Convenção de Haia – Histórico da sua Implantação no Brasil

Ciao a tutti

Recentemente o Brasil passou a fazer parte dos países membros da famosa Convenção de Haia no que diz respeito a eliminação da exigência da legalização consular (até porque o Brasil já faz parte de outras Convenções).

Isso aconteceu através da aprovação do decreto 148/2015 e publicado no Diário Oficial da União em 7/7/2015.

Durante um ano – comecei a escrever este artigo em agosto de 2015 – fui recebendo as atualizações deste processo de implementação e fui alimentando este artigo com as informações recebidas.

Hoje, depois que o procedimento já está funcionando, deixei este artigo como referência, pois alguns medos que eu tinha acabaram se tornando realidade, e acredito que seja importante deixar aqui registrado a todos.

ETAPAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO

Como eu recebi centenas de emails de leitores com a ideia de vir já pra cá sem legalizar os documentos, não tive escolha a não ser escrever este artigo, pois muitos estão confundindo a adesão do Brasil com “não existe mais a necessidade de legalizar no consulado”, o que não é nem de longe, verdade!

O que existirá – e ninguém pode dizer quando e como ainda, conforme explico a seguir – é a substituição de um dos processos: ao invés de legalizar no consulado, será possível apostillar os documentos .

Mas de forma alguma existe ou existirá a ideia que estão ventilando de que “não será mais necessário fazer nada com os documentos, só pedir aos cartórios, traduzir e ir pra Italia”.

Quem fizer isso dará com os burros n´água, perdendo tempo e dinheiro.

Portanto é preciso entender quais os passos burocráticos necessários para que efetivamente possamos bradar que não é mais necessária a legalização dos documentos nos consulados.

Vejamos quais são:

1 – A Holanda, através dos órgãos competentes, efetuará uma espécie de notificação a todos os países que já fazem parte do acordo, explicando que houve a adesão por parte do Brasil.

2 – Estes países terão 6 meses a contar da data desta notificação para dizer se aceitarão ou não que o Brasil deixe de utilizar os seus órgãos consulares para legalizar documentos.

Aqui existe um porém: qualquer país membro pode se opor, rejeitando que este novo integrante deixe de utilizar os serviços da sua embaixada ou do seu consulado. Caso isso aconteça, o acordo valerá somente com os outros países que não se opuseram e as relações burocráticas entre estes dois países permanecem como são.

3 – Após este período, serão contados outros 60 dias para que o acordo entre em vigor.

4 – Aqui existe uma etapa que poucos conhecem: caso tudo dê certo e a Italia não se oponha (a única motivação seria o medo do aumento das falsificações, que a meu ver é infundado), ainda será necessário um último passo: a emanação de uma circolare ministeriale por parte do governo italiano, endereçada aos órgãos territoriais (prefetturas, comunes, questuras, etc), explicando sobre a adesão e informando sobre os procedimentos e o formato que será utilizado em relação a apostille, que é o nosso próximo tema.

Nos links abaixo compartilho com vocês algumas destas circulares, emitidas ao longo dos últimos anos e que servirá como base para aquela relacionada ao Brasil:

Circular sobre a entrada do Uruguai
Circular sobre o formato da apostille na Bulgária
Circular explicando os trâmites em relação a Moldávia
Circular sobre o funcionamento do sistema na Colômbia (que é online, sensacional!)

O QUE É APOSTILLE

Ao aderir a Convenção de Haia, os países passam a adotar a chamada “Apostille” (embora chamada no Brasil de Apostila, aqui ela é conhecida pelo termo francês).

Podemos equipará-la a uma espécie de reconhecimento de firma, onde um órgão que deverá ser definido pelo Governo Brasileiro (poderá ser o Ministério das Relações Exteriores ou até mesmo a rede de cartórios) fará mais ou menos o que o MRE já faz: aplicará um carimbo cujo modelo padrão é este:

Apostille_Armenia
Fonte: commons.wikimedia.org/wiki/File:Apostille_Armenia.png

Porém existem outras formas de apostille, como por exemplo o modelo americano:

Fonte: http://mobilenotary.homestead.com/2012Apostilleformat.html
Fonte: http://mobilenotary.homestead.com/2012Apostilleformat.html

Vejam como ela é emitida no Reino Unido:

Fonte: http://mobilenotary.homestead.com/2012Apostilleformat
Fonte: http://mobilenotary.homestead.com/2012Apostilleformat

Independente do formato escolhido pelo país membro, é necessário que a palavra APOSTILLE esteja grafada no início do documento e abaixo dela, a escrita em francês:

Convention de la Haye du 5 octobre 1961

COMO É FEITO EM OUTROS PAÍSES

apostille

Enquanto não podemos saber como será feito no Brasil, quero compartihar com vocês alguns métodos que são utilizados ao redor do mundo, para que possam começar a se familiarizar com o assunto, visto que ele foi aprovado, e portanto é uma questão de tempo até começar a vigorar.

Não podemos dizer quando ou como, mas sabemos que ora ou outra receberemos a notícia!

No site oficial de Haia, é possível ver a tabela referente a cada país membro e qual a autoridade responsável pela apostille em cada um deles. Para ver a tabela basta clicar aqui.

Lá é possível perceber que a escolha comum é a utilização do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Justiça e órgãos ligados a Procuradoria Geral da República.

COMO ISSO PODE NOS AFETAR

Em tempos onde o agendamento consular parece uma loteria, uma notícia como esta anima qualquer pessoa.

Porém é importante lembrar que já passamos por momentos de euforia em outros tempos, e isso nem sempre acabou bem, vejamos alguns deles:

Em 2007 as legalizações estavam fechadas, e depois de muita briga, os consulados reabriram para novos pedidos. O agendamento era o mesmo que utilizamos hoje: através do agendamento no próprio site do consulado.

Não demorou muito para que os agendamentos ultrapassassem os 10 anos de espera!

Isso mesmo querido leitor: se você coneçou há pouco tempo no “mundo da cidadania”, em 2008 você entrava no site do consulado, preenchia os dados e depois recebia um email com a data e hora de comparecimento.

Muitos receberam naquele ano datas para 2018, 2019, 2020, chegando até 2022 – 14 anos de espera para legalizar os documentos (valia a pena entrar na fila, pois o reconhecimento direto no consulado demorava menos do que o tempo para legalizar os documentos para vir a Italia)

Em 2012 nova mudança: as legalizações passaram a ser feitas sem agendamento prévio: todos os dias o consulado legalizaria os documentos das primeiras 10 pessoas que comparecessem lá (consulado de SP).

Não demorou muito para que as pessoas começassem a dormir na porta do consulado, muitos tendo que pagar por um lugar na fila. Também não funcionou.

Em 2013 tudo mudou novamente: os consulados adotaram uma empresa terceirizada, a VSF Global, que passaria a ser responsável pelos agendamentos.

Todos ficaram eufóricos mais uma vez, e pouco tempo depois o pesadelo retornou, pois além da falta de experiência e até mesmo de conhecimento técnico sobre os processos, a empresa se tornou mais um problema do que uma solução.

E por fim, no ano de 2015, tudo voltou como era lá em meados de 2007 com uma significativa mudança: ao invés de receber um email automático do sistema com a data e hora, o usuário deve fazer mandinga e jogar água benta no teclado para encontrar uma data disponível no calendário, pois as vagas são limitadas pelo consulado, para evitar novas ondas de denúncias como as que receberam em 2011 e que fizeram o sistema ser desativado.

Devido a todos este histórico de idas e vindas, não há como saber o que esperar.

Rimos ou choramos? Comemoramos ou ficamos com medo de que as mudanças podem piorar o que já é ruim?

Confesso que o meu maior medo é em relação às traduções.

Explico:

Atualmente, a maioria dos consulados italianos não exigem que a tradução para fins de reconhecimento seja juramentada.

Isso significa que muitos podem traduzir os seus documentos pagando valores entre 35 e 50 reais por uma tradução simples (feita por exemplo por um patronato italiano).

Já em relação a apostille, obrigatoriamente todas as traduções passarão a ser juramentadas.

