Universidade na Italia – A ‘dichiarazione di valore’

Ciao a tutti

No artigo anterior sobre como Estudar na Italia, entendemos como realizar a inscrição na universidade italiana, com apenas 4 passos.

Lá no final daquele artigo, eu citei a necessidade da apresentação de determinados documentos para a conclusão da matrícula, que reproduzo novamente aqui:

a) Diploma di maturità – que é o documento que um aluno italiano recebe ao completar os estudos por aqui;

b) Diploma conseguito all’estero traduzido e legalizado + Dichiarazione di Valore – neste caso, o aluno que efetuou seus estudos no exterior deve apresentar os documentos escolares, juntamente com um documento emitido pelo consulado italiano, comprovando que completou os estudos no Brasil e pode ingressar em uma universidade italiana.

Muita gente faz confusão sobre qual documento é necessário para entrar na universidade, pois não entende bem o que é esse tal diploma de maturità, Embora ele não seja o assunto deste artigo, vejamos rapidamente o que ele significa, utilizando a seguinte pergunta:

  • Ao terminar o segundo grau no Brasil, para poder efetuar a inscrição na universidade, temos que apresentar o  Diploma de Conclusão do 2º Grau, certo?

Pois bem, este mesmo diploma de conclusão de curso, aqui na Italia, é o tal Diploma di Maturità.

Fácil, não?

O problema é que nenhum estudante que venha do exterior tem o Diploma di Maturità, pois ele é emitido apenas aqueles que efetuaram todo o percurso escolar aqui na Italia.

Por outro lado, aqueles que estudaram no exterior, devem traduzir e legalizar o Diploma de Conclusão do 2º Grau, para que a universidade italiana possa verificar o que foi estudado e se o aluno está pronto para continuar os estudos aqui.

Só que isso não é tão simples como parece, pois não basta apenas traduzir e legalizar o diploma – é necessário obter um documento junto ao Consulado Italiano, atestando que o aluno brasileiro está apto para estudar na Italia, pois o consulado fará – através do seu setor de estudos – uma avaliação completa dos documentos escolares apresentados, e no final emitirá um documento, conhecimento pelo singelo nome de declaração de valor, ou no bom e velho italiano: dichiarazione di valore.

A DICHIARAZIONE DI VALORE

Para ilustrar este artigo, conteremos com a saga da Luciana (minha esposa), que efetuou todos os procedimentos necessários para conseguir este documento.

dichiarazione di valore

A primeira coisa que ela fez foi entrar na sessão estudos no site do consulado italiano em São Paulo.

Lá, ela encontrou o seguinte texto:

Os estrangeiros e os italianos residentes no exterior podem inscreverem-se em uma universidade italiana apresentando à este Consulado pedido anexado de prescrita documentação a qual deverá ser aprovada pela Autoridade italiana, com base na valutação dos títulos de estudos conseguidos no exterior.

O Consulado deve, ainda, confirmar e certificar-se de que os títulos de estudos de nível médio superior consentem a admissão aos cursos universitários do ordenamento do Pais onde estes títulos foram obtidos através da emissão da emissão de uma “Declaração de valor”.

Como expliquei acima, o consulado não fará apenas a legalização do diploma, mas também efetuará uma atenta análise de todo o caminho que o aluno estudou, para então certificar-se que ele tem condições de continuar a estudar aqui.

A primeira coisa que será avaliada é o número de anos estudados. Lembram o que eu expliquei em relação aos anos de estudos, lá no primeiro artigo da série Estudar na Italia?

Muito bem, lá eu explico que existe uma diferença entre os anos de estudo no Brasil (hoje 12 anos, antigamente 11) e os anos de estudo aqui na Italia (13 anos).

A primeira regra para entrar na universidade é ter pelo menos 12 anos de estudos, divididos entre o primeiro e segundo grau.

Aqui cabe uma tabelinha:

  • Se você estudou pelo antigo sistema de 11 anos, composto por 8 anos de 1º grau + 3 anos de 2º grau, você não está apto a entrar em uma universidade italiana!
  • Se por outro lado, você já concluiu a universidade no Brasil, ou pelo menos finalizou 1 ano de estudo superior, este ano estudado é aceito pelo consulado, que o somará aos outros 11 anos e por isso você poderá continuar os estudos, independente do ramo de estudos que estudou e que estudará aqui.

Se você leitor, apenas terminou o segundo grau e sequer entrou em uma universidade no Brasil, terá que estudar aí por pelo menos um ano (e finalizar este ano, o que significa passar em todas as matérias e ser aceito no 2º) para poder estudar aqui na Italia. Não adianta espernear ou tentar “dar jeitinho”: como diria Arnaldo César, a regra é clara!

