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[DICA UTIL] – Jamais carimbar e/ou rasurar o documento do antenato italiano

Ciao a tutti

 
Recentemente escrevi um artigo intitulado [DICA UTIL] – Jamais remover os grampos da legalizaçao dos documentos, onde eu explicava que fazendo isso, os documentos imediatamente perdiam seu valor para a pràtica da cidadania italiana!!!
 
Agora, mais uma vez – impulsionado por diversos casos pràticos – volto aqui para dar outra dica ùtil – desta a vez sobre o documento do antenato italiano.
 
Tem acontecido muito, mas muito mesmo, que diversos leitores quando me mandam seus documentos para serem analisados, contém diversos carimbos, anotaçoes marginais e tudo mais que simplesmente nao è permitido pela legislaçao italiana.
 
Sinceramente nao sei como funcionam as regras no Brasil para estes casos, mas aqui na Itàlia, uma vez que um documento è assinado (chama-se apposizione della firma) nao pode ser alterado. Tanto è verdade, que muitos documentos quando devem ser entregues em òrgaos pùblicos – a assinatura deve ser feita na fernte do oficial – afim de garantir que o documento nao foi modificado apòs ser assinado.
 
O que tem acontecido, è que muitos amigos precisam utilizar o documento italiano para retificar (corrigir) os documentos brasileiros, e por isso dà-lhe carimbo, conforme podemos ver na imagem abaixo:
 
 
 
Porca miséria – no documento acima constam 8 tipos diferentes de anotaçoes – entre carimbos, chancelas e anotaçoes, todos eles colocados depois da assinatura do padre (que retirei do documento, assim como outros dados pessoais, por questoes de privacy) tornando-o completamente nulo.
 
Portanto caros leitores, caso o documento do antenato italiano de voces contenha algum tipo de anotaçao e/ou carimbo – solicitem um novo documento ao comune ou igreja antes da vinda à Italia, com isso evita-se perda de tempo e correria durante o processo de voces, ok?
 
Abraços a todos e atè o pròximo post ;)
 
 
 

Sobre Fabio Saga

Escritor, professor, conversador e fundador da Minha Saga, vivo desde 2007 na Italia, onde presto consultoria na obtenção do reconhecimento a cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), faço buscas de documentos e também colaboro com diversos outros projetos voltados a vida dos ítalo-brasileiros. Você me encontra também no site Dicas do Mundo, onde sou responsável pelas informações da Toscana ;)

26 comentários

  1. Fabio. Infelizmente os carimbos fazem parte do processo juridico, qdo do registro do docto no Brasil para que de tenha os efeitos juridicos. Estou no meio de um proc retificacao. Se o carimbo estiver no verso , ainda assim esta nulo?? Grazie!

  2. Fabio. Infelizmente os carimbos fazem parte do processo juridico, qdo do registro do docto no Brasil para que de tenha os efeitos juridicos. Estou no meio de um proc retificacao. Se o carimbo estiver no verso , ainda assim esta nulo?? Grazie!

  3. Fábio,

    O que é permitido nos “estratto dell’atto di nascita e/ou matrimonio”, no meu caso, eles contém somente 01 carimbo e 01(uma) assinatura do Comune do qual o expediu… até aqui são válidos??

    Lembrado que receberão mais um carimbo na legalização, correto?

    Abraço
    Mauricio

  4. …corrigindo….

    Desculpe me enganei… como são documentos italianos, eles não precisão ser legalizados….hehhehe

    Abraços.
    Mauricio

  5. Muito bem Mauricio, voce se deu conta mais ràpido do que eu pudesse responder ;)

    Abraços

  6. Prezado Fábio, tenho algumas dúvidas quanto ao documento do antenato. O documento tem validade? se retirar um hoje e só for reconhecer a cidadania daqui 4 anos, será válido ainda? No Brasil, é necessário apresentá-lo junto com os outros para legalização?

    E, por fim, tenho um primo indo pra Itália e ele vai retirar o documento pra mim. Ele pode tirar mais de uma cópia no Comune (por exemplo 2 ou 3 vias, pra garantir)?

