Ontem, dia 03/02/2009 quem acessou o site do consulado de Sao Paulo deparou-se com a seguinte noticia:
Novo procedimento para a legalização de documentos!
03/02/2009 - LEGALIZAÇÃO CONSULAR DE DOCUMENTOS
Todos os documentos oficiais emitidos no Brasil, para serem juridicamente válidos na Itália devem obrigatoriamente ser legalizados, visto que o Brasil não assinou a Convenção de Haya (de 05/10/1961) que supre a exigência de legalização dos documentos públicos estrangeiros expedidos pelos Países que assinaram tal Convenção.
Os documentos brasileiros destinados a este Consulado Geral deverão ser previamente legalizados por via diplomatica e somente depois disso poderão ser completados com a legalização consular.
Para solicitar a legalização do MRE situado em São Paulo entrar em contato com:
ERESP - Escritório de Representação em São Paulo
As modalidades para a apresentação e retirada dos documentos junto ao ERESP devem ser verificadas diretamente pelos interessados, usando os telefones de contacto e/ou e-mail acima indicados.
O Consulado Geral da Itália em São Paulo não tem nenhuma ingerência sobre as modalidades de aceitação da documentação nem sobre os prazos estipulados para a entrega da documentação por parte daquele Órgão.
A partir de 01/04/2009 não serão mais aceitos por este Consulado Geral documentos brasileiros sem a legalização do ERESP; até 31/03/2009 serão aceitos os documentos com o reconhecimento de firma feito em um Tabelião de Notas de São Paulo – Capital.
Os documentos deverão posteriormente ser traduzidos para serem usados na Itália. A tradução em idioma italiano deve ser feita por um Tradutor e deve posteriormente ser confirmada, pelo Consulado, com a aplicação do carimbo “per traduzione conforme”.
São Paulo, fevereiro de 2009.
Ja acessando a pagina do ERESP encontramos a seguinte informaçao:
O Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo (ERESP) realiza gratuitamente a legalização de documentos recebidos exclusivamente por via postal para que sejam válidos e produzam efeitos no exterior.
Os documentos a serem legalizados deverão ser encaminhados ao Escritório de Representação em São Paulo (ERESP) exclusivamente por via postal, ao seguinte endereço:
ERESP - SETOR DE LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1297, 2º andar.São Paulo, SPCEP 04571-010
O(s) documento(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) junto com envelope selado e preenchido, no qual devem constar o nome do destinatário e o endereço para onde o(s) documento(s) deverá(ão) ser devolvido(s). A não devolução decorrente de erro no preenchimento do envelope, ou pelo uso de postagem de valor insuficiente, é da responsabilidade exclusiva do requerente do serviço.
Ao remeter os documentos, é importante incluir:
i) um breve texto (preferencialmente digitado) mencionando o tipo de documento;
ii) a quantidade de documentos a serem legalizados e;iii) o país no qual serão apresentados.
Solicita-se, igualmente, que sejam informados um nome e número de telefone fixo para contato caso esclarecimentos adicionais sejam necessários.
O referido serviço é totalmente gratuito, e o prazo mínimo para devolução dos documentos legalizados é de 10 (dez) dias após o recebimento destes pelo ERESP.
Não existe limite máximo de documentos a serem enviados pelo correio para a legalização. Contudo, caso uma mesma correspondência contenha número igual ou superior a 5 (cinco) documentos, o prazo para devolução será mais longo.
O ERESP não se responsabiliza por atrasos ou extravios nos serviços prestados pelos Correios, nem por informações incorretas, insuficientes ou imprecisas fornecidas pelos requerentes.
Caso todos os requisitos não sejam cumpridos, o ERESP reserva-se ao direito de negar a legalização de um ou mais documentos, informando ao requerente o motivo da recusa.
OBSERVAÇÃO: o ERESP poderá efetuar a legalização em documentos oriundos de outros Estados, desde que autenticados em cartório do Estado de São Paulo.
Os documentos legalizados pelo ERESP devem ser apresentados ao consulado do país em que irão produzir efeitos. (no nosso caso, consulado italiano!)
Bom, queridos amigos, mais uma mudança nos consulados italianos no Brasil - desta vez no consulado de Sao Paulo.
