ERESP – Informações e mudanças

Ciao a tutti

Quem acompanha o blog e já leu o manual Sagabook, sabe que um dos procedimentos para a realização do reconhecimento da cidadania italiana é a legalização dos documentos brasileiros junto ao MRE – Ministério das Relações Exteriores.

Num breve resumo a quem está chegando agora no mundo da cidadania, os passos básicos para conseguir o tão sonhado reconhecimento da cidadania aqui na Italia realizar aqui o processo são:

  1. Conseguir a certidão de nascimento italiana;
  2. Reunir todas as certidões brasileiras de nascimento, casamento e óbito, desde os documentos do italiano que emigrou ao Brasil, até as certidões do próprio requerente, juntamente com uma certidão negativa de naturalização referente ao italiano, conhecida por CNN;
  3. Enviar todos estes documentos brasileiros ao MRE (ou aos seus escritórios regionais) para que sejam legalizados;
  4. Traduzi-los para a língua italiana, por um tradutor juramentado ou patronato italiano;
  5. Comparecer ao consulado italiano para legalizar definitivamente o jogo de documentos (originais brasileiros + tradução).

Vejam que existem duas legalizações: a primeira é feita apenas nos documentos brasileiros, por um órgão também brasileiro (Ministério das Relações Exteriores) e a segunda e última legalização é feita por um órgão italiano (Consulado Geral da Italia no Brasil).

MUDANÇAS E NOVIDADES NO ERESP (SÃO PAULO)

Atualmente o escritório do Ministério das Relações Exteriores que fica em SP, o ERESP comunicou através do seu site, que promoverá mudanças nos próximos dias. Basicamente serão duas: o escritório irá para um novo endereço e a melhor notícia: começarão a receber documentos pessoalmente!

Vejamos os comunicados:

LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

O ERESP somente legaliza documentos encaminhados por via postal e que tenham sido emitidos no Estado de São Paulo. A partir de 27/04/2015 o ERESP também realizará a legalização de documentos presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 14h00.

A partir de 27/04/2015 o ERESP atenderá em novo endereço: Rua da Consolação, 1212, São Paulo – SP. O Escritório estará fechado no período de 15 a 21 de abril de 2015 para a realização da mudança. Os setores Consular e de Legalização de Documentos realizarão atendimento pessoal em novo horário, das 10h00 às 14h00, a partir de 27/04/2015.

CONCLUSÃO

Para evitar informações incorretas sobre o ERESP, alterei os artigos antigos aqui no blog que se referiam ao ERESP, portanto a partir de agora este é o único válido, ok?

Aproveito para deixar os respectivos links dos comunicados acima:

Comunicado 1
Comunicado 2

Quem tiver dúvidas sobre os procedimentos para o envio dos documentos, basta clicar nos links acima. Lá vocês encontrarão todas as informações mastigadas que o próprio ERESP se preocupou em criar pra todos nós.

Termino este artigo deixando um sincero agradecimento ao Marcelo do patronato EPASA em SP que me mandou as informações e coordenadas sobre todas estas novidades 😉

Abbracci a tutti e até o próximo post!

  • Luciana Luigia

    Olá Fábio, gostaria de uma ajuda: no site do consulado Italiano tem uma uma orientação a seguir:
    …”Portanto, quando receber a confirmação de transmissão dos certificados ao Município italiano de referência, enviada por email por este Setor de Estado Civil, o pedido de confirmação da transcrição dessas certidões deve ser enviada pelo interessado diretamente ao município italiano competente.”

    para qual e-mail devo enviar essa transcrição? não acho essa informação em lugar algum!

    obrigada,

    • Fabio Barbiero

      Olá Luciana tudo bem?

      Você deve escrever ao comune de nascimento do seu antenato italiano, que é o órgão responsável pela transcrição dos atos quando realizamos o processo no Brasil. Abraços

  • Cleber

    Fábio, estou reunindo a documentação para a minha cidadania na Itália. Contudo, a certidão de óbito do meu tetravô (italiano) e a certidão de nascimento do meu trisavô (brasileiro) foram reconstituídas via processo judicial, pois houve um incêndio na Paróquia no mesmo ano em que meu trisavô nasceu e os documentos foram perdidos, já os cartórios de registros civil não encontraram estas certidões. Preciso legalizar estas certidões reconstituídas na Itália antes de legalizar os documentos no ERESP? Ou não é necessário? A Itália aceita documentos reconstituídos por processo judicial no Brasil? Por favor, gostaria de sua ajuda. Muito obrigado! Cleber

