Os 5 Passos para o reconhecimento da cidadania italiana (+ 1 bônus)

Este é talvez o artigo mais procurado do blog, pois nele eu ensino quais são os 5 passos para o reconhecimento da cidadania italiana aqui na Italia.

Sem ajuda profissional e sem pagar ninguém por isso.

Como as rotinas mudam a todo momento, ele está sempre atualizado (estou escrevendo esta atualização em maio de 2018), portanto fique tranquilo que as informações aqui neste artigo estarão sempre atualizadas, em caso de mudanças na legislação ou nos procedimentos.

Isso significa que as informações aqui postadas são atualizadissimas, e caso hajam alterações ao longo do tempo, inserirei como observação, mantendo o post sempre atualizado.

RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA NA ITALIA

Por mais que difícil que pareça, o processo de reconhecimento jure sanguinis não é um bicho de sete cabeças.

Apenas requer alguns cuidados e muita preparação!

São apenas 5 passos:

1 – Preparar os documentos antes de vir à Itália;
2 – Chegada na Italia – primeiros passos;
3 – Solicitar a residência (inscrição anagrafica) no comune;
4 – Protocolar os documentos;
5 – Chorar, rir e festejar o reconhecimento da cidadania italiana!

Quem acompanha blogs, fóruns, sites e similares já deve ter encontrado uma série de tutoriais, documentos explicativos, roteiros e portanto já conhece a existência destes passos.

Então qual é a diferença deste artigo dos demais?

Simples. Aqui eu ensino como realizar o procedimento na prática.

Com base não apenas no meu próprio processo de reconhecimento (que realizei em 2007 sozinho) mas também conto com dez anos de experiência lidando diariamente com os órgãos e funcionários públicos, além dos cerca de 300 processos que a minha empresa já realizou aqui.

Portanto, neste artigo, vou esmiuçar cada um destes passos, e tenho certeza que após le-los, você terá condições suficientes para obter o seu próprio reconhecimento, aqui na Italia.

E você vai perceber também que ele está recheado de links para outros artigos, pois são muitos detalhes que devem ser observados, portanto não os ignore!

Vejamos então, cada um dos cinco passos:

1 – AINDA NO BRASIL

A preparação para o processo de reconhecimento, começa ainda no Brasil, através da preparação dos documentos.

Esta preparação consiste basicamente em:

  • emitir todas as certidões de nascimento, casamento, óbito + a CNN do italiano;
  • traduzir estes documentos para a língua italiana;
  • apostilar o jogo de documentos (original brasileiro + tradução) em um cartório atualizado.

Aqui no blog já existe um artigo onde explico sobre os procedimentos que devem ser realizados no Brasil, portanto se você ainda não leu, basta clicar aqui.

É importantíssimo que você o leia antes de continuar este artigo.

2 – CHEGANDO NA ITALIA

Existem duas formas de desembarcar na Italia: vir com voo direto do Brasil (com a Alitalia) ou escolher vir com outras companhias aereas, neste caso fazendo escala em outro país antes de chegar aqui.

Embora estes voos com escala geralmente são mais baratos que os voos diretos, eu  sempre recomendo vir direto, pois desta forma, elimina~se a necessidade de ter que ir à questura fazer a declaração de presença.

Ao entrar no imóvel onde você vai ser hospedado ou que tenha alugado, o primeiro passo é preencher e entregar a Cessione di Fabbricato na questura, conforme ensinei a fazer neste post.

Alguns comunes também exigem a apresentação do codice fiscale (não são todos os comunes que exigem), portanto se o comune onde você vai realizar a sua prática exigir, basta seguir as instruções deste artigo.

Lembrando que se você entrou diretamente na Italia,  recebeu o carimbo no seu passaporte e com isso já está pronto para o próximo passo.

3 – SOLICITANDO A RESIDÊNCIA NO COMUNE (ISCRIZIONE ANAGRAFICA)

Neste passo, você deverá ir até a sede do comune, no Ufficio Anagrafe, e lá deverá apresentar o seu pedido de Iscrizione Anagrafica.

Isso significa que você solicitará a eles a sua inscrição na lista da população residente. Ao receber o seu pedido, o funcionário colocará os seus dados no sistema, e te informará que você deverá aguardar na sua casa ou apartamento, a visita de um guarda municipal.

Este guarda, chamado vigile urbano, aparecerá de surpresa no imóvel para garantir que você efetivamente vive ali, e mais: se certificará que o imóvel tem as condições de higiene e que é suficientemente grande para que nele seja inserido um novo morador.

