Visto de cônjuge de cidadão italiano

Ciao a tutti

Muitos amigos que entram em contato comigo perguntam sobre a possibilidade de vir a Italia juntamente com o marido ou esposa para o reconhecimento da cidadania italiana!

Eu sempre recomendei (e ainda recomendo) que o cônjuge permaneça no Brasil até a conclusão da cidadania, pois se o processo ultrapassar 90 dias, este cônjuge deverá deixar o território italiano pois não será possível fazer nenhum tipo de permesso di soggiorno para que ele continue aqui.

Uma vez que a cidadania seja reconhecida, este cidadão italiano poderá dar ao seu cônjuge um permesso di soggiorno conhecido como carta di soggiorno – que permitirá a ele viver aqui de forma completamente tranquila, gozando de todos os benefícios de qualquer outro cidadão, incluindo o direito de estudar e trabalhar normalmente.

O QUE DIZ A LEI

Segundo a legislação italiana, os familiares estrangeiros de um cidadão italiano gozam de um status especial, que permite a eles o direito de entrar na Italia e solicitar uma permissão de estadia com a primeira validade de 5 anos e em seguida poderá ser renovada por tempo indeterminado.

QUAIS FAMILIARES TEM ESTE DIREITO?

Os familiares que direito a carta de soggiorno através do cidadão italiano são: o cônjuge, os filhos menores de 21 anos (incluindo os filhos do cônjuge), os pais e sogros.

Outros familiares conviventes com o cidadão italiano (de até segundo grau) também tem direito a um permesso, porém neste caso é por motivos familiares e tem duração de apenas um ou dois anos e válidos apenas no território italiano e não tem nada a ver com este tratado aqui.

CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA OBTER A CARTA DI SOGGIORNO

É imprescindível e obrigatório para a emissão da carta di soggiorno que o cônjuge seja convivente com o cidadão italiano aqui na Italia.

Isso significa que ambos devem viver sob o mesmo teto! Isso deverá ser comprovado através da denúncia da cessione di fabbricato e/ou pedido de residência no comune.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O primeiro passo para facilitar a vida de todos é que o cônjuge que vem a Italia para fazer o reconhecimento apresente ao seu processo de reconhecimento a certidão de casamento já traduzida e legalizada.

Desta forma quando a cidadania for reconhecida, o oficial do comune fará a transcrição desta certidão e emitirá o “Certificato di Matrimonio” já na língua italiana que será um dos documentos necessários para o pedido.

A pergunta mais comum sobre este assunto que me fazem é se é melhor se casar antes de vir a Italia ou deixar para se casar aqui.

Não tem sequer o que pensar ou discutir: É SEMPRE MELHOR VIR A ITALIA JÁ CASADO.

Por que? Porque no Brasil ambos estão no seu pais e não existe nenhuma regra ou ninguém precisa se adequar a legislação daquele país para realizar o matrimônio, enquanto que aqui na Italia, um dos dois será estrangeiro e por isso tudo complica!

Abaixo a lista completa de documentos:

        • Fotocópia de todas as páginas do passaporte brasileiro
        • 4 fotografias em formato tessera
        • Fotocópia da carta di identità do cônjuge italiano
        • Documento comprovando o pedido de residência no comune onde vivem (imprescindível ter em mãos a certidão de casamento italiana para que o comune aceite o pedido de residência do cônjuge)
        • Certidão de casamento (emitida pelo comune italiano OU traduzida e legalizada pelo consulado italiano no Brasil)
        • Algumas questuras exigem o preenchimento deste formulário pelo cidadão italiano, comprovando que vivem juntos no mesmo imóvel.
        • 1 Marca da bollo

Junto com os documentos, é necessário preencher o formulário oficial para o pedido do permesso, a ser retirado na própria questura!

Com todos os documentos prontos, basta comparecer a questura da região onde vocês são residentes, procurando o ufficio stranieri.

Lá vocês poderão obter as informações mais detalhadas, principalmente em relação aos documentos exigidos por eles.

Isso é necessário pois todos os passos contidos neste artigo são aqueles determinados pela legislação atual, porém cada órgão público tem suas próprias rotinas burocráticas administrativas, por exemplo:

  • Tem questura que pede documentos do comune, enquanto outras aceitam a declaração de próprio punho do italiano;
  • Algumas aceitam apenas 2 fotos, enquanto outras exigem 4;
  • Alguns poucos oficiais exigem a presença do cônjuge italiano, a maioria aceita apenas a documentação assinada por ele;

ESCLARECIMENTOS

Este artigo nasceu das dúvidas de muitos de nossos leitores e clientes, que depois de obter o reconhecimento da sua própria cidadania quer trazer o seu companheiro ou companheira para viver aqui.

Porém tenho que deixar claro que nós não prestamos este tipo de serviço, o objetivo deste artigo é ensina-lo a fazer tudo sozinho, sem ter que pagar ninguém para isso.

Portanto, caso você ainda tenha dúvida e precise de qualquer tipo de informação complementar sobre o permesso di soggiorno procure o ufficio stranieri da questura da sua região.

Fonte:
Linea Amica Governo Italiano
Polizia di Stato

Ps. Originalmente o assunto deste artigo era a obtenção do visto de cônjuge de familiar de cidadão italiano ainda no Brasil.

Porém desde o final de 2013 este procedimento deixou de ser realizado nos consulados italianos e por este motivo reescrevi o artigo com as informações sobre o procedimento diretamente aqui na Italia 😉