Cidadania Italiana - Por onde começar???

Ciao amigos

Depois de um periodo de estiagem sem postar (depois eu conto o que ando aprontando :)) vou descrever a voces um passo-a-passo desde o inicio do processo, antes de vir à Italia.

Resolvi escrever este post pois estamos com muitas visitas de amigos que procuram informaçoes no Google e acabam chegando no blog.

Bom, geralmente o contato com a cidadania começa desde pequeno, sempre ouvimos falar que na familia tem um "nonno" que veio da Italia mas nao sabemos muito bem porque passamos uma boa parte da nossa vida sem nos importar com isso...

Mas de repente, num determinado dia, sem um pré-anùncio descobrimos que temos direito a tal cidadania italiana. E é ai que começamos a 'assuntar sobre o assunto' (que trocadilho horrivel rsrsrs), corremos pro Google, pros Orkuts da vida, e eis que de repente encontramos um tal blog que é a coisa mais linda do mundo (nada modesto....)

Mas, o que fazer? Como saber se realmente temos direito a cidadania? Quais documentos temos que ter? Quais passos devemos seguir? Por onde começar? Meu Deus, e agora quem poderà me ajudar??

Muita calma nessa hora - este humilde ser que vos fala està aqui pra isso - portanto maos à obra!!!

O INICIO

Antes de mais nada voce precisa saber certinho quem era o italiano da familia. Pode ser o nonno, o bisnonno, e trisnonno, etc. Nao existe limite de geraçoes para a transmissao da cidadania, nao se preocupe se for o seu ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ra-vo, isso nao importa!

Voce conversou com os tios, avòs e parentes mais velhos e ja identificou quem era o seu familiar italiano, certo? A partir de agora voce o chamarà de "antenato italiano", ou seja - aquele que vai lhe transmitir a cidadania italiana!!!

O pròximo passo é provar que voce realmente descende deste seu antenato. Como? Através das certidoes de nascimento. Vou utilizar meu exemplo:

Trisavô - GIORDANO BARBIERO (Italiano, nascido em Padova nos idos de 1862)
Bisavô - LUIZ BARBIERO (meu bisnonno, nascido em Monte Alto - SP em 1901)

Avô - BRIANE BARBIERO (meu nonno, nascido em SP em 1927)

Pai - FLAVIO BARBIERO (meu pai, nascido em SP em 1948)

Voce - FABIO BARBIERO (eu, nascido em SP em 1976)

CERTIDOES BRASILEIRAS - COMO PESQUISAR

Neste caso eu comecei minhas pesquisas pela minha certidao de nascimento. Fui no cartorio onde fui registrado e pedi uma 2ª via. Nesta via consta o nome dos meus pais e o nome dos meus avòs, até ai nenhuma novidade, pois todos ainda estao vivos... Leiam o post onde eu conto a busca pelos documentos brasileiros

Eu tive sorte e consegui com uma tia-avò a indicaçao do local do nascimento do meu bisnonno, que foi Monte Alto Paulista. Uma boa opçao pra descobrir o local de nascimento é utilizar os microfilmes dos mòrmons. Pra quem nao conhece, os mòrmons - Igreja de Jesus Santo dos Ultimos Dias conservam o maior arquivo familiar do mundo. Pra saber mais como funciona a busca através de microfilmes acessem a comunidade Fas do CHF - Microfilmes clicando aqui

Perceberam que cada certidao que voce encontra, avança duas geraçoes pra tràs: por isso eu sempre recomendo que as buscas iniciem-se a partir da sua certidao de nascimento. Com uma pesquisa metòdica fatalmente voces encontrarao os documentos.

Depois que voce conseguir todas as certidoes de nascimento dos seus ascendentes, voce deverà começar a busca pelas certidoes de casamento dos mesmos. Siga o mesmo criterio: comece das mais recentes até as mais antigas. Um método muito bom quando nao se sabe o local do casamento é verificar onde nasceu o filho mais velho. Com sorte seu antenato casou-se numa determinada cidade e jà teve o primeiro filho por là mesmo... Caso nao encontre utilizando esta dica, recorra aos microfilmes e também aos mais velhos da familia!

