Casamento na Italia – Passo a Passo

Tenho recebido diversas perguntas de amigos sobre casamento na Italia e então me dei conta que nunca escrevi sobre isso no blog.

Vejamos então o passo-a-passo:

Casamento na Italia

Da mesma forma que no Brasi, aqui na Italia podemos escolher entre o casamento civilcasamento religioso. Neste artigo tratarei daquele mais comum, que é o casamento civil e explicarei quais os documentos necessários e como efetivamente consumá-lo.

CASAMENTO NA ITALIA PASSO A PASSO

Você acabou de reconhecer sua cidadania italiana (ou já è cidadão italiano) e sua namorada/noiva/agregada/ficante tá louquinha pra casar com você e ser esposa de cidadão europeu, então o que fazer?

Partindo do pressuposto que você não quer fugir dela e realmente quer se casar, o primeiro passo é que você (cidadão italiano) seja residente aqui na Italia.

Mesmo que isso possa parecer óbvio, porém não custa lembrar, ainda mais neste momento que são muitas as dúvidas e preparativos, não é mesmo?

Existem alguns comunes que aceitam o casamento de cidadãos estrangeiros não residentes, mas como eu não conheço os detalhes para este tipo de casamento não tenho como escrever!!!

DOCUMENTOS A SEREM PRODUZIDOS AINDA NO BRASIL

A noiva ou o noivo brasileiro do cidadão italiano deve providenciar ainda no Brasil dois documentos: a sua certidão de nascimento em 2ª via original, recente e no formato inteiro teor e também um documento cohecido como declaração de solteiro.

1 – Certidão de nascimento

Um passo a passo simples para buscar a certidão, traduzi-la e legalizà-la:

  1. Pedir ao cartório onde foi registrado o nascimento uma 2ª via original da sua certidão de nascimento – especificando que ela deve ser emitida no formato inteiro teor;
  2. Enviar este documento para o escritório regional do ministério das relações exteriores para que seja providenciada a legalização deste  documento (antes de mandar traduzir);
  3. Uma vez que o MRE devolveu a certidão já com os carimbos de legalização deles, o próximo passo é mandar o documento para um tradutor juramentado;
  4. Levar o jogo (tradução + certidão original brasileira) ao consulado geral da Italia para que seja efetivamente legalizado e com isso adquira validade para ser utilizado aqui na Italia

2 – Declaração de solteiro

Cliquem aqui e baixem o modelo do formulário que foi disponibilizado pelo consulado brasileiro em Roma. Este documento deve ser assinado por duas testemunhas do noivo brasileiro e as firmas devem ser reconhecidas num cartório brasileiro!

Não é necessário traduzir nem legalizar este documento, pois o mesmo será entregue no consulado brasileiro aqui na Itália, conforme explicarei mais adiante.

Uma vez com a certidão de nascimento já traduzida e legalizada e também com o formulário ‘declaração de estado civil e de ausência de impedimentos ao casamento’ com as devidas firmas reconhecidas, é hora de providenciar (caso ainda não tenha) o Passaporte Brasileiro:

passaporte brasileiro

O passaporte deve estar ainda válido – aqui na Itália isso significa deve obrigatoriamente ter no mínimo ainda seis meses de validade.

Cliquem aqui para acessar o site da Policia Federal com as instruções sobre como requerer o passaporte brasileiro.

ROTEIRO NA ITALIA

O noivo ou a noiva chegou na Itália, os pombinhos mataram as saudades e agora é hora de pensar no casório propriamente dito. O passo seguinte é providenciar um dos documentos que os comunes exigem, chamado Nulla Osta (Nada Consta).

Este documento é emitido pelo consulado geral do Brasil aqui na Itália. Oficialmente no consulado este documento chama-se “Declaraçao para Fins de Matrimonio na Itália”.

Consulados brasileiros – jurisdições

Porém antes de explicar a vocês como fazer este documento, é necessário dizer que existem dois consulados do Brasil aqui na Itália: um em Milano e outro em Roma.

Cada um destes consulados só atendem os residentes da sua jurisdição, como vocês podem ver pelos mapas abaixo:

Regiões que o consulado de Milano atende: * Valle d’Aosta * Piemonte * Lombardia * Veneto * Trentino-Alto Adige * Friuli Venezia-Giulia * Liguria * Emilia-Romagna

Regiões que o consulado em Roma atende: * Abruzzo * Basilicata * Calabria * Campania * Lazio * Marche * Molise * Puglia * Sardegna * Sicilia * Toscana * Umbria

Fazendo a nulla osta (nada consta) no consulado brasileiro aqui na Italia

Ok, agora que vocês sabem em qual consulado se dirigir vamos entender como fazer a tal nulla osta. Antes de dirigir-se ao consulado, prepare os seguintes documentos:

  1. Declaração de solteiro, que expliquei anteriormente – com as devidas assinaturas reconhecidas em cartório no Brasil com data de emissão inferior a 6 meses;
  2. Certidão de nascimento brasileira, também emitida há menos de seis meses;
  3. Carteira de identidade ou passaporte brasileiro válido.
  4. Copia conforme dell’atto integrale di nascita do futuro cônjuge italiano, emitido pelo Comune;
  5. Carteirade identidade, carteira de habilitação ou passaporte válido do seu futuro cônjuge italiano.