Também existe um artigo onde eu explico com detalhes como é feito o pedido de residência, inclusive utilizando dois personagens que acabaram se tornando famosos aqui na Minha Saga – o Joãozinho e a Mariazinha.

Neste artigo, eu compartilho a experiência do casal solicitando a residência deles, com todos os passos práticos para tal.

Portanto clique aqui para acompanhar e entender como fazer.

4 – PROTOCOLAR OS DOCUMENTOS NO COMUNE

Somente após você ser inscrito como residente no comune, poderá entregar seus documentos originais e junto com eles o pedido oficial de cidadania.

Neste ponto, você deverá comparecer no Ufficio di Stato Civile do comune.

Em comunes pequenos, este setor normalmente é anexado com o Ufficio Anagrafe, aquele onde você solicitou a sua residência.

Já em comunes maiores, além de ser um setor separado, pode ser sub-dividido em várias salas: ufficio nascite, ufficio matrimonio, ufficio elettorale e por fim, ufficio cittadinanza, que é aquele que nos interessa!

Ao chegar lá, você deverá conversar com o ufficiale di stato civile, explicando a ele que é residente na cidade e quer dar entrada no seu pedido de riconoscimento della cittadinanza iure sanguinis.

Ela vai te dar um formulário padrão para ser preenchido. Este formulário chama-se domanda (que em italiano significa pedido).

Neste pedido, você deve preencher todos os campos com suas informações pessoais, os dados que constam em cada um de seus documentos, como o nome do bisnonno, data de nascimento e local, nome do nonno, data e local e assim por diante.

Este formulário que disponibilizo é apenas um modelo que você pode entender como preenchê-lo, cada comune adaptou este modelo às suas próprias rotinas administrativas.

Se você tiver qualquer tipo de problema com o preenchimento ou precisar de ajuda, utilize a Escola da Cidadania Italiana.

Após preencher o seu formulário, será necessário apresentá-lo juntamente com uma marca da bollo no valor de 16,00 euros.

A marca da bollo é uma taxa do governo italiano, e clicando no link acima, abrirá em uma nova janela o artigo onde eu explico como e onde solicitá-la.

Após a entrega dos documentos originais + domanda, o oficial vai analisar todos eles, e normalmente vai te dar um recibo deste protocolo.

Normalmente nesta etapa, os oficiais também pedem o seu número de celular, para que possam entrar em contato contigo durante os passos seguintes.

O passo seguinte é a solicitação por parte do comune, ao consulado (ou consulados) italianos no Brasil de um documento chamado: Attestazione di Mancata Non Rinuncia, conhecido geralmente apenas por non rinuncia ou em português ‘não renuncia

Este documento é enviado pelo comune ao consulado por email, sendo que o consulado italiano pode levar até 90 dias para respondê-lo.

O conteúdo do pedido é mais ou menos o seguinte:

“Eu, na qualidade de oficial di stato civile do comune do Saga, venho através deste documento solicitar ao Consulado de São Paulo / Curitiba / Rio Grande do Sul / Rio de Janeiro / Belo Horizonte, que seja verificado se existe impedimento na transmissão da cidadania do senhor Saga, e dos seus ascendentes, como por exemplo: Pai do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de São Paulo (SP) Nonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Fernando Prestes (SP)

Bisnonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Monte Alto Pta (SP) Informamos a este consulado, que o trisnonno do Saga, nasceu no dia xx/xx/xxxx na cidade de Lozzo Atestino (PD). Sem mais, aguardamos a comunicação deste consulado para concluir a prática do requerente, sr. Saga da Silva Sauro”

No caso onde um ou mais ascendentes tenham nascido em cidades diferentes e que façam parte de diferentes consulados, ou ainda se foram legalizados num consulado diferente daquele onde foram emitidos os documentos, o pedido de non rinuncia deverá ser solicitado a todos os consulados envolvidos.

Exemplo prático: se você nasceu em SP, seu pai em BH e o seu avô no RJ, a non rinuncia deverá ser pedida a estes três consulados: São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Somente após chegar a resposta de todos os consulados envolvidos é que o oficial pode iniciar a finalização do seu processo.

Esta finalização consiste na transcrição dos documentos de nascimento e casamento (se for o caso) do requerente.

Esta transcrição consiste na feitura de uma certidão de nascimento italiana sua.

O oficial pegará a certidão de nascimento que você trouxe, emitida pelo cartório brasileiro onde você foi registrado, e literalmente transcreverá, ou seja, passará o conteúdo do documento ao livro de registro de nascimentos do comune.