Outra dica: caso voce tenha a certidao de casamento de alguem mas nao consegue encontrar a de nascimento, solicite ao cartòrio onde foi realizado o casamento um documento chamado "Habilitaçao do Casamento". Na verdade a habilitaçao é a copia de todos os documentos que foram apresentados pelos noivos no ato - inclusive a certidao de nascimento de ambos. Também com sorte voce encontrarà o local do nascimento que procura. Tem também este post que eu narro como solicitei as certidoes aos cartorios brasileiros.

Muito bem, chegando até aqui voce ja està praticamente com todos os documentos necessàrios para o processo de cidadania. Nos comunes onde eu trabalho nao é necessario o obito, mas por via das dùvidas reunam também pra nao ter surpresas na Italia, alguns comunes andam pedindo!

Recapitulando, até agora voces ja conseguiram:

- Certidao de nascimento de todos os ascendentes que nasceram no Brasil;
- Certidao de casamento de todos;
- Certidao de òbito de todos.

Uma duvida muito comum: E necessario apresentar certidoes dos conjuges nos processos realizados na Italia???? NAAAAAAAAAAAAAAAO. A certidao dos conjuges sò é pedida se o processo é encaminhado através dos lentissimos consulados italianos no Brasil. Na Italia nao é necessario nem as certidoes dos conjuges, nem atestado militar, eleitoral, etc...

A CERTIDAO DO ANTENATO ITALIANO

O pròximo passo e muitas vezes o mais dificil é conseguir os documentos do seu antenato que nasceu na Italia, que voce ja acostumou-se a chamar de "antenato italiano"!!!

Existem duas opçoes:

a) Ele nasceu e casou-se na Italia ou
b) Ele nasceu e casou-se no Brasil.

No segundo caso voce tem que providenciar a certidao de casamento dele nos cartorios brasileiros, da mesma forma que os demais. E jà corram no cartòrio onde ele casou-se pra saber se consta algum documento com a origem dele. Neste caso o òbito tambem pode ajudar, pois pode constar o local de nascimento

Antes de contratar um profissional pra realizar sua busca, esgote todas as possibilidades. Lembre-se que as buscas devem sempre começar no Brasil, através de documentos e da conversa com os familiares!!!

Primeira coisa a fazer: descobrir o ano provàvel de nascimento do seu antenato. Como?

1 - Verifique a certidao de casamento dele, caso voce tenha. La deve constar: Ele, nascido em xxxx no dia xx/xx/xxxx (ja descobriu a data) ou entao constarà: Ele, nascido em xxxx com xx anos de idade (neste caso basta subtrair a data do casòrio pela idade que ele tinha e voce terà o ano aproximado de nascimento dele.

2 - Se voce nao tem o casamento mas tem o òbito, verifique a data que ele tinha quando partiu desta pra melhor... Deve ser algo do tipo: Morreu aos xxx anos de causa x deixando x filhos e x esposas (eita!). Faça tambèm a conta e chegarà a idade aproximada.

Lembrando que a data da certidao de casamento é sempre mais confiàvel do que a data do òbito, pois ele estava presente no casamento (dààààààà) e no òbito nao (dààààààà)

SOLICITANDO A CERTIDAO NA ITALIA

Nesta etapa é muito comum ouvir apenas o nome das provincias italianas. No meu caso alguns familiares falavam que meu antenato era de Belluno, outros falavam Pàdua (Padova), provavelmente acontecerà com voces. Ouvirao que ele veio de Rovigo, Napoles, Turim, Bologna e infelizmente 99,99% das vezes a informaçao estarà errada!!

Entre no site do Memorial do Imigrante (aqui) e coloquem os dados do seu antenato: Sobrenome e Nome. O Memorial é a antiga Hospedaria do Imigrante - local onde os imigrantes permaneciam por alguns dias quando chegavam da Italia. La deverà constar o ano e com quem ele chegou - pode ter vindo sozinho ou com a familia. Caso encontre seu antenato la, solicite ao Memorial a Certidao de Desembarque do seu antenato, eles cobram uma pequena taxa e mandam pelo correio. Neste documento pode constar o nome da cidade de nascimento do seu antenato ou pelo menos a provincia...

