Residência na Italia – Parte I

Ciao a tutti

Hoje escrevo mais um capitulo extremamente importante para que possamos entender como funciona o processo de reconhecimento da cidadania na Itália.

Um dos passos mais importantes e talvez o mais difícil é a tal residência na Itália.

Mas o que significa realmente “fazer a residência“?

NO BRASIL

No Brasil quando alugamos um imóvel, depois que assinamos o contrato de locação (geralmente feito através de uma agencia imobiliária) nossa principal preocupação é saber qual empresa que vamos contratar.

Ou qual parente vamos chamar – para nos ajudar com a mudança 🙂

Uma vez que entramos no imóvel, devemos solicitar às empresas de fornecimento de água e luz os devidos serviços e caso estes já existam no imóvel, solicitamos a transferência para nosso nome.

Afinal somos os novos inquilinos!

E no Brasil praticamente toda a burocracia termina ai!

Eu alugo o imóvel e coloco quantas pessoas ou quiser dentro dele, prática normal, certo?

Não importa se o quarto é pequeno: se não couber duas camas eu compro uma beliche, quem sabe até uma triliche.

Se vem um familiar ou amigo passar um tempo conosco, basta “um colchão no chão”, como diz um dito popular brasileiro:

onde cabe um, cabem dois“…

NA ITALIA

Ainda utilizando um dito popular brasileiro, aqui na Itália “o buraco é mais embaixo

Quando alugamos um imóvel, depois que assinamos o contratto di affitto – também geralmente feito através de uma agenzia imobiliária – entramos efetivamente no imóvel.

Porém junto com o contrato de locação (affitto), é necessário que o proprietário do imóvel preencha, assine e nos forneça um documento chamado:

Cessione di Fabbricato

Este documento faz parte de um procedimento obrigatório aqui na Itália: a denúncia de locação junto aos órgãos de segurança pública.

A lei diz que “cada um que cede sua propriedade – ou parte dela, para outra pessoa por um período superior à um mês, deve obrigatoriamente comunicar às autoridades dentro de 48 horas da cessão do imóvel.

Constando os dados do imóvel, os dados do cedente, da pessoa que assume o mesmo, além do documento de identificação daquele que assume o imóvel, ou parte dele“.

Vejam a diferença entre os procedimentos entre o Brasil e Itália: aqui você é obrigado a dizer às autoridades que está alugando, vendendo ou até mesmo hospedando alguém.

Em caso de não cumprimento, o proprietário do imóvel pagará uma multa que vai de 160 a 1.100 euros!

Onde entregar a Cessione di Fabbricato

A Cessione di Fabbricato deve ser entregue na Questura referente ao imóvel ou na falta desta na Polizia Municipale (vigile urbano).

Devem ser entregue em duas vias – uma delas permanece na policia enquanto a outra com quem a apresentou.

REGISTRO ANAGRAFICO

Aqui na Itália todos os imóveis e seus respectivos habitantes são registrados no comune e este registro chama-se Registro Anagràfico.

Neste registro, constam o número de pessoas, seus dados pessoais e quantas pessoas efetivamente vivem naquele local.

O objetivo deste registro, além de manter o controle populacional, é utilizado pelas forças de ordem para localizar com extrema rapidez uma pessoa em caso de emergência.

E todos os demais imóveis pertencentes à cidade tem o seu registro anagrafico no comune.

Além deste registro, o comune também é responsável por outro conceito importante: a abitalibità.

ABITABILITA (habitabilidade)

Quando construímos uma casa ou apartamento na Itália, o primeiro passo é obter a autorização do comune.

Ao contrário do Brasil, aqui não é possível fazer nenhum tipo de construção ou quaisquer tipo de modificações na aparência externa do imóvel sem a autorização do comune de residência.

Uma vez que obtemos esta autorização e terminamos a construção do imóvel, o comune envia um profissional para inspecionar o mesmo.

Uma vez que ele verifica que tudo está de acordo com as regras pré-estabelecidas, emite um documento chamado Certificato di Abitabilità.

Este documento declara que o imóvel tem condições de segurança, higiene, salubridade e que trata-se de um imóvel destinado ao uso de habitação.

Ou seja, atesta que é possível utilizá-lo efetivamente para um cidadão viver e habitar.

Ou no jargão popular, é possível neste momento pedir a residência naquele imóvel.

Mas ainda não é tudo: cada região tem algumas regras no que diz respeito à abitabilità e descreve quantas pessoas podem viver num determinado imóvel.

Estas regras são chamadas de norme igienico-sanitarie (normas higienico-sanitàrias) e significa quais parâmetros devem ser seguidos em relação à capacidade de pessoas que podem viver num determinado imóvel.

Por exemplo:

– para cada habitante, deve ser assegurada uma superfície habitável não inferior a 14 metros quadrados para os primeiros quatro habitantes, e de 10 metros quadrados para cada habitante sucessivo.

Os quartos devem ter uma superfície mínima de 9 metros quadrados por pessoa, e de 14 metros quadrados para duas pessoas.

Este é apenas um exemplo das regras de abitalibità, existem outros fatores, como a quantidade de banheiros por pessoa, critérios de altura do teto, etc. que fazem parte e que constituem a capacidade de cada imóvel em relação à quantidade do número de habitantes.

Mas o que significa especificamente pedir a residência e por que isso é tão importante no processo de cidadania italiana?

O PEDIDO DE RESIDÊNCIA

Agora que vocês entenderam como funciona a coisa toda na teoria é hora de saber como funciona na prática, certo?

Para isso, criei uma historinha – coisa que eu adoro, pois acredito que ilustra e fixa melhor os conceitos.

Nesta historinha, vocês vão conhecer um feliz casal de descendentes de italianos que pretendem vir à Itália para dar entrada na residência e com isso realizar a prática da cidadania italiana: apresento a vocês Joãozinho e Mariazinha:

Porém acredito que já escrevi demais por hoje, clique aqui para conhecer melhor os nossos personagens e também como eles fizeram para dar entrada no processo de residência;)