O que deixou-me particularmente preocupado é a ideia de que em qualquer tempo os documentos podem ser extraviados pelo correio e o ERESP nao responsabiliza-se por este extravio. Eu acabei de ligar no escritorio deles, e fui informado que os documentos podem ser enviados por FEDEX ou DHL sem problemas!!! Isso jà é um alivio pra quem recolheu durante anos os documentos!!!
Agora, o problema é falar com o consulado e saber se realmente as pessoas que jà traduziram seus documentos terao obrigatoriamente que - a partir de 01/04/2009 - legalizar antes no ERESP e retraduzi-las. Amanha tentarei falar com alguem por la e posto pra voces!!!
Vou aproveitar e logo mais escrevo um novo passo a passo sobre os procedimentos atuais
Abbracci a tutti!!!
40 commenti:
ja cansei de me revoltar com essas coisas, cada noticia nova é um dia tenso para mim, mas deixa isso pra la...!
nao entendo porque teriam que ser retraduzidas as certidoes apos a legalizacao no eresp. eu de fato me encaixo nesse caso, tenho tudo prontinho e traduzido para legalizar, so que me marcaram par afinais de 2010...!
abracos
Oi Fabio!
Você poderia gentilmente falar dos procedimentos de legalizacao do Consulado Italiano no Rio de Janeiro também?
Outra perguntinha: As certidões todas para o processo de cidadania devem ter sido emitidas até quando antes de as apresentarmos na Italia (6 meses, um ano?)
Um grande abraço com um Obrigada gigante - Rosaly Torvnes!
Me lembrei de outra coisa: Qual o orgão no Rio de Janeiro correspondente ao ERSP?
Rosaly Torvnes
Fabio, conversando com umas pessoas ouvi dizer que existe a possibilidade de que so essa legalizacao poderia ja suficiente para os comuni daqui da Italia, é verdade? seria otimo, nao?
Ola Rosaly
A certidao deve ter no maximo 180 dias, de acordo com o consulado do Rio de Janeiro.
E eles ainda nao estao exigindo a mesma legalizaçao dos documentos brasileiros, como SP começou a exigir através do ERESP
Bjss
Lucas
Nao é verdade! Somente a legalizaçao feita por um Consulado Geral Italiano é reconhecida aqui na Italia pelos comunes. O resto é mentira, das grandes...
Abraços
Oi Fabio,
Cada hora escuto uma coisa sobre a validade das certidoes e cada hora diminui mais :))
Agora são só 3 meses? Caramba, o prazo é muito curto e a grana em tirar todas essas certidoes muito alta!! :))
São as comunes que exigem esse prazo ou é o consulado do Rio? E vc sabe se o consulado do Rio tb esta agendando legalizacoes com um prazo tao longo como SP, que um leitor do seu Blog mencinou ter sido agendado para 2010??
Rosaly
Sao 6 meses e nao 3 :)
E as legalizaçoes sao feitas em 3 a 4 meses apenas, nao é tao complicado quanto SP nao
Bjs
Olá Fábio,
Meu nome é Juliana e estou no processo pra tirar a cidadania Italiana. Acompanho o seu blog a algum tempo e acho muito legal a sua iniciativa de prestar tantas informações a tantos desinformados.
Eu estou morando em Dublin agora fazem 3 meses, mas antes de sair do Brasil deixei todas minhas documentações praticamente certas. Tenho a certidão de nascimento do meu bisavô em Italiano e a aprtir dela fiz todas as correçoes nas certidões do Brasil. Tenho varias dúvidas...mas vou com clama...rsrs...principlamente com essa notícia de mudanças de legalizaçao e traduçao. Eu nasci em SP mas nos últimos 10 anos morei em Minas Gerais, mas não fiz a mudança do meu título de eleitor, falei com o Consulado de Minas e eles me disseram q se eu conseguisse comprovar que residia a mais de 1 ano em Minas conseguiria legalizar e traduzir minhas documentaçoes por la....essa mudança q vc mencionou, sabe se vale pra Minas tbm? Outra coisa, a maioria das certidões q tenho, são de cidades do Estado de SP, pois é de onde minha família veio, Sao Jose do Rio Pardo e Presidente Prudente, vc sabe se eu tenho que reconhecer firma dos tabeliões em Minas pra poder legalizar e traduzir os documentos??
