Documentos do cidadão italiano na Italia

Ciao a tutti

Muita gente me pergunta quais os documentos fundamentais que um cidadão italiano precisa para viver aqui na Italia. A dúvida parte principalmente daqueles que reconhecem a cidadania no Brasil, quando recebem a cartinha de conclusão do processo e pensam: – É só isso? (Em breve vou escrever um artigo específico explicando sobre o funcionamento dos processos no Brasil).

documentos do cidadão italiano

Portanto no post de hoje vou explicar quais os documentos são importantes para a vida quotidiana e para facilitar a compreensão vou explicar utilizando os documentos correspondentes brasileiros – quando isso for possível – e vou dividir os assuntos em seis categorias, que são:

  1. DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO
  2. DOCUMENTOS DE VIAGEM
  3. DOCUMENTOS MÉDICOS
  4. DOCUMENTOS PARA TRABALHAR
  5. DOCUMENTOS PARA GUIAR E DO AUTOMÓVEL
  6. DOCUMENTOS ELEITORAIS
  7. OUTROS DOCUMENTOS (NÃO MENOS IMPORTANTES)

1. DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO

No Brasil o principal documento de identificação é o RG (Registro Geral). Aqui na Itália é a CI (Carta d’Identità), vejamos abaixo as informações mais importantes sobre este documento:

  • Nome: CARTA D’IDENTITA’
  • Onde é solicitada: no COMUNE
  • Quanto custa: depende do comune, entre 5,42 a 6,00 euros
  • Validade: 10 anos da emissão
  • Condições necessárias: ser cadastrado no comune como residente.

2. DOCUMENTOS DE VIAGEM

No Brasil quando viajamos ao exterior podemos utilizar dois documentos: o RG caso o destinos seja um dos países do Mercosul e o passaporte para o resto do mundo. O mesmo acontece aqui na Italia: podemos utilizar a CI para viajar dentro da Europa e o passaporte italiano para viajar a outros países pelo mundo.

  • Nome: CARTA D’IDENTITA’
  • Onde é solicitada: no COMUNE
  • Quanto custa: depende do comune, entre 5,42 a 6,00 euros
  • Validade: 10 anos da emissão
  • Condições necessárias: ser cadastrado no comune como residente e ser cidadão italiano, para que ela tenha validade no exterior como documento de viagem.
  • Nome: PASSAPORTO ITALIANO
  • Onde é solicitada: na QUESTURA
  • Quanto custa: 42,50 + 40,29 = 82,79 euros
  • Validade: 10 anos da emissão
  • Condições necessárias: ser cidadão italiano, ser residente no comune e não ter antecedentes criminais.
  • Para saber mais, clique aqui.

3. DOCUMENTOS MÉDICOS

Nesta categoria a única semelhança que temos com o Brasil é a carteirinha de vacinação, que toda criança é obrigada a ter e deve sempre ser apresentada ao pediatra ou posto de saúde, aqui chamada de “Libretto di vaccinazioni“. Porém existe outros dois documentos que são importantíssimos aos cidadãos residentes que é a Tessera Sanitaria, pois através dela podemos marcar consultas, comprar remédios com receita.

  • Nome: LIBRETTO DI VACCINAZIONI
  • Onde é solicitada: na ASL (posto de saúde ou hospital)
  • Quanto custa: grátis
  • Condições necessárias: ser cadastrado no comune como residente.
  • Nome: TESSERA SANITARIA
  • Onde é solicitada: ASL (geralmente no hospital da cidade)
  • Quanto custa: grátis
  • Validade: tempo indeterminado
  • Condições necessárias: ser cidadão italiano ou se é estrangeiro ter o permesso di soggiorno e ser residente no comune.
  • Para saber mais, clique aqui.

4. DOCUMENTOS PARA TRABALHAR

Aqui a coisa se faz completamente diferente do Brasil, pois não existe na Italia a CTPS (Carteira do Trabalho e Previdência Social) como existe no Brasil e portanto não se faz necessário nenhum documento específico para poder trabalhar aqui na Italia. Em breve publicarei um passo a passo sobre como procurar emprego e como trabalhar aqui na Italia.

