Documentos italianos, como se parecem?

Ciao a tutti!

Uma das primeiras emoções de quem está em busca da sua cidadania italiana é receber pelo correio uma carta da Italia, contendo o documento de nascimento do seu antenato italiano.

Em muitos casos e em muitas famílias este é o primeiro contato com algum documento italiano – principalmente se sua ascendência vem de longe, do bisnonno ou do trisnonno por exemplo.

Neste caso as chances de algum familiar ter algum documento italiano na gaveta é realmente pequena.

Porém não são poucas as dúvidas que recebo sobre os documentos italianos, pois não existe um formato padrão e cada comune ou igreja emite da forma como bem entende. 

Existem comunes que preenchem o documento à mão, outros utilizam máquinas de escrever, e os mais moderninhos o imprime diretamente do sistema informático.

Além da forma da escrita, existe também o tamanho das folhas: normalmente elas são em formato A4, porém não é tão raro encontrar documentos impressos em metade de uma folha ou até mesmo em um formato intermediário.

Porém atenção: mesmo que os documentos possam ser emitidos de várias formas, alguns elementos são essenciais e não podem deixar de constar em cada um deles.

Por este motivo, resolvi vir aqui e mostrar alguns documentos e quais são estes elementos, para que vocês os conheçam e desde já consigam identificar e principalmente verificar se estes documentos são válidos ou não para a prática da cidadania italiana, portanto vejamos alguns exemplos e conceitos:

DOCUMENTOS CIVIS X DOCUMENTOS RELIGIOSOS

documentos italianos

Existem dois tipos de documentos que indicam o nascimento de uma pessoa aqui na Italia: o ATTO DI NASCITA e o CERTIFICATO DI BATTESIMO.

Se o seu antenato italiano nasceu em um período que já existia o registro civil aqui na Italia, você vai utilizar para o seu processo o ATTO DI NASCITA, que será emitido pelo comune (prefeitura).

Por outro lado, caso o seu antenato tenha nascido antes da implantação do registro civil, então neste caso você utilizará o CERTIFICATO DI BATTESIMO que será emitido pelo padre responsável pela igreja onde ele foi batizado.

Quem estudou um pouco da história da Italia sabe que a unificação do país tal qual conhecemos hoje não aconteceu de forma única.

Houveram vários momentos em que aconteceram a incorporação dos antigos reinos e territórios e também por isso o registro civil foi implantado em diferentes períodos.

Por exemplo na região do Veneto os comunes iniciaram os registros no dia 1 de setembro de 1871 – portanto se seu antenato nasceu após esta data com certeza o registro estará no comune.

Aqui na região central, que compreende a Toscana, mas também a Emilia Romagna e Marche existem comunes que conservam os registros desde 1866 e mais pro sul da Italia é possível encontrar registros civis desde meados de 1830.

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Muito bem, agora que sabemos que existem dois tipos de documentos que podem ser utilizados no processo de cidadania, vejamos quais as características de cada um deles:

O ATTO DI NASCITA

A certidão de nascimento italiana é emitida pelo ufficio di stato civile (setor de registro civil) que fica dentro do comune (prefeitura).

Ao contrário do que acontece no Brasil, aqui na Italia não existem cartórios que mantém estes registros.

Quando uma criança nasce, os pais (juntos) vão até o comune, apresentam os documentos e declaram este nascimento ao ufficiale di stato civile (aquele mesmo que também faz o nosso processo de reconhecimento de cidadania).

Este oficial recebe as informações, redige o respectivo ato de nascimento e o insere então no livro de registro de nascimentos do ano correspondente.

Vejam abaixo um modelo deste registro:

Vejam que as certidões de nascimento aqui na Italia são bastante simples e não tem nada das frescuras contidas nas certidões brasileiras, como selo holográfico, marca d’água, carimbos, selos, etc.

Aqui é uma folha simples, com as informações impressas diretamente nela, com o carimbo e a assinatura do oficial.

Porém, como a maioria dos nossos ascendentes nasceu há muito tempo atrás, nem sempre o registro vai constar no sistema informático do comune, e nestes casos, o oficial vai utilizar um modelo que geralmente já está impresso e vai inserir os dados à mão, conforme a imagem a seguir:

Não se preocupem que mesmo parecendo papel de pão amassado e velho, o documento é tão válido quando aquele bonitinho impresso no computador.

ATENÇÃO: A única coisa que vocês precisam ficar atentos, é que para o processo de cidadania é obrigatório constar o NOME DOS PAIS do nosso antenato italiano no documento.

