Seguro Saúde – Convênio entre Brasil e Italia

Ciao a tutti

Imaginemos a seguinte situação: estamos lá na Itália, esperando longamente a visita do vigile para confirmar nossa residência e, aproveitando a ociosidade nos ocupamos comendo tudo aquilo que encontramos de diferente por lá – afinal temos que provar que somos italianos!

Só que sem avisar, começa aquelas viagens que já conhecemos rumo ao já conhecido BANHEIRO!!! E agora? Fazer o que?

No Brasil bastaria uma visita a um posto de saúde ou hospital mais próximo e ficar algumas horinhas no soro. Mas e lá na Itália? Cosa facciamo??

Pra nossa sorte o Brasil tem um acordo internacional com vários países, que nos garante a assistência médica na rede pública, em caso de necessidade.

E para poder utilizar esta assistência, é necessário fazer um documento chamado de CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica.

seguro saude

COMO PEDIR O SEGURO SAÚDE – PASSO A PASSO

Esta semana dei entrada aqui em São Paulo e fiz um passo a passo, vejamos:

O primeiro passo é ir ao prédio do Ministério da Saúde – Setor de Acordo e Convênios Internacionais na Av. Nove de Julho, 611 – 2º Andar.

Pra quem vai de metrô, descer na estação Anhangabaú – saída Xavier de Toledo. Dali, seguir a avenida até o cruzamento com o Viaduto Nove de Julho, entrar à esquerda no viaduto e depois descer a escada que dá acesso à própria Av. Nove de Julho.

Ao chegar no prédio, basta seguir o velho ritual de prédios públicos: mostrar o RG e pegar o crachá de visitante.

Aconselho subir às escadas até o 2º Andar pois os elevadores demoram muito, além de serem da época pré-histórica.

No 2º Andar, o Departamento de Acordos Internacionais fica na sala 202. Cheguei lá e fui atendido pela Denise, super simpática que me orientou sobre os documentos a serem apresentados:

  • RG;
  • Passagem Aérea ou Declaração do Período de viagem;
  • Passaporte;
  • Comprovante de Endereço no Brasil;
  • Comprovante de contribuição do INSS.

É necessário levar uma cópia simples destes documentos juntamente com o original. No caso do passaporte deve ser copiadas a página com os dados pessoais.

Quem é contribuinte do INSS (empregado) basta levar a carteira de trabalho e o último holerite. No meu caso, que não tenho carteira assinada, tive que efetuar o pagamento de uma parcela do INSS.

Porém atenção: atualmente é necessário apresentar o comprovante de pagamento de pelo menos 3 (três) parcelas no INSS.

Para recolher o INSS você tem duas opções: ir até o posto da Previdência Social que fica na Av. Xavier de Toledo (bem próximo de lá) e pegar uma guia para o pagamento ou fazer como eu fiz: baixei o programa GPS do site da previdência e emiti a guia para pagamento.

Será necessário ter em mãos o número do PIS (qualquer trabalhador que já tenha tido um contrato de trabalho, tem o cartão).

Com a guia impressa você pode pagar em qualquer banco. No meu caso paguei pelo site do Itaú, imprimi o comprovante e levei junto. O valor para pagamento é de 20% do salário mínimo (percentual para recolhimento como autônomo).

Veja as instruções e as dicas paga o pagamento da contribuição como autônomo neste site aqui.

Após entregar todos os documentos, a Denise verificou se as cópias estavam corretas e me deu um comprovante para retirada. O prazo está sendo de 5 dias úteis.

Sobre a passagem: caso você ainda não tenha comprado a sua, basta você fazer uma declaração lá na hora, constando que você viajará para a Itália, no período de xx.xx.xxxx a xx.xx.xxxx.

Caso você pretenda permanecer mais do que 6 meses é obrigatório apresentar um endereço no exterior.

CONCLUSÃO

É importante lembrar que este acordo dá o direito ao atendimento apenas na rede pública de saúde na Italia, não valendo para clínicas particulares. Ele não pode ser confundido com um seguro viagem, como aqueles oferecidos pelos bancos e operadoras de cartão de crédito.

Também não posso deixar de dizer que com o aumento de uma para três parcelas, o CDAM deixou de ser um atrativo a quem não tem um contrato de trabalho. Neste caso, eu sugiro que você leia este artigo escrito lá no maravilhoso blog Viaje na Viagem do Ricardo Freire, com relatos valiosíssimos de leitores que precisaram de médicos e intervenções no exterior, e quais companhias eles utilizaram.

