Mudanças na legalizaçao de documentos no Consulado Italiano em SP

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As informações contidas neste artigo estão desatualizadas e foram mantidas apenas como referência. As informações atualizadas você encontra clicando aqui.

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Nas ùltimas horas centenas de leitores receberam um email que parece ser advindo do Consulado de SP (o remetente è “[email protected]“) explicando que mudaram as regras para a legalizaçao dos documentos para quem pretende vir à Italia reconhecer a cidadania.

Este email teria sido enviado a todas as pessoas que estao na famigerada fila de espera. Segue abaixo a transcriçao do mesmo com os meus comentàrios em vermelho:

Prezado Sr./Sra

Informamos que as pessoas com agendamento para a legalização de certidões, com a finalidade de obter o reconhecimento da cidadania italiana na Itália, podem enviar – exclusivamente pelo correio – até 15 de janeiro de 2012 (será considerada a data de postagem) a própria documentação a este Consulado ( Consulado Geral da Itália em São Paulo, Avenida Paulista, 1963, CEP 01311-300, São Paulo – SP).

Dentro do envelope, deverá ser incluído o email originário, mediante o qual esta Sede comunicou sobre o primeiro agendamento (mensagem eletrônica que contém o código do agendamento); a presente mensagem eletrônica e a indicação do endereço email atual do interessado.

Ok, o remetente explica que todos aqueles que se cadastraram no site e receberam o email com a data e hora para comparecimento nao precisarà aguardar o tempo previsto! Basta enviar por correio toda a documentaçao atè o dia 15 de janeiro de 2012!!!

Reiteramos que cada agendamento é individual e vale somente para o reconhecimento da cidadania do interessado. Não será legalizada  ulterior documentação.

No paràgrafo anterior diz que nao adianta colocar documentos de parentes e/ou outros familiares juntamente com os pròprios documentos.

Este novo procedimento implicará considerável esforço por parte deste Consulado – que certamente será apreciado – e foi implementado com o objetivo de melhorar ao máximo o serviço prestado, eliminando uma espera que se estendia por vários anos.

Desculpem a sinceridade – o esforço se darà por culpa do pròprio consulado, nao è um favor para os requerentes mas sim è obrigaçao tratar todos com o minimo de dignidade!!!

Por razões óbvias de organização e visto que os requerentes são milhares, não será possível prorrogar os prazos para o envio. Portanto, todos os envelopes enviados posteriormente à data indicada não serão legalizados e permanecerão disponíveis para a retirada junto ao Consulado até 15 de maio de 2012.

Postou depois do dia 15 de janeiro, o consulado nao vai legalizar.

Da mesma forma, a documentação que não pode ser legalizada – porque não diz respeito ao requerente ou porque incompleta, sem legalização pelo ERESP, constituída por documentos que não sejam certidões de registro civil, ou ainda sem tradução etc. ou porque o requerente não era agendado para a legalização – não será legalizada e ficará disponível para a retirada junto a este Consulado até 15 de maio de 2012.

Isso pra mim parece pegadinha: o consulado està repassando para o ERESP a responsabilidade, pois todos sabemos que o ERESP demora em média 30 dias para devolver os documentos legalizados, coincidentemente o prazo que o consulado deu è de… 30 dias. Estranho, nao?? 

Se a documentação puder ser legalizada, o interessado receberá uma comunicação por email até 30 de abril de 2012, no endereço email  indicado, a qual o convidará a comparecer a este Consulado para a retirada, mediante pagamento prévio dos direitos consulares.

O consulado vai demorar 90 dias para entregar os documentos legalizados.

O não recebimento de qualquer comunicação até 30 de abril de 2012 significará que por algum motivo a sua documentação não poderá ser legalizada e permanecerá disponível para a retirada, como já mencionado, até 15 de maio de 2012.

Aqueles que não conseguirem enviar a própria documentação nos prazos estabelecidos poderão, a partir do dia primeiro de fevereiro próximo, solicitar novamente a legalização dos documentos, que será efetuada respeitando os prazos previstos por lei.

Ok, isso è uma verdadeira luz no fim do tùnel – pois se nao existe mais a famigerada fila, outra começarà a partir de fevereiro, a pergunta è: o sistema serà mais inteligente ou continuarà da mesma forma que a anterior? Pois da forma que estava, em poucos dias a fila jà estarà em 2020 novamente…

Os agendamentos concedidos anteriormente serão cancelados. Uma recente sentença do TAR da Lazio estabeleceu que tais agendamentos eram irregulares. Portanto, os mesmos não poderão, de maneira alguma, ser mantidos em vigor.

Portanto os amigos que tinham agendado pelo site, atençao: SEU AGENDAMENTO NAO EXISTE MAIS!!! Ou consegue traduzir e legalizar (milagrosamente) no ERESP em 30 dias ou deverà solicitar outro agendamento a partir de fevereiro.

Reiteramos que este email não dá direito ao serviço de legalização, que será prestado somente às pessoas regularmente agendadas para o serviço em questão. Dessa forma, se V.Sa. recebeu esse email por erro (porque, por exemplo, entrou neste sistema por engano, para o agendamento de outro serviço), pedimos desculpas.

Esclarecemos, enfim, que este Consulado se limitará a legalizar a documentação encaminhada com a finalidade de proceder ao reconhecimento da cidadania italiana na Itália. Todo e qualquer procedimento relativo ao processo de reconhecimento caberá ao Comune italiano ao qual V.Sa. se dirigir.

Esta é uma mensagem automática, por favor não responda esse e- mail. Atenciosamente,

Consulado Geral da Itália em São Paulo

ATENÇÃO: As informações contidas neste artigo servem apenas para fins didáticos, pois tudo isso aconteceu em um momento em que os consulados italianos no Brasil estavam alterando as regras para o agendamento das legalizações. Atualmente, as legalizações estão sendo feitas normalmente e não é possível vir a Italia sem os documentos todos legalizados.