Perder a cidadania brasileira por naturalização

Ciao a tutti

Quando escrevi o artigo sobre a naturalização por casamento (clique aqui para lê-lo), houve muitos comentários sobre uma eventual perda da cidadania brasileira.

A dúvida nasce já no início, quando entramos no site do consulado italiano, na sessão “naturalização por matrimônio” e encontramos o seguinte texto:

“Antes de mais nada, aconselha-se a tomar conhecimento do art. 12, II, da Constituição Federal de 1988, e consultar também o site www.mj.gov.br/estrangeiros, seção Nacionalidade e Naturalização, Perda da nacionalidade brasileira.”

Muito bem, ao longo destes anos eu recebi centenas de mensagens, de pessoas revoltadas criticando minha posição, visto que eu sempre orientei que a cidadania brasileira é perdida apenas através de um pedido formal.

Esta informação não fui eu quem a inventei, pelo contrário, tão logo começaram os boatos, eu fiz o que sempre preguei aqui no blog: entrei em contato com o órgão oficial e pedi as devidas explicações, sem achismo ou pitacos infundados

Naquela época, em meados de 2007, liguei diretamente no Ministério da Justiça e falei com o secretário direto do então responsável Romeu Tuma Júnior, que confirmou as informações.

Segundo as suas próprias palavras, não se perde a cidadania brasileira apenas pelo fato de obter uma segunda nacionalidade.

Infelizmente isso não bastou para que os críticos de plantão continuassem a duvidar (cacildis, se não acreditam na palavra do responsável-mor do Ministério da Justiça, em quem vão acreditar?), e curiosamente, recebi inúmeros emails de pessoas que declaravam preferir não obter a naturalização italiana com medo de perder a sua cidadania brasileira!

FINALMENTE UM POUCO MAIS DE LUZ

E eis que depois de tantos anos, ao entrar no site oficial do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, vejam o que eu encontrei, reproduzo aqui fielmente o texto:

PERDA DE NACIONALIDADE

Em conseqüência da Emenda Constitucional de revisão nº3, de 09/06/94, não são mais passíveis de perder a nacionalidade brasileira aqueles cidadãos que adquirirem outra nacionalidade em conseqüência de imposição de naturalização pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Assim sendo, somente será instaurado processo de perda de nacionalidade quando o cidadão manifestar expressamente, por escrito, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira. Caso contrário não ocorrerá processo de perda de nacionalidade.

Os seguintes documentos são necessários para o processo de perda da nacionalidade brasileira:

1- requerimento devidamente preenchido, assinado e com firma reconhecida;
2- original e cópia da certidão de nascimento, que poderá ser substituida por certidão de casamento;
3- original e cópia do certificado de naturalização, préviamente legalizado;
4- caso aplicável, documento que comprove a mudança de nome, se esta não constar do certificado de naturalização e;
5- tradução oficial do certificado de naturalização e do documento que comprove a mudança de nome, se aplicável.

A perda da nacionalidade brasileira será considerada definitiva somente após publicação no “Diário Oficial da União”.

O processo poderá ser acompanhado pela internet: Ministério da Justiça

Junto com esta descoberta, recebi outros dois emails de leitores, que encontraram nos últimos dias outras fontes, sempre sobre o mesmo tema.

A primeira delas é o site do Consulado Brasileiro em Frankfurt:

(b) a dupla nacionalidade por aquisição de outra

Com a Emenda Constitucional de Revisão nº 3/94 e, nos termos do parecer da Secretaria da Justiça, publicado no Diário Oficial da União em 7/8/95, a perda da nacionalidade brasileira só deverá ocorrer quando houver manifestação expressa e inequívoca do interessado nesse sentido, pois a pura e simples aquisição de nacionalidade estrangeira não mais constitui causa para a perda da nacionalidade brasileira.”

A segunda fonte é uma interpretação do jurista Rui da Fonseca e Castro, que vocês podem ler clicando aqui.

