Como fazer o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza

Você sabe como solicitar o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza?

Para solicita-lo, você vai precisar dos seguintes documentos:

  1. Uma carta do comune onde você está fazendo a sua prática de cidadania;
  2. A fotocópia de todas as folhas do seu passaporte brasileiro;
  3. O famoso kit giallo, que é um envelope contendo os módulos a serem preenchidos.

Este envelope você pega diretamente na posta italiana mais próxima, gratuitamente.

A primeira coisa é entender porque precisamos fazer este permesso.

Vamos a aulinha:

a) Você chegou na Italia diretamente do Brasil, da Irlanda ou da Inglaterra e recebeu o carimbo de entrada no passaporte, certo?

Aquele simples carimbinho safado com o desenho de aviãozinho já é o suficiente pra te deixar legal por 90 dias, pois você veio de um país não-schengen!

Por isso você anda apenas com seu passaporte brasileiro e caso seja parado por algum Carabinieri basta mostrar o passaporte e pronto!

b) Você preferiu fazer escala em algum país, pois encontrou passagem mais barata e como dinheiro na mão é vendaval resolveu fazer o pinga-pinga.

Neste caso, como chegou na Europa por outro pais que não a Italia, foi necessário fazer a declaração de presença na questura dentro dos 8 dias da chegada, ok?

Então você anda na rua com o passaporte brasileiro + a declaração de presença, o que contém a data de entrada na Italia e o tempo de permanência que é de 90 dias, que deve ser mostrado as autoridades em caso de controle.

Pois bem, você está fazendo seu processo e depois de 2 meses na Italia percebeu que demorará mais do que o tempo de permanência de 90 dias.

Então antes de vencer o prazo de 90 dias você DEVE fazer o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza, para não ficar IRREGULAR no país e correr o risco de ter seu processo bloqueado, como tem acontecido com muitas pessoas que infelizmente entram em contato comigo.

Ok, explicações dadas vamos à prática:

A primeira coisa a ser feita é solicitar ao oficial do comune uma fotocópia do pedido apresentado ao sindaco e protocolada no próprio comune.

Muitos assessores por aí dizem que parte do que cobram é exatamente porque o comune onde trabalham emite a tal carta jure sanguinis.

Como estou ensinando para aqueles que estão fazendo o processo sozinho, explique ao oficial que você precisa fazer o permesso porque está estourando o prazo de 90 dias e para isso precisa colocar dentro do envelope uma fotocopia da “domanda” que você apresentou junto com seus documentos.

Pra quem não sabe, esta domanda é um documento que o requerente preenche e entrega ao comune, juntamente com uma marca da bollo e os documentos originais.

Neste documento coloca-se a relação de todos os documentos apresentados, tipo:

  • Certidão de nascimento do antenato italiano,
  • Certidão de nascimento do nonno traduzido e legalizado,
  • Certidão de nascimento do pai traduzido e legalizado e assim por diante.

Se você apresentou a domanda peça uma fotocópia dela ao oficial di stato civile do seu comune.

Com ela em mãos, e também com a fotocópia de todas as páginas do seu passaporte, vá na posta (correio) e solicite o kit giallo (amarelo) do permesso di soggiorno, segue abaixo a imagem do mesmo:

 

Dentro do envelope você encontrará vários documentos:

  • Modulo 1 (algo parecido com uma cartilha a ser preenchida)
  • Modulo 2 (idem ao modulo 1)
  • Informativa Generale (brochura de explicações gerais)
  • Tabela Allegata (outra brochura de tabelas e respectivos códigos)

Para fazermos o permesso di attesa, utilizamos apenas o módulo 1.

