Processos na Italia podem se tornar mais lentos

Ciao a tutti

Hoje quero compartilhar com vocês algumas mudanças que estão acontecendo aqui na Italia e que podem atrasar literalmente a vida de um bocado de gente!

Há alguns meses entrou em vigor o decreto 132/2014 que consente aos cônjuges que queiram se separar consensualmente a fazer isso de forma muito mais rápida e sem a necessidade de recorrer ao juiz e ao tribunal.

Aqui na Italia esta lei está sendo chamada de “lei do divórcio breve”.

SAGA, MAS O QUE RAIOS TEM A VER DIVÓRCIO COM OS PROCESSOS NA ITALIA?

Calma, eu explico!

Vocês sabem que o processo de reconhecimento da cidadania italiana é feito por um funcionário chamado Ufficiale di Stato Civile, certo?

Quem acompanha o blog há algum tempo já aprendeu que este funcionário trabalha no setor que tem o mesmo nome: Ufficio di Stato Civile, conforme expliquei neste artigo.

Vejam que lá naquele artigo eu explico que este setor cuida não apenas dos processos de reconhecimento, mas também recebem as denúncias de nascimento, casamento e morte dos seus cidadãos.

Já deu pra perceber o tamanho da bagunça em que nos meteram?

Ao aprovarem esta lei – que é importantíssima para que os casais possam resolver os seus problemas de forma rápida – tiraram todos estes processos dos tribunais e os enfiaram li-te-ral-men-te goela abaixo dos oficiais di stato civile, pois agora os casais podem ir pessoalmente naquele setor e resolver tudo ali.

PRA NÓS – O QUE ISSO PODE MUDAR NA PRÁTICA

Imaginem a seguinte situação: o oficial recebeu os seus documentos, está lá concentrado elaborando o formulário do pedido de non rinuncia ao consulado, quando batem na porta dele um casal querendo se divorciar.

O que vocês acham que é mais urgente para este oficial: mandar um email ou atender os cidadãos em questão?

Eu andei conversando com vários oficiais dos comunes onde trabalhamos e eles me explicaram que as coisas se tornaram um verdadeiro caos, pois venhamos e convenhamos, não existe DIVÓRCIO CONSENSUAL!

Dentro do universo normal, quantas pessoas que estão se divorciando realmente levam isso de boa, sem brigas ou discussões?

Os oficiais me contaram que quando fecham a porta e se sentam na frente deles, o pau começa a quebrar!

Começam as acusações, o apontar de dedos, e mais um bocado de coisas que acabam fazendo o oficial deixar de ser funcionário público para se tornar psicólogo de casais!!!

E obviamente nenhum comune vai contratar novos funcionários para atender esta demanda crescente, no máximo estão tentando realocar funcionários de outros setores para dar uma mão a estes oficiais.

Nos comunes onde trabalhamos, o profissional que cuida dos processos de cidadania é diferente daquele que cuida dos casamentos – e que agora cuidará também dos divórcios.

Porém eu não poderia deixar de dar este toque a quem pretende vir à Italia realizar o processo sozinho ou até mesmo aqueles que chegarem em um comune onde o oficial é faz-tudo, como geralmente acontece em comunes pequenos.

Falando em comunes pequenos, este é outro problema que muitos podem enfrentar a partir de agora: todos sabemos que os comunes menores sempre foram muito melhores para realizar a prática, pois com a população reduzida, o trabalho é menor.

Porém isso pode deixar de ser uma vantagem, pois neste tipo de comune geralmente existe um único funcionário, que trabalha como um louco fazendo de tudo um pouco: nascimento, casamento, morte, procedimentos eleitorais, residência, carta di identità, entre tantas outras práticas.

CONCLUSÃO E SUGESTÃO

Com todas estas mudanças, é inegável que os processos de cidadania aqui na Italia, que até então duravam entre 2 e 3 meses, podem se prolongar para 3 ou 4, chegando até 5 meses, dependendo do tamanho e da organização do comune.

Por isso venham preparados para esperar este tempo adicional, seja psicologicamente, seja financeiramente (todos vocês já sabem que não é possível trabalhar durante o processo de reconhecimento) e o mais importante: jamais permaneçam mais do que 90 dias sem solicitar o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza (que eu explico como fazer aqui), pois muitos comunes o exigirão no final do processo, pouco antes de transcrever os documentos.

Claro que temos que concordar que não é nenhuma tragédia este pequeno aumento no tempo, até porque esperar 5 meses na Italia ainda é infinitamente melhor do que aguardar 12 anos no Brasil, não é mesmo?

Abraços a todos e até o próximo post 🙂

Ps. Para baixar o conteúdo da lei basta clicar aqui.