Muito bem, documentos preparados, basta comparecer ao consulado com tudo certinho e pagar a taxa consular que atualmente custa 15 euros e sai no mesmo dia.

RESUMINDO

Opa, hora de resumirmos tudo que fizemos até agora, para melhor entendimento. Neste momento temos em mãos os seguintes documentos:

– Certidao de nascimento traduzida e legalizada pelo consulado italiano no Brasil

– Nulla Osta (Nada Consta) emitido pelo consulado brasileiro na Itália, atestando que o noivo brasileiro tem perfeitas condições para se casar.

Com tudo certinho, o próximo passo é:

APRESENTAR-SE NO COMUNE ITALIANO

Os pombinhos devem comparecer no comune onde o noivo italiano é residente para começar o trâmite do casamento.

Este trâmite é composto por duas fases:

a) publicação do matrimonio
b) celebração do matrimonio

Pubblicazione del matrimonio

A publicação do matrimonio tem como objetivo avisar à comunidade sobre o matrimonio e permitir que sejam apresentados eventuais impedimentos antes que o casamento seja celebrado.

O noivo brasileiro deve apresentar um permesso di soggiorno válido no pedido de publicação.

Caso tenha feito voo direto sem escalas do Brasil – Italia o próprio carimbo de entrada permite que seja feita a publicação dentro de 90 dias da entrada.

Caso tenha feito escala em outro pais antes de chegar aqui, o noivo brasileiro deve fazer a declaração de presença na questura dentro de 8 dias da chegada em território italiano.

Instruções e maiores informações sobre isso basta clicar aqui.

Os noivos devem se apresentar no Servizi Demografici – Ufficio di Stato Civile do comune de residência e – em frente ao oficial di stato civile – devem levar uma marca da bollo no valor de 16,00 que pode ser comprado em qualquer tabacaria:

marca da bollo italiana

Ali vocês preencherão os formulários necessários, e como este procedimento é feito no comune onde o noivo italiano é residente, os respectivos certificados já são providenciados pelo próprio oficial di stato civile, bastando apresentar apenas o documento de identità do noivo italiano.

Em todo comune existe um painel chamado “Pubblicazione di Matrimonio” onde fixa-se o documento para que todos possam ver com todos os dados dos noivos, vejam um exemplo:

52017_pubblicazione_matrimonio

Este documento deve permanecer pelo menos oito dias no comune (embora é comum permanecer em média 20 dias) e após isso parte-se ao passo seguinte:

CELEBRAÇÃO DO MATRIMONIO CIVILE

Geralmente na semana seguinte ao final da publicação, o oficial di stato civile marca a data da celebração, que acontece em local especifico no comune em presença do sindaco ou pessoa por ele representada!

Os noivos devem comparecer no horário marcado (muita atenção, pois não é permitido atraso – nem da noiva!). Neste dia comparecem os pais, testemunhas e convidados.

A solenidade é linda e segue as seguintes regras:

– Primeiro entram todos os convidados e testemunhas;

– Estes últimos se sentarão nos lugares indicados pelo oficial di stato civile, e deverão levar os respectivos documentos de identidade.

– Por último entram os noivos (podem entrar juntos ou então o noivo entra primeiro com a mãe e depois a noiva entra com o pai) e também se sentarão nos lugares específicos – a noiva sempre à esquerda do noivo.

Neste momento entram o assessor e o sindaco ou o seu representante e todos ficam de pé. Inicia-se então a leitura dos documentos para o rito.

E’ feito o juramento pelos noivos, que trocam as alianças e prometem amar-se para todo o sempre (oummmmmm)

Depois das devidas assinaturas, o ritual é considerado concluído!

Geralmente à noiva recebe um buquê de flores do comune, todos ficam felizes e de lá vão para o restaurante já previamente escolhido para a tão esperada ‘comemoração’ da nova vida do casal…

Casamento na Italia

Para os noivos que precisarem de ajuda com o casório, basta acessar o site Matrimonio.it, que lá tem praticamente tudo – desde como planejar a festa, a escolha do restaurante, o vestido da noiva e muito mais…

E para os pombinhos apaixonados um vídeo do Jovanotti chamado Baciami Ancora, realmente apaixonante:

CIDADANIA POR CASAMENTO

Após 2 anos de residência legal aqui na Italia, ou 3 anos de casamento civil, morando no exterior, o cônjuge de cidadão italiano passa a ter o direito a solicitar a cidadania italiana. Para saber mais sobre isso, basta clicar aqui.

GUIA PRÁTICO DA VIDA NA ITALIA

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E para saber tudo sobre a vida aqui na Italia, como procurar emprego, estudar, solicitar documentos e tudo mais relacionado com a vida aqui, não deixem de conhecer o Guia Prático da Vida na Italia clicando aqui.