Cidadania Italiana Por Via Judicial

Você sabia que é possível obter a cidadania diretamente no Brasil sem esperar as filas absurdas?

Se quer saber absolutamente todos os detalhes sobre isso, leia este artigo até o final.

AS FILAS CONSULARES

No ano de 2005, quando eu descobri este fascinante mundo da cidadania italiana, as filas no consulado de São Paulo demoravam 55 anos.

Calma, você não entendeu errado:

O sujeito que mandava o pedido de reconhecimento da cidadania italiana para o consulado de São Paulo, teria que esperar (com fé que estaria ainda vivo!) longos 55 anos…

Desde então, as coisas melhoraram bastante (oi?).

Atualmente, as filas no consulado de SP demoram apenas 12 anos…

Em outros consulados, as filas são menores e, com exceção do consulado de Rio de Janeiro, não leva menos do que 5 anos para conseguirmos a nossa tão sonhada cidadania italiana.

E é exatamente por este motivo que muitos se aventuram vindo à Itália obter o reconhecimento por aqui.

Só que existe um problema: nem todo mundo tem condições de deixar trabalho, família e amigos para passar alguns meses na Itália – ainda que isso soe algo muito bom – para realizar o processo por aqui.

UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL

Cidadania Italiana Por Via Judicial

Quem acompanha o blog, já sabe que há vários anos, temos um advogado parceiro quando o assunto é cidadania por derivação materna.

Após receber de vários leitores a informação de que algumas pessoas estavam conseguindo obter a cidadania no Brasil sem aguardar todo o tempo na fila, entrei em contato com nosso parceiro e perguntei a ele se isso procedia.

Ele não apenas me confirmou, mas também me disse que já começou a prestar este serviço para dezenas de clientes 🙂

Então, deixe explicar a você como isso funciona!

CIDADANIA ITALIANA VIA JUDICIAL CONTRA OS CONSULADOS

A legislação italiana diz que o procedimento de reconhecimento da cidadania italiana não pode durar mais do que 730 dias (aqui o texto em italiano).

Com base nisso, o advogado dá entrada na ação junto ao tribunal em Roma (exatamente como na cidadania por derivação materna) e aqui a boa notícia:

Já existem diversos casos de sucesso, veja abaixo dois deles, veiculados no site Insieme:

Notícia 1 – Site Revista Insieme
Notícia 2 – Site Revista Insieme

Você pode ler as matérias completas clicando aqui e aqui.

Isso significa que a porteira já foi aberta 🙂 🙂 🙂

PASSO A PASSO PRÁTICO

Vejamos abaixo as três etapas necessárias para que você possa entrar com o seu pedido:

1 – Enviar o pedido de reconhecimento

A primeira coisa que você precisa fazer é enviar o formulário de solicitação da cidadania italiana ao consulado que atende a sua residência.

Para fazer isso, assista a aula onde eu explico sobre isso clicando aqui.

Aqui uma dica mais do que especial: envie o formulário pelos correios, com aviso de recebimento.

É importante que a confirmação do recebimento do funcionário consular esteja com a data legível.

Desta forma você terá em mãos a data que efetivamente enviou os seus documentos, pois será através desta data que será contado o tempo necessário.

2 – Aguardar “expirar” o tempo necessário

Segundo nosso parceiro, é necessário aguardar pelo menos 1 ano na fila, para então poder entrar com o pedido.

Se você já está na fila há mais de 1 ano, então já está pronto para solicitar seu reconhecimento judicialmente, desde que você tenha o comprovante com a data que enviou os seus documentos, conforme acima.

3 – Preparar os documentos e contratar o advogado

Uma vez que você já cumpriu as condições acima, basta reunir todos os documentos para a sua prática, e então contratar o advogado, como explico no final do artigo.

A RESPONSABILIDADE E IDONEIDADE DO NOSSO PARCEIRO

Quando conversei com este nosso parceiro, ele me explicou todos os detalhes do processo que eu citei acima.

Porém, fez questão de me pedir que eu incluísse também as seguintes informações:

Algumas sentenças do Tribunal de Roma outorgaram a cidadania italiana a alguns descendentes de italianos pela enorme demora para obter a cidadania italiana fazendo o processo no consulado italiano no Brasil.

Na base dos antecedentes favoráveis mencionados, temos boas possibilidades de reconhecimento da cidadania italiana por via judicial.

Informamos que a jurisprudência atualmente favorável não significa garantia de sucesso nos futuros processos, porque o sistema jurídico italiano permite aos juízes do Tribunal de decidir de forma diferente com respeito a jurisprudência emitida numa certa época.

Ao se preocupar em deixar claro que jamais é possível prometer que um processo judicial vai ter êxito, comprova a sua idoneidade – e a responsabilidade em não fazer promessas vazias, apenas para ter mais clientes.

E isso me enche de orgulho, ao saber que temos ao nosso lado uma pessoa que compartilha dos mesmos valores que a gente 🙂

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

A seguir quero deixar algumas informações importantes, assim como o formulário para que todos aqueles que se enquadrarem na situação acima, possa entrar em contato com o nosso parceiro:

1 – Para lei italiana não é necessário viajar para a Itália. Basta o envio de uma procuração autenticada (o modelo será enviado pelo advogado) e dos documentos que lhe serão solicitados;

2 – Apenas o Tribunal de Roma é competente para reconhecer tal direito não podendo ser feito em nenhum Comune Italiano ou Consulado;

3 – Obrigatoriamente, voce e/ou família deverá contratar um advogado, registrado na Ordem de Advogados italiano, para representar o seu interesse junto ao Tribunal de Roma.

4 – Em caso de sentença favorável, o Tribunal de Roma expede uma ordem judicial para que o Estado Italiano registra a cidadania italiana para os requerentes;

5 – Após a conclusão, será enviada ao requerente a sua nova Certidão de Nascimento italiana.

 

Além das informações acima, é importante dizer que todos os documentos deverão ser apresentados, como se o processo fosse feito em um comune italiano.

Isso significa que todas as certidões brasileiras devem estar apostiladas e traduzidas por um tradutor juramentado.

PARA ENTRAR EM CONTATO COM O ADVOGADO PARCEIRO DA MINHA SAGA

Para entrar em contato com o advogado, bastará preencher o formulário abaixo.

Seu nome (obrigatório)

Seu e-mail (obrigatório)

Detalhes do seu caso, incluindo a data de envio dos documentos ao consulado

Atenção: o advogado só responderá os pedidos de orçamento se o requerente preencher todos os dados acima. Pedidos genéricos, sem maiores detalhes serão ignorados.

Além disso certifique-se que o seu caso seja efetivamente para cidadania judicial, este formulário não deve ser utilizado para pedir informações ou confirmações, mas apenas para a solicitação do orçamento dos serviços jurídicos.

Foi efetuada uma pequena correção no texto em relação ao tempo mínimo de espera na fila, que deve ser de um ano