Análise dos documentos

Ciao a tutti

Quem me acompanha há algum tempo sabe que atualmente eu ensino o pessoal a efetuar a própria análise dos documentos lá na nossa Escola da Cidadania Italiana.

Esta análise é feita com o objetivo de verificar se os mesmos estão aptos para a pratica da cidadania, se contém erros e/ou variações que necessitam de correção, e até mesmo para verificar se existe algo que coloque em risco ou até impeça o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

COMO EU COMECEI A ANALISAR DOCUMENTOS

Eu não comecei a analisar documentos por acaso.

Há muitos anos, o oficial di stato civile de um dos comunes onde eu trabalhava, me chamou e pediu para que eu fizesse uma espécie de triagem em relação aos documentos que deveriam ser apresentados a ele.

Se sentou comigo, e pacientemente me ensinou todos os detalhes de como ele mesmo efetuava a análise dos documentos, quando eu os apresentava.

Com um livro de leis do lado, ia me explicando cada detalhe exigido, e mais: quais eram as leis ou circulares que o faziam verificar cada documento.

Foi naquele momento que eu aprendi sobre a cidadania materna, a necessidade da declaração explícita da paternidade, o casamento da mulher com um cidadão estrangeiro antes de 1948 e tantos outros detalhes que podem impedir a transmissão da cidadania.

Esta lição que recebi aconteceu no ano de 2008.

Em 2010, tive a honra em ser convidado por um oficial di stato civile, desta vez de outro comune onde eu trabalho até hoje, a participar de uma tarde de estudos com dezenas de outros oficiais.

O tema desta tarde de estudos era nada mais, nada menos que cidadania italiana – não apenas os nossos casos, também os casos de naturalização por matrimônio, por tempo de solo, entre outros.

Quem nos deu esta aula, foi uma professora capacitada e reconhecida junto aos órgãos diretamente ligados aos processos de cidadania em Roma.

Desde então, eu simplesmente me apaixonei mais ainda por este trabalho, por ter aprendido as nuances, muitas vezes escondidas, em cada documento.

Não a toa que nestes anos todos, tenho recebido mensagens maravilhosas de leitores que fizeram os seus processos sozinhos aqui na Italia utilizando a minha análise, sem contar tantos outros que economizaram milhares de reais, por eu ter percebido problemas que eles não tinham visto, e que com certeza se tivessem vindo à Italia com os documentos como estavam, teriam perdido tempo e muitos, mas muitos euros.

A ÚLTIMA PALAVRA É DO OFICIAL DI STATO CIVILE

Antes de mais nada, é preciso entender que a única pessoa que pode garantir com 100% de certeza a viabilidade da documentação é o oficial do comune onde será feita a prática.

O que eu faço é ensinar a analisar os documentos utilizando sempre o critério mais rigoroso, de forma a garantir que você não terá nenhum tipo de problema aqui na Italia, independente do comune onde pretende realizar sua prática.

Outra observação, não menos importante, é como fazer esta análise, pois a grande maioria das pessoas acredita que a verificação é feita apenas através dos nomes, sobrenomes e datas.

Mas estes são apenas alguns dos itens que verificamos.

Portanto eis que explicarei qual o método que utilizo e quais os critérios que devem ser observados, vamos lá:

A IMPORTÂNCIA DA CERTIDÃO ITALIANA

certidão italiana

O documento mais importante na análise dos documentos é o documento de nascimento do italiano.

É através deste documento que verificamos se os dados contidos nos documentos brasileiros necessitam ou não de correções.

Muita gente pensa que basta constar os dados em outra certidão (como o casamento por exemplo) que não é necessário apresenta-la e isso não é verdade: nenhum documento substitui outro.

É portanto obrigatório apresentar todas as certidões de nascimento, casamento e óbito para a prática de reconhecimento.

A propósito do óbito: a lei que rege nosso direito a cidadania não cita a obrigatoriedade da apresentação deste documento.

Porém nos últimos anos, muitos comunes o exigem para completar a pasta  evitar discrepâncias nas informações.

E convenhamos: ninguém quer brigar com o comune ou o oficial que vai fazer a sua prática, não é mesmo?

Outra informação importante, que muitos também não sabem é que a mesma circular que não cita a apresentação do óbito também diz que, nos casos onde o oficial julgar necessário, tem o poder para solicitar documentos comprobatórios adicionais, como o óbito.

