Perder a cidadania brasileira por naturalização

Ciao a tutti

Quando escrevi o artigo sobre a naturalização por casamento (clique aqui para lê-lo), houve muitos comentários sobre uma eventual perda da cidadania brasileira.

A dúvida nasce já no início, quando entramos no site do consulado italiano, na sessão “naturalização por matrimônio” e encontramos o seguinte texto:

“Antes de mais nada, aconselha-se a tomar conhecimento do art. 12, II, da Constituição Federal de 1988, e consultar também o site www.mj.gov.br/estrangeiros, seção Nacionalidade e Naturalização, Perda da nacionalidade brasileira.”

Muito bem, ao longo destes anos eu recebi centenas de mensagens, de pessoas revoltadas criticando minha posição, visto que eu sempre orientei que a cidadania brasileira é perdida apenas através de um pedido formal.

Esta informação não fui eu quem a inventei, pelo contrário, tão logo começaram os boatos, eu fiz o que sempre preguei aqui no blog: entrei em contato com o órgão oficial e pedi as devidas explicações, sem achismo ou pitacos infundados

Naquela época, em meados de 2007, liguei diretamente no Ministério da Justiça e falei com o secretário direto do então responsável Romeu Tuma Júnior, que confirmou as informações.

Segundo as suas próprias palavras, não se perde a cidadania brasileira apenas pelo fato de obter uma segunda nacionalidade.

Infelizmente isso não bastou para que os críticos de plantão continuassem a duvidar (cacildis, se não acreditam na palavra do responsável-mor do Ministério da Justiça, em quem vão acreditar?), e curiosamente, recebi inúmeros emails de pessoas que declaravam preferir não obter a naturalização italiana com medo de perder a sua cidadania brasileira!

FINALMENTE UM POUCO MAIS DE LUZ

E eis que depois de tantos anos, ao entrar no site oficial do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, vejam o que eu encontrei, reproduzo aqui fielmente o texto:

PERDA DE NACIONALIDADE

Em conseqüência da Emenda Constitucional de revisão nº3, de 09/06/94, não são mais passíveis de perder a nacionalidade brasileira aqueles cidadãos que adquirirem outra nacionalidade em conseqüência de imposição de naturalização pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Assim sendo, somente será instaurado processo de perda de nacionalidade quando o cidadão manifestar expressamente, por escrito, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira. Caso contrário não ocorrerá processo de perda de nacionalidade.

Os seguintes documentos são necessários para o processo de perda da nacionalidade brasileira:

1- requerimento devidamente preenchido, assinado e com firma reconhecida;
2- original e cópia da certidão de nascimento, que poderá ser substituida por certidão de casamento;
3- original e cópia do certificado de naturalização, préviamente legalizado;
4- caso aplicável, documento que comprove a mudança de nome, se esta não constar do certificado de naturalização e;
5- tradução oficial do certificado de naturalização e do documento que comprove a mudança de nome, se aplicável.

A perda da nacionalidade brasileira será considerada definitiva somente após publicação no “Diário Oficial da União”.

O processo poderá ser acompanhado pela internet: Ministério da Justiça

Junto com esta descoberta, recebi outros dois emails de leitores, que encontraram nos últimos dias outras fontes, sempre sobre o mesmo tema.

A primeira delas é o site do Consulado Brasileiro em Frankfurt:

(b) a dupla nacionalidade por aquisição de outra

Com a Emenda Constitucional de Revisão nº 3/94 e, nos termos do parecer da Secretaria da Justiça, publicado no Diário Oficial da União em 7/8/95, a perda da nacionalidade brasileira só deverá ocorrer quando houver manifestação expressa e inequívoca do interessado nesse sentido, pois a pura e simples aquisição de nacionalidade estrangeira não mais constitui causa para a perda da nacionalidade brasileira.”

A segunda fonte é uma interpretação do jurista Rui da Fonseca e Castro, que vocês podem ler clicando aqui.

CONCLUSÕES E PERGUNTINHA

Muito bem queridos leitores e leitoras, finalmente quem quer adquirir a cidadania italiana por casamento ou até mesmo por tempo de residência aqui na Italia pode fazer isso sem medo, pois isso não acarretará a perda da cidadania brasileira.

Já que estamos falando sobre perdas e ganhos, quero lançar uma pergunta e gostaria da resposta sincera de cada um de vocês:

Se a lei determinasse que para adquirir a cidadania italiana fosse necessário abdicar da cidadania brasileira, o que você faria?

a) Não pensaria duas vezes, e mandava o Brasil para as cucuias;
b) Nem pensar, sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor. E dane-se a Italia.

Capciosa, não? 😉

Fontes:
Consulado Brasileiro em Frankfurt
Itamaraty