Residencia na Itàlia - Parte I

Ciao a tutti

Hoje escrevo mais um capitulo extremamente importante para que possamos entender como funciona o processo de reconhecimento da cidadania na Itàlia. Um dos passos mais importantes e talvez o mais dificil é a tal residencia. Mas o que significa realmente "fazer a residencia"?

NO BRASIL

No Brasil quando alugamos um imòvel, depois que assinamos o contrato de locaçao (geralmente feito através de uma agencia imobiliària) nossa principal preocupaçao é saber qual empresa que vamos contratar - ou qual parente vamos chamar - para nos ajudar com a mudança. Uma vez que entramos no imòvel, devemos solicitar às empresas de fornecimento de àgua e luz os devidos serviços e caso estes jà existam no imòvel, solicitamos a transferencia para nosso nome -afinal somos os novos inquilinos!!!

E no Brasil praticamente toda a burocracia termina ai!!!!

Eu alugo o imòvel e coloco quantas pessoas ou quiser dentro dele, pràtica normal, certo? Nao importa se o quarto é pequeno: se nao couber duas camas eu compro uma beliche, quem sabe até uma triliche. Se vem um familiar ou amigo passar um tempo conosco, basta "um colchao no chao", como diz um dito popular brasileiro: "onde cabe um, cabem dois"...

NA ITALIA

Ainda utilizando um dito popular brasileiro, aqui na Itàlia "o buraco é mais embaixo"

Quando alugamos um imòvel, depois que assinamos o contratto di affitto - também geralmente feito atravès de uma agenzia imobiliaria - entramos efetivamente no imòvel. Porém junto com o contrato de locaçao (affitto), é necessàrio que o proprietàrio do imòvel prencha, assine e nos forneça um documento chamado:

Cessione di Fabbricato

Este documento faz parte de um procedimento obrigatòrio aqui na Itàlia: a denùncia de locaçao junto aos òrgaos de segurança pùblica.

A lei diz que "cada um que cede sua propriedade - ou parte dela, para outra pessoa por um periodo superior à um mes, deve obrigatoriamente comunicar às autoridades dentro de 48 horas da cessao do imòvel, constando os dados do imòvel, os dados do cedente, da pessoa que assume o mesmo, além do documento de identificaçao daquele que assume o imòvel, ou parte dele".

Vejam a diferença entre os procedimentos entre o Brasil e Itàlia: aqui voce é obrigado a dizer às autoridades que està alugando, vendendo ou atè mesmo hospedando alguém, em caso de nao cumprimento, o proprietàrio do imòvel pagarà uma multa que vai de 160 a 1.100 euros!!!

Modelo de Cessione di Fabbricato

Onde entregar a Cessione di Fabbricato

A Cessione di Fabbricato deve ser entregue na Questura referente ao imòvel ou na falta desta na Polizia Municipale (vigile urbano). Devem ser entregue em duas vias - uma delas permanece na policia enquanto a outra com o apresentante.

REGISTRO ANAGRAFICO

Aqui na Itàlia todos os imòveis e seus respectivos habitantes sao registrados no comune e este registro chama-se Registro Anagràfico. Neste registro, constam o nùmero de pessoas, seus dados pessoais e quantas pessoas efetivamente vivem naquele local. O objetivo deste registro, além de manter o controle populacional, é utilizado pelas forças de ordem para localizar com extrema rapidez uma pessoa em caso de emergencia.

E todos os demais imòveis pertencentes à cidade tem o seu registro anagràfico no comune. Além deste registro, o comune também é responsàvel por outro conceito importante: a abitalibità.

ABITABILITA (habitabilidade)

Quando construimos uma casa ou apartamento na Itàlia, o primeiro passo é obter a autorizaçao do comune. Ao contràrio do Brasil, aqui nao é possivel fazer nenhum tipo de construçao ou quaisquer tipo de modificaçoes na aparencia externa do imòvel sem a autorizaçao do comune de residencia!!!

Uma vez que obtemos esta autorizaçao e terminamos a construçao do imòvel, o comune envia um profissional para inspecionar o mesmo e uma vez estando tudo de acordo com as regras pré-estabelecidas, emite um documento chamado Certificato di Abitabilità. Este documento declara que o imòvel tem condiçoes de segurança, higiene, salubridade e que trata-se de um imòvel destinado ao uso de habitaçao - ou seja - que é possivel utilizà-lo efetivamente para viver e habitar, ou no jargao popular, é possivel neste momento pedir a residencia naquele imòvel.

Mas ainda nao é tudo: cada regiao tem algumas regras no que diz respeito à abitabilità e descreve quantas pessoas podem viver num determinado imòvel. Estas regras sao chamadas de norme igienico-sanitarie (normas higienico-sanitàrias) e significa quais parametros devem ser seguidos em relaçao à capacidade de pessoas que podem viver num determinado imòvel, por exemplo:

- para cada habitante, deve ser assicurada uma superficie habitàvel nao inferiro a 14 metros quadrados para os primeiros quatro habitantes, e de 10 metros quadrados para cada habitante sucessivo. Os quartos devem ter uma superficie minima de 9 metros quadrados por pessoa, e de 14 metros quadrados para duas pessoas.

Este é apenas um exemplo das regras de abitalibità, existem outros fatores, como a quantidade de banheiros por pessoa, critérios de altura do teto, etc que fazem parte e que constituem a capacidade de cada imòvel em relaçao à quantidade do nùmero de habitantes.

Mas o que significa especificamente pedir a residencia e por que isso é tao importante no processo de cidadania italiana???

O PEDIDO DE RESIDENCIA

Agora que voces entenderam como funciona a coisa toda na teoria é hora de saber como funciona na pràtica, certo???

Para isso, criei uma històrinha - coisa que eu adoro, pois acredito que ilustra e fixa melhor os conceitos.

Nesta historinha, voces vao conhecer um feliz casal de descendentes de italianos que pretendem vir à Itàlia para dar entrada na residencia e com isso realizar a pràtica da cidadania italiana: apresento a voces Joaozinho e Mariazinha:

Porém acredito que jà escrevi demais por hoje, no pròximo post voces vao conhecer melhor nossos personagens e também como eles fizeram para dar entrada no processo de residencia, até breve!!!