Aqui já temos um aumento considerável, pois eu tenho recebido feedbacks de clientes e leitores que estão pagando valores entre 150 e até 300 reais por documento (principalmente fora do eixo Rio – SP – Paraná).

Se pensarmos que cada requerente tem entre 8 e 10 documentos para a prática, podemos estabelecer que:

  • 10 documentos com tradução simples: de 350 a 500 reais
  • 10 documentos com a tradução juramentada: de 1500 a 3000 reais.

Além disso, temos outra questão tão complicada quanto a acima: a legalização das traduções!

A apostille será feita junto aos documentos originais brasileiros, e ainda que exista a possibilidade remota em apostillar também as traduções (isso seria feito como se fosse a autenticação da firma do tradutor juramentado, que exatamente por ser juramentado, tem a sua firma depositada nos órgãos competentes), é mais provável que os requerentes tenham que fazer uma das seguintes opções:

  • Legalizar as traduções junto ao consulado italiano
  • Trazer os documentos brasileiros apostillados para que sejam traduzidos aqui na Italia

Na primeira hipótese, o que é ruim vai ficar ainda pior: pois ao contrário de hoje serão duas filas: uma para a legalização junto ao MRE ou aos cartórios (se for pelo cartório, não quero nem pensar no valor de cada apostilla) e a fila para legalização no consulado vai continuar exatamente como é: todos terão que continuar torcendo para encontrar uma data verde no calendário e depois terá que ser mais rápido do que o The Flash para conseguir confirmar esta data no sistema.

A segunda hipótese é ainda pior: levando em consideração que as últimas traduções que efetuamos aqui na Italia custaram em torno de 100 euros (aqui se paga o honorário do tradutor + marca da bollo de 16 euros pela autenticação da firma dele no Tribunale), se considerarmos os mesmos 10 documentos, a tradução aqui custaria 1000 euros, que dependendo do câmbio girará em torno de 3000 a 4000 reais.

Vejam que estamos falando de custos relacionados única e exclusivamente com a tradução dos documentos!

A única hipótese que nos ajudaria (e muito!) seria aquela onde a tradução juramentada também pudesse ser apostillada diretamente no Brasil, pois desta forma pagaríamos apenas um único valor e finalmente todos dariam o merecido valor que o Intérprete Comercial e Tradutor Público no Brasil merece!

Porém o meu medo é que a Italia não se oponha a apostilla dos documentos brasileiros, porém mantenha a obrigatoriedade das traduções junto ao consulado, pois ao contrário dos outros países que normalmente utilizam a apostilla para outros fins, os nossos documentos servem para comprovar uma ligação história, que nos possibilita ter o reconhecimento da nacionalidade italiana – e por isso não vejo muita flexibilidade dos órgãos e do governo italiano.

Sem contar que ninguém gosta de perder dinheiro: imagino que a maior fonte de renda dos consulados no Brasil ainda seja através das taxas consulares relacionadas a legalização dos documentos.

Porém este é um medo meu, e em nenhum momento isso foi dito por algum funcionário ou autoridade, é apenas a minha opinião sobre alguns cenários – que repito: ao contrário da onda de boatos como aqueles no ano passado sobre a tal mudança da lei (que todos puderam acompanhar, não aconteceu!), a adesão do Brasil não é boato, pelo contrário, já existe e é uma questão de tempo para começar a vigorar.

HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO DO APOSTILAMENTO NO BRASIL

Dezembro de 2015

  • O Brasil finalmente depositou em Haia os documentos necessários para a tramitação. O tempo médio de conclusão, após esta entrega, é de 6 meses.

Janeiro de 2016

  • Foi anunciado que o CNJ – Conselho Nacional de Justiça será o órgão brasileiro responsável pela regulamentação e aplicação da Convenção.
  • O modelo utilizado no Brasil, será o mesmo adotado no México, que permite a leitura dos documentos apostilados através de um código QR.
  • Serão os cartórios brasileiros que farão a apostilagem dos documentos.
  • Até o presente momento, a Embaixada da Italia no Brasil não se pronunciou a respeito.

Fevereiro de 2016

  • Governo publica o decreto 8.660/2016, que entre outras coisas cita: “Considerando que a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros entrará em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 14 de agosto de 2016

Junho de 2016

  • Informações publicadas no site do CNJ em 17 de junho dizem que – quando estiver em vigor, o tempo médio que os cartórios demorarão para apostilar um documento será de 10 minutos.

Afirmaram ainda:

“Com a mudança, para um cidadão brasileiro legalizar algum documento a ser utilizado no exterior, basta que ele se dirija a um cartório, em sua cidade de origem, de onde sairá com um documento autenticado (apostila), com um QR Code, por meio do qual qualquer autoridade estrangeira terá acesso ao documento original aceito em qualquer um dos 111 países signatários da Convenção.

Antes, era necessário reconhecer as firmas em um cartório comum, depois autenticar o reconhecimento de firma perante o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e então reconhecer a autenticação do Ministério em uma embaixada ou consulado brasileiro no país estrangeiro de destino do documento.

O CNJ será o gerenciador e o fiscalizador do sistema, que funcionará em sua página eletrônica na internet. O custo da operação não foi definido, mas a expectativa é de que seja cobrado o mesmo valor do procedimento de menor custo nos cartórios.”

Julho de 2016

  • Alguns escritórios do Ministério das Relações Exteriores (EREPAR, ERESP, EREMINAS, ERERIO, etc.) começaram a emitir notas e avisar os interessados, que a partir do dia 15 de agosto, não terão mais autonomia para legalizar documentos para que sejam utilizados no exterior, pois estes procedimentos serão substituídos pela apostilagem nos cartórios brasileiros, que terão exclusividade neste processo.
  • No dia 8 de julho, o CNJ divulgou que no dia 29 de junho, representantes de vários países foram chamados para uma reunião, onde conheceram os novos procedimentos. Porém, quando alguns diplomatas perguntaram sobre procedimentos específicos sobre o sistema, foram informados que deveriam enviar suas dúvidas por email, para serem respondidos através do site do CNJ, ao invés de terem suas dúvidas respondidas ali mesmo, na reunião criada para apresentar o sistema. Com isso podemos entender que a reunião era apenas ilustrativa, e não para esclarecer dúvidas.
  • No dia 14 de julho – exatamente um mês antes da entrada em vigor das apostilas – os consulados italianos no Brasil cancelaram o sistema de agendamentos para legalização dos documentos, explicando aos usuários que este procedimento será substituído pela apostilagem.
  • No dia 20 de julho, consulado de SP anuncia que as traduções também poderão ser apostiladas para a utilização na Italia. Clique aqui para ver a fonte oficial da notícia.

Agosto de 2016

  • No dia 15 de agosto, dia oficial do início da “apostilagem” dos documentos no Brasil, muitos cartórios ainda não sabem como serão feitas as apostilas, tantos outros sequem ouviram falar e alguns poucos já começaram a efetuar sem nenhum tipo de problema.

ARTIGO COM O PASSO A PASSO PRÁTICO

Agora que você já sabe como tudo aconteceu, que tal ir ao artigo onde eu explico o apostilamento passo a passo?

Basta clicar aqui para descobrir todos os detalhes práticos do apostilamento no Brasil?

 

135 Comentários


  1. Oi Fábio, minha dúvida é a seguinte: Tenho parentes que estão juntando os documentos para apostilar e dar entrada no Brasil. Eu pretendo ir para Itália tirar a cidania, eu posso tirar cópias autenticadas das certidoes de inteiro teor e do ato de nascita para depois apostilar ou tenho que solicitar outras ?

    Responder

    1. @rafaellopesesteves:disqus Os documentos devem ser, SEMPRE, originais. Cópias autenticadas não são válidas! Solicite outras.
      Sobre o documento do antenato, também: cada requerente deve ter a sua própria via. Ou seja, cada processo é individual, como já vimos o @fabiobarbiero:disqus nos falar.
      Abraccio!