CONCLUSÕES E PERGUNTINHA

Muito bem queridos leitores e leitoras, finalmente quem quer adquirir a cidadania italiana por casamento ou até mesmo por tempo de residência aqui na Italia pode fazer isso sem medo, pois isso não acarretará a perda da cidadania brasileira.

Já que estamos falando sobre perdas e ganhos, quero lançar uma pergunta e gostaria da resposta sincera de cada um de vocês:

Se a lei determinasse que para adquirir a cidadania italiana fosse necessário abdicar da cidadania brasileira, o que você faria?

a) Não pensaria duas vezes, e mandava o Brasil para as cucuias;
b) Nem pensar, sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor. E dane-se a Italia.

Capciosa, não? 😉

Fontes:
Consulado Brasileiro em Frankfurt
Itamaraty

  • Luciano De Luca

    Fabio, e quando se é solicitada a naturalização por casamento e o requerente mora no Brasil? Neste caso, não se pode alegar exercício de direitos civis como por exemplo quem mora na Itália. Nesse caso, em sua opinião, pode o Ministério da Justiça cassar a cidadania brasileira deste requerente?

  • Carolina

    Olá Fábio, meu pai se torna agora cidadão italiano por residência. Consequentemente eu posso pedir minha cidadania também já que ele será cidadão e mesmo eu estando fora da Itália? Ou devo ir lá? Não consegui achar algo relacionado.
    Desde já agradeço e parabenizo seu site.

    • Olá Carolina somente os filhos menores que vivem com o cidadão naturalizado por solo pode obter a cidadania junto com ele. Abraços

  • Fábio Vigo

    Na verdade a minha dúvida é sobre a perda da cidadania italiana, pelo ítalo-brasileiro ao assumir cargo público no Brasil, conforme dispõe o artigo 12 da Legge n. 91 de 05 febbraio 1992. Ou seja, qual cargo público implicaria na perda? Qualquer um?

  • Renze Willem Brems

    Eu abdiquei a cidadania holandesa na hora em que me naturalizei brasileiro. Que arrependimento.

    • F FF

      Não acredito !!!!

  • Andrea Gass Coelho

    Olá, estamos passando por uma situação parecida, moramos na França desde 2011, pois meu esposo veio trabalhar no Cern (Centro Europeu de pesquisa Nuclear) mas só se torna funcionário permanente quem é dos paíes membros, no caso o Brasil não é. Então todo ano ficamos na expectativa de renovarem ou não o contrato, nisso, em julho fecha 5 anos que estamos morando legalmente na França, e isso nos dá direito de pedir a cidadania por direito adquirido, para quem trabalha na area de pesquisa são 3 anos, então no caso já poderíamos pedir. Mas se perdermos a cidadania Brasileira, essa decisão pesa muito, não queremos voltar para o Brasil, pelo menos por enquanto não, mas “abrir mão do teu país” é forte demais. Mas leio muitas contradições e então ainda tenho dúvidas sobre essa perda, você saberia me dizer onde realmente posos obter essas informações? Muito obrigada.

  • Olá Matheus

    Por que preocupante?

    • Matheus Ferreira

      Olá Fabio, pela decisão, o STF interpretou o dispositivo que trata da perda da nacionalidade de forma diversa do que se entendia até então. Segundo o Supremo “brasileiro – ainda que nato – pode perder a nacionalidade brasileira e até ser extraditado, desde que venha a optar, voluntariamente, por nacionalidade estrangeira”. A rigor, a interpretação de “renúncia tácita” também se aplicaria aos que optam pela nacionalidade italiana.