Com isso, ao finalizar o processo, você terá uma certidão de nascimento italiana (estratto per riassunto dell’atto di nascita), e é este documento que comprova que você é um cidadão italiano reconhecido!

5 – COMEMORAR: VOCÊ É CIDADÃO ITALIANO

felicidade elevada

Após os documentos serem transcritos, finalmente você poderá retornar ao Ufficio Anagrafe e lá solicitar sua carta d’identità italiana.

Porém antes de estourarmos o champanhe, quero aproveitar para explicar algo importantíssimo:

QUANDO É QUE EFETIVAMENTE NOS TORNAMOS CIDADÃOS ITALIANOS RECONHECIDOS?

A pergunta que normalmente me fazem é se a cidadania se dá no momento que fazemos a carteira de identidade ou se isso ocorre quando retiramos o passaporte vermelho.

A resposta é: nenhum deles!

Muitos acreditam que a cidadania é reconhecida quando fazem a carta d’identità italiana ou o passaporte italiano e isso é totalmente errado.

Seria como dizer que um brasileiro não é cidadão brasileiro enquanto não fizer seu RG ou o passaporte brasileiro.

Portanto, o reconhecimento se dá no momento que a certidão de nascimento é transcrita para o livro do comune.

Uma vez transcrita a certidão de nascimento, o requerente pode solicitar dois documentos no comune:

a) a confecção da carta d’identità italiana;

b) o estratto di nascita, que como vimos acima, é a sua certidão de nascimento italiana.

Se você for casado e entregou a sua certidão de casamento juntamente com os outros documentos para a sua prática, no final também poderá retirar o estratto di matrimonio.

#BÔNUS – VOCABULÁRIO PRÁTICO

Bonus

Abaixo, deixo a vocês uma pequena lista com as palavras mais importantes e que vocês devem ter na ponta da língua, ao vir realizar o processo aqui.

  • Comune – palavra masculina – diz-se “o” comune e não “a” comune e significa cidade ou prefeitura (município). Por exemplo: eu vivo no comune (cidade) de Pisa ou ainda: eu fiz meu processo de cidadania no comune (na prefeitura) de Firenze.
  • Sindaco – É o prefeito de um comune – a autoridade máxima.
  • Stato Civile – É o setor que cuidará do reconhecimento da sua cidadania. Não confundir com Ufficiale di Stato Civile, que é o funcionário responsável pelo setor.
  • Anagrafe – É o setor que cuida dos pedidos de residência e também da emissão da carta d’identità e outros documentos. Não confundir com Ufficiale Anagrafe, que é o funcionário responsável por este setor.
  • Carta d’identità – É o documento que equivale ao RG brasileiro.
  • Estratto per riassunto dell’atto di nascita – É a certidão de nascimento italiana.
  • Estratto per riassunto dell’atto di matrimonio – É a certidão de casamento italiana.

RECAPITULANDO OS 5 PASSOS PARA OBTER O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA AQUI NA ITALIA

Muito bem, embora pareça algo difícil, deu para perceber que seguindo uma sequência lógica, tudo se encaixa, não é mesmo?

Aqui estão os passos resumidos, caso você precise repassá-los rapidamente:

  1. Organizar todos os documentos no Brasil, deixando-os 100% corretos e prontos;
  2. Ao chegar na Itália, preparar tudo para ir ao comune solicitar a residência;
  3. Solicitar a Iscrizione Anagrafica no Ufficio Anagrafe;
  4. Após a confirmação da residência, protocolar os documentos no Ufficio di Stato Civile;
  5. Ao obter o reconhecimento, solicitar a certidão de nascimento e a carteira de identidade italiana.

DICA IMPORTANTE – ESCOLA DA CIDADANIA ITALIANA PARA REALIZAR O PROCESSO SOZINHO

Devido ao gigantesco aumento do número de pedidos de consultoria aqui na Itália, esgotamos a nossa capacidade para receber novos clientes aqui em nossas instalações.

Existem tantas pessoas nos dando o privilégio de acompanhar o seu sonho, que todas as nossas vagas para o ano de 2015 e 2016 já foram ocupadas, o que nos forçou a fechar as portas para novos pedidos até que tenhamos novamente disponibilidade em receber fisicamente novos clientes aqui na Itália.

Pensando nisso, e para não deixar ninguém na mão, lancei a Escola da Cidadania Italiana, que é uma área de membros, onde você encontra absolutamente tudo que precisa para te ajudar com o seu processo.

Para conhecê-lo melhor, basta clicar aqui.

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