Processos na Italia podem se tornar mais lentos

Ciao a tutti

Hoje quero compartilhar com vocês algumas mudanças que estão acontecendo aqui na Italia e que podem atrasar literalmente a vida de um bocado de gente!

Há alguns meses entrou em vigor o decreto 132/2014 que consente aos cônjuges que queiram se separar consensualmente a fazer isso de forma muito mais rápida e sem a necessidade de recorrer ao juiz e ao tribunal.

Aqui na Italia esta lei está sendo chamada de “lei do divórcio breve”.

SAGA, MAS O QUE RAIOS TEM A VER DIVÓRCIO COM OS PROCESSOS NA ITALIA?

Calma, eu explico!

Vocês sabem que o processo de reconhecimento da cidadania italiana é feito por um funcionário chamado Ufficiale di Stato Civile, certo?

Quem acompanha o blog há algum tempo já aprendeu que este funcionário trabalha no setor que tem o mesmo nome: Ufficio di Stato Civile, conforme expliquei neste artigo.

Vejam que lá naquele artigo eu explico que este setor cuida não apenas dos processos de reconhecimento, mas também recebem as denúncias de nascimento, casamento e morte dos seus cidadãos.

Já deu pra perceber o tamanho da bagunça em que nos meteram?

Ao aprovarem esta lei – que é importantíssima para que os casais possam resolver os seus problemas de forma rápida – tiraram todos estes processos dos tribunais e os enfiaram li-te-ral-men-te goela abaixo dos oficiais di stato civile, pois agora os casais podem ir pessoalmente naquele setor e resolver tudo ali.

PRA NÓS – O QUE ISSO PODE MUDAR NA PRÁTICA

Imaginem a seguinte situação: o oficial recebeu os seus documentos, está lá concentrado elaborando o formulário do pedido de non rinuncia ao consulado, quando batem na porta dele um casal querendo se divorciar.

O que vocês acham que é mais urgente para este oficial: mandar um email ou atender os cidadãos em questão?

Eu andei conversando com vários oficiais dos comunes onde trabalhamos e eles me explicaram que as coisas se tornaram um verdadeiro caos, pois venhamos e convenhamos, não existe DIVÓRCIO CONSENSUAL!

Dentro do universo normal, quantas pessoas que estão se divorciando realmente levam isso de boa, sem brigas ou discussões?

Os oficiais me contaram que quando fecham a porta e se sentam na frente deles, o pau começa a quebrar!

Começam as acusações, o apontar de dedos, e mais um bocado de coisas que acabam fazendo o oficial deixar de ser funcionário público para se tornar psicólogo de casais!!!

E obviamente nenhum comune vai contratar novos funcionários para atender esta demanda crescente, no máximo estão tentando realocar funcionários de outros setores para dar uma mão a estes oficiais.

Nos comunes onde trabalhamos, o profissional que cuida dos processos de cidadania é diferente daquele que cuida dos casamentos – e que agora cuidará também dos divórcios.

Porém eu não poderia deixar de dar este toque a quem pretende vir à Italia realizar o processo sozinho ou até mesmo aqueles que chegarem em um comune onde o oficial é faz-tudo, como geralmente acontece em comunes pequenos.

Falando em comunes pequenos, este é outro problema que muitos podem enfrentar a partir de agora: todos sabemos que os comunes menores sempre foram muito melhores para realizar a prática, pois com a população reduzida, o trabalho é menor.

Porém isso pode deixar de ser uma vantagem, pois neste tipo de comune geralmente existe um único funcionário, que trabalha como um louco fazendo de tudo um pouco: nascimento, casamento, morte, procedimentos eleitorais, residência, carta di identità, entre tantas outras práticas.

CONCLUSÃO E SUGESTÃO

Com todas estas mudanças, é inegável que os processos de cidadania aqui na Italia, que até então duravam entre 2 e 3 meses, podem se prolongar para 3 ou 4, chegando até 5 meses, dependendo do tamanho e da organização do comune.

Por isso venham preparados para esperar este tempo adicional, seja psicologicamente, seja financeiramente (todos vocês já sabem que não é possível trabalhar durante o processo de reconhecimento) e o mais importante: jamais permaneçam mais do que 90 dias sem solicitar o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza (que eu explico como fazer aqui), pois muitos comunes o exigirão no final do processo, pouco antes de transcrever os documentos.

Claro que temos que concordar que não é nenhuma tragédia este pequeno aumento no tempo, até porque esperar 5 meses na Italia ainda é infinitamente melhor do que aguardar 12 anos no Brasil, não é mesmo?

Abraços a todos e até o próximo post 🙂

Ps. Para baixar o conteúdo da lei basta clicar aqui.