      • Nós não nos “naturalizamos”, apenas obtemos a nossa cidadania italiana, que é originária. Abs

        • Matheus Ferreira

          Olá Fabio, na verdade estava me referindo ao antigo debate sobre a perda de cidadania brasileira nos casos de naturalização por casamento (tema desse post no qual estou comentando), que não é o caso da cidadania originária. Também sempre entendi que não poderia haver a “renúncia tácita”, tese confirmada por manifestações de juristas e do próprio MRE. O que achei preocupante é que nessa recente decisão o STF manteve o ato do próprio MRE que concluiu pela renúncia tácita da cidadania brasileira por uma pessoa que adquiriu voluntariamente a cidadania americana fora das hipóteses previstas no art. 12, § 4º, II, da CF. Vou tentar conseguir o acórdão do STF e analisá-lo com mais calma, se tiver interesse, posso compartilhar com você o que eu conseguir extrair da decisão. Parabéns pelo site e pelo trabalho que tem realizado! Um abraço!

          • Danilo Plox

            E o pior: o STF não modulou efeitos temporais dessa decisão. Ou seja, em tese ela se aplica pra todo mundo na mesma situação (nacionalidade derivada obtida voluntariamente, e não por força de imposição legal), independentemente da data da obtenção da nacionalidade italiana… A única esperança, agora, é o Pleno não confirmar esse entendimento (que, foi de Turma).
            Pra quem quiser consultar o julgado, é o MS nº 33.864 (não vi se postaram o número do processo antes).

  • Priscila

    Olá Fabio, Boa Noite!

    Sou casada a quase 10 anos e meu marido possui cidadania italiana por descendência, estou aplicando minha cidadania por matrimônio, e tenho algumas duvidas:
    – Após aplicar, em média quanto tempo demora para sair?
    – Em caso de futuramente divorciarmos, perco a cidadania?

    Obrigada.

  • MONTAX – informação

    Parabéns pela pesquisa e pela resignação com as críticas infundadas (o que seria de nós pesquisadores se não fossem os críticos sem fundamentos?) Sou casado com italiana, mas, não abdicaria da cidadania brasileira (nem de minha fé católica) em hipótese alguma! Se o País não fosse bom estrangeiros não viriam para cá!!! Brasil, te amo!!!

  • Geraldo Löhrs

    Não pensaria duas vezes e mandava o Brasil pras Dilmas e Lulas

  • Daniele Franco de Toledo

    Bom dia Fabio,

    Eu moro na Holanda e entrei com o processo do pedido do passaporte holandes, mas como as leis mudaram por aqui, tenho que optar ou a brasileira ou a holandesa.
    Pesquisei sobre o assunto e se eu conseguir provar que tenho uma grande perca financeira no Brasil por exemplo de heranca, obtenho dupla nacionalidade. Voce saberia me dizer se tem alguma lei (ou onde eu poderia me informar)se caso perdesse a nacionalidade brasileira perco minha heran’ca?
    Desde de ja agrade’co pelas aten’cao

    • Fabio Barbiero

      Olá Daniele tudo bem?

      Infelizmente não conheço a legislação brasileira, por aqui tratamos de assuntos ligados a legislação italiana.

      Abraços

  • Ismael Secco

    Olá Fabio! Quem se NATURALIZA Italiano pode perder a cidadania por algum motivo? Exemplo: dar permesso di soggiorno para algum familiar que faz algo que aqui na Itália é proibido, ou seja.. este NATURALIZADO pode ser um cúmplice?.. Claro que sabemos de casos de COMPRA de casamento por aqui… infelizmente..e por isso que pergunto!. Abraços… (Milano casino!!!) rsrsrsrsrsrs

    • Olá Ismael sim, a naturalização pode ser revocada a qualquer momento não apenas em caso de irregularidade, mas até mesmo pelo fato do cidadão cometer algum tipo de crime contra o país ou ser considerado de alguma forma um risco. Abraços

      • Ismael Secco

        A entendi!.. Outra pergunta… poxa..desculpa tanta pergunta, mas exemplo. a a mulher naturalizada transmite a cidadania para o filho, sendo este filho de um NAO italiano? Se esta mulher tiver um filho fora do casamento entende… tipo depois de naturalizada!.. e os filhos de antes recebem? Abraços!