  • ADRIANA

    A MAIORIA DE MEUS DOCUMENTOS SÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. APENAS O DO MEU CASAMENTO E FILHOS SÃO DE MINAS GERAIS, VOU LEGALIZAR CASA UM NO SEU RESPECTIVO ESTADO. MAS NA HORA DE IR PARA O CONSULADO EM MINAS GERAIS, EU POSSO USAR O REGISTRO QUE JÁ FIZ NO CONSULADO EM SÃO PAULO. PORQUE FUI TENTAR FAZER UM NOVO CADASTRO NO CONSULADO DE MINAS GERAIS E RECEBI UMA MENSAGEM QUE JA TENHO CADASTRO NO CONSULADO EM SÃO PAULO.

    • Olá Adriana, se você vive na circunscrição do consulado em BH é lá que deve legalizar todos os documentos – sugiro que criei um novo email e se cadastre no site daquele consulado para poder agendar a sua visita. Abraços

  • Mauro J. Silva Junior

    Fábio, tudo bem ?
    É o Eresp (no meu caso, SP) que valida a firma dos tabeliães ? Ou tenho que fazer isto antes de enviar os documentos ao ERESP ?

    Obrigado,

    Mauro

    • Olá Mauro isso mesmo, o ERESP legaliza os documentos emitidos no estado de SP. Abraços

      • Michelle Marchiori

        Olá Fabio,
        Tenho cidadania italiana e me casei recentemente, meu marido nao possui. Sei que tenho que avisar o consulado italiano, mas antes de avisar, tenho que primeiro levar ao Eresp minha certidão de casamento para depois levar ao consulado?
        Obrigada desde já.

        • Fabio Barbiero

          Olá Michelle

          Esta é uma das suas principais obrigações como cidadã italiana: manter sempre o seu status atualizado. No seu caso, emita a certidão de casamento em inteiro teor, envie-a ao ERESP, traduza-a e leve-a ao consulado, para que eles possam enviá-la ao comune italiano para que seja transcrita.

          Abraços

  • Cris Silva

    Melhor de tudo a legalização é feita na hora !! Isso para no máximo 15 documentos e de graça !!! Coisa rara no Brasil…rs

  • Lucas Valoto

    Olá,

    Tenho uma Duvida a respeito das legalizações. A maioria das certidões são de SP e MG e alguns do PR. Minha duvida é: Moro em Curitiba e posso pedir “sinal publico” em um tabelionato daqui mesmo e levar no EREPAR ou mandar todos direto para Brasilia com ou sem o “sinal publico” ?

  • Bruno Furlan

    Boa Noite Fabio,
    Parabéns pelo seu serviço e sua ajuda a todos que desejam reconhecer sua cidadania. Estou com duas dúvidas, Consegui todos os documentos necessários para o processo, porém o documento de meu bisavô italiano é o original, de quando ele veio para o Brasil, serve este documento, ou vou precisar pedir na comune um mais novo? Outra coisa, 3 documento em inteiro teor que pedi em outras cidades não vieram autenticados, preciso autentica-los lá e após isso enviar para o EREPAR? ou mandando apenas para o EREPAR já é válido?

    Desde já agradeço,

    • Olá Bruno, todos os documentos devem ser recentes, neste caso entre em contato com o comune onde ele nasceu e solicite um novo documento. E não deixe de baixar o Sagabook pra entender melhor como tudo funciona. Abs

  • Marcio DAgostinho

    Uma duvida surgiu, temos que legalizar a CNN no ERESP também? aquela autenticação eletrônica não é suficiente?

    • Sim, a CNN deve receber o mesmo tratamento dos outros documentos. Abs

      • Marcio DAgostinho

        ok, valeu pela ajuda. abraço

  • Vasconcellos Mau

    Fabio, bom dia.

    Eu tenho uma duvida, meio que urgente. Eu li em diversos locais, e ouvi OUTRAS fontes me dizendo que o ERESP não aceita legalizar documentos de maneira pessoal, apenas por correios. Enquanto você e algumas outras pessoas dizem que recentemente essa possibilidade agora existe, para a unidade de São Paulo. Eu já comprei e re-comprei passagens de ônibus três vezes, e todas eu precisei voltar e pedir o dinheiro de volta ANTES da viagem, porque eu achava uma fonte de informação que me dizia o contrario, me fazendo ficar com medo de ir e bater com a cara na porta do ERESP.