Separe o resto dos documentos, pegue uma caneta preta e vamos começar a preenchê-lo…

Preencha exatamente como eu fiz na imagem abaixo:

 

  • a) No cabeçalho você deve escrever o nome da província e a sigla de onde você mora.
  • b) Cognome e nome
  • c) Repetir a província de domicilio e escrever o nome do comune
  • d) Marcar a opção “Rilascio” que significa “Emissão” e a direita “Permesso di Soggiorno”. Abaixo escrever 06 – que é o código para permesso di attesa di cittadinanza.
  • e) Em seguida escrever 01 na opção 22 e marcar o X na opção 23
  • f) ATENÇÃO: no campo 25. “Indicare il numero totale di fogli” eu coloquei 28. Vocês devem contar: numero de folhas do passaporte brasileiro + numero de folhas da domanda + numero de folhas do modulo 1 e colocar o total. No meu caso: passaporte antigo brasileiro: 18 folhas + domanda: 2 folhas + modulo 1: 8 folhas = 18 + 2 + 8 == 28 folhas
  • Deixe pra preencher a data e a firma (assinatura) somente na hora que levar na posta

Depois de preencher a página 1 vamos para a seguinte:


Nesta pagina vamos preencher:

Stato Civile: Se você é solteiro coloque A, no meu caso como sou casado coloquei B
Sesso: M para os Meninos e F para as Meninas
Nato il: Data do seu nascimento
Codice Stato di Nascita e Cittadinanza é sempre BRA de Brasil. E marcar NO em Refugiato
Citta di Nascita é a cidade onde você nasceu

Na Sezione 4 – Dati Documento di Identità:
Passaporto (X)
Número do seu passaporte brasileiro
Valido sino al (data de validade do seu passaporte)
Rilasciato da: Colocar 01 sempre. Significa que foi emitido pelo Governo

Na Sezione 5 – Dati Visto:
Data ingresso na Italia (verificar a data do carimbo)
Frontiera: no meu caso foi Espanha. Colocar o nome do pais antes da chegada da Italia

E só!

Não preencher nenhum campo a mais nesta folha…

Vamos a próxima folha do modulo 1:

Nesta pagina só deve ser preenchido a Sezione 7 com os dados de onde você mora aqui na Itália.

Não preencha mais nenhum campo ou folha!

Calma que já está terminando rs

Depois de preencher exatamente como descrito acima, você pode jogar todas as outras folhas fora e colocar no envelope só o Módulo 1 + as fotocópias.

NÃO LACRE O ENVELOPE.

Isso será feito pelo funcionário da posta no momento da entrega, pois o mesmo deverá conferir se todas as páginas estão preenchidas corretamente.

O próximo passo é ir em qualquer tabacaria e comprar uma marca da bollo no valor de 16 euros e colar la na primeira folha do módulo 1, em cima no retângulo “Marca da bollo”.

Agora vá ate a posta levar seu kit.

La mesmo a funcionaria te dará o bolletino para que você efetue o pagamento de 27,50 diretamente na posta:

O funcionário pedirá o seu passaporte para verificar se os dados estão corretos, lacrará o envelope e te dará o recibo do permesso que contém 3 partes.

Uma parte do bolletino no valor pago de 28,60 (27,50 + 1,10 pela transação), uma folha branca que é o recibo fiscal e a folha branca / marrom que contém o seu número de protocolo e senha.

Você gastará 30,00 do envelope + 14,62 do bollo + 28,60 = 73,22 euros*

Logo após inserir os dados no sistema, o funcionário da posta imprimirá uma folha com a data e hora que você deverá comparecer na Questura para tirar as impressões digitais!

Nesta folha também constará a lista de documentos que deverão ser levados no dia, como fotos, passaporte original e os respectivos recibos.

Pronto, agora você pode ficar tranquilo que esta devidamente “documentado”.

Sempre ande com o passaporte + seu recibo do permesso juntos.

Muitos amigos me perguntam:

– É possível fazer o permesso logo que eu chegar na Itália?

A resposta é não, pois não podemos esquecer que temos que inserir a fotocópia da domanda!

Atenção: com este tipo de permesso não é permitido trabalhar enquanto a cidadania não é reconhecida!

Abbracci a tutti e ate o proximo post

PS. Os valores mudaram em 2016.

Para saber mais sobre este e outros assuntos relacionados, assista o curso “Preenchendo o Permesso di Soggiorno” que consta na livraria de cursos da nossa Escola da Cidadania Italiana clicando aqui.