Bom é isso...no mais obrigada pela paciência.
Abraços Juliana
Olá!
Preciso de uma ajuda!
Meu cunhado conseguiu a cidadania italiana no dia 15 de janeiro deste ano, la na Italia, quando ele foi em 2007 foi apenas com o carimbo do Itamaraty, e agora preciso saber se o meu namorado indo para Italia nos proximos meses consegue aproveitar a mesma carta non renuncia?? O se ele terá que fazer todo o processo novamente, aguardar o consulado mandar outra non renuncia?? E se consegue aproveitar a mesma como ja ouvi muitos falarem se ele tem que ir com os doc legalizados.
Obrigada!
Mayara
Ola Juliana tudo bem?
Vc precisa sim reconhecer firma dos tabelioes em Minas. Em relaçao a mudança, por enquanto é so em SP
Abraços e sucesso sempre!!!
Olá!
Como faço para acompanhar meu processo pela internet.. não achei nenhum site que diga isso..
Obrigada
Andressa
Olá!
Como faço para acompanhar meu processo pela internet.. não achei nenhum site que diga isso..
Obrigada
Andressa
Bom dia Fabio
Pedi o agendamento no Consulado Italiano de Sao Paulo para a Legalizaçao dos Documentos. Hoje recebi a data: 11/11/2015.
Estou chocada! 6 anos e 7 meses?
Voce sabe se todos estao demorando tudo isso, se tem como pedir o adiantamento dessa "reuniao"? Ou se existe a hipotese de legalizar os documentos em outro Consulado, que nao seja o de Sao Paulo?
Muito Obrigada
Fernanda
Ola Fernanda, infelizmente é isso mesmo!
E nao tem como alterar a data no consulado, dizem que é impossivel pela quantidade de pedidos...
Para legalizar em outro consulado voce deve apresentar 12 ultimos comprovantes de residencia e o titulo de eleitor, que deve ser do estado onde voce pretende legalizar!
Bjss e boa sorte!!!
12 meses não é verdade, conheço gente q provou por 4 meses!
Anonimo!!!
O consulado de BH exige sim os ultimos 12 comprovantes...
Abraços
Oi, Fabio!
Vc teria uma idéia de quanto tempo o consulado do RJ está levando para legalizar os documentos, atualmente?
Gratissima!
Crislene.
Ola Crislene tudo bem??
Tenho amigos que legalizaram em apenas um mes, outros demoraram um pouco mais!
Bjs
Opa! Foi rápida a resposta! rs Quem dera o consulado fosse assim tb rs
Então, as coisas não estão muito bem não...
Minha situação é a seguinte: Já estou na Italia há algum tempo, pois estudo aqui... e tenho um grandissimo problema que é ter "residenza" em Sampa... Entende? Não sei como resolver esse "pepino". Tenho todas as certidões, tudo certinho.
Gostaria de aproveitar que estou aqui pra resolver toda a coisa da cidadânia de algum modo, mas tá complicadex.
ops!
cidadania*
Olá (de novo), Fábio!
Só mais uma questão:
Vc saberia me dizer quantas comprovantes de residência consecutivos precisamos apresentar ao consulado do RJ, além do titulo de eleitor, para a questão da residência?
Parece-me que cada consulado faz a sua "reza", né... vc saberia especificamente como funciona este quesito no RJ?
Grata!
Crislene.
Oi Crisleen!!!
Pra provar residencia em SP vc pode utilizar a Certidao de Quitaçao Eleitoral, emitida diretamente no site do TSE!
Sobre a quantidade de comprovantes, tenho amigos que apresentou apenas os ultimos 3, sem problemas, porém como as coisas mudam rapidamente nos consulados, peça pra um amigo sondar o consulado pra saber certinho, e depois volta aqui pra contar rsrs
Bjs
Oi, Pessoal.
Estou em processo de entrega de documentação, hoje fui no consulado de Sao Paulo e me informaram que essa nova exigência é para quem entra com processo agora, quem já tem processo aberto e está na fase de entrega de documentação vale o tabelionato de notas e não a legalização no órgão informado por eles ERESP.