  • Julia

    Olá Fabio! Parabéns pelo site! Acompanho-o a 1 ano mas nunca comentei nada porque estava tudo tão bem explicado! É muito sensitivo e muito didático!
    Mas enfim, chegou a hora, se puder me ajudar com a sua opinião, seria mesmo grata 🙂
    Eu cheguei em Milão (faz 1 semana) de Portugal onde eu vivia para vir morar com o meu namorado que é italiano. No entanto, eu estou a espera de tramites da cidadania portuguesa que também tenho direito (só desisti da italiana porque a portuguesa seria “mais simples”-grande erro) mas aparentemente irá demorar ainda mais 1 ano e ainda faltam documentos para dar entrada. No Brasil, tenho todas as certidões italianas necessárias, porém todas “velhas” (início década de 90), não traduzidas e não legalizadas. Mas por outro lado, tenho uma casa aqui com o contrato em meu nome e, por garantia, seguindo muito certinho todos os passos burocráticos para o pedido de residência. Mas é esse o problema, na prática estou no livro 2 do Minha Saga sem ter o livro 1 completo, e estou muito na dúvida se vale a pena voltar as energias (mentais e monetárias) para iniciar o processo de cidadania italiana aqui na Itália (movendo também energia dos meus familiares no Brasil para me ajudarem) e assim poder ficar mais tempo aqui, ou se na sua opinião é colocar demais o “carro na frente dos bois”, uma vez que agora eu tenho só 83 dias para resolver tudo.
    Obrigadíssima!
    Julia

  • Rovena

    Olá Fabio! Você tem me ajudado muito com seu blog, obrigada! Tenho muitas perguntas para fazer então, li o sagabook2015, que por sinal está muito completo. Porém, ainda fiquei com algumas dúvidas. E uma delas, é se existe a possibilidade de dar entrada na cidadania em outro consulado, no da Alemanha por exemplo?
    Outra duvida é que meu primo de 1o grau, ja tirou a cidadania e mora na Itália há 3 anos. O que isso pode me ajudar? Posso usar algum documento dele? Estou mudando para Alemanha em 2017, para acompanhar meu esposo, gostaria de fazer tudo para aproveitar esta viagem. Obrigada!

    • Fabio Barbiero

      Olá Rovena

      Os consulados só aceitam pedidos de quem tem um visto por tempo indeterminado, ou pelo menos de longo período.

      em relação a utilização de outros processos, aqui mesmo no blog tem um artigo sobre isso, dá uma olhadinha.

      Abraços

  • Caique Souza

    Fábio, tudo bem?

    Uma pergunta,

    Estou pensando em tirar a minha dupla cidadania na Itália, mas não tenho parentes e nem amigos lá, então gostaria de saber se mesmo assim tenho alguma chance de realizar o processo lá?

    Mais uma pergunta estando na Itália onde devo ir para dar inicio ao processo?

    Obrigado

    • Fabio Barbiero

      Olá Caique tudo bem?

      Dá uma olhada no artigo sobre o processo de cidadania em 5 passos aqui na Italia, você verá que é sim possível realizar o seu processo sozinho.

      Abraços

  • Douglas

    Ciao Fábio!

    Você sabe saberia indicar algum(ns) comune(s) em que o processo não esteja levando mais que 3 meses? Eu estava cogitando Rieti, mas ao entrar em contato, me informaram que em menos de 6 meses o processo lá não sai.

    Obrigado

    • Não existe “lista de comune bom” – se você não tem familiares ou amigos aqui na Italia que possam te hospedar e te dar o aval para a inscrição anagrafica considere contratar um profissional. Abs

  • Geovani

    Boa noite Fabio

    Estamos em Parma e quando fomos solicitar nossa residência foi-nos dito que precisaríamos agendar uma data para a Oficial analisar os nossos documentos e dizer se temos direito, para então autorizar o nosso pedido de residência, já que chegamos e não fizemos o Permesso di Soggiorno ainda, haja vista que só o faríamos se fosse necessário. Porém da data que fomos ao Uficio até a data do agendamento, já terão inclusive transcorridos os 20 dias que consta no site da Comune para a residência (La dichiarazione deve essere resa entro 20 giorni dall’avvenuto trasferimento).

    O fato de atrasar como você cita na matéria, e até o de agendar o pedido de cidadania, seria compreensível, mas impedir o pedido de residência até conferir os documentos? Está certo isso? Eles não teriam 45 dias para checar a veracidade da nossa residência? Como podemos proceder para resolver isso? Tem conhecimento se aconteceu alguma vez em outra Comune?

    Abraço.

  • Adriana

    Este “atraso” nos processos já esta de fato se concretizando? Você já tem algum caso que comprove esta nova situação ou por enquanto não passa de uma possibilidade? Pergunto pois estou indo agora inicio de junho e realmente não contava com uma informação destas… Por favor se puder me responder com exatidão pois vou precisar rever muita coisa e principalmente a “grana”…

  • Dani Bispo

    Fabio permita-me expressar minha opinião e discordar quando você fala: “venhamos e convenhamos, não existe DIVÓRCIO CONSENSUAL”!

    Claro que existe!
    Inclusive o meu divórcio aqui no Brasil foi assim, rápido e fácil resolvido diretamente no cartório, pá pum!

    Em compensação o divórcio do meu atual marido (que foi casado ai na Itália) entre
    separação e divórcio levou, pasme, mais de 5 anos!!!! Como eu, eles também não tinham bens nem filhos..

    Sei que essa mudança atrapalha um pouco os planos de quem vai reconhecer a cidadania por aí, mas ao meu ver está sendo um grande passo no direito processual Italiano.

    Beijos

    Dani Bispo

    • Se você observar o contexto perceberá que fui irônico em relação a crença de que as separações sempre são consensuais…

  • Rafael Italiano

    Fabio, muito obrigado por mais esta relevante informação.

    Sei il migliore!