Pra fazer a pesquisa do antenato vou utilizar o excelente roteiro da Lea Beraldo, que é uma grande amiga e disponibilizou um material excelente, inclusive com modelos de cartas a serem enviadas. Cliquem aqui pra ir à pàgina da Lea, que explica minunciosamente como obter o documento do italiano. Clicando aqui voces acessam a pagina da Lea que explica como pesquisar nos microfilmes dos mòrmons tambem!!!

Foto da pàgina inicial da Lea Beraldo, a qual sou fa incondicional...

Ok, vamos fazer um check-list com os documentos que jà temos:

• Certidao de nascimento do antenato italiano (vamos utilizar como exemplo o bisnonno);
• Certidao de casamento do bisnonno;
• Certidao de òbito do bisnonno;
• Certidao de nascimento do nonno (ou nonna, dependendo da linha);
• Certidao de casamento do nonno;
• Certidao de òbito no nonno (caso ja tenha partido desta...);
• Certidao de nascimento do pai (ou mae, dependendo da linha);
• Certidao de casamento dos pais;
• Certidao de nascimento sua;
• Certidao de casamento sua (se for o caso)

Observaçao: Se sua mae ou avò é quem te concede a cidadania, leia o post sobre a lei 48 clicando aqui...

PEDINDO A CNN - CERTIDAO NEGATIVA DE NATURALIZACAO

Muito bem, agora temos que solicitar um documento chamado CNN - Certidao Negativa de Naturalizaçao, que é um documento expedido pelo Ministério da Justiça e que atesta que nosso antenato italiano nao naturalizou-se brasileiro. Entre no site do Ministério da Justiça (aqui) e sigam as instruçoes do site. Pode ocorrer de seu antenato ter se naturalizado brasileiro, entao neste caso nao ser° uma CNN e sim uma CPN - Certidao Positiva de Naturalizaçao. Caso a naturalizaçao tenha acontecido apòs o nascimento do filho, nao se preocupe: o direito continua adquirido!

Com todos os documentos em maos, voce deverà leva-los a um tradutor pra que seja efetuada a traduçao dos documentos para o italiano. Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos ao italiano, o unico que nao é necessario é a certidao italiana do antenato, que foi emitida na Italia e portanto jà està em italiano.

Pra quem mora em SP eu fechei uma parceria com o patronato EPASA, depois eu crio um post sobre a parceria. No Paranà eu recomendo o Walter Petruzziello. Nos demais estados estou fechando parcerias e aceito indicaçoes de amigos!

TRADUZINDO OS DOCUMENTOS

Nesta etapa, alguns cuidados devem ser tomados, vamos a eles:

a) Antes de traduzir os documentos, os consulados italianos exigem que todas as firmas dos tabelioes que assinaram as certidoes sejam reconhecidas num TABELIONATO DA CAPITAL ou entao que os documentos brasileiros sejam previamente legalizados num escritòrio regional do Ministério das Relaçoes Exteriores (ERESP, ERERIO, EREMINAS, etc), por isso verifique no site do consulado italiano da sua jurisdiçao qual das alternativas acima eles exigem antes de mandar traduzir os documentos.

b) Depois de reconhecer a firma ou a legalizaçao no MRE, leve os documentos ao tradutor, que providenciarà a traduçao dos mesmos. No EPASA o valor de cada documento para traduçao é de 25,00 reais. Geralmente leva-se uma semana pra que fiquem prontas, e o interessado tem a opçao de pagar uma taxa de urgencia pra que fique pronto em 24 horas.

c) Apos a traduçao, leva-las no mesmo tabelionato que utilizou pra reconhecer a firma do tabeliao, desta vez pra reconhecer a firma do TRADUTOR.

Pronto, etapa das traduçoes cumprida! Proxima...

LEGALIZANDO DOCUMENTOS

Ja escrevi sobre as legalizaçoes, deem uma olhada aqui pra entender como funciona!

Ufa! Depois de ter todos os documentos traduzidos e legalizados, voce jà està apto pra vir a Italia pra reconhecer sua tao sonhada cidadania italiana!!!