Muitas pessoas andam recebendo certidões sem estes dados e por este motivo os consulados e os comunes se refutam a aceitá-los para a prática, com razão.

O CERTIFICATO DI BATTESIMO

Já a certidão de batismo é mais chata e complicada de conseguir – e por isso muitos pesquisadores cobram mais caro para obtê-la.

Neste caso não basta simplesmente chegar na igreja e pegar o documento – ao contrário dos comunes que já dispõem de um setor específico para isso (que é o ufficio di stato civile).

Na imensa maioria dos casos, os problemas são os seguintes:

Num mesmo comune existem várias igrejas – Imagine por exemplo que você descobriu que o seu antenato nasceu na cidade de Castelfranco Veneto no ano de 1870. Vai até lá e descobre que o documento não está no comune mas sim na igreja.

Porém ao ir na igreja principal te informam que o registro não está lá e que existem outras NOVE igrejas que fazem parte da cidade e que o antenato pode ter sido batizado em qualquer uma delas.

Normalmente as pessoas eram registradas na igreja mais próximo das suas residências (e que você não em a menor idéia de onde era)

O padre está muito velho e sequer se lembra onde estão os livros de batismo – infelizmente isso é muito comum: recentemente tivemos que aguardar um novo padre chegar numa igreja em Rovigo pois o anterior tinha partido desta para melhor e não tinha ninguém responsável pelos livros.

O padre é racista ou está de saco cheio de receber cartas do Brasil – isso também é muito comum: muitos padres não imaginavam que ao serem ordenados também teriam que cuidar de livros e registros e principalmente ficam loucos da vida com as dezenas ou centenas de cartas que recebem todos os meses do povo no Brasil que quando não sabem onde o antenato nasceu disparam emails e cartas para TODOS os comunes e igrejas.

Nestes casos, os padres – que não são obrigados a responder ou efetuar nenhum tipo de pesquisa – simplesmente jogam os pedidos que chegam no lixo.

Ok, dificuldades à parte, vejamos como é um certificado di battesimo emitido pelo padre (porém incorreto, pois não consta o nome dos pais do italiano, prestem atenção…):

Aqui também temos algumas variações e formatos: tem padre que escreve à mão e os mais tecnológicos utilizam ou um computador ou uma máquina de escrever – sim, elas ainda existem…

ATENÇÃO: Da mesma forma que o atto di nascita, é obrigatório constar o NOME DOS PAIS também no documento religioso.

Mas não é só isso: como se trata de um documento religioso, também é obrigatório que este documento seja levado até a Cúria Metropolitana responsável pela igreja para que um funcionário conhecido por cancellieri faça a autenticação da assinatura do padre e coloque no documento também o carimbo da própria cúria.

Algumas cúrias conservam os livros de batismo e neste caso podem emitir diretamente o documento sem precisar ir até a igreja, neste caso o documento emitido por eles já é assinado pelo cancellieri e também é válido.

Porém saibam que sem a autenticação da assinatura do padre pela cúria, o documento não tem valor legal para a prática da cidadania.

OUTROS DOCUMENTOS QUE NÃO SÃO ACEITOS

Além dos documentos acima, não é incomum entrarmos em contato com um órgão público italiano ou até mesmo contratar alguém para ir buscar o documento e recebermos cópias de livros ou registros, como este abaixo:

Mesmo que este tipo de documento seja uma “cópia autenticada” e contenha carimbos, assinaturas ou qualquer outra identificação não significa que o documento é válido!

Infelizmente vocês não tem idéia da quantidade de pedidos de ajuda que eu recebo de pessoas que sem saber que estes documentos não servem pra nada.

E pior, acabam descobrindo isso do pior jeito: ao apresentar os documentos no consulado para legalizar ou direto ao oficial do comune ouvem que nada pode ser feito e que devem obter o documento correto: certificato di battesimo ou estratto di nascita.

PERGUNTA FREQUENTE E CONCLUSÃO

– Saga, eu não tenho a certidão de nascimento do italiano, porém na certidão de casamento consta todos os dados dele e dos pais, então não preciso dele e tá tudo certo, né?

Infelizmente não, pois nenhum documento substitui outro, mesmo que contenha informações sobre outros fatos.

Para o processo de reconhecimento da cidadania italiana é necessário apresentar TODAS as certidões de nascimento, casamento e óbito.

Um grande abraço a todos e até o próximo post 😉