[DUVIDA GERAL] – Certidoes simples ou em inteiro teor?

Hoje gostaria de conversar com voces hoje sobre duas dùvidas que chegam todos os dias e que para dirimi-las passei as ùltimas semanas consultando diversos oficiais de comunes – seja aqueles onde trabalhamos, mas também aqueles onde buscamos documentos dos clientes, de norte a sul da Itàlia – e também ouvindo algumas consideraçoes nos cursos que tenho feito sobre cidadania italiana.

 

Sao dois assuntos que causam muita discussao e polemica em redes sociais, patronatos, sites e afins e que sao:

 

1º – INTEIRO TEOR - "E' preciso que os documentos sejam em inteiro teor?"

 

2º RETIFICACAO - "Tenho pequenos erros e/ou variaçoes nos meus documentos, è necessàrio retificà-los?"

 

 

No Brasil o registro do nascimento geralmente è feito pelo pai (atè porque a mae tà là ainda se recuperando do parto no hospital). Ele vai atè o cartòrio com um documento chamado 'declaraçao de nascido vivo' emitido pelo hospital ou maternidade, apresenta os documentos pessoais, a certidao de casamento e escolhe o nome do bebe, pronto!!! 

 

Se voces caçarem nas gavetas vao encontrar a certidao de nascimento de voces, algumas mais amareladas de outras, porém em termos gerais ela se parecerà como esta abaixo:

 

O formato varia de estado a estado, porém as informaçoes da certidao de nascimento sao as bàsicas:

 

Data de Nascimento por extenso
Dia, Mes e Ano
Hora e Local
Filiaçao
Nome dos avòs paternos e maternos
Se è gemeo e em caso positivo o nome do mesmo
Data e numero da declaraçao de nascido vivo

Na certidao de casamento contém praticamente as mesmas coisas da anterior, na seguinte ordem:

Nome completo dos conjuges
Data do casamento por extenso
Dia, Mes e Ano
Regime de comunhao
Nomes apos o casamento, caso tenham opta-lo por muda-lo
Observaçoes

Este modelo de certidao – que é a mesma que nossos pais receberam quando nos registramos chama-se certidao simples – em italiano chama-se estratto per riassunto.

Jà a certidao em inteiro teor – segundo as òtimas informaçoes do site certidao.com.br – è a transcriçao integral e completa daquilo que està escrito no livro de registros do cartòrio, reproduzindo fielmente o que consta ali. Em italiano este documento chama-se certificato integrale (embora alguns tradutores utilizem intero contenuto). Vejamos um exemplo:

Vejam que a certidao começa com: "A pedido verbal do interessado, revendo os livros numero xx, data xx…compareceu o pai…declarou que…filho de…natural de…com xx anos de idade…" Isso significa que nesta certidao constarà toda e qualquer informaçao presente no livro do cartòrio, como por exemplo: eventuais retificaçoes, averbaçoes de casamento / divòrcio, reconhecimento de paternidade / maternidade, eventual naturalizaçao / renuncia de nacionalidade, etc.

Jà hà alguns anos, alguns consulados italianos como Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte exigem que os documentos estejam neste formato – seja para a realizaçao do processo no Brasil, seja para legalizaçao para a utilizaçao aqui na Itàlia. Os outros consulados exigem para processos no Brasil, e apenas sugerem para a utilizaçao aqui na Itàlia, ainda legalizando no formato simples!!!

Porém aqui na Itàlia recentemente muitos comunes foram orientados pela Associaçao Nacional dos Oficiais de Estado Civil – para que aceitem apenas as certidoes em inteiro teor – pois somente desta forma è possivel verificar todas as informaçoes pertinentes nos documentos, principalmente em relaçao à filiaçao e nos casos extremos se existem anotaçoes de aquisiçao ou atè mesmo perda de nacionalidade – o que poderia influenciar diretamente no processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Abaixo transcrevo a voces o que diz o texto de um dos cursos que fiz:

"O requente brasileiro (sim, textualmente diz isso), por exemplo, deve sempre produzir os documentos em inteiro teor que reportam todas as variaçoes e retificaçoes constantes nos documentos"

Portanto a partir de agora oriento a todos os leitores que produzam os documentos em inteiro teor - nao mais porque este ou aquele consulado exige, mas para garantir que nao tenham problemas aqui na Itàlia, pois è provàvel que atè mesmo comunes que antes aceitavam certidoes simples agora poderao passar a exigir neste formato.

No pròximo post falaremos sobre o 2º tema: "Erros e variaçoes nos documentos e a real necessidade de retificaçao", fiquem ligados