Seguro Saúde – Convênio entre Brasil e Italia

Ciao a tutti

Imaginemos a seguinte situação: estamos lá na Itália, esperando longamente a visita do vigile para confirmar nossa residência e, aproveitando a ociosidade nos ocupamos comendo tudo aquilo que encontramos de diferente por lá – afinal temos que provar que somos italianos!

Só que sem avisar, começa aquelas viagens que já conhecemos rumo ao já conhecido BANHEIRO!

E agora? Fazer o que?

No Brasil bastaria uma visita a um posto de saúde ou hospital mais próximo e ficar algumas horinhas no soro.

Mas e lá na Itália?

Cosa facciamo?

Para nossa sorte o Brasil tem um acordo internacional com vários países, que nos garante a assistência médica na rede pública, em caso de necessidade.

E para poder utilizar esta assistência, é necessário fazer um documento chamado de CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica.

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COMO PEDIR O SEGURO SAÚDE – PASSO A PASSO

Esta semana dei entrada aqui em São Paulo e fiz um passo a passo, vejamos:

O primeiro passo é ir ao prédio do Ministério da Saúde – Setor de Acordo e Convênios Internacionais na Av. Nove de Julho, 611 – 2º Andar.

Pra quem vai de metrô, descer na estação Anhangabaú – saída Xavier de Toledo.

Dali, seguir a avenida até o cruzamento com o Viaduto Nove de Julho, entrar à esquerda no viaduto e depois descer a escada que dá acesso à própria Av. Nove de Julho.

Ao chegar no prédio, basta seguir o velho ritual de prédios públicos: mostrar o RG e pegar o crachá de visitante.

Aconselho subir às escadas até o 2º Andar pois os elevadores demoram muito, além de serem da época pré-histórica.

No 2º Andar, o Departamento de Acordos Internacionais fica na sala 202.

Cheguei lá e fui atendido pela Denise, super simpática que me orientou sobre os documentos a serem apresentados:

  • RG;
  • Passagem Aérea ou Declaração do Período de viagem;
  • Passaporte;
  • Comprovante de Endereço no Brasil;
  • Comprovante de contribuição do INSS.

É necessário levar uma cópia simples destes documentos juntamente com o original.

No caso do passaporte deve ser copiadas a página com os dados pessoais.

Quem é contribuinte do INSS (empregado) basta levar a carteira de trabalho e o último holerite.

No meu caso, que não tenho carteira assinada, tive que efetuar o pagamento de uma parcela do INSS.

Porém atenção: atualmente é necessário apresentar o comprovante de pagamento de pelo menos 3 (três) parcelas no INSS.

Para recolher o INSS você tem duas opções: ir até o posto da Previdência Social que fica na Av. Xavier de Toledo (bem próximo de lá) e pegar uma guia para o pagamento ou fazer como eu fiz: baixei o programa GPS do site da previdência e emiti a guia para pagamento.

Será necessário ter em mãos o número do PIS (qualquer trabalhador que já tenha tido um contrato de trabalho, tem o cartão).

Com a guia impressa você pode pagar em qualquer banco.

No meu caso paguei pelo site do Itaú, imprimi o comprovante e levei junto. O valor para pagamento é de 20% do salário mínimo (percentual para recolhimento como autônomo).

Veja as instruções e as dicas paga o pagamento da contribuição como autônomo neste site aqui.

Após entregar todos os documentos, a Denise verificou se as cópias estavam corretas e me deu um comprovante para retirada.

O prazo está sendo de 5 dias úteis.

Sobre a passagem: caso você ainda não tenha comprado a sua, basta você fazer uma declaração lá na hora, constando que você viajará para a Itália, no período de xx.xx.xxxx a xx.xx.xxxx.

Caso você pretenda permanecer mais do que 6 meses é obrigatório apresentar um endereço no exterior.

CONCLUSÃO

É importante lembrar que este acordo dá o direito ao atendimento apenas na rede pública de saúde na Italia, não valendo para clínicas particulares.

Ele não pode ser confundido com um seguro viagem, como aqueles oferecidos pelos bancos e operadoras de cartão de crédito.

Também não posso deixar de dizer que com o aumento de uma para três parcelas, o CDAM deixou de ser um atrativo a quem não tem um contrato de trabalho.

Neste caso, eu sugiro que você leia este artigo escrito lá no maravilhoso blog Viaje na Viagem do Ricardo Freire, com relatos valiosíssimos de leitores que precisaram de médicos e intervenções no exterior, e quais companhias eles utilizaram.

É isso queridos leitores, qualquer dúvida é só deixar um comentário 😉