Retificar ou não os erros e variações?

Perdi as contas sobre os pedidos de ajuda em relação a erros e variações.

A minha resposta sempre foi a mesma: “depende única e exclusivamente do oficial di stato civile do comune onde você pretende dar entrada no seu processo“.

Geralmente após esta minha resposta, o leitor me escreve dizendo: – Mas Saga, no site do consulado está escrito o seguinte:

Caso de erros nos nomes e sobrenomes italianos nas certidões brasileiras:

Caso as certidões de registro civil contenham erros, ou os dados (nome e sobrenome) dos ascendentes falecidos ou que não sejam requerentes tenham sido alterados com o passar do tempo, não se deve solicitar a retificação desses registros junto à Justiça brasileira (ex. ascendente italiano nascido Giovanni Battista Bianco e no casamento consta João Batista Bianco).

Entretanto, se nas certidões de registro civil dos requerentes vivos existe divergência no nome ou no sobrenome (ex. nascimento Evelina, casamento Eveline; nascimento Rossi, casamento Rozzi), ou ainda nas datas (ex. na certidão de nascimento e de casamento da mesma pessoa aparecem diferentes datas de nascimento) os registros deverão ser uniformizados com os dados corretos e deverá ser apresentada certidão em inteiro teor – onde constem claramente todas as retificações feitas na certidão: os dados que constavam na certidão emitida originalmente e como foram alterados (ex. “onde constou Eveline, que passe a constar Evelina”).

Sim, querido leitor – este é o procedimento para os processos realizados através do consulado italiano no Brasil.

Lá eles aceitam pequenas variações – pois podem verificar a autenticidade dos documentos diretamente nos cartórios, já aqui na Itália como diria mamãe: o buraco é mais embaixo!

O que acontece è exatamente o que escrevi anteriormente:

A única que pode te responder se aceitará ou não os documentos que contenham erros ou variações será o oficial do comune onde você pretende realizar a sua prática”

ABAIXO RESPONDO ALGUMAS PERGUNTAS SOBRE ERROS E VARIAÇÕES:

1) Mas Saga, por que o consulado aceita estas variações e o comune pode não aceitar?

R: Porque o consulado tem meios físicos de contatar os cartórios para verificar os dados ali contidos, o comune não.

Além disso, atualmente a maior preocupação do oficial de um comune italiano é com os documentos falsos – pois recentemente a entrada de algumas leis e a resposta de alguns tribunais enfraqueceram o setor de registro civil dos comunes – aumentando a responsabilidade – inclusive penal – dos oficiais deste setor.

2) Ouvi falar que existe um documento que diz que o comune è obrigado a aceitar estes erros, me disseram que se chama circular de pequenos erros, ela realmente existe e funciona nestes casos?

R: Não é verdade! Existe sim uma circular chamada “transcrição e retificação de certidões de estado civil formadas no exterior, contendo erros ou omissões“. Porém esta circular não tem absolutamente nada a ver com as certidões apresentadas para a prática do reconhecimento da cidadania.

Ela trata de eventuais erros que existam em documentos emitidos no exterior e que devem ser transcritos na Itália (nascimentos, casamentos e óbitos, por exemplo) – e ainda assim – neste caso o comune deve comunicar um tribunal italiano que então procederá com a retificação destes documentos.

Para melhor entendimento sobre o que esta circular trata, um exemplo prático:

Um cidadão italiano se casou em Cuba e imediatamente após o casamento, mandou traduzir o documento e o entregou no consulado geral da Itália em Havana para que eles enviassem ao comune italiano onde é residente.

Ao receber o documento, o oficial di stato civile percebeu que existia um erro naquele documento que contrasta a legislação italiana.

Este oficial – utilizando-se da circular acima citada, corrige o documento conforme as exigências atuais e em seguida comunica ao tribunal sobre essa correção.

Vejam que isso não tem nada a ver com o processo de reconhecimento da cidadania italiana – a circular tem uma finalidade completamente diferente!

Já em relação ao processo de reconhecimento da cidadania aqui na Itália, os únicos documentos que são transcritos para o livro de registros do comune são os documentos do próprio requerente.

Os documentos referentes aos ascendentes – pais, nonnos, bisnonnos, etc – servem apenas para comprovar que existe a transmissão da nacionalidade e portanto se neles constarem erros e/ou variações – o oficial do comune tem o legitimo direito de refutá-los* e então exigir os documentos uniformizados.

* Vocês não tem idéia da quantidade de pedidos de socorro eu recebo mensalmente de pessoas que acreditaram no ‘conto do vigário’ sobre essa tal circular e tiveram o processo refutado

Todos sabemos que os documentos em inteiro teor, assim como as retificações custam dinheiro – além levar mais tempo.

Porém vamos pensar um pouco em duas situações:

Situação A:

Fulano cansado da vida no Brasil não vê a hora de sair de lá e quer muito vir à Italia o mais rápido possível. SABE que os documentos contém erros – pois conhece o blog do Saga – e mesmo assim decide vir, no estilo “chegando lá tudo vai dar certo, xá comigo” e uma vez aqui, descobre depois de andar por diversos comunes que o processo não è aceito por nenhum deles e então retorna para o Brasil para acertar as coisas – e ainda provavelmente falando mal da Itália, porque “estes italianos só querem complicar nossa vida”.

Resultado: milhares de euros gastos com acomodação e alimentação aqui na Itália, um baita sentimento de fracasso por não ter conseguido nada e agora vai ter que arrumar um biquinho no Brasil para juntar mais dinheiro para quando os documentos estiverem prontos poder retornar à Italia.

Situação B:

Sicrano cansado da vida no Brasil não vê a hora de sair de lá e quer muito vir à Italia o mais rápido possível. SABE que os documentos contém erros – pois conhece o blog do Saga – e decide retificar todos os documentos e solicita-los em inteiro teor.

Resultado: Como já vive no Brasil não terá nenhum custo a mais de aluguel ou comida além daqueles que já tem – e quando os documentos estiverem prontos, terá todos os sentimentos de euforia e esperança por estar indo em busca do reconhecimento da tal sonhada cidadania italiana, tendo certeza que não terá nenhum problema, afinal está com todos os documentos corretos para a prática!!!

E você, caro leitor, quem lhe representa melhor neste caso, Fulano ou Sicrano?

Lembre-se de que a vida è feita de escolhas, podem ser boas ou ruins mas sempre temos que fazê-las, tentando minimizar os riscos e automaticamente maximizar as chances de sucesso…

Pense nisso 😉