Aproveitar a cidadania de um familiar é realmente possível?

Ola amigos

Nem bem descobrimos que temos direito a cidadania italiana, corremos atrás de parentes para saber se alguém tem os documentos do nonno ou pelo menos as informações dele aqui na Italia.

E é muito comum descobrir que familiares já conseguiram o reconhecimento e o primeiro pensamento que vêm à cabeça é: Opa, se ele conseguiu, eu também posso aproveitar o processo pra mim também!!!

Neste momento chegam ao meu email dúvidas como estas: “Saga, meu familiar já foi reconhecido cidadão no consulado italiano no Brasil, posso ir à Italia e utilizar estes mesmos documentos?” Ou ainda: “Tenho um primo que fez o processo na Italia mesmo, posso aproveità-lo  anexando apenas os meus documentos?

Bom, antes de mais nada é preciso esclarecer que burocraticamente os processos de reconhecimento jure sanguinis realizados aqui na Italia são diferentes dos processos realizados no Brasil. Como assim?

No Brasil é possível solicitar o reconhecimento junto com outros membros da família e no final, quando o consulado termina o processo de verificação, todos são reconhecidos cidadãos italianos juntos.

Na prática, basta entrar no site da empresa VSFGlobal, preencher a ficha de solicitação, incluindo os dados de todos os requerentes. Estes interessados serão inseridos numa lista de espera, e após o tempo normal de espera (em torno de dez anos) serão chamados para apresentar a documentação complementar. Depois de reconhecida a cidadania, o interessado recebe a comunicação de conclusão do processo, incluindo as informações referentes ao pedido do passaporte italiano.

Já aqui na Itália o processo é extremamente individual – somente o requerente será reconhecido cidadão italiano, junto com seus eventuais filhos menores (neste caso basta trazer também as certidões traduzidas e legalizadas das crianças).

Ao finalizar o processo de reconhecimento na Italia, o requerente poderá solicitar o seu passaporte italiano, a sua carta de identidade italiana e também as certidões de nascimento e casamento (se for o caso).

Porém, mesmo tendo que apresentar as certidões dos seus ascendentes (pais e avós por exemplo), estes ascendentes não serão reconhecidos juntamente com o requerente. pois a condição fundamental para ter o direito a solicitar o reconhecimento aqui na Italia é ser residente!

Bom, agora que sabemos a diferença entre os procedimentos dos consulados italianos no Brasil versus Italia, vamos responder às duas perguntas iniciais:

a) Meu familiar já foi reconhecido cidadão no consulado italiano no Brasil, posso ir à Italia e utilizar estes mesmos documentos?

Conforme descrito acima, os procedimentos são diferentes! No Brasil, é obrigatório a apresentação das certidões de nascimento, casamento e óbito de todos da linha de ascendência e também dos cônjuges! E como os documentos são apresentados no Brasil, não é necessária a legalização dos mesmos, por isso não podem ser utilizados aqui na Italia. Se este é o seu caso, não perca tempo: solicite todos os documentos novamente nos cartórios, mande traduzi-los e legalize-os no consulado, para que possam ter validade aqui. E não se esqueça também de pedir uma 2ª via da CNN ao ministério da Justiça e uma nova certidão de nascimento ou batismo do seu antenato, que não deve ter a emissão superior a 6 meses

b) Tenho um primo que fez o processo na Italia mesmo, posso aproveitá-lo, somente anexando meus documentos?

Esta questão é polêmica e envolve diversos elementos. Antes de mais nada é preciso saber quando este familiar fez o processo de reconhecimento aqui na Italia. Pois todos os anos, os comunes enviam a documentação apresentada para as Prefetturas e as mesmas são arquivadas. Se seu familiar fez o processo há muito tempo, também não perca tempo e reúna a documentação novamente.

Se seu familiar fez o processo recentemente, é necessário entrar em contato com o comune onde foi realizado o processo e perguntar a eles se é possível que os mesmos façam uma copia autenticada destes documentos. Aqui na Italia estas cópias chamam-se ‘copias conforme‘.

Caso o comune aceite dar as cópias, é preciso também perguntar ao comune onde você pretende dar entrada se eles aceitam esta documentação em copia conforme. Muitos comunes aceitam, mas com a condição que sejam enviados diretamente pelo comune de origem ao comune de destino.

Mas atenção: muitas pessoas por ai dizem que os comunes são obrigados a dar estas cópias, mas na prática não é bem assim que funciona. Não existe nenhuma regulamentação oficial que obrigue ao oficial anagrafe ou de stato civile dar e/ou aceitar documentos em copia conforme.