  7. Olá Fábio, estou meio perdido para fazer o passaporte italiano. Já compilei o modulo, já paguei a taxa pro governo, já comprei a marca bollo. O que tenho a fazer agora é ir na questura e apresentar isso? Somente isso? Pergunto isso porque atualmente vivo na Suiça, vi as passagens de Trem, Genebra – Milano e chego 10min antes de fechar a Questura. Voce que tem experiencia 10min na Questura é tempo suficiente? Penso em voltar no mesmo dia pra Suiça. Abraçao

  8. Ola LSDeZotti

    Qualquer carimbo que seja colocado apos a assinatura do oficial invalida o documento – mesmo no verso

    Ps. Nao responderei o seu email por se tratar do mesmo conteudo deste, ok?

    Abraços

  9. Ola Luiz

    Oficialmente o documento tem 6 meses de validade – embora muitos comunes aceitem acima deste prazo (e deveriam aceitar jà que è impossivel que haja alteraçoes nos dados, uma vez que o antenato è morto), porém hoje mesmo fui num comune solicitar um documento para um cliente e a oficial disse que o doc teria 6 meses e que naquele comune eles nao aceitam documentos acima desta data.

    Os consulados estao sim exigindo a apresentaçao do documento italiano para analisar os demais documentos afim de comprovar a linha de tranmissao.

    Quanto à ultima pergunta: depende muuuito do comune também – via de regra è possivel solicitar quantas còpias quiser, porém existem comunes que cobram um pequeno valor (e nestes è otimo pedir muitas còpias) e outros que nao cobram nada, enchem o saco. E antes que alguém possa ler e dizer que o comune è obrigado a emitir quantas còpias quiser, nao è bem assim: eles podem exigir um documento por escrito – como a maioria no norte tem feito – com uma fotocopia do documento do requerente, com uma motivaçao vàlida para o pedido.

    Por exemplo, pedimos sempre com a motivaçao: uso cittadinanza, porém se voce pede vàrias còpias, perde o sentido – pois tecnicamente cada requerente deve fazer seu pròprio pedido e è exatamente neste ponto que alguns comunes nao emitem mais de uma còpia, entendeu???

    Forte abraço!!!

  10. Ola Zanin

    E’ impossivel dizer o tempo que uma questura leva – porém sempre existe fila – ainda mais em Milano – sinceramente nao acredito que 10 minutos sejam suficientes.

    Os documentos necessàrios para o pedido do passaporte sao estes mesmos que voce tem: a taxa paga na posta, a marca da bollo no valor de 40,29 e nao esqueça da copia da CI e também das fotos tessera.

    Abraços

  11. Caro Fabio,

    Fui pra Itália em março deste ano, me hospedei na casa de um primo que mora legalmente aí, me registrei no anagrafe do comune e dei entrada no meu pedido no stato civile depois que houve a confirmação do vigile.

    Na pendência do processo, voltei ao Brasil e, agora, recebi a comunicação de que foram feitas as transcrições (ainda estou no Brasil, meu primo que me informou desta comunicação essa semana).

    Agora, voltarei para a assinatura, pedido de carta de identidade, passaporte etc.

    Pegunto-lhe:

    1 – Já passaram mais de 90 dias da data que fui pela pra lá (em março) e, como voltei (antes de vencerem os 90 dias) e estou aqui no Brasil, não fiz o pedido de permesso de soggiorno. Tem algum problema voltar sem esse documento para a assinatura?

    2 – Quando for me registrar no AIRE aqui do Brasil, terei de preencher o formulário com a data de retorno ao Brasil. Devo colocar a data daquele meu primeiro retorno (antes de decorridos os 90 dias de permanência) ou a data do retorno dessa minha segunda ida para assinatura e finalização?

    Desculpe lhe incomodar, mas, como não vi nenhum caso parecido e sei da sua enorme boa vontade em ajudar, tive de me socorrer de você.

    Grato desde já.