      Responder

  2. Boa tarde Fabio! Tudo bom?

    Primeiramente, gostaria de te agradecer e dizer que o seu blog já me ajudou muito. Sempre indico para os amigos que desejam tirar a cidadania, principalmente para aqueles que já começam a conversa assim: “Nossa, teu marido tem cidadania? Morasse na Italia!!! Conta aí o que que ele fez? Eu também, se quiser, posso tirar”. Quem vê assim pensa que foi fácil a nossa luta e a tua luta.. Indico a minha saga, pois além de ser super completa, conta os teus relatos.

    Fabio, estou com uma dúvida e gostaria que se possível você pudesse me ajudar.
    Morei na Itália por 4 anos (meu marido tem cidadania e eu permesso). A empresa em que eu trabalhava decretou falência e para receber o TFR foi uma batalha judicial que levou mais de 2 anos.
    O sindicato me informou que chegou uma carta do INPS falando que eu posso sacar o dinheiro. Porém, tenho que me apresentar pessoalmente e atualmente estou no Brasil. A moça do sindicato foi muito gentil, falou que posso fazer uma procuração especial e delegar este poder para alguém de confiança.
    Sou de Florianópolis (consulado mais próximo é o de Curitiba). Pesquisando no seu site vi sobre a convenção de Haia. Fiquei animada, pois não precisaria ir para Curitiba. Ligando para os cartórios de Florianópolis, muitos que estão cadastrados como Cartórios credenciados, não fazem ainda o apostilamento pois estão aguardando alguma documentação.
    Em um cartório que já faz o apostilamento, o moço me informou que eu teria que fazer uma procuração em português, levar em um tradutor juramentado e depois levar no cartório para apostilar. Ele na verdade não estava muito seguro se seria aceito na Itália. O que você me aconselha?

    Desde já, muito obrigada e sucesso sempre.

    Atenciosamente;
    Danielle

    Responder

  3. Olá, alguém entrou com o pedido direto na Itália com os documentos e traduções apostiladas? Como foi a recepção deles? Ocorreu algum problema?

    Responder

  4. Olá Fábio, uma dúvida de um procedimento bem mais a frente.
    Na Itália, ao solicitar a Non Rinuncia o departamento entrava em contato com o consulado, que tinha as informações dos documentos uma vez que eram legalizados lá, e retornavam para o departamento na Itália.

    Com este novo procedimento, fico em dúvida se os consulados italianos no Brasil terão informações para passar para o governo italiano já que tu será feito em cartório.
    Obrigado e parabéns pelo seu trabalho!

    Responder

  5. Boa noite! Pessoal, alguém sabe informar o que deve ser feito com a CNN? A CNN também deve ser apostilada?

    Responder

  6. Boa Tarde, Dennis em Florianópolis o cartório me passou o valor de R$ 30,00 / folha, não se isso muda de um cartório para outro, lembrando que nem todos os cartórios estão aptos para realizar o apostilamento.
    Agora Fábio, por favor me de uma luz…. minha certidão de casamento foi enviada pelo consulado de Curitiba em 2013 e até agora não foi transcrita pela comune di Roma, a funcionária do consulado inclusive disse que iria reenviar, mas eu preciso do estrato com urgência…. alguma sugestão? mando email pra alguém, choro hahahahaha Não tenho idéia de como são os funcionários públicos da Comune di Roma 🙁

    Responder

    1. Raquel, bom dia, sou do Paraná pode me indicar o cartório que vez em Floripa?

      Responder

  7. Ola Fabio,

    Para apostilar os documentos, eu posso fazer isso em qualquer Estado do Brasil ou preciso fazer no Estado em que o tradutor juramentado fez a tradução? Te pergunto isso pois minha tradução foi feita por um tradutor de São Paulo e a minha residência é em São Paulo, mas os valores a serem pagos em São Paulo para apostilamento é muito maior do que nos outros Estados.Por isso eu estava pretendendo apostilar em outro Estado.

    Obrigado

    Responder

  8. Boa tarde,
    Alguém sabe dizer se já foi definido como vai ser a apostila ?
    -Doc e traduções juntas ?

    Responder

    1. Separadas. Tem um campo de perguntas frequentes no site do cnj que esclarece tudo ou quase tudo.

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  9. A casa da moeda atrasou a entrega de papel. Ou seja, não começa hoje 🙁

    Responder

    1. Oi Nana tudo bem?

      Por isso que eu sempre orientei o pessoal a aguardar pelo menos 30 dias da data de hoje, não há porque correr, ninguém está apostando corrida rsrs

      Responder

      1. Haha sim Fabio, com certeza. Mas a ansiedade é grande. Você já passou por isso e sabe que não adianta falar “calma” que a gente continua com o coração na boca rs

        Responder

          1. Repassando a experiência. Devido ao atraso na entrega do papel, somente alguns tabelionatos estavam prontos ontem. No bairro da liberdade sp fui a 91° a deixar os documentos. Eles pediram pra preencher um formulário e vão ligar para avisar quando estiver pronto. Prazo de 3 ou 4 dias. No cartório do butanta estão agendando horário para apostilamento, ainda não estão com o papel. Daqui um mês deve estabilizar, mas esse começo parece caótico. Tenho passagem comprada pro mês que vem, o que explica o desespero rs.


  10. Boa tarde,

    Percebi que o preço da apostila muda de um estado para outro. São Paulo: R$97,73, Minas Gerais: R$26. Eu pretendo ir para a Itália com todos os documentos e retirar a minha cidadania lá, eu moro em São Paulo, sou obrigado a fazer o apostilamento em São Paulo? Posso fazer o apostilamento em Minas Gerais?

    Obrigado!

    Responder

    1. Provavelmente não cara, sendo no Brasil dá certo.. (eu acho) kkkk

      Responder

  11. Oi Fabio!
    Então não sei ainda se sorte ou azar, mas agora que consegui juntar todas as minhas documentações para iniciar o processo da cidadania, já li varias coisas desse tal apostilamento, mas como todos estou cheia de dúvidas… Eu estou com todas as certidões em mãos, qual o próximo passo? TraduçãO ? E o seguinte? Apostilamento? Ou alguma passada no consulado em algum desses ministérios para reconhecimento de alguma coisa. Faz algo como passo a passo mesmo sabe, mas compreensível. Pleaseeee!

    Responder

  12. Ciao!
    Primeiramente gostaria de dizer que este link está salvo nos meus favoritos, pois é tudo o que precisamos! hahah Obrigada Fabio!

    Gostaria de uma ajuda.

    Estou com todas os meus documentos em mãos, aguardando o próximo passo da apostila. Entretanto gostaria de saber como funciona a validade dos documentos.

    Por exemplo: As certidões foram emitidas entre fevereiro e março de 2016. Se eu fizer o apostilamento em setembro (um chute), elas continuam valendo até fevereiro apenas?

    Obrigada desde já.

    Responder

  13. Os meus documentos estão todos legalizados pelo MRE. Eu ainda poderei utiliza-los para as apostilas ou terei que solicitar a emissao de novos?

