A importancia da policia no processo de cidadania italiana

Ciao a tutti

Quando chegamos aqui na Itàlia é muito comum fazermos uma certa confusao em relaçao às forças de ordem: quem chamar em caso de acidente? E quem é o tal do vigile urbano? Perdi meus documentos, onde posso fazer um boletim de ocorrencia? Por estas e outras dùvidas resolvi explicar a todos quais as forças de ordem que existem aqui na Itàlia e qual a funçao de cada uma.

POLIZIA DI STATO - (POLICIA CIVIL)


A Polizia di Stato é uma das forças de ordem ligada diretamente ao Departamento de Publica Segurança - estrutura bastante parecida com a Policia Civil brasileira.

Ela nasceu no ano de 1852 com o principal objetivo de "atuar preventivamente contra o crime , manter a ordem pùblica e fazer cumprir o respeito às leis italianas".

A Questura

A sede da Polizia di Stato chama-se Questura e funciona da seguinte forma: a sede principal da questura localiza-se na capital de cada provincia (por exemplo Milano) e as sedes destacadas - chamadas comissariato sao localizadas nas cidades pequenas dentro desta mesma provincia. Utilizando o exemplo de Milano: a Questura fica dentro da cidade e além dela existem dezesseis sedes de comissariato distribuidas por toda a provincia. Isso significa que um habitante das cidades de Sesto San Giovanni ou Monza nao precisa necessariamente se deslocar até a cidade de Milano: basta comparecer até o comissariato de uma destas cidades. E' na sede da questura ou no comissariato responsàvel - através do ufficio passaporto - que pedimos oa emissao do passaporte italiano, uma vez que tenhamos a nossa cidadania reconhecida:

Questura Milano

Organizaçao da Polizia di Stato

A polizia di stato é dividida em:

- Polizia Ferroviaria - consiste em patrulhas na rede de trens italiana, e é bastante comum ver policiais "rondando" as estaçoes, muitas vezes solicitando documentos e informaçoes aos passantes;


- Polizia Stradale - cuida da prevençao de acidentes, por meio de "blitz" e outras coisas. Jà fui muuuito parado pelas blitz desta policia rsrsrs;


- Polizia del mare - responsàvel pelas operaçoes maritimas, como o controle da costa - inlcuindo rios e lagos. Sao treinados também em resgate de pessoas e embarcaçoes em dificuldade;


- Polizia scientifica (CSI) - Como voces jà podem imaginar, sao responsàveis pela coleta de informaçoes em cenas de crimes. Com a ajuda de técnicas avançadas e laboratòrios especializados, cada detalhe é examinado para a elucidaçao destes crimes;


- Polizia di prevenzione (DIGOS) - Sao os caras! Trata-se de uma divisao especial da policia, que cuida de sequestros, guerrilha, terrorismo, combate à màfia, entre outros temas bastante complexos, que exige um preparo mais do que especializado.

- Polizia dell'immigrazione e delle frontiere - divisao bastante conhecida de quem vem fazer o processo de cidadania, pois é neste setor que é feita a declaraçao de presença e também onde é solicitado o permesso di soggiorno - seja ele qual for.;


Existem ainda diversas outras divisoes, como a polizia di montagna, polizia dei giochi, volo, mobili, atiradores de elite, etc porém estes eu deixo pra voces pesquisarem por conta pròpria, pois existe muita informaçao bacana. Para pesquisar a fundo sobre as repartiçoes, història e composiçao da Polizia di Stato basta clicar aqui.

L'ARMA DEI CARABINIERI



A arma dei carabinieri é o equivalente da Policia Militar brasileira. Quase ninguém utiliza a expressao "l'arma dei carabinieri" falamos apenas "carabinieri".

O corpo de carabinieri nasceu em 1814 por ordem direta de ninguém menos que o rei Vittorio Emanuele I de Savòia. O nome carabinieri deriva da arma utilizada por eles: a carabina - espécie de fuzil, bastante utilizada naquela época:


Atualmente l'Arma dei Carabinieri tem duas funçoes principais:

- Funçao militar

• Cuida da defesa da pàtria, garantindo a defesa da coletividade nacional em caso de calamidades pùblicas e controle e repressao de desordem pùblica;
• Cuida no exterior da segurança do Capo di Stato Maggiore della Difesa;
• E' a policia responsàvel pela segurança das representaçoes diplomàticas e consulados italianos no exterior;
• Desenvolve operaçoes militares para as Forças Armadas.

- Funçao policial

• Exerce a funçao de policia judiciària e de segurança pàblica;
• Dispoe de estruturas operativas em ambito nacional, prestando socorro à populaçao em caso de calamidade pùblica e outros eventos.

A Caserma

A sede da l'Arma dei Carabinieri chama-se Caserma e funciona com bastante semelhança com a Polizia di Stato - além da Caserma, existem os Comando - como sao chamadas as sedes destacadas.