  12. Olá Fabio, obrigado pelas respostas.

    Mas deixa eu ver se entendi

    - esse documento por escrito q eles pedem como é? eu tenho q mandar uma cópia do meu rg com um pedido e reconhecer firma?

    - pretendo ir pra Itália somente em 2014. entao será perda de tempo pedir o documento do antenato agora?

  13. Fabio,

    fazendo um adendo à minha pergunta 2 acima, você sabe me dizer se há problema em colocar a data de quando eu voltei para o Brasil antes de completar os 90 dias de permanência sem a exigência do permesso, data anterior à transcrição?

  14. Olha, eu acho que depende do Comune mesmo. Vou compartilhar a minha experiência, as minhas duas certidões do Italiano foram usadas para retificação de sobrenome e por isso continham 1 carimbo e uma etiqueta de custo de registro no cartório a mais. Uma delas foi emitida em 2009 e a outra em 2011. As duas foram aceitas pela oficial do Comune para fazer o processo. Digo isso pois antes de entregarmos a richiesta ela analisou os nossos documentos para ver se estava tudo certo. O processo ainda não foi finalizado, mas sei que a non rinuncia já foi enviada, só esperamos a oficial voltar de férias. Mas por enquanto as certidões foram aceitas e tudo caminha conforme o planejado.

    Abraços.

  15. Alice

    Quem acompanha o blog sabe que aquilo que escrevo trata-se sempre de informacoes oficiais, condenando completamente aquilo que defini em 2007 de ‘achismo’.. Trabalhando com cidadania italiana pude perceber que cada comune tem seu proprio ‘processo administrativo’ (atencao que nao tem nada a ver com as regras gerais, e sim com aquilo que o comune entende ser correto como procedimentos diarios e metodos de trabalho) o que significa que os processos de um comune variam em relacao a outro e vice-versa. Eu estive ha dois dias num comune proximo ao seu e a oficial confirmou o que eu escrevi – ainda adicionou que so aceita certidoes italianas e as legalizadas emitidas no maximo a 6 meses, diferente de como funciona no comune onde voce esta, por exemplo que e’ exatamente do lado deste comune onde eu estive.

    Portanto, o que quero dizer e’ que aqui na Minha Saga as informacoes postadas sao aquelas obtidas de fontes oficiais e que, se seguidas a risca, nao comportarao nenhum dano e/ou problema ao leitor que vir a Italia realizar o seu processo de cidadania.

    Abracos

  16. Ola Luiz

    se voce nao completou os 90 dias permitidos na primeira vez que voce veio a Italia nao tera problemas para entrar, pois recebera um novo carimbo. So nao cometa o mesmo erro de muitos que pensam que somente pelo fato dos documentos estarem transcritos nao precisam mais se preocupar com os requisitos basicos de entrada: todo e qualquer cidadao quando se apresenta na fronteira de imigracao sera’ submetido as regras do pais ao qual apresenta o seu passaporte – portanto apresentando o passaporte brasileiro automaticamente voce devera apresentar a passagem de retorno, meios de subsistencia, e tudo aquilo que voce precisou apresentar na sua primeira viagem.

    Em relacao ao AIRE voce deve utilizar a segunda entrada no Brasil, quando retornou com os documentos italianos, nao faz sentido voce apresentar um documento com uma data anterior a data dos documentos que esta confirmando sua cidadania italiana.

    Forte abraco

  17. A resposta acima era para a Anonimo :)

    Luiz

    Cada comune tem um formulario ja impresso onde o cidadao solicita o documento do antenato. E o documento do italiano deve ser o primeiro documento a ser solicitado e nao o ultimo, pois e’ atraves dele que serao verificados os outros documentos, sera solicitada a CNN, entendeu?