    Responder

  14. Olá Fábio, boa noite!!!
    Hoje dia 20/07 estive conversando com um cliente que por sua vez é também o oficial de um cartório de registro civil aqui na minha cidade no interior de São Paulo. Ele diz estar ciente que os documentos irão ser “apostilados” nos cartórios, contudo não sabe ao certo quando irá ser instruído a respeito deste novo procedimento. Disse também que os cartórios das cidades capitais de cada estado irão receber o treinamento primeiro. Aproveitei para perguntar se ele sabia o valor que iria ser cobrado por cada “apostila”…….. eh confesso que fiquei pasmado com o valor que ele me passou… R$ 98,00 por cada “apostila”, este valor relata o oficial será cobrado aqui na minha cidade assim que este cartório estiver capacitado e com assinatura digital para realizar o procedimento de “apostilar”. Se esta informação realmente proceder, por um lado iremos ter um aumento de custo expressivo para legalizar nossa documentação aqui no Brasil. Contudo pessoal, não posso considerar estas informações como sendo oficiais, pois só realmente iremos saber com o passar dos dias e também acredito que temos que levar em conta que estamos em um período de transição. Espero que de alguma forma possa ter ajudado. Fábio aprendemos muito com você sempre, admiro muito seu trabalho e parabéns pelo pelas excelentes informações contidas no blog Minha Saga, nos seus vídeos e artigos que escreve. Abraço

    Responder

    1. No comunicado do Consulado, consta que “o ato público brasileiro será reconhecido e considerado válido na Itália graças à Apostila colocada no documento e em sua tradução”. O que ainda não me ficou claro é se será aplicada uma Apostila para o documento e outra para a tradução, ou se a mesma Apostila acompanhará o documento e a tradução. No primeiro caso, o custo para legalizar os documentos ficaria, para alguém que tem entre 10 e 15 documentos, entre R$2.000,00 e R$3.000,00!
      Mas esse valor contraria a notícia divulgada pelo CNJ no mês passado, segundo a qual “o custo da operação não foi definido, mas a expectativa é de que seja cobrado o mesmo valor do procedimento de menor custo nos cartórios.”
      Enfim, entrarei em contato com cartórios de São Paulo – um inclusive que já me ofereceu o apostilamento quando fui pedir a certidão – e comento aqui depois.
      Abraço!

      Responder

      1. Olá Caio…

        Com certeza… Acredito também que irei legalizar minha documentação em São Paulo, pois pode ser que leve algum tempo para o sistema estar acessível onde moro. Fiquei surpreso com o valor informado, tinha lido também o artigo no CNJ onde fala a respeito do custo da Apostila. Vou aguardar seu contato com o cartório ai de São Paulo para saber o valor que estão cobrando, vamos torcer para estar mais barato…

        Valeu, Caio !

        Responder

        1. Segue a resposta que recebi do cartório de Santana (em São Paulo):

          “Prezado Sr. Caio,

          Ainda não temos esta informação [do valor da Apostila]. Na próxima quinta feira os Oficiais terão uma reunião com os funcionários do CNJ para alinhar algumas situações, dentre elas a questão da tradução juramentada. Peço gentilmente que o Sr. nos retorne o e-mail a partir da próxima sexta feira dia 29/07 oportunidade que provavelmente já teremos a resposta.

          Att.

          Cartório de Santana”

          Responder

          1. Oi Caio, por favor, me avise quando souber o que devemos levar para o Cartório para ser apostilado. Se devemos levar a certidão em Português junto com a sua respectiva tradução. Ou se somente a certidão em Português e depois fazer a tradução. Tá confuso ainda

            Um Cartório de São Paulo já me informou que cada apostilamento será de R$ 97,73 e eu entendo isto como o valor de cada certidão. Então, aí fica a dúvida se este valor será por cada certidão junto com a sua respectiva tradução ou se será cobrado este valor para a original em Português e o mesmo valor para a traduzida. Aí vai ficar muito caro.

            Edinelson


          2. Olá

            Entrei em contato agora com um cartório de Florianópolis e me passou que será necessário apostilar o original e também a certidão traduzida por um tradutor juramentado.

            O que me passou diferente foi o valor. Me passaram o R$ 31,70 por apostila.

            Os emolumentos corresponderão, para cada apostila emitida, ao custo de Procuração Sem Valor Declarado, sendo o valor de R$31,70 o vigente na Tabela de Emolumentos do Estado de Santa Catarina.


          3. Então Afrânio, primeiro temos que traduzir a certidão original em Português para o Italiano e depois enviar ambas para o Cartório?
            Edinelson


          4. Sim, foi o que me passaram. Única coisa que pediram foi que a tradução fosse feita por um tradutor de SC.

            Segundo eles na tradução irão verificar se o tradutor está com o cadastro ativo na Junta, se tem a assinatura dele e tudo mais. Então pediram para não ser tradutor de outro estado.

            E também me disseram que o prazo para apostilar a tradução pode ser maior, devido essas verificações mas que poderão passar com 100% certeza somente após o dia 11/07.


          5. Obrigado Afrânio, por favor nos mantenha informado assim que receber mais informações a partir do 11/08. Estou com as minhas certidões inteiro teor prontas só não sei se peço para traduzir agora ou envio para o cartório primeiro.
            Obrigado
            Edinelson


          6. Olá Edinelson

            Estou na mesma situação, mas vou fazer a tradução com um de Florianópolis mesmo e entregar tudo junto. Pelo que li e entendi no consulado Italiano de SP, diz:

            A Apostila será outrossim aplicada às traduções dos próprios atos públicos, apenas com a condição que a tradução seja realizada por Tradutor Público Juramentado incluído nas listagens elaboradas pelas Juntas Comerciais de cada Estado da Federação.

            Mas queria ter essa informação de algum site na Itália. Se irão aceitar isso mesmo dessa forma.

            Falando nisso, alguém sabe quanto custa traduzir direto na Itália?


          7. O consulado da Itália em SP acabou de me responder isto

            “Considerando che dovrà apporre l’apostille anche nella traduzione può fare la procedura assieme”
            para a minha pergunta:

            Por favor, primeiro devo traduzir (por um tradutor juramentado) a certidão de nascimento do Português para o Italiano e depois levar as duas no cartório para ser Apostilada?

            Ou primeiro a certidão de Nascimento em Português deve ser apostilada pelo Cartório e depois ser traduzida por um tradutor juramentado?
            Então, estão deixando claro que devemos traduzir antes e depois levar as duas para o Cartório.


          8. Olá Afranio

            O problema é que ainda não sabemos o que a Italia vai dizer sobre as apostilas. Por exemplo tenho visto muita gente dizendo que o consulado italiano disse que não precisará legalizar as traduções, porém o consulado não tem nenhuma informação recebida da Italia. Se amanhã, o ministro das relações exteriores italianos acordar de “ovo virado” e resolver que as traduções deverão ser feitas pela rede consular no mundo, assim será feito!

            Portanto a recomendação é aguardar que tudo seja publicado


          9. Olá Fábio

            Concordo plenamente contigo, também espero uma informação direto da Itália, mas acho pouco difícil o Consulado de São Paulo, emitir no site uma nota dizendo que não fará mais legalizações, e também o sistema prenota ter desmarcado com quem tinha agendamento. Eles não tem autonomia para essas decisões.

            Uma dúvida, quanto é para traduzir direto na Itália?


          10. Más notícias. Segue o e-mail que recebi do Cartório de Santana, aqui em SP:

            “No dia 14 de agosto deste mês, entrará em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, tratado internacional que agiliza e facilita o trâmite de documentos emitidos por autoridade brasileira a serem utilizados em países como Espanha, Portugal, Alemanha, Itália, Estados Unidos, Austrália, China, entre outros, totalizando 69 países signatários do tratado.

            Inicialmente somente os cartórios das capitais irão realizar o serviço, e o CARTÓRIO DE SANTANA, localizado próximo ao metrô Santana na Rua Amaral Gama, nº 102 está credenciado e preparado para atender a todos nesta nova etapa.

            Até a presente data, este serviço era realizado pelo Itamaraty, pelos escritórios do Ministério das Relações (ERESP) ou pela embaixada ou consulado do país estrangeiro. Com a vigência do Tratado de Apostilamento, documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, diplomas universitários, cópias autenticadas ou qualquer outro documento emitido por autoridade brasileira poderá em minutos ser apostilado em cartório com eficácia internacional.

            As respectivas traduções também poderão ser apostiladas desde que contenham algum ato de autoridade brasileira, tal como um reconhecimento de firma, e para fins de apostilamento é considerado um outro documento, sendo que caberá a parte solicitante se informar no país a que se destina o documento da necessidade de se realizar a respectiva tradução.

            O custo no Estado de São Paulo será de R$97,73 por documento apostilado independente do número de folhas que compõe o documento (ex: uma certidão de nascimento com averbação de casamento no verso é considerado para fins de apostilamento um único documento; a mesma certidão de nascimento acompanhada da respectiva tradução serão dois documentos ).”


          11. Então, basicamente cada certidão custará R$ 200,00 (arredondando). Era isto que eu temia. O Consulado Italiano em SP confirmou que a via traduzida deve ir para o Cartório também.