Gostaria de saber sobre as correções, elas são feitas somente no nome do ascendente ou vale para filiação também?
Ola Stael
Ok, entao as legalizaçoes pelo Eresp servem apenas para quem vem à Italia e nao està na fila em SP, certo??
Sobre as correçoes elas devem ser feitas em todos os documentos, até ficarem uniformes com o documento do antenato italiano!
Abraços
Olá,
Meu marido é filho de Italiano e já possui sua cidadania, todos os documentos estão em dia no Consulado Italiano no Rio de Janeiro,
cidade onde moramos ( Rio de Janeiro / RJ ).
Agora que fizemos 3 anos de casados, resolvemos dar entrada na minha "Cidadania Italiana por Naturalização".
Pegamos a lista de documentos necessários :
1) Estratto Dell'atto Di Matrimonio - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - já possuo
2) Certidão de nascimento - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - já possuo
3) Certidão de Antecedentes Criminas da Polícia Federal - - - já possuo
4) Declaração de residência ( aqui está o problema !!!!)
Declaração fornecida pelo síndica "OU" Escritura Declaratória passada em cartório.
Não posso fornecer uma Declaração do Síndico, porque meu apartamento não tem condomínio nem síndico.
Então me sobrou a segunda opção, que custa em média R$ 150,00 (fora a tradução para o Italiano).
Então eu gostaria de saber se realmente TENHO que fazer essa Declaração, visto que em 2 cartórios onde fui me informar,
os funcionários disseram que nunca viram um caso como o meu, que apenas já haviam fornecido Declaração de residência
no caso de a mulher estar casada com um homem que estava morando em outro país.
Se eu e meu marido vivemos juntos aqui no Rio de Janeiro, e se o consulado tem o endereço do meu marido atualizado,
realmente tenho que dispender de todo esse dinheiro para fazer essa declaração?
Alguém sabe me informar sobre isso?
Obrigada, Andrea.
Ola Andrea tudo bem??
No seu caso, o consulado està procurando uma alternativa para a comprovaçao de residencia, da mesma forma que é feita aqui na Itàlia. Como no Brasil nao é exigida a inscriçao dos moradores na prefeitura (como é feito aqui na Itàlia) o consulado procura alternativas viàveis para tal
Acredito que o valor é bastante pequeno pelo beneficio que a cidadania te oferece
Abraços e sucesso!!!
Oi Fábio,
Já postei uma mensagem em uma outra discussão, mas acho que essa questão do ERESP também pode me afetar. Como já comentei, moro em SP e tenho todos as certidões em mãos prontas para serem legalizadas, porém esterei mudando para a AUSTRALIA em Março/2010. Precisarei também fazer essa legalização pelo ERESP mesmo se eu for dar entrada pela AUSTRALIA?
Já que estamos aqui...mais uma dúvida:
Meus pais moram no Rio de Janeiro, pelo que andei lendo parece que os prazos para conseguir fazer a legalização por lá são bem mais "honestos" (se é que vc me entende!!:-)).
1. Um agendamento para solicitar a legalização dos docs e o mesmo agendamento de quem vai de fato solicitar a cidadania pelo Brasil?
2.Tem idéia de quanto tempo esta levando para conseguir um agendamento no Rio?
3. Sabe se posso pedir para que minha mãe compareça no consulado em meu lugar no dia marcado?
4. O consulado do Rio também pede certidões de Inteiro Teor (ou Inteiro TERROR!!)?
Gracie Mille,
Ola Beatriz tudo bem?
A legalizaçao no ERESP é um pre-requisito para que o consulado de SP legalize os documentos, independente de onde vc vai dar entrada, entendeu?
Sobre o consulado do RJ, nao existe fila, porém para legalizar vc deve comprovar pelo menos 12 meses de residencia, imposto de renda, entre outras coisas, nao é facil legalizar sem que vc de fato more e viva no RJ
Abs
Oi Fábio, obrigada pela rápida resposta.