Exemplo de Caserma dei Carabinieri

Organizaçao dos Carabinieri

O corpo recebe ordem direta do Ministério da Defesa, e assim como a Polizia di Stato desenvolve segurança em diversos niveis:

- Servizio Aereo - Oferece suporte às unidades em terra no cumprimento de suas atividades;


- Regimento Corazzieri - E' o regimento especial que cuida da guarda de honra do Presidente da Repùblica Italiana;


- Raggrupamento operativo speciale (ROS) - é o òrgao especializado ao combate à criminalidade organizada - incluindo terrorismo;


- Reggimento a cavallo - O 4º regimento do corpo de carabinieri é responsàvel pela tutela da ordem pùblica, controle do territòrio italiano, além das atividades de apresentaçao de honra institucional;

Existem muitas outras funçoes dos Carabinieri, que podem ser aprofundadas clicando aqui.

POLIZIA MUNICIPALE

Além do corpo de policia nacional - das quais citei apenas a Polizia di Stato e l'Arma dei Carabinieri e que existem outras, como a Guardia di Finanza, Corpo Forestale, o Vigile del Fuoco - existem também as policias locais e que é importante citar, pois especificamente uma delas tem ligaçao direta com o processo de cidadania italiana: a Polizia Municipale.

A polizia municipale é diretamente ligada aos comunes e sua finalidade é a de"vigiar" tudo aquilo que constitui a serena e pacifica convivencia da comunidade local. Foi instituida logo apòs o nascimento dos comunes italianos, especificamente em 1859.

O vigile urbano

O policial local - aquele que tem como funçao vigiar à comunidade - é chamado de vigile urbano.



A origem da funçao de vigile urbano remonta ao periodo romado: em 29 d.C. o imperador Cesar Augusto criou um òrgao de vigilancia (C. Vigilium).Porém somente em 1853 começaram a aparecer - em Pisa - traços de uma policia local organizada e o nome "Vigile Urbano" começou a ser utilizado nos primeiros anos de 1900.

Comando dei Vigili Urbani

A sede do comando dos vigiles urbanos geralmente fica na mesma estrutura fisica da sede comunale (prédio do comune), embora em muitas cidades - principalmente as maiores - o corpo da Polizia Municipale tenha sua pròpria sede:

Exemplo de sede da Polizia Municipale - neste caso do comune de Borghetto Santo Spirito (SV)

Atribuiçoes da Polizia Municipale

Para quem vem à Italia realizar o processo de cidadania italiana, o vigile tem uma funçao determinante: ele que deve verificar e confirmar a residencia para que possamos dar continuidade ao processo. Existem outras funçoes desenvolvidas pela Polizia Municipale, que voces conhecerao a seguir:

-Accertamenti anagràfici - Nòs conhecemos como "confirmaçao de residencia", é a pràtica que consiste na visita do guarda municipal e que tem como escopo atestar que o requerente vive num imòvel que tenha condiçoes higienico-sanitària de habitaçao. Em breve escreverei um artigo especifico sobre residencia na Itàlia.

- Licenze e autorizzazioni - nesta funçao, o comando de vigiles efetua os controles necessàrios que incluem:

• liberaçao de autorizaçao para atividades de hospedagem (hoteis, albergues, etc);
• liberaçao de atividade de guia turistico;
• vistoria de obras e reformas de imòveis e outras ocupaçoes do solo;
• liberaçao das atividades de agencias de trabalho e serviços especificos;
• fixaçao de publicidade e propaganda;
• autorizaçao de Passo Carrabile (Proibido Estacionar) para garagens.

- Pronto intervento e rilievo incidente stradale - neste caso, o vigile é chamado imediatamente em caso de acidentes, com a funçao de garantir a viabilidade do transito além de cuidar da segurança da populaçao.

- Transito e Zona a Traffico Limitato - neste caso, o vigile também é responsàvel pela aplicaçao do Codice della Strada (Codigo Nacional de Transito), aplicando multas, solicitando guinchamento de veiculos, entre outras sançoes. A Polizia Municipale também é responsàvel pela emissao das autorizaçoes para o transito nas "Zonas de Trafego Limitado" que sao àreas situadas em determinadas partes de uma cidade - como por exemplo centro històrico - que tem limitaçoes de tràfego de veiculos, requerendo uma permissao especial, concedida pelo comando de vigile urbano.

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CONSIDERACOES

Estas sao as principais forças de ordem e que resolvi explicar a voces como funcionam, até para que entendam em caso de necessidade.

Cada uma destas forças tem um nùmero fixo de telefone de emergencia, que é sempre bom ter consigo:

O termo "Vigile del Fuoco" refere-se ao Corpo de Bombeiros, listado acima com o nùmero 115. Estes nùmeros sao nacionais, portanto independente da cidade, regiao ou provincia que voce estiver, em caso de necessidade os nùmeros sao estes.

FORCAS DE ORDEM X CIDADADANIA ITALIANA

Listo abaixo qual Força de Ordem e sua atribuiçao no processo de cidadania italiana aqui na Itàlia:

Polizia di Stato
- Protocolo da Cessione di Fabbricato (esta pràtica constarà no artigo residencia na Itàlia);
- Emissao da Declaraçao de presença (caso voce tenha feito escala num pais da àrea Schengen);
- Permesso di Soggiorno (apòs dar entrada na posta, é na questura que sao feitas as impressoes digitais e a confirmaçao da identidade do requerente;
- Emissao do passaporto italiano.

Polizia Municipale
- Responsàvel pela confirmaçao da residencia (pràtica qe constarà no artigo residencia na Itàlia, que escreverei em breve).

Ufa, espero que eu tenha explicado de forma que todos possam entender, atè o pròximo post!!!