            Sobre isto que você escreveu

            “As respectivas traduções também poderão ser apostiladas desde que contenham algum ato de autoridade brasileira, tal como um reconhecimento de firma……”
            Será que isto é a firma autenticada do tradutor juramentado? Ou só o fato de ser um tradutor juramentado já é suficiente para anteder a este requisito?


    2. Boa tarde,

      Percebi que o preço da apostila muda de um estado para outro. São Paulo: R$97,73, Minas Gerais: R$26. Eu pretendo ir para a Itália com todos os documentos e retirar a minha cidadania lá, eu moro em São Paulo, sou obrigado a fazer o apostilamento em São Paulo? Posso fazer o apostilamento em Minas Gerais?

      Obrigado!

      Responder

  15. Boa noite Fábio,

    Enviei um e-mail ao consulado italiano de SP sobre as traduções e me responderam o seguinte:

    Le traduzioni potranno essere fatte in Brasile, ed esse DOVRANNO essere legalizzate da noi, o potranno essere fatte/asseverate in Italia (luogo dove, tra l’altro l’interessato ha residenza) non dovendo, in questo caso, avere la legalizzazione consolare.
    Per la nostra legalizzazione continueranno ad esistere gli appuntamenti online. Ribadendo, ancora una volta, che fare la traduzione in Brasile si tratta di una scelta degli interessati.

    Porém no site do consulado não se pode mais agendar para legalização. Muito estranho.

    Responder

  16. Oi Fábio, tudo bem?
    Nos comentários abaixo não ficou claro pra mim um ponto: o que exatamente deverá ser apostilado? As certidões originais, as traduções juramentadas ou as duas coisas?

    Outra dúvida: a validade das certidões. A certidão de nascimento do meu ancestral italiano foi pedida em janeiro/2016. Retifiquei todos os documentos com base nela, e eles só ficaram todos prontos agora. Devo pedir de novo a certidão italiana? Ou ela valeria até agosto/setembro, que é quando eu poderei resolver isso? Aliás, a validade das certidões é 6 meses ou 1 ano? E esse prazo é pra apresentar na comune italiana ou era o prazo para o Consulado aceitar legalizar?

    Abraço!

    Responder

  17. Olá Fabio, tudo bem? Apenas como contribuição, informo que mandei email para o Consulado Italiano em Porto Alegre perguntando sobre as traduções e me responderam que as traduções deverão ser juramentadas e apostiladas nos cartórios.

    Responder

    1. Oi Cláudia, então significa que primeiro devemos traduzir as certidões para o ITaliano por um tradutor juramentado e em seguida apostilar as duas no cartório?

      Obrigado

      Edinelson

      Responder

      1. Oi Edinelson, então, as traduções juramentadas deverão ser apostiladas também, foi o que o Consulado de Porto Alegre informou.

        Responder

        1. Obrigado Claudia,

          Então, pelo que você está me dizendo os passos seriam estes:

          1) Obter a certidão de Inteiro teor
          2) Traduzir para o Italiano, tradutor juramentado
          3) Enviar ambas (em Português e Italiano) para o Cartório
          4) Cartório faz o apostilamento

          ou seriam estes ?

          1) Obter as certidões de inteiro teor
          2) Enviar para o Cartório a certidão em Português
          3) Cartório faz o apostilamento da certidão em Português
          4) Traduzir a certidão apostilada para o Italiano (juramentada)
          5) Levar novamente para o Cartório em Português e a traduzida para o Italiano
          6) Cartório faz o apostilamento da certidão traduzida, juntando as duas.

          Neste momento isto é a minha dúvida

          Responder

          1. Edinelson desculpe me intrometer: não adianta tentar prever como será o procedimento – temos que aguardar a entrada em vigor das coisas, falta muito pouco, ok?

            Abraços


  18. Sensacional Fábio…. muito claro e objetivo seu ponto de vista, que alias muito me interessa por tanta experiencia com cidadania… Eu resolvi esperar… .. esperar todo o processo ser realmente desenhado, apresentado e formalizado. Enquanto isso vou poupar para estar preparada para “futuros gastos”

    Responder

  19. Olá Fábio. Minha ansiedade foi a mil, ainda estou com o processo rolando na justiça das retificações. quando você disse que “inclusive já tem um texto a ser apresentado em setembro” sobre a mudança na lei da cidadania. não pode adiantar o que vai mudar mais ou menos? Sou bisneto e esse tipo de notícia tira meu sono! Obrigado.

    Responder

    1. Oi Guilherme me perdoe, no momento em que escrevi o artigo, existiam boatos sobre a mudança da lei da cidadania – que eu já dizia que nada ia mudar e que de fato, nada mudou! Acabei de alterar o parágrafo, pois ele se referia à setembro do ano de 2015, me perdoe pelo susto 🙂

      Responder

  20. Certo, então já está definido que os cartórios irão fazer a apostila, mas e as traduções? Estarão inclusas na apostila? Teremos que leva-las ao consulado? Ou teremos que traduzir tudo na Italia? Já tenho todas as traduções juramentadas, planejo ir para a Italia em dezembro dar inicio ao processo de cidadania, mas não consigo agendar dia no consulado.

    Responder

  21. Olá, gostei do artigo, só fiquei um pouco confusa, mas lerei de novo, rs.
    Gostaria de como saber se algum país não se opôs a apostilla do Brasil?

    Responder

  22. Boa tarde Fabio, tudo bem?
    Tenho agendamento no consulado italiano para o dia 27/07/16 para legalizar meus docs. Mas irei pra Italia somente no inicio de setembro.
    Será que terei algum problema com a convenção de Haia? Porque tenho o procedimento antigo, tradução simples, eresp…me tira essa duvida pelo amor de Deus…estou super preocupado. Abraço.

    Responder

  23. Boa Tarde Fabio! Tudo bem:?

    No começo de 2016 eu legalizei todos meus documentos no consulado de BH, porém por algumas dificuldades somente em abri/2017 poderei chegar a Itália e iniciar meu processo de reconhecimento. Quais problemas posso encontrar agora com a adesão na convenção de Haia?

    Responder

  24. Ola fabio, tudo bem?

    Fiz todo o processo da minha cidadania no brasil, estã udo certo; so falta marcar no consulado italiano no rio de janeiro para tirar meu passaporte italiano.
    Gostaria de saber se eu demorar a agendar com o consulado se o haia pode me prejudicar d alguma forma.

    desde ja agradeço

    Responder

  25. Boa tarde, Fábio

    Se puder me ajudar na minha dúvida…

    Fui casado na Flórida-EUA em 2001 e divorciei em 2011 através de processo judicial no Brasil, sendo que a minha ex-esposa já é casada novamente.
    Fiquei sabendo que preciso da certidão original de casamento da Flórida, o Apostille da Flórida e a tradução para o Italiano e reconhecer no Consulado Italiano de Miami… (o que é impossível fazer estando aqui no Brasil)

    Antes de voltar para o Brasil tive que ir no Consulado Brasileiro para pegar uma autorização para fazer um processo judicial no Brasil (no qual consta a certidão de casamento traduzida e autorização do consulado brasileiro nos EUA) para depois fazer o Translado da certidão de casamento em cartório…

    Por favor, teria como me ajudar nesta dúvida? Tenho realmente fazer este procedimento em Miami?

    O processo de reconhecimento de casamento autorizado pelo de Direito Brasileiro reconhecendo o casamento nos Estados Unidos não é suficiente?

    Obrigado,

    Responder

  26. Fabio,
    Sei que tudo sobre Haia ainda é muito incerto, mas talvez você possa me orientar.
    Estou aguardando agosto, porém ja localizei todas as certidões, mas estou com receio de emitir.
    Devo emitir, pois Haia não mudará nada neste quesito, ou devo esperar, porque pode alterar alguma coisa?
    Agradeço imensamente a atenção!