Meus pais de fato vivem no Rio a muitos anos, então acho que não seria problema comprovar residência lá. Mais ai tenho algumas mais dúvidas:
- Como todas as contas estão no nome dos meus pais, acho que quem teria que solicitar a cidadania seria minha mãe (descendente do italiano) e não eu, certo?
- Ela poderia, em um mesmo pedido, solicitar a cidadania para ela e para mim ou eu teria que aguardar ela conseguir a cidadania e depois eu deveria solicitar a minha cidadania baseada na dela (filha de italiana, italiana é, não é?..:-))
- Acha que é uma boa estratégia?
Tks,
Fábio,
Mais uma dúvida (elas não acabam):
- Se eu for legalizar os docs no Rio o tabelião que reconhcerá as firmas na certidões tem que ser do Rio ou pode ser de Sampa?
- E quanto as traduções? o tradutor tem que ser do Rio?
Mais uma vez obrigada,
Oi Beatriz
As firmas devem sempre ser do local onde vc està legalizando. Porém lembre-se que nao é mais necessaria as firmas dos tabelioes, pois a legalizaçao no ERESP ou ERERIO substituem isso
Abs
Ola Fabio
O que a fernanda quis dizer em na afirmacao abaixo? seria um agendamento pra dar entrada na cidadania ou akele q temos q fazer para legalizar os documentos antes de ir pra Italia tirar a cidadania por la?
Obrigada
"Pedi o agendamento no Consulado Italiano de Sao Paulo para a Legalizaçao dos Documentos. Hoje recebi a data: 11/11/2015.
Estou chocada! 6 anos e 7 meses?"
Olá Fabio, gostaria de tirar algumas dúvidas sobre o processo:
1. Meu irmão conseguiu sua cidadania italiana diretamente na Itália, em uma cidade na província de Treviso em 2007, gostaria de saber se eu fosse para esta mesma cidade, precisaria levar todas as certidões novamente ou só a minha certidão de nascimento, e eles fariam uso das outras certidões que já constam lá? E se fosse para um outro comune?
2. Em relação à demora nos prazos de agendamento para legalizações de documentos em SP, se estivesse com intenção de ir para Italia este ano não conseguiria? Não existe outro meio de legalizar estes documentos? Porque sem isso, não se dá continuidade ao processo, certo?
Obrigado
Ola Fernanda
Vamos là:
1 - Tudo depende do oficial do comune onde seu irmao fez o processo! Tem oficiais que aceitam a utilizaçao da mesma documentaçao por outra pessoa, outros nao! E particularmente a provincia de Treviso é conhecida pelas declaraçoes contra imigrantes e brasileiros com direito à cidadania italiana!
2 - Pois é, se voce mora em SP e nao tem data de agendamento, nao é possivel vir à Italia num curto periodo de tempo, pois as atuais datas de agendamento estao jà em 2018, 2019... Um verdadeiro absurdo!!!
Abs
Your number...
E' isso mesmo: as datas em SP para a legalizaçao estao a perder de vista...
Oi Fabio , vc saberia informar se quem está recebendo a data de agendamento para 2018 ou 2019 como vc falou , quando deram a entrada no pedido?
outra pergunta : eu tenho um primo irmão que já conseguiu a cidadania italiana há algum tempo , no requerimento que fiz em setembro de 2007 , mencionei o numero do processo já aprovado , pois o póprio consulado pergunta ; isso facilita o tramite no consulado? tem alguma forma de acompanhar o pedido pela internet e saber qual a minha posição na fila? pois ainda não recebí a data do agendamento.
Muitíssimo obrigado
Julio Cezar
Oi Fábio,
você sabe me dizer por favor quanto tempo leva para conseguir uma data para legalizar os documentos no paraná, estou em Londrina, acho que tem que ser em Curitiba então?
Obrigado e parabéns pelo excelente Blog, vc ajuda muitas pessoas!!!!
Ola Julio Cezar
Este agendamento é para a legalizaçao dos documentos, nao tem a ver com os processos de cidadania no Brasil. Atualmente, basta entrar no site e clicar em "Agende seu atendimeno" para receber uma data aproximada destas ai...
Sobre aproveitar um processo, voce pode sim utiliza-lo, mas vai entrar na fila do mesmo jeito, demorando décadas para o reconhecimento no Brasil. Abs
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