    Qual versão é a correta? Nenhum telefone do ERESP me atende, e atualmente (dia 4 de maio de 2015) os telefones de lá NÃo estão atendendo. Eu não queria enviar por correio e esperar quase um mês, porque estou com casamento marcado na Russia (sei que o Eresp atende todos os casos estrangeiros, italianos ou não) agora pra Julho, e preciso enviar todos os documentos pra minha noiva, o quanto antes.

    Qual é a resposta final? Eu posso ou não ir pessoalmente?
    O endereço é esse mesmo? Rua da Consolação, 1212?

    Fico ansiosamente no aguardo da sua resposta. Estou com os dias contados aqui. Muito obrigado.

    • Coincidentemente há 5 minutos uma amiga que está aqui conosco recebeu a ligação da pessoa que está no Brasil para legalizar os documentos dela dizendo que acabou de sair do ERESP com os documentos legalizados. Nos relatou que tudo aconteceu em menos de 10 minutos, portanto vá tranquilo e efetue a legalização dos seus documentos. Abs

      • Vasconcellos Mau

        Otimo. Que bom saber. Irei lá nos proximos dias então. Muito obrigado pela confirmação, Fabio. Bom dia pra você.

  • Correto, o consulado em POA exige apenas a assinatura das certidões reconhecidas em um Tabelionato – veja a lista destes tabelionatos: http://www.consportoalegre.esteri.it/NR/rdonlyres/3DAC6AEA-37FE-4A14-BF4E-648A4C6AEDA4/0/AgLista_TabelionatosRS.pdf

    Abs

  • guimatheus

    Bom Dia Fabio,
    Um dúvida fora do assunto, se eu for pedir a uma comune a Certidão de Nascimento ou a Certidão de Batismo para uma igreja, quais as informações que ela precisa conter ?
    Eles aceitam email em ingles ? Ou eu teria que traduzir para o italiano ?
    Obrigado!

    • Estas informações constam no manual Sagabook, baixe-o e leia-o por favor. Abs

  • Welington Moraes

    Sobre a legalização só ficou uma dúvida.
    Quase todas minhas certidões são de São Paulo, com exceção da minha certidão de casamento que é de Minas. Perguntei ao Consulado Italiano e no Patronato se poderia legalizar pelo Ereminas ao invés de mandar para MRE Brasília. A resposta foi NÃO, precisa ser enviada para Brasília.
    Porém no Eresp, me informaram que se a certidão for legalizada no Ereminas, o Consulado de São Paulo é obrigado a aceitar. Mas para evitar problemas, mandarei para Brasília.

  • Welington Moraes

    Fui ao Eresp hoje (27/04/2015) para legalizar minhas certidões e deu tudo certo. O atendimento começa as 10:00h, cheguei por volta das 9:15h, fui o 14º da fila, e sai de lá por volta das 10:40h, ou seja, foi rápido.

  • Rafael Clarindo

    Muito bem! 🙂 Partiu Itália!!! #sóquenão [por enquanto…]

    Bom dia Fabio, ótima semana para vocês aí do outro lado do grande rio! rsrs 😀

  • Monica Grando

    O ERESP somente legaliza documentos encaminhados por via postal e que tenham sido emitidos no Estado de São Paulo.
    Como assim EMITIDOS no estado? Minhas certidões serão emitidas, a maioria, no RS.
    Obrigada Fábio.

    • Adriano Donato Couto

      Também achei que ele legalizava documentos de outros estados. Os meus são TODOS de Minas. haha
      Pelo menos não enviarei para o ERESP à toa. haha

    • Olá Monica

      Isso mesmo, cada escritório cuida dos documentos do próprio estado: ERESP de SP, EREMINAS de MG, ERERIO do RJ e assim por diante. No seu caso, se os documentos são do Sul, podem ser enviados diretamente ao MRE em Brasilia, que é a sede.

      • Joao Grassi

        Olá Fabio,

        Acredito que o Consulado de Porto Alegre não requer legalização pelo MRE. Ou mudou algo recentemente?

    • Adriana

      Como as minhas certidões também eram todas do RS e tive que ir num cartõrio pedir o ” sinal público” de cada uma ( isto nada mais é que o cartório de SP autenticar as assinaturas das certidões do RS como sendo legítimas, uma autenticação de assinatura entre cartórios) daí é só levar no ERESP que eles legalizam…Não é isto?O ERESC aqui de Florianópolis legalizou tudo depois de reconhecida as firmas das certidões através dos “sinais públicos”… Só se em SP é diferente… Dando minha experiência para tentar ajudar…