Aqui em nosso escritório já fizemos diversas práticas utilizando este método, mas o problema é que depende-se sempre da boa vontade dos comunes em ceder os documentos. Já vi casos em que o comune não aceitou que o irmão da requerente fizesse o processo la utilizando a mesma documentação. Isso no mesmo comune!!! E também não aceitou dar as copias para que o irmão fizesse noutro comune!!!

Especialmente tive um caso onde o comune de origem (região de Parma) demorou mais de um mês pra enviar a documentação, e sempre que ligávamos eles alegavam que já tinham mandado, mas nada chegava em nosso comune. Um belo dia, resolvi pegar o carro e junto com a cliente ir atrás dos benditos documentos. Chegamos la e descobrimos que os documentos jamais tinham sido enviados e mais: não estavam naquele comune e sim no comune vizinho. A prima da cliente tinha informado-a erroneamente (até hoje não sabemos se foi de propósito ou não) em que comune estava, mas no final conseguimos a documentação. Porém a cliente teve que pagar 15 euros por documento, conforme determinação do comune.

Aproveitando o artigo, uma duvida muito comum é sobre a devolução da documentação por parte dos comunes. Muitos amigos não sabem, mas a documentação apresentada aqui na Italia não é devolvida! O comune tem obrigação de manter esta documentação arquivada no que chamamos de fascicolo, para posterior arquivamento na prefettura correspondente. Também já vi casos de pessoas que pegavam a documentação emprestada de familiares com a promessa de devolve-la no final do processo, o que obviamente não acontecia!

E pra concluir, já que estamos falando de documentos para a pratica de cidadania, segue outra pergunta que recebo com muita frequência:

Não tenho tempo, nem paciência pra esperar a legalização dos documentos no Brasil. Tenho amigos que me garantiram que eu posso ir sem os documentos legalizados. Isso procede?

Eu respondo sempre da mesma forma: NÃO PROCEDE!!! PeloamordeDeus não venham à Italia sem os documentos legalizados por um consulado-geral italiano, pois nenhum comune farà a prática de vocês!

Já aconteceu sim – no passado – de comunes aceitarem, mas por pura falta de informação. Hoje em dia, todos os comunes, mesmo os pequenos conseguem informações sobre os procedimentos Jure Sanguinis de forma muito rápida e prática.

Se um comune é pequeno e não sabe como fazer a pratica, a primeira coisa que ele faz é entrar em contato com o comune capoluogo (capital) da província. Exemplo: Se você esta num comune pequeno qualquer da província de Pisa, e eles não sabem como proceder a primeira coisa que farão é entrar em contato com o comune de Pisa. A mesma coisa na província de Milano, Padova, Treviso. Livorno, etc…

Outra coisa que tem acontecido com muita frequência são os avisos do Ministero dell’Interno aos comunes sobre as práticas de cidadania. Hà dois anos atrás, quando cheguei na Italia as informações sobre o assunto demoravam pra chegar no comune, na questura, até mesmo nas prefetturas.

Hoje já pra perceber a diferença na rapidez das informações, por exemplo como aconteceu com a circular que trata da falsificação de documentos na América do Sul. Em 01 de junho de 2007, o Ministero dell’Interno emanou uma circular (n.º 26) onde dizia haver um preocupante aumento nas falsificações de documentos apresentados para a pratica da cidadania Jure Sanguinis – em especial os documentos advindos da América Latina.

Me lembro que praticamente nenhum comune em que trabalhávamos na época recebeu esta circular, que ficou confinada nas prefetturas competentes dos territórios!

Já neste ano de 2009, mais precisamente no dia 26 de janeiro, esta mesma circular foi re-editada pelo Ministero dell’Interno e desta vez caiu como uma bomba em praticamente todos os comunes, infelizmente ao mesmo tempo em que jogadores de futebol eram surpreendidos com documentos falsos a que se referia esta circular.

Então queridos amigos leitores deste blog, não dêem ouvidos aos amigos que dizem que é possível a prática somente com traduções, ou que é possível legalizar aqui na Italia e principalmente não acredite naquele a$$e$$or que te garante que consegue ‘tirar’ sua cidadania sem os documentos legalizados, pois:

1) Ele provavelmente sugará seu dinheiro e você não conseguirá seu tão sonhado e suado reconhecimento

2) Cidadania não se tira, se reconhece, afinal não é nenhum objeto que tiramos de lugar pra colocar noutro, não é verdade???

Abbracci a tutti e uma ótima semana!!!