É isso queridos leitores, qualquer dúvida é só deixar um comentário 😉

  • Ana Dio

    Fábio é obrigatório? O meu marido, que ainda não tem a documentação, pois estamos a certidão de nascimento para encaminha tudo lá, não poderá entrar sem isso e sem a compra da passagem de ida e volta? Obrigada antecipadamente pela paciência e dicas.:)

  • Mariana

    Oi Fábio, tenho o CDAM e estou na Itália. Você sabe me informar qual o próximo passo que eu tenho que tomar aqui com esse documento em mãos? Preciso levá-lo em algum lugar para achar o meu médica da família, não? Mas aonde?

    Muito obrigada!

    • Olá Mariana você já é residente aqui?

      • Mariana

        Sim Fabio! Ontem eu acabei conseguindo o endereço de um Ufficio Scelta e Revoca da área em que estou morando. Fui até lá e eles me orientaram a ir com o IB2 em outro endereço e procurar por uma pessoa específica que irá me ajudar…

  • Ei Fábio, boa tarde,

    Vou passar por mais de uma cidade, como faço, devo ir ao ASL (ou registrar, ainda não sei como dizer) em cada cidade que eu passar?

    • Fabio Barbiero

      Olá Marlise

      O registro é feito na cidade onde você será residente, não a passeio. Abraços

  • Lindomar

    Olá Fábio! Poderia fazer um post sobre o tratamento de doentes com Hiv na Itália. Esse tratamento para eles é gratuito como aqui no Brasil? O CDAM dá direito a essas pessoas terem tratamento gratuito aí também nessa doença, ou outras tb difíceis ou só ao atendimento básico?

    • Fabio Barbiero

      Olá Lindomar

      Infelizmente não tenho conhecimento técnico ou prático para poder escrever um artigo destes, sinto muito.

      Abraços

  • Juliana caravaggiu

    Olá Fábio !
    Moro na Itália há 8 anos sou Itálo brasileira (cittadinanza iure sanguinis) …
    Recentemente meus pais vieram para cá como turista ., e deram entrada na cidadania deles. Processo já concluso com êxito ! São italianos!
    Ocorre que a Asl do veneto não queria inscreve los no serviços sanitários a tal da inscrição obrigatória .
    Exigiram o CDAM!
    Quando vieram para cá eles trouxeram o CDAM com validade de três meses…. Foi dada a tessera sanitária com validade de 10 anos
    Hoje a ASL telefonou dizendo que meus pais estão sem cobertura sanitária e exigiu a apresentação de um novo CDAM
    Eles alegam que meus pais nunca recolheram contributos na Itália…
    Minha pergunta eh :
    Sendo italianos (cidadania reconhecida iure sanguinis) não deveriam ter direito à saúde como todos cidadãos italianos ?? O que você me aconselha fazer ???
    Detalhe: eles são residentes na Itália!
    Aguardo tua ajuda … Estou muito preocupada visto que tem 65 e 63 anos respectivamente e encontram-se descobertos em caso de atendimento médico
    Muito obrigada
    Parabéns pelo teu site
    Juliana

    • Fabio Barbiero

      Olá Juliana

      Se são cidadãos italianos residentes na Italia, retorne a ASL e exija a tessera. Em caso de rifiuto, chame imediatamente os Carabinieri ligando para 112 e diga que seus direitos como cidadã italiana contidos no art. 32 da constituição italiana estão sendo violados. Aqui, diferentemente de outros países, um funcionário público não faz o que bem entende! Não tenha medo de chamar a polícia e denunciar a ASL, eles são obrigados a fazer a tessera a um cidadão italiano residente na Italia, sem perguntar absolutamente nada! Quem contribui ou não, é um problema no INPS, não da ASL…

  • Ola Caudinei bom dia, tudo bem?

    Nao, pois um cidadao italiano que vem ao proprio pais nao precisa de nenhhum tipo d documento nao seja a carta d’identita ou passaporto.