    Responder

    1. Olá Douglas tudo bem? Tudo vai depender do seu cronograma: se você pretende vir o quanto antes para a Italia, continue com os procedimentos normais. Caso não tenha tanta pressa, aguarde o que vai acontecer a partir de agosto, ok? Abraços

      Responder

  27. Resumindo Fabio, ainda temos que tentar agendar na embaixada da Itália. Até porque já existem vagas preenchidas para setembro/2016 o que nos diz que não devemos nos firmar nessa lei nesse momento. É mesmo que a apostila estivesse valendo hoje e amanhã meus documentos estivessem válidos, ainda teria esses prazo de meses para que a Itália e os comuns possam aderir a essa nova regra correto?

    Fábio com relação ao agendamento no site, vejo a data verde clico mas quando fonalizo diz que já não existe mais vaga sabe como devo fazer?

    Responder

  28. Fábio , uma Duvida:
    Estou com toda minha documentação pronta para tradução, e a tão sonhada legalização, entretanto existe aquela previsão que a partir de 14 de agosto de 2016 não mais será necessario a legalização, ai vem minha grande duvida e meu maior desespero, devo esperar até agosto para ver ser se isso funcionará mesmo, estou desesperada, os agendamentos abrirão para o consulado de curitiba somente para fevereiro de 2017.

    Responder

  29. Fábio, uma dúvida:

    Primeiramente será feito a apostilagem junto aos cartórios e posteriormente regularizado/reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça ou ao contrário? Além disso, você acredita que com essa apostilagem sendo feita pelos cartórios, o tempo de espera será menor se comparado com o tempo que levamos hoje para realizar os agendamentos no site do consulado?

    Responder

  30. Fábio,

    Uma simples pergunta…

    Esse tratado vai eliminar a necessidade de conseguirmos o agendamento pelo Prenota?

    Estou com TODA documentação OK mas o agendamento é impossível.

    Grazie

    Responder

    1. Olá Luis não sabemos ainda como a Italia vai se comportar em relação a entrada no Brasil na convenção – se seguir o exemplo dos outros países sim, a legalização consular será substituída pela apostilagem nos documentos brasileiros. Porém ainda existe o problema das traduções, sabemos que ela deverá ser juramentada, mas não é possível saber se a tradução também deixará de passar pelo consulado ou não. Nos resta apenas aguardar a publicação dos trâmites definitivos, sejam aqueles por parte do Brasil, mas também as circulares italianas. Abraços

      Responder

  31. Olá Fábio, tudo bem??

    Gostaria de tirar uma dúvida se você puder me ajudar ficaria muito contente: tenho um horário marcado para legalização de meus documentos no consulado de brasília para o dia 22 de agosto, mas segundo o que li aqui e no site do CNJ a convenção de Haia passa a valer a partir do dia 14 de agosto. Minha dúvida é: devo autenticar no MRE e traduzir meus documentos normalmente para o dia de minha legalização ou, fazendo isso, perderei meus documentos e terei que tirá-los novamente para se adequarem a convenção? Você já consegue ter uma ideia sobre essa resposta?

    Muito obrigado!

    Responder

  32. Ciao Fábio, buon pomeriggio!

    PARABÉNS pelo trabalho, vem me ajudando MUITO sobre o tema e com certeza milhares de outras pessoas!
    Continue sempre com a essa dedicação em tudo o faz!!

    Veja se pode me esclarecer: já estou com toda documentação pronta, certidões Inteiro Teor, devidamente legalizada no ERESP incluindo a CNN, támbém já estão todas com tradução juramentada em Italiano, certidão de nascimento do meu bisavô original de Aieta/Calabria, restando somente mesmo a legalização da documentação pelo consulado Italiano de SP, para então a principio, ir a Italia, cidade de Pávia para dar entrada no processo.

    O ponto é o agendamento no consulado Italiano, estou a 3 meses tentando o agendamento e todas as tentativas foram frustradas, em menos de 1min todas as vagas se esgotam.

    Outro ponto é, estou indo morar na Hungria/Budapest com visto de trabalho para +2 anos agora em Junho/16, então tenho 3 perguntas:

    1- Tivemos alguma atualização sobre a Convenção de Haia desde Fevereiro (ultimo update da página)?
    2- Existe alguma maneira de legalizar a documentação em Budapeste?
    3- Tenho alguma outra alternativa?

    Parabéns mais uma vez!
    Grazie!!

    Responder

  33. Fábio, moro na Irlanda e gostaria de realizar o processo para o reconhecimento da minha cidadania italiana. Já tenho os documentos necessários (arquivos digitais, pois os originais estão com minha tia em Curitiba), mas não sei como realizar o processo por aqui. Você tem como me dar uma luz, por favor? (Não encontrei nenhum post referente a isso, então comentei nesse post) Muito obrigado!

    Responder

  34. Fábio,tudo bem? É fantástico o quanto seu site e sua experiência já me ajudou, mas o que me deixa triste é que as vezes a gente faz tudo certo e esbarra em dificuldades alheias a nosso alcance. Com licença do plágio, a “minha saga” não está sendo fácil… Eu estive na Itália por 6 meses em treinamento pela empresa que trabalho e desejava muito ter aproveitado o período para solicitar meu reconhecimento de cidadania, mas infelizmente peguei aquela fase em que o consulado terceirizava o agendamento para as legalizações (vfsglobal se não me engano) e com isso, mesmo tendo solicitado meses antes da viagem, nunca sequer fui chamado para a legalização. Fiquei super frustrado porque tinha tudo em mãos, mas sem a legalização os documentos brasileiros não tem valor na Itália. A frustração só não foi maior porque coincidentemente, neste período, fui chamado no Brasil depois de aguardar a fila do consulado para o processo normal (anos de espera). Graças ao protocolo do pedido de cidadania no Brasil, foi possível emitir na Itália o permesso di Soggiorno in Attesa di Cittadinanza (novamente suas dicas me ajudaram a preencher aqueles formulários gigantes e todos os passos na questura etc.) O treinamento acabou, estou de volta ao Brasil a um ano, o permesso já venceu (não consegui renovar estando aqui) e atualmente estou aguardando o prazo de até dois anos para o Consulado concluir o processo. Porém, estou receoso que esteja havendo um mal entendido ou problema com a documentação de primos que entraram na mesma solicitação (creio que na linha de ascendentes deles falte algo) mas não na minha, exceto um erro na CNN (falta de uma variação do sobrenome), já corrigido (nesta eu vacilei, mas foi coisa simples, já resolvida). Feita a correção, recebi um e-mail genérico sobre pendencias, mas não disseram o que é exatamente, tudo que obtenho é uma resposta: “Aguarde nossa comunicação pelo correio…” O correio nunca chegou, não sei se extraviou, enfim, eu tenho quase certeza que é pendencia na documentação dos primos mas, com isso, não sei se está indo tudo bem, se existe realmente alguma pendencia de minha parte e fico nesta angustia sem saber se está andando ou parado o processo. Então pergunto, há alguma forma de consultar o status do processo que não seja via e-mail da força tarefa? Presencialmente? Patronato? No site não há informações, o telefone é tão genérico quanto, enfim… tenho receio de chegar no final e receber um “arrivederci” por simplesmente não conseguir conversar.
    Ainda, pergunto se uma vez tendo iniciado o pedido de reconhecimento da cidadania pelo consulado devo obrigatoriamente aguardar até o final (dois anos) ou existe alguma possibilidade de solicitar o processo na Itália em paralelo? Estou muito receoso que a(s) pendencia(s) do outro ramo familiar afete o meu pedido. (Apenas esclarecendo que o “dante causa” é meu trisavô e eles aparentemente tem pendencia a partir do irmão de meu bisavo). Neste caso, posso solicitar os documentos enviados ou devo providenciar novas cópias das certidões inteiro teor etc?

    Responder

    1. Olá Wagner tudo bem?

      Infelizmente se você já entregou os documentos no consulado, não compensa mais tentar vir à Italia, aguarde a avaliação deles e com certeza tudo vai dar certo, ok? O tempo em SP tem demorado sim em torno de 2 anos, quanto tempo faz que você entregou os documentos?