Por isso não hesite em reunir também estas certidões, para evitar correr qualquer tipo de risco por aqui.

O FORMATO INTEIRO TEOR

Quando solicitamos uma certidão no cartório, é possível pedi-la em formato simples ou em formato inteiro teor.

No primeiro caso, a certidão tem poucos dados, e vem escrito apenas aqueles principais.

Já no segundo caso, aparece textualmente tudo aquilo que consta no livro de registros do cartório.

Devido a imensa quantidade de falsificação de documentos apresentados na Italia nos últimos anos, e também com o objetivo de verificar com maior critério o direito à cidadania, muitos comunes, mas também a maioria dos consulados italianos, tem exigido os documentos neste formato inteiro teor.

Outro erro muito comum e que muitas pessoas cometem é querer reunir primeiro os documentos simples para só depois solicitar em inteiro teor.

Infelizmente isso não adianta!

Nas certidões em inteiro teor podem existir erros que não são observados nas certidões simples.

São mais caras as certidões em inteiro teor?

Com certeza – porém o processo de reconhecimento da cidadania deve ser visto como um investimento, sem esquecer que na maioria das vezes, o barato sai caro.

NOMES E DATAS

Se eu tenho apenas uma letra errada em meus documentos, preciso retificar?

Sim. E explico porque: meu sobrenome è Barbiero, portanto se utilizarmos como exemplo apenas uma letra diferente, quer dizer que Barbiero e Barbieri è a mesma coisa, certo?

De jeito nenhum: a família Barbieri não tem nada a ver com a família Barbiero aqui na Italia (assim como Favero / Favaro, Martino / Martini e tantos outros) – e qualquer oficial de comune sabe disso, portanto como è que podemos dizer que meu antenato que se chamava Giordano Barbiero pode ser igual a Giordano Barbieri?

Se os documentos são diferentes, podemos dizer que se trata da mesma pessoa com 100% de certeza?

Por mais que queiramos responder sim a esta pergunta, no fundo sabemos que não, não podemos garantir com 100% de certeza…

Antigamente, muitos comunes aceitavam pequenos erros (e muitos até hoje aceitam), porém com o passar do tempo e com cada vez mais casos de documentos falsos, o comune prefere aceitar apenas documentos retificados, pois esta è uma forma de garantir – ou pelo menos minimizar – o risco de ser processado por ter aceito documentos falsos e/ou incorretos.

Não são poucos os casos de documentos apresentados anteriormente por um familiar, não serem aceitos no mesmo comune atualmente por outro familiar – novos tempos, novas regras!

Outro exemplo pessoal interessante: recentemente estive em Ferrara buscando um documento para uma família que descobriu depois de DEZ ANOS que a cidadania foi feita de forma incorreta.

Há uma década, um pesquisador buscou o documento naquela cidade com apenas uma letrinha diferente – e quando foram renovar o passaporte italiano, receberam do consulado a comunicação que a cidadania estava suspensa – pois o documento apresentado há dez anos não correspondia ao cidadão que partiu ao Brasil.

Vocês não tem ideia da dor de cabeça que esta família passou!

Felizmente encontramos o documento correto e a família teve que proceder com a retificação de todos os documentos novamente, a fim de consertar o erro.

CONCLUSÃO E AGRADECIMENTO

Com este artigo, vocês puderam aprender um pouco mais sobre a minha trajetória aqui na Itália, desta vez relacionado diretamente com a análise dos documentos.

Quero deixar aqui registrado a minha gratidão a estes oficiais, que me permitiram aprender tanto com eles.

Quantas vezes eles me deixaram ficar horas nos seus escritórios, acompanhando os casos que apareciam por lá.

Alguns ótimos para melhorar o aprendizado, outros um tanto quanto absurdos ou bizarros, como por exemplo uma russa que apareceu certo dia, querendo saber como “desfazer o seu processo de naturalização da cidadania italiana“.

Ela tinha se separado do marido italiano, queria retornar ao seu país e portanto queria se livrar da tal cidadania italiana.

Imaginem o meu desespero, sentado ali quietinho.

Nós, que nos matamos para vir à Italia obter o nosso reconhecimento, e a mulher, que já era cidadã italiana, querendo se livrar da sua.

Bizarro elevado a quinta potência!

Mas é isso, espero que vocês tenham gostado do artigo, se quer aprender a realizar a análise dos seus documentos é só entrar na nossa Escola da Cidadania Italiana.