    Abracos

  18. Ola Fabio, parabens pelo blog mais uma vez. Atraves deste pude me auxiliar bastante no meu processo e posso lhe dizer que finalmente eatou na ultima parte do mesmo!!!
    Entao minha ultima duvida é:
    Enviei um email para o consulado de SP e o mesmo me respondeu com muita rapidez dizendo que ja enviou a minha non rinuncia ao consulado italiano na belgica no dia 8 deste mes e ate inclusive me deu o numero do protocolo. Porem telefonei hone no consulado da belgica e eles le informaram que Nao havia nenhuma non rinuncia com protocolo ou nome dado. Minha pergunta é: vc sabe qual é o modo de envio deste do documento? É por correio? Obrigada

    Alessandra

  19. Ola Alessandra

    Hà alguns meses, toda comunicaçao entre os òrgaos publicos italianos è feita atraves de PEC – Posta Elettronica Certificata – que è um email codificado, com aviso de envio e recebimento (exatamente para evitar desencontros). Infelizmente as informaçoes consulares nem sempre sao confiàveis – e no seu caso è duplamente complicado, pois està lidando com DOIS consulados italianos rsrsrs

    Peça ao consulado italiano onde voce està fazendo seu processo para entrar novamente em contato com o consulado de SP solicitando o eventual re-envio da mancata rinuncia, ok?

    Abraços e boa sorte!!!

  20. Tanto tempo olhando o blog de longe e agora virei exemplo!! =)
    A certidão do meu bisavô é bonitinha vai..
    Bjos

  21. Ola Fabio…tenho duas questoes.
    Na CNN do meu nonno (ja traduzida e legalizada pelo consulado) consta o nome dele escrito de duas maneiras, mas em uma das certidoes de registro tem uma terceira maneira (esta uma tem um N a menos no sobrenome)….minha questao é que a mulher no Consulado de SP, quando foi legalizar disse que nao vai dar certo a cidadania pq falta uma das maneiras de escrever o sobrenome….Você acha que eles vao implicar com isso???

    A outra é….você ja explicou, massss…este mesmo papel, a CNN veio do Consulado grampeada, legalizada e tudo, mas eles mesmo grampearam 2 vezes….sabe quando da para ver que foi grampeado duas vezes?
    Bom, você acha que terei que fazer este documeno oura vez? Meu problema é que chego na Italia em 24 dias e tenho medo de nao dar tempo de traduzir, registrar no ERESP e legalizar no Consulado…isso leva temmpooo!!!

    Obrigada e até mais!

  22. Ola Genaro

    A CNN deve constar todas as variaçoes que constam nos documentos: se està faltando alguma, solicite novamente o documento, mande traduzir e leve para legalizar novamente – nao tem porque correr riscos, se voce ainda pode consertar isso antes de vir.

    Abraços

  23. Vinissios Victorasso

    Olá Fabio, tenho duvidas sobre a questão do sobrenome. O sobrenome do meu bisavô era “Vettorazzo” , porèm quando meu avô nasceu, ja no Brasil, os cartorios brasileiros registraram como “victorasso” e assim esta até hoje na minha geração. isso atrapalharia em algo no processo de reconhecimento da cidadania ? Grazie e amei o novo visual do site!

    • Ola Vinissios

      A ùnica pessoa que pode te responder com 100% de certeza è o oficial do comune onde voce pretende realizar o seu processo, porém atualmente a quase totalidade dos comunes italianos estao exigindo que os documentos estejam todos retificados e portanto que todos os sobrenomes estejam uniformizados para que retornem ao original italiano. Infelizmente isso se deve ao enorme nùmero de documentos falsos apresentados nos ùltimos anos por brasileiros, o que acabou deixando todos com precavidos, portanto minha recomendaçao è que voce retifique todos sim.

      Abraços e muito obrigado pelos elogios ;)

  24. Boa tarde!
    Gostaria de saber se posso tirar a carteira de identidade italiana morando aqui no brasil?

    • Ola Parodi

      Infelizmente nao, pois a carta d’identità sò è emitida para os cidadaos residentes aqui na Italia e também nos consulados italianos pertencentes a Uniao Européia. O motivo è que aqui na Europa, a carta d’identità nao è vàlida somente como documento de identificaçao mas também como documento de viagem (substitui o passaporte) e por isso, fora da UE nao è emitida.

      Abraços

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