      Responder

      1. Obrigado Fábio! Faz um ano e três meses que entreguei os documentos. Eu mudei de endereço e informei o consulado … Mesmo assim de tempos em tempos pergunto ao morador atual se chegou alguma correspondência… Então só me resta aguardar e torcer. In bocca al lupo!

        Responder

  35. Pessoal, depois de amargar uma noite de insônia por conta do não agendamento no consulado de Curitiba, e de ver todo o meu projeto momentaneamente ficar parado.
    Voltei novamente a refazer o meu projeto, que vai ficar uns seis alguns meses parados na teoria. Fui falar com algumas pessoas sobre o agendamento do Consulado de Curitiba, e o pessoal me disse, que no dia 11/03/2016 as 17:00:00 o pessoal do consulado abriu todos estes meses para agendamentos, e que em duas horas foram suficientes para preencherem todas as vagas. Eles não sabem se isto foi devido a problemas de ordem interna, ou se isto é devido ao processo das apostilas.
    Infelizmente não tem o que fazer, é isto e pronto…. O processo das Apostilas é uma incógnita, ninguém sabe o que se fazer, temos que esperar até Agosto.
    Eu estou me refazendo do susto, e amanhã volto novamente a estudar Italiano, já perdi muito tempo, não posso mais perder meu tempo, já tinha serviço de cozinheiro em restaurante Brasileiro na Italia, a fila andou perdi minha vaga, mais fazer o que, bola pra frente, tenho 45 anos e filhos pequenos, não tenho tempo para perder com lamentações.
    abraços a todos…

    Responder

  36. Fábio, entrei no site para fazer o agendamento no consulado de Curitiba, e vi que só tem agenda para o mês de Novembro, e ainda não abre.
    Eu fiquei com medo de agendar antes, pois ainda não estava pronta a papelada, e quando fiz o processo para nossa tia foi rapidinho. Pois bem, agora que estou indo no EREPAR legalizar os documentos e não consigo fazer o agendamento no consulado.
    Estavamos planejando fazer a viagem até agosto/2016 agora tenho que refazer a minha estratégia. Será que vai dar certo este negócio das apostilas ? O que vc acha ?

    Responder

  37. Fabio Boa noite. Uma pessoa que for para a Itália requerer a cidadania, entre Julho e setembro, porem com os documentos já legalizados. Vc acredita que isto possa dar algum problema, caso o pessoal já tenha adotado a apostila ? Estou com esta dúvida, pois justamente estamos com a viagem agendada para este período. No meu modo de pensar, acredito que a legalização e o melhor caminho no meu caso. Estou certo no meu modo de pensar ?

    Responder

  38. Fábio, trecho do email que recebi ontem (23/03/2016) do Ufficio Relazioni con il Pubblico,Consolato Generale d’Italia in San Paolo

    “Capiamo il disagio da parte di chi, come lei, non riesce a prenotare immediatamente, ma al contempo, con le risorse disponibili, questo è il massimo che possiamo fare, considerando anche il fatto che tale legalizzazione è necessaria unicamente perché il Brasile non ha ancora aderito alla Convenzione dell’Aia circa la legalizzazione di documenti, ma che, in base alle informazioni diramate dall’Itamaraty, potrebbe adottare il sistema delle Apostille già nel prossimo mese di agosto.”

    Eles disseram “potrebbe”…”già nel prossimo mese di agosto”.

    Responder

  39. Fábio, uma pequena dúvida: a Convenção cita “Documentos PÚBLICOS”. Pensando também a título de reconhecimento profissional, em que se requer muitos documentos PARTICULARES como Diploma, Cursos, Declarações de Órgãos profissionais, etc, este tipo de documentação também entraria na regra? Abçss

    Responder

    1. Qualquer resposta sobre como funcionará as apostilas neste momento é apenas especulação, vamos aguardar a publicação dos procedimentos

      Responder

  40. Fábio, para quem deseja ir para a Itália a partir de fevereiro de 2017 realizar o processo, tu acha mais interessante esperar até agosto pelas mudanças que estão por vir, ou o melhor é fazer o processo normalmente como sempre recomendasse?

    Responder

  41. Bom dia! Fábio considerando que a partir de agosto/16 o Brasil seja considerado signatário dessa convenção de Haia, isso valerá tb para a cnh brasileira ser utilizada na Itália ou são coisas distintas?

    Responder

    1. Olá Rodrigo

      São coisas distintas, para que a CNH brasileira possa ser convertida pela italiana é necessário um acordo entre os países. Abraços

      Responder

  42. A partir do momento que a Apostille estiver valendo, todos os documentos terão que ser legalizados segundo estas regras, ou o “modo antigo” ainda vai estar valendo também?

    Pergunto pois pode acontecer de eu ir à Itália, com os documentos legalizados na Embaixada da Itália, no período que o acordo entra em vigor.

    Responder

  43. olá Fábio!!! Bom demais suas atualizações sobre o assunto. Parabéns!!!! Agora a pergunta: o que você nos orienta a fazer? No meu caso as retificações estão tramitando no cartório. Estou quase no ponto de pegar todas as certidões para levar no Ereminas e depois traduzir para o Italiano. E agora? Espero agosto?

    Responder

      1. Muito obrigada Fábio, por sua atenção em nos responder e por sua grande ajuda!

        Responder

  44. Ola , muito boa a explicaçao. Agradeço! Poderias por favor dizer algo sobre quando documentos Italianos sao postilados aqui na Italia para ser reconhecido no Brasil? Agradeço, Att. Enèas

    Responder

  45. Ola Fabio,Tudor beam ?
    Tenho cidadania italiana e gostaria de sabercomo faço pra obter a cidadania dos meus 2 filhos menores?
    Minha dúvida de como proceder e pelo fato de eu não ser casado como a mãe deles e eu morar em Londres e eles morarem no Brasil.

    Obrigado

    Responder

    1. Olá Leo tudo bem?

      Você precisa apresentar a certidão das crianças no comune italiano onde seus documentos foram transcritos, para que eles sejam reconhecidos automaticamente. Abraços

      Responder

  46. Ciao Fabio!
    Há exatamente 1 ano demos entrada nas cidadanias dos nossos filhos menores. Diretamente da Embaixada de Brasilia. E eles exigiram tradução juramentada sim. Pagamos os valor de R$80,00 por cada documento. Obrigada pelas infos.

    Responder

  47. Olá Fábio,

    Primeiramente desculpas por estar enviando esta mensagem através dos comentários, você analisou meus documentos duas vezes e nas duas você me orientou a fazer retificações. Finalmente, depois de 4 anos as retificações estão prontas, enviei uns 3 emails solicitando a sua assessoria mas não obtive nenhuma resposta. Você poderia entrar em contato comigo através do email que disponibilizei aqui?

    Desde já agradeço

    Lara

    Responder

    1. Olá Lara

      Não há como enviar emails para pedido de consultoria, pois estamos fechados para novos pedidos de consultoria presencial no momento. A única forma de contato no momento é para a busca de documentos ou para a contratação da consultoria virtual através da área vip. Abraços

      Responder

  48. Fabio, minha mãe já tem cidadania italiana, qual seria a melhor maneira pra eu conseguir a minha e dos meus filhos?

    Responder

    1. Olá Marcelo

      O fato de ter um ascendente que já obteve o reconhecimento não te ajuda em relação a prática, pois todo reconhecimento de pessoas maiores de idade é individual. Além disso, é necessário verificar qual o entendimento do consulado em questão: alguns entendem que você precisa apenas completar os documentos a partir da sua mãe, enquanto outros entendem que ela não se transforma em seu antenato italiano, e por isso você terá que reunir todos os documentos, desde o antenato que emigrou ao Brasil até as suas próprias certidões.