Abbracci a tutti!!!

Oficial - Consulado de Curitiba nao legaliza mais via comune

Ciao amigos

Acabei de conversar com o Departamento de Legalizaçoes do consulado de Curitiba pelo telefone e oficialmente o consulado nao aceitarà mais documentos enviados pelo comune.

Eu questionei sobre aqueles que vieram a Italia contando com a legalizaçao via comune e a informaçao é que mesmo aqueles que ja tem o Certificato di Residenza nao podem mais legalizar, devem esperar a reabertura - ainda sem prazo definido - do agendamento pela internet.

O consulado reiterou que caso o requerente tenha algum problema com certidoes ja legalizadas: por exemplo quando o comune pede a retificaçao de alguma certidao - neste caso ***e somente neste caso*** o comune legalizarà novamente este documento, através de pedido formal pelo comune.

Segundo o pròprio consulado, ja existem agendamentos até fevereiro de 2009, o que nos leva a pensar que a reabertura de novos agendamentos acontecerà na mesma època, o que significa que os amigos que estao na Italia sem os documentos legalizados devem decidir se ficam no pais ilegal (apòs os 90 dias) ou se retorna ao Brasil pra aguardar esta reabertura

Realmente é muito complicado quando decisoes como esta sao tomadas no "meio do jogo", sem um tempo de adequaçao, pois direta e indiretamente muitas pessoas sao envolvidas.

Fica meu protesto nao ao consulado de Curitiba mas sim aos "prestadores de serviços" que em menos de uma semana correram a internet para realizar diversos agendamentos pra depois efetuar a venda dos mesmos. Isso fez com quem realmente precisasse da legalizaçao pra vir a Italia fosse prejudicado.

Com o perdao da palavra o Brasil està a porcaria que està exatamente por causa deste tal "jeitinho brasileiro" que alguns ainda enchem a boca pra falar, como se isso fosse algum tipo de motivo de orgulho...

Abbracci a tutti

Site legal de genealogia

Ola amigos

Fuçando na internet encontrei um site muito legal pra fazermos nossa Arvore Genealogica. E o site meusparentes.com.br, que além de ser em portugues, permite que coloquemos fotos nos perfis, informaçoes de nascimento, casamento, morte e um punhado de outros dados.

E basta alguns cliques pra começar a montar sua àrvore genealògica, pois a interface do site é extremamente simples e intuitiva...

E voces também podem convidar outros familiares pra ajuda-lo a completar sua àrvore! Voce pode configurar o site pra mostrar suas informaçoes para amigos ou tornar as informaçoes pùblicas.

Outra coisa que me chamou a atençao é que voce pode pesquisar por outras familias no site, que hoje conta com mais de 20 milhoes de registros. Caso voce encontre algum familiar, basta enviar a ele um convite e começar a compartilhar as informaçoes. Isso torna o site uma mistura de rede de compartilhamento e também uma rede social, como o Orkut

Pra acessar o site cliquem aqui

Clicando aqui voces acessam o blog do site e aqui acessam o fòrum de discussoes.

Abbracci a tutti e boa diversao!!!

Como fazer o permesso di soggiorno - ilustrado!!!

Ciao amigos

Devido a milhares de pedidos resolvi escrever sobre o permesso di soggiorno di attesa di cittadinanza, que serve pra quem permanecerà mais de 90 dias na Italia. Muitos amigos que estao aqui na Italia quando chegam nesta parte do processo enroscam por nao saber como proceder!

Pra fazer o permesso di soggiorno di attesa di cittadinanza voces vao precisar de:

1 - Uma carta do comune onde voces estao fazendo a pratica de cidadania;
2 - A fotocopia de TODAS as folhas do passaporte;

3 - o famoso Kit Giallo, que é um envelope contendo os modulos a serem preenchidos. Este envelope voces pegam diretamente na Posta italiana mais proxima e para retirar é gratuito.

