A obrigatoriedade da apresentação da certidão de casamento

Ciao a tutti!

Embora este vídeo seja antigo, ainda hoje muita gente vem confundindo um conceito pra lá de importante: a obrigatoriedade da apresentação da certidão de casamento.

Algumas pessoas estão confundindo a informação sobre a filiação natural e a possibilidade de obter a cidadania nestes casos.

Explicando melhor: no caso de filhos naturais (aqueles cujo pais não foram casados civilmente) o direito ao reconhecimento só existe se o genitor que lhe transmite a cidadania tenha sido o declarante na sua certidão de nascimento. Neste caso, como não houve o casamento, não há o que apresentar e normalmente os comunes solicitam que o requerente faça um pequeno texto, declarando sob as penas da lei que efetivamente aquele casamento não existiu e que por isso, dentre os documentos apresentados para a sua prática, ele não existe.

Até aqui tudo certinho, o processo segue o curso natural e a cidadania pode ser obtida normalmente.

O INVERSO NÃO É VERDADEIRO 

Por outro lado, existem diversas pessoas que não estão encontrando (muitas sequer procurando) o documento de casamento e simplesmente acreditam que podem utilizar o mesmo critério dos filhos naturais. E isso não é verdade!

Ao apresentar os seus documentos seja no consulado, seja a um comune italiano, se nos outros documentos constar que o cidadão era casado civilmente, você será sim obrigado a apresentar este documento, pois não existe justificativa para não fazê-lo!

Você não pode simplesmente dizer a um oficial di stato civile que não está apresentando o documento porque não o encontrou. No mínimo este oficial achará que você não quer apresentá-lo porque nele deve constar alguma informação que impeça a transmissão da cidadania, como uma eventual naturalização ou algo do gênero.

Lembre-se: o fato de um documento não ter sido encontrado não significa que ele não existiu.

Neste vídeo explico os pormenores deste assunto, chamando a atenção para que quem estiver nesta situação.

Caso não consiga visualizar o link do vídeo, basta clicar aqui.

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Abbracci a tutti e até o próximo post 😉