      Abraços

      Responder

  49. Io attualmente e definitivamente abito a Rio. Sono pensionato in Italia. L’INPS ogni mese mi accredita la pensione su un conto corrente presso Bancaintesasanpaolo di Sanremo dove ho abitato fino a Novembre 2006. Ho moglie brasiliana/italiana (2 cittadinanze). Fino in questo momento mi spedivo con internet l’importo della pensione direttamente sul conto corrente brasiliano presso Banco do Brasil. In 2 giorni arrivano i soldi sul conto corrente. Però l’INPS tramite la CitybanK che ha fatto un’appalto in tutte le nazioni, in Brasile ha vinto il Banco Itaù, al fine che tutti i cittadini che abitano nelle varie nazioni e in Brasile, ricevano sul proprio conto corrente il giorno 1 di tutti i mesi, il valore della pensione, senza le spese inerenti al trasferimento. Io attualmente pago 12 euro ( 50 R$ ca. in Italia e 66 R$per il cambio, + 23 di IOF all’arrivo. Ebbene , la spedizione della pensione tramite la Citybank, comporterà pagare il solo importo dovuto per lo IOF (Imposta Operazioni Finanziarie). Altra cosa, mia moglie non lavorava in Italia, e non lavora in Brasile. mia figlia era studente in Italia come quì in Brasile. La mia pensione non è cambiata, continuo a prendere gli assegni famigliari per il nucleo, e pure le detrazioni (questo l’ho scritto in caso non lo sapessi). Ma io volevo sapere quanti dollari si possono spedire dall’Italia attualmente al mese. Fino al 2014 erano 10000, ma il cambio era molto inferiore ai 3,80 R$ di oggi. Grazie

    Responder

  50. Ciao Fabio,

    parabéns pelo excelente trabalho! Artigo mais do que claro e bem fundamentado!
    Desejo-lhe muito sucesso e felicidade sempre!
    Patrícia Rizzotto

    Responder

  51. Ola!!! Em 2012 fiz toda a documentação para fazer a cidadania Na italia em Lamon,
    mas infelizmente não consegui + viajar. estes documentos tem validade?

    Responder

    1. Olá Elvia tudo bem?

      Legalmente os documentos legalizados tem 6 meses de validade, porém muitos comunes os aceitam acima deste prazo, porém já vi comunes aceitarem com 1 ou até mesmo 2 anos, da data da legalização. No seu caso, seria necessário confirmar com o oficial do comune onde você pretende dar entrada se ele aceita documentos tão antigos assim, ok? Abraços

      Responder

  52. Boa tarde Fabio
    Estou tentando marcar hora no consulado Italiano mais ou menos a 1 mês, para legalizar documentos para entrar na justiça italiana pela parte materna.
    Gostaria de saber se posso mandar os documentos para Itália sem a legalização aqui ?

    Responder

  53. Está praticamente impossível efetuar agendamento! Eu ainda não consegui entender por qual motivo o serviço chegou a esse caos…

    Responder

  54. Oi Fabio,

    Meu caso eh um pouco atipico, mas imagino que vc tenha resposta pra tudo!:)
    Vou dar entrada na minha cidadania aqui no Canada, onde tenho residencia fixa hoje. Mas toda a minha documentacao (desde o obito do bisavo) foi expedida no Brasil, entao, todas vao ser legalizadas no Eresp, seguindo o roteiro. Dai, me bateu uma duvida, que na hora pareceu besta, mas depois me deixou encucada…
    Vc sabe se, ao inves de fazer a traducao e legalizar no Consulado Italiano no Brasil antes de trazer tudo pra ca e dar entrada aqui, eu poderia fazer a traducao juramentada aqui e apresentar direto no Consulado Italiano daqui?

    E mais uma coisa… Seu blog e fastastico!! Show de bola! Parabens por ser tao prestativo com a italianada espalhada por ai!;)

    Responder

    1. Olá Marina tudo bem?

      Infelizmente isso não é possível, pois os documentos só podem ser legalizados no consulado italiano do país onde eles foram emitidos, ok?

      Abraços e obrigado pelas palavras 🙂

      Responder

  55. Ciao,

    Tenho uma duvida de iniciante. Pretendo tirar a cidadania na Itália.

    Após reunir todos os documentos, preciso fazer a tradução juramentada e depois legalizar no consulado. Moro em Porto Alegre, qual seria o tempo médio entre traduzir e depois legalizar?

    Fiquei em duvida pela questão do agendamento. Se é demorado etc.

    Responder

  56. Ciao Fábio, não achei nenhum post sobre o assunto então estou comentando neste aqui, minha filha mais velha ( 9 anos ) foi registrada pelo pai e nós não nos casamos neste caso ela é considerada filha natural e preciso fazer uma declaração pública, mas o pai da minha filha não aceitou assinar este documento, posso pedir a um juiz que assine no lugar do pai, ou a comune não aceita este documento assinado por mim e um juiz suprindo a assinatura do pai? caso a comune não aceite como devo proceder neste caso, minha filha perde o direito de ser cidadã? obrigado

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  57. Congratulações por mais este trabalho excepcional Fabio. Muito obrigado por continuar compartilhando seus valiosos conhecimentos conosco.

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  58. A tradução do documento ainda deverá passar pelo consulado, ou seja, o agendamento continua.

    Exceto se a pessoa traduzir com um tradutor juramentado na Itália.

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  59. Boa tarde Fábio! Um parente próximo do meu pai recebeu a notícia hoje de que a cidadania dele foi reconhecida! Ele fez todo processo através do consulado em Curitiba, e durou 15 anos!
    Agora, todos da família temos uma pergunta: como faremos para tirar as nossas cidadanias (entre os que têm o mesmo antenatto)? O processo é abreviado? Existe algum tipo de “habilitação” somente com os documentos pessoais?
    Ou devemos fazer a prática através do consulado ou na Itália propriamente, com os documentos em mão?

    Ao final, aproveito para agradecê-lo e parabenizá-lo! Seu blog tem me ensinado muitas coisas e você tem ajudado muitas pessoas, continue motivado neste seu trabalho!

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    1. Olá Beatriz tudo bem?

      Infelizmente não, o fato de um familiar ter obtido o reconhecimento não ajuda outras pessoas, somente os filhos menores do reconhecido. Cada familiar maior de idade que queira dar entrada no próprio processo deverá entrar no final da fila. Abraços e muito obrigado pelas palavras 🙂

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  60. Ciao Fábio! Recebi hoje um e-mail do Consulado do Rio de Janeiro para ir buscar os meus documentos legalizados e vou ficar aguardando para ir viajar. Isso comprometerá com o meu processo?? Estou querendo ir no final de Fevereiro/Março do proximo ano… Gosto muito do “minhasaga”, parabéns pelo trabalho. Grazie!!

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  61. Ciao Fábio! Recebi hoje um e-mail do Consulado do Rio de Janeiro para ir buscar os meus documentos legalizados e vou ficar aguardando para ir viajar. Isso comprometerá com o meu processo?? Estou querendo ir no final de Fevereiro/Março do proximo ano… Grazie!

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  62. Ciao,já estou nesse meio da cidadania italiana ja faz algum tempo(para dizer a verdade tanto tempo que ate desisti e estou voltando agora) e não entendi como essa assinatura nessa nova convenção pode nos ajudar ou atrasar mais o processo de reconhecimento da cidadania coisa que eu acho muito difícil de dificultar o que ja e quase impossível,ou seja,se possível de vc fazer um vídeo explicando isso ajudaria ,E MUITO?,
    “Nunca mandei nenhuma msg para o “minha saga” mas acompanho já faz muito tempo e esta cada vez melhor.”
    Grazie

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    1. Olá Caio tudo bem?

      Não acredito que a convenção vai interferir no tempo que leva o processo, seja no Brasil ou na Italia não. Abraços

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  63. Ciao Fabio, com a assinatura desta conevençao posso converter a carteira de motorista brasileira em italiana? Grazie.

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  64. Fabio pelo oq entendi mesmo quem estiver esperaaaaando para fazer o reconhecimento aqui pelo Brasil também está sujeito a essas mudanças, estou certa?

    Mais uma vez muitíssimo grata por nos deixar informados de forma tão precisa sobre as mudanças. Tudo do Melhor para você!! Abraços!

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    1. Olá Angela

      Não, a “apostille” servirá apenas para a utilização dos documentos brasileiros no exterior. Quem realizar o processo no Brasil não precisará deste tipo de serviço. Abraços

      Responder

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