A primeira coisa é entender porque precisamos fazer este permesso. Vamos a aulinha:

a) Voce chegou na Italia diretamente do Brasil, da Irlanda ou da Inglaterra e recebeu o carimbo de entrada no passaporte, certo? Aquele simples carimbinho safado com o desenho de aviaozinho ja é o suficiente pra te deixar legal por 90 dias, pois voce veio de um pais nao-schengen! Por isso voce anda apenas com seu passaporte brasileiro e caso seja parado por algum Carabinieri basta mostrar o passaporte e pronto!

b) Voce preferiu fazer escala em algum pais, pois encontrou passagem mais barata e como dinheiro na mao é vendaval resolveu fazer o pinga-pinga. Neste caso, como chegou na Europa por outro pais que nao a Italia, foi necessario fazer a declaraçao de presença na questura dentro dos 8 dias da chegada, ok? Entao voce anda na rua com o passaporte brasileiro + a declaraçao de presença, o que contém a data de entrada na Italia e o tempo de permanencia que é de 90 dias, que deve ser mostrado as autoridades em caso de controle.

Pois bem, voce esta fazendo seu processo e depois de 2 meses na Italia voce percebe que demorarà mais do que o tempo de permanencia de 90 dias.

Entao antes de vencer o prazo de 90 dias voce DEVE fazer o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza, pra nao ficar ILEGAL no pais e correr o risco de ter seu processo bloqueado, como tem acontecido com muitas pessoas que me ligam.

Ok, explicaçoes dadas vamos à pratica:

A primeira coisa a ser feita é solicitar ao oficial do comune uma fotocopia do pedido apresentado ao sindaco e protocolada no pròprio comune. Muitos assessores por ai dizem que parte do que cobram é exatamente porque o comune onde trabalham emite a tal carta Juris Sanguinis. Como estou ensinando praqueles que estao fazendo o processo sozinho, explique ao oficial que voce precisa fazer o permesso porque està estourando o prazo de 90 dias e pra isso voce precisa colocar dentro do envelope uma fotocopia da "domanda" que voce apresentou junto com seus documentos. Neste caso pode acontecer que o comune onde voce esta fazendo seu processo so receba a domanda depois que chega a non renuncia, o que complica seu caso, pois se for Curitiba ou Rio de Janeiro ela demorara mais do que seu prazo de permanencia. Neste caso, explique ao oficial que voce precisa fazer o permesso e peça a ele uma carta endereçada a questura da regiao onde voce mora declarando que voce ja entregou sua documentaçao e està apenas esperando a non renuncia do consulado. Nao é usual o comune receber a documentaçao sem a domanda, mas como cada comune trabalha de uma forma, pode acontecer!

Pra quem nao sabe, esta domanda é um documento que o requerente preenche e entrega ao comune, juntamente com uma marca da bollo de 14,62 euros. e os documentos originais. Neste documento coloca-se a relaçao de todos os documentos apresentados, tipo:

a) Certidao de nascimento do antenato italiano,
b) Certidao de nascimento do nonno traduzido e legalizado,
c) Certidao de nascimento do pai traduzido e legalizado e assim por diante.

Se voce apresentou a domanda peça uma fotocopia dela ao oficial di stato civile do seu comune. Com ela em maos, e também com a fotocopia de todas as pàginas do seu passaporte, va na posta (correio) e solicite o kit giallo (amarelo) do permesso di soggiorno, segue abaixo a imagem do mesmo:

Foto do envelope giallo retirado na posta italiana

Dentro do envelope voces encontrarao vàààààrios documentos:

Modulo 1 (algo parecido com uma cartilha a ser preenchida)
Modulo 2 (idem ao modulo 1)
Informativa Generale (brochura de explicaçoes gerais)
Tabela Allegata (outra brochura de tabelas e respectivos codigos)

Para fazermos o permesso di attesa, utilizamos apenas o mòdulo 1. Separem o resto dos documentos, peguem uma caneta preta e vamos começar a preenche-lo...