5. DOCUMENTOS PARA GUIAR E DOCUMENTOS DO AUTOMÓVEL

Para dirigir nosso veículo precisamos de 3 documentos fundamentais e obrigatórios: a Patente di Guida que é o equivalente a Carteira Nacional de Habilitação brasileira, a Carta di Circolazione do veículo, que corresponde ao CRLV brasileiro e por fim é obrigatório ter o Contrassegno dell’Assicurazione que nada mais é do que o seguro obrigatório do carro.

  • Nome: PATENTE DI GUIDA
  • Onde é solicitada: Motorizzazioni
  • Quanto custa: varia de acordo com a região e auto-escola
  • Condições necessárias: ser cidadão italiano ou se é estrangeiro ter o permesso di soggiorno, ser residente no comune e passar nos exames teórico, prático e médico.
  • Para saber mais, clique aqui
  • Nome: LIBRETTO DI CIRCOLAZIONE
  • Onde é solicitada: Ao comprar um veículo é feito o “passaggio di proprietà” na Motorizzazioni e eles emitem o novo documento no seu nome.
  • Quanto custa: varia de acordo com a região e o veiculo.
  • Validade: tempo indeterminado
  • Condições necessárias: ser o proprietário do veículo.
  • Para saber mais, clique aqui
  • Nome: ASSICURAZIONE
  • Onde é solicitada: O seguro dos veículos aqui na Italia é obrigatório e deve ser contratado diretamente das empresas privadas que oferecem este serviço. O contrassegno deve ser colocado no veículo em local visivel.
  • Quanto custa: depende do carro, da região e da companhia.
  • Validade: um ano
  • Condições necessárias: ter patente di guida e ser proprietário do veículo.
  • Para saber mais, clique aqui

6. DOCUMENTOS ELEITORAIS

O voto na Italia não é obrigatório, porém todo cidadão residente tem o direito ao voto, sendo este um dos pilares da democracia e é a expressão máxima da cidadania: poder escolher seus representantes. O documento que permite ao cidadão efetuar as suas escolhas se chama TESSERA ELETTORALE.

  • Nome: TESSERA ELETTORALE
  • Onde é solicitada: No ufficio elettorale do comune
  • Quanto custa: grátis
  • Validade: tempo indeterminado
  • Condições necessárias: ser cidadão italiano e residente no comune.

7. OUTROS DOCUMENTOS

Existem ainda outros documentos tão importantes quando os listados acima, como por exemplo o CF – Codice Fiscale, que corresponde ao CPF brasileiro. Ele é a ligação do cidadão com a Agenzia dell’Entrate (Receita Federal) e serve para qualquer tipo de movimentação bancária ou financeira que exija nota fiscal. É também obrigatória para contratos de forma geral (aluguel, prestação de serviços, etc).

  • Nome: CODICE FISCALE
  • Onde é solicitada: Agenzia dell’Entrate
  • Quanto custa: grátis
  • Validade: tempo indeterminado
  • Condições necessárias: ser cidadão italiano ou estrangeiro com permesso di soggiorno.
  • Para saber mais, clique aqui

CONCLUSÃO

Muito bem queridos leitores, estes são os documentos necessários para que um cidadão italiano possa viver de forma completa aqui na Italia, portanto aqueles que efetuaram o processo de cidadania no Brasil e estão morando aqui na Italia podem solicitar todos os documentos acima.

Lembrando que praticamente todos estes documentos (a única excessão é o codice fiscale) só podem ser emitidos para os cidadãos residentes.

No caso da carteira de identidade italiana, ela pode ser solicitada por quem obteve o reconhecimento no Brasil e está devidamente inscrito no AIRE. Para saber mais sobre isso, basta clicar aqui.

Espero mais uma vez ter contribuído com informações importantes, e não se esqueça: se pretende vir morar aqui, não deixe de conhecer o Guia Prático da Vida na Italia 😉