  • Rafael Leandro Junior

    Qual é o link fonte desse texto sobre perda de nacionalidade que foi visto no site do Ministério das Relações Exteriores? Obrigado.

  • Fabiano Azevedo

    Fabio, como fica quanto uma pessoa se naturaliza na questão do registro de nascimento. e transcrito também como se faz por “jure sanguinis”?

  • Juliana

    Eu abriria mão da Itália, ser brasileira é grande parte de quem eu sou… Também não abriria mão de ser negra ou de gostar de rock… acho que tem aspectos que constroem uma personalidade e a história de alguém, para mim a ideia de conquistar a cidadania italiana consiste em agregar, não perder, se algo mudar nesse sentido, não seria mais um caminho atraente para mim.

  • Jones

    Obg Fábio, 😉

    A galera toda abdicaria da brasileira, mas qual o prejuízo se fizesse isso e por ventura um dia decidissem voltar para o Brasil?
    Pq vc seria imigrante no próprio país de origem…rsrs provavelmente irá ter alguns prejuízos, um deles creio que seja não participar de concursos públicos.
    esclarece isso por favor…:)

  • Jones

    Uma dúvida.
    Eu tenho a cidadania italiana, minha esposa não, no caso eu posso solicitar a cidadania dela por matrimônio aqui no Brasil?

    Ano passado fiz essa pergunta no vice -consulado do ES e a moça me falou que se solicitar a cidadania por matrimônio ela perde a brasileira, então eles estão desinformados.

    • Olá Jones, pode sim, procure aqui mesmo no blog o artigo sobre a naturalização por matrimônio no consulado. Abs

      • Jones

        show … obg 😉

  • Marcelo Rizzo

    a) Não pensaria duas vezes, e mandava o Brasil para as cucuias!!!!!!

  • EMILIO CARLOS LOPES

    ITALIA COM CERTEZA.

  • Ailton Pastore

    E isso é pergunta que se faça? ITALIA CLARO!

  • Ive Pignolati

    Hahahaha, fácil, abdicaria da brasileira que… afinal, para que está servindo mesmo?

  • Rafael Italiano

    Para mim, a opção “A” não seria somente a mais sensata, mas também a realização de um sonho.

    Vlw Fabio!

  • Eduardo Maçan

    O consulado brasileiro em Roma, é curto e grosso no seu FAQ:

    1) Estou tentando conseguir a minha cidadania italiana. Quando eu obtiver a cidadania italiana, perderei a cidadania brasileira?
    Não. O cidadão brasileiro pode ter duas ou múltiplas nacionalidades e passaportes, sem perda da brasileira. A única forma de perder a nacionalidade brasileira é mediante a manifestação expressa do interessado de que não quer mais ser cidadão ou cidadã brasileiro/a.

    http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/perguntas_frequentes.xml#dupla1

  • Fabricio Guarinello

    Na atual conjuntura, eu marcaria a letra “a” sem pensar duas vezes, mas
    com muita dor no coração por termos fracassado em tornar o Brasil um país
    melhor.

  • Guest

    Na atual conjuntura, eu marcaria a letra “a” sem pensar duas vezes, mas
    com muita dor no coração de termos fracassado em tornar o Brasil um país
    melhor.

  • Guest

    Na atual conjuntura, eu marcaria a letra a sem pensar duas vezes, mas com muita dor no coração de termos fracassado em tornar o Brasil um país melhor.

  • Adriano Donato Couto

    Eu entraria em pane como toda máquina velha. hahahaha

    Não se faz essas perguntas, Fabio! rs

  • Haline Scotti

    Eu abdicaria da cidadania brasileira, sem precisar pensar duas vezes.

  • André Zamp

    Sim eu o Faria grande Fábio.