    Abracos

  • F’abio,
    Aos que ja possuem a cidadania italiana reconhecida e vai para italia, precisa do mesmo seguro saude que os brasileiros sem dupla cidadania?
    Um forte abraco e parabens pelo seu maravilhoso site
    Claudinei
    Sao Paulo

  • F’abio,
    Aos que ja possuem a cidadania italiana reconhecida e vai para italia, precisa do mesmo seguro saude que os brasileiros sem dupla cidadania?
    Um forte abraco e parabens pelo seu maravilhoso site
    Claudinei
    Sao Paulo

  • Ola Paula

    Depende, voce precisa ver o que compensa mais – se for o seguro privado, entao faça-o!!! Abs e grazie pelas palavras 🙂

  • Sou estudante universitária e por isso no momento só fiz estágio, não tenho carteira de trabalho. Vale a pena pagar para fazer carteira de trabalho, o PIS e o CDAM ou pego um seguro internacional privado mesmo? Vou viajar em meados de agosto
    Obrigada pela sua boa vontade, são poucas as pessoas que fariam isso

  • Ola Brunna

    Brigadùùùùùùùùùùùùù pelos elogios. Sobre a paciencia, eu acredito no poder do retorno: quanto mais oferecemos mais Deus nos retribui, entao o negòcio é ajudar sempre 🙂

    Bjsssssssss

  • aí em cima é a Brunna!

  • fabio, obrigada.
    você tem sido muito paciente com o blog, sempre respondento as dúvidas da galera! parabéns!

    agora, eu liguei no ministério da saúde por conta dessa dúvida, e me informei que os procedimentos são realmente esses descritos por ti no post! já baixei o GPS, já gerei meu boleto e hoje vou pagar!

    obrigada de novo!

  • Ola Brunna tudo bem?

    Voce deve estar contribuindo para fazer o CDAM, de qualquer forma, caso jà tenha cessado as contribuiçoes pode fazer como indiquei no post, apenas uma ùltima contribuiçao para poder pedir o seguro. Abs

  • eu já trabalhei, tenho 9 meses de carteira assinada.
    tenho direito a CDAM ou tenho que estar contribuindo agora?

    obrigada, seu post me ajudou muito, eu ia pagar mais de R$2.000 por uma assistência internacional!

    brunna

  • Ola Neto

    Sim, é importante que voce venha com algum tipo de seguro-saude, pelo menos até que sua esposa possa fazer a carta di soggiorno pra vc, e com ele voce pode fazer a tessera sanitària e começar a usufruir o sistema de saùde pùblico.

    Abs

  • Fabio minha esposa está na italia, ela e meu filho são italianos, eu vou com o visto de familia. Eu tenho a necessidade fazer o CDAM? Grato.

  • Oi MarcelaEntao neste caso faça exatamente como no post, uma contribuiçao pra poder ter o direito ao CDAMAbs

  • Foi de grande ajuda seu post, mas tenho uma duvida.Sou desempregada, na verdade, os ultimos três anos trabalhei em navios de cruzeiros fora do Brasil. Ja tive carteira assinada e possuo o PIS. Devo efetuar o pagamento da mesma taxa de R$70,00? Tenho o direito ao CDAM?Muito Obrigada!

  • Ola RamonaSe vc chegou e nao fez o permesso, voce està irregular no pais, e muito provavelmente nenhum comune aceitarà seus documentos, com esta situaçao que vc se encontra! Eu imagino que vc tenha recebido um carimbo de entrada, certo? Entao voce precisarà sair do espaço Schengen, pra que receba um novo carimbo e assim renovar seu periodo de 90 dias, somente assim voce consegue colocar-se 'in regola' e dar entrada nos seus documentosAbraços

  • oi fabio, aqui sou eu ramona outra vez…e que fiquei muito confusa a respeito do permesso q deveria ter feito na quasetura qnd cheguei e nao fiz…enfim, explincando , estou aqui ja desde 30/10/08 e nao fiz esse procedimento , meus documento devem estar chegando na proxima semana ja traduzidos e homologados pelo consulado de BH,moro numa comune vizinha a Milano, portanto acho q sera la q terei q fazer o processo….mas estou realmente perdida de como serao agora meus passos..poderia me ajudar???obrigado mais uma vezramona

  • muito bom

  • Tanja Khris

    Excelente informação, amigo.Eu estava aqui achando que não teria direito a esse acordo, por que estou desempregada (e não contribuindo) desde Julho/2006, agora sei que há um jeito de pagar a parte!Ótimo mesmo!Escute, posso ser chata e te perguntar sobre as passagens? Com qual companhia está indo e quanto saiu?Eu pretendo ir entre fevereiro e março (com a cara e a coragem tb).Abraços e boa sorte