Preencham exatamente como eu fiz na imagem abaixo:

a) No cabeçalho voces devem escrever o nome da provincia e a sigla de onde voces moram. No meu caso escrevi Livorno e LI

b) Cognome e nome
c) Repetir a provincia de domicilio e escrever o nome do comune

d) Marcar a opçao "Rilascio" que significa "Emissao" e a direita "Permesso di Soggiorno". Abaixo escrever 06 - que é o codigo para permesso di attesa di cittadinanza.

e) Em seguida escrever 01 na opçao 22 e marcar o X na opçao 23

f) ATENçAO: no campo 25. "Indicare il numero totale di fogli" eu coloquei 28. Voces devem contar: numero de folhas do passaporte brasileiro + numero de folhas da domanda + numero de folhas do modulo 1 e colocar o total. No meu caso: passaporte antigo brasileiro: 18 folhas + domanda: 2 folhas + modulo 1: 8 folhas = 18 + 2 + 8 == 28 folhas

g) Deixem pra preencher a data e a firma (assinatura) somente na hora que levar na posta

Depois de preencher a pagina 1 vamos a pagina seguinte:


Nesta pagina vamos preencher:

Stato Civile: Se voce é solteiro coloque A, no meu caso como sou casado coloquei B
Sesso: M para os Meninos e F para as Meninas
Nato il: Data do seu nascimento
Codice Stato di Nascita e Cittadinanza é sempre BRA de Brasil. E marcar NO em Refugiato
Citta di Nascita é a cidade onde voce nasceu

Na Sezione 4 - Dati Documento di Identità:
Passaporto (X)
Numero do seu passaporte
Valido sino al (data de validade do seu passaporte)
Rilasciato da: Colocar 01 sempre. Siginifica que foi emitido pelo Governo

Na Sezione 5 - Dati Visto:
Data ingresso na Italia (verificar a data do carimbo)
Frontiera: no meu caso foi Espanha. Colocar o nome do pais antes da chegada da Italia

E so! Nao preencher nenhum campo a mais nesta folha...

Vamos a proxima folha do modulo 1:

Nesta pagina so deve ser preenchido a Sezione 7 com os dados de onde voce mora

((((( Nao preencham mais nenhum campo ou folha!!! )))))

Calma que jà està terminando rsrsrsrs

Depois de preencher exatamente como descrito acima, voces podem jogar todas as outras folhas fora e colocar no envelope so o Modulo 1 + as fotocopias. NAO LACREM O ENVELOPE. Isso sera feito pelo funcionario da posta no momento da entrega, pois o mesmo deverà conferir se todas as pàginas estao preenchidas corretamente.

O proximo passo é ir em qualquer Tabacharia e comprar uma marca da bollo no valor de 14,62 e colar la na primeira folha do modulo 1, em cima no retangulo "Marca da bollo"

Agora va ate a posta levar seu kit. La mesmo a funcionaria te dara o bolletino pra que voce efetue o pagamento de 27,50 diretamente na posta:

O funcionario te pedirà o passaporte para verificar se os dados estao corretos, lacrara o envelope e te dara o recibo do permesso que contem 3 partes: uma parte do bolletino no valor pago de 28,60 (27,50 + 1,10 pela transaçao), uma folha branca que é a recivuta fiscal e a folha branca / marrom que contem o seu numero de protocolo e senha.

Voce gastarà 30,00 do envelope + 14,62 do bollo + 28,60 = 73,22 euros

Logo apòs inserir os dados no sistema, o funcionàrio da Posta imprimirà uma folha com a data e hora que voce deverà comparecer na Questura para tirar as impressoes digitais!!! Nesta folha também constarà os documentos que devem ser levados no dia, como fotos, passaporte original e os respectivos recibos.

Pronto, agora voce pode ficar tranquilo que esta devidamente "documentado". Sempre ande com o passaporte ou Carta di identità provisioria + seu recibo do permesso juntos.

Muitos amigos me perguntam se é possivel fazer o permesso logo que chegam na Italia. Eu sempre digo que sò é possivel depois que protocolar a domanda no comune, pois serà necessàrio uma fotocopia dela

Outra coisa: ter o permesso nao é sinonimo de trabalho! Muitas empresas aceitam a recivuta mas oficialmente o simples recibo do permesso nao dà direito do requerente trabalhar. E hoje o prazo médio pra chegar o permesso eletronico (cartao magnetico) é de incriveis 14 meses...

Abbracci a tutti e ate o proximo post!