Verdade sobre a “mentira da restrição à cidadania”

Ola amigos

Como eu sempre postei neste humilde blog, todas as conversas de boteco sobre uma eventual restrição à cidadania italiana não passavam de boatos.

Inclusive a materia da revista Veja – totalmente tendenciosa – que citava um projeto que estaria em discussão e que ainda neste ano seria colocada em pratica, foiçando arbitrariamente os direitos dos italianos nascidos no Brasil.

Pois bem, em nota oficial o Senador Pollastri, citado na materia da Veja esclarece e coloca fim nas discussoes sobre este assunto.

Leiam a integra do texto dele:

Considerando o artigo sobre a cidadania, que saiu na revista “Veja” e o artigo de Imir Mulato da Agencia Brasilitalia, publicado por “Oriundi”, além dos sucessivos e-mail recebidos, desejo esclarecer alguns pontos importantes.

Alguns me acusam de ter esquecido o Brasil, mas esta afirmação é totalmente infundada, pois toda a minha atividade junto ao Senado e nas várias instituições italianas, o esforço para informação e contatos, são um meu empenho pessoal e constante para valorizar o Brasil em todos os aspectos, sejam culturais, sociais ou econômicos.

A própria Embaixada Brasileira em Roma, e muitas autoridades governativas brasileiras são testemunhas disto: Sem sombra de dúvidas o Brasil nunca esteve tão presente na Itália como neste momento.

Quanto ao delicado problema da cidadania é bom esclarecer como está a situação, porque me parece que estejam divulgando notícias confusas e algumas vezes sem fundamentos.

A lei em vigor é a de numero 91 de 5 de fevereiro de 1992.

Atualmente existe um Projeto de Lei de iniciativa do governo, o qual prevê, em linhas gerais, as seguintes modificações à normativa existente:

  1. a introdução do “jus soli” junto ao “jus sanguinis”, princípios de transmissão de cidadania;
  2. redução de 10 para 5 anos, para a naturalização do estrangeiro legalmente residente na Itália;
  3. reaquisição da cidadania sem limite de tempo, para os que a perderam pela aquisição de outra.
  4. reaquisição da cidadania por parte da mulher, que a perdeu devido o matrimonio com estrangeiro, feito antes de 1° de janeiro de 1948. O direito de reaquisição é o mesmo para os filhos nascidos antes de 1° de janeiro de 1948, mesmo que a mãe tenha falecido;
  5. requisito de integração lingüística – cultural em alguns casos de naturalização previstos do Projeto de Lei.

O Projeto de Lei está ainda em análise na Câmera dos Deputados.

Obviamente quando este projeto chegar ao Senado será objeto de profunda e atenta análise por parte das várias comissões interessadas e em particular da Comissão das Relações Exteriores e do Comitê para os Italianos no Exterior, constituído recentemente, órgãos estes dos quais participo.

Nestas sessões poderei formular as minhas observações e propostas, baseando-me também nas numerosas sugestões recebidas e as que ainda receberei.

Esclareço que nunca fui contrário à emenda apresentada pelo Deputado Merlo, sobre o reconhecimento da cidadania por linha materna, não apenas para os filhos, mas para todos os descendentes mesmo àqueles nascidos antes de 1° de janeiro de 1948, que considero totalmente favorável, tratando-se de cessar uma injusta discriminação entre homens e mulheres.

Vejo particularmente importante ressaltar que a questão da limitação temporal da descendência “jus sanguinis”, que já suscitou tantas discussões, no momento não faz parte de nenhum projeto de lei, e todas as opiniões expressas em mérito são atualmente apenas cogitações, no meio de um debate aberto sobre um tema particularmente delicado.

As minhas declarações possuíam apenas o intuito de explicar qual é, independentemente dos partidos políticos, o clima dos dois vértices do Parlamento, orientado a colocar uma limitação, encontrando-se diante do fato que dezenas de milhões de descendentes italianos seguindo o princípio do “jus sanguinis”, têm o direito de ter reconhecida a cidadania italiana, fato que objetivamente gera problemas; como por exemplo, o impacto na rede consular que, com as atuais estruturas, empregará décadas para finalizar os processos de reconhecimento requeridos.

Todas as problemáticas jurídicas relacionadas são e serão matéria de um minucioso exame por parte dos juristas especializados no decurso do processo parlamentar.

Não existe, repito, nenhum projeto de lei ou emenda que prevê alguma limitação ao princípio do “jus sanguinis” no momento, e não serei certamente eu a apresentá-lo e muito menos a sustentá-lo.

Simplesmente expliquei, e talvez tenha sido mal interpretado, que existe uma orientação de todos os partidos para tentar adequar a lei da cidadania às exigências e aos problemas apresentados nos últimos anos e às novas realidades, como a imigração ou a integração européia.

A descendência “jus sanguinis” é um dos vários temas que são inseridos no debate geral sobre a cidadania.

Compreendo todas as razões daqueles que são ligados à Itália e querem que esta forte relação seja reconhecida, mas procurei ser prático e informar aos cidadãos, explicando o que está acontecendo no Parlamento italiano sobre a reforma da lei referente a cidadania, reforma esta que de qualquer modo, a meu ver, terá amplos debates e longos tempos.

Com todo prazer aceito, obviamente sem polêmicas, sugestões e opiniões que possam ser de auxílio para aprofundar e avaliar melhor esta questão tão complexa.

Edoardo Pollastri – [email protected]

Aproveito tambem para compartilhar o texto enviado pelo Dr Marcello Alessio, vice-consul de Curitiba a Veja na ediçao do dia 18 de julho, que estranhamente nao foi comentado em nenhum outro meio de comunicaçao:

restrição à cidadania italiana