No próximo artigo sobre este tema, vou explicar como obter o Diploma di Maturità, que é a única forma que um estudante que não estudou 12 anos no Brasil tem para poder estudar aqui. Porém já posso dizer, de antemão, que para obte-lo será necessário completar os 5 anos de escola por aqui.

Muito bem, voltando então ao assunto deste artigo, vejamos juntos, o que está escrito no site do consulado, pegue papel e caneta e prepare-se para fazer uma listinha dos documentos que vai precisar:

I. PEDIDO DO INTERESSADO, ENDEREÇADO AO CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM SÃO PAULO, PREENCHIDO COM TODOS OS DADOS PESSOAIS E A INDICAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, DATADO E ASSINADO PELO INTERESSADO OU SEU PROCURADOR. INDICAR SEMPRE TELEFONE (PELO MENOS UM) E E-MAIL.

II. DOCUMENTOS A SEREM LEGALIZADOS.

1. Títulos de Ensino Fundamental e Ensino Médio

1.1 Histórico escolar (onde consta o Certificado de Conclusão), autenticado pelo escritório da  ERESP em São Paulo, Capital. Os títulos emitidos nos Estados de MT, MS, AC, RO, que pertecem à Circonscrição Consular de São Paulo, dirigir-se telefônicamente ou via e-mail ao ERESP  para saber como a documentação e sua tradução terão que ser preparadas antes da envia-las ao ERESP  para a autenticação.

1.2 Tradução para o Italiano feita por tradutor público juramentado. Por tradutores públicos juramentados do Estado de São Paulo, a assinatura deverá também ser autenticada pelo escritório da ERESP em São Paulo, Capital. Por tradutores públicos juramentados dos Estados de MT, MS, AC, RO, ver item 1.1

1.3 Para títulos de estudo emitidos no Estado de São Paulo: cópia da página do Diário Oficial onde consta a “Lauda de Concluinte” (no Diário Oficial contêm as “Listas de Concluinte” a partir de 1980; para títulos obtidos antes de 1980 o Histórico Escolar precisa do “Visto Confere” da Delegacia de Ensino, com assinatura conforme ao item 1.1). Destacar com marca-texto o nome do interessado. A cópia da página deve ser solicitada junto à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A.- IMESP, Rua da Moóca 1921, CEP 03103-902 São Paulo/SP, tel. (11) 6099.9800. A partir de 2003 a “Lauda de Concluinte” encontra-se disponível também no site GDAE SP .

Para títulos emitidos nos Estados de MT, MS, AC, RO: “Visto confere” aposto no título de Estudo pela Diretoria de Ensino habilitada e competente por território, tratada como no item 1.1

PAUSA PARA EXPLICAÇÃO DOS ITENS ACIMA

Vocês puderam perceber que o consulado, para poder avaliar os anos estudados, não pede apenas os documentos relativos ao segundo grau, mas também aqueles amarelados também do primeiro.

Isso significa, que você terá que apresentar literalmente todo o seu histórico escolar, para avaliação.

Todos os documentos deverão ser traduzidos por um tradutor juramentado e previamente legalizados pelo MRE (o texto acima é referente ao consulado italiano em SP, se você mora em outro estado, entre no site do consulado da sua jurisdição, e escolha o menu “Estudos”)

CONTINUANDO A LEITURA DO TEXTO

2. Títulos Universitários.

2.1 Todos os documentos listados no item 1.

2.2 Diploma universitário e Histórico escolar, tratados como no item 1.1, com a mesma distinção entre títulos emitidos no Estado de São Paulo e títulos emitidos nos Estados de MT, MS, AC, RO.

2.3 Tradução para o Italiano do Diploma e do Histórico Escolar, feita por tradutor público juramentado, cuja assinatura deverá ser autenticada conforme o item 1.2.

2.4 Confirmação de autenticidade do Diploma e do Histórico Escolar, feita pela Faculdade universitária em módulos fornecidos por este Consulado Geral, disponíveis neste site (Diploma Histórico Escolar). As confirmações não necessitam de tradução, mas a assinatura deverá ser legalizada junto ao ERESP como no item 1.1

2.5 Conteúdo programático de todas as disciplinas (sem tradução, exceto em caso de pedidos feitos pelas Faculdades italianas escolhidas), encadernado, com paginas numeradas, e acompanhado por declaração fornecida pela Faculdade, com indicação de:

a) nome completo do estudante; b) denominação do curso e número de páginas do conteúdo programático. A declaração, autenticada como no item 1.1,, deverá ser traduzida por tradutor juramentado, com firma autenticada como no item 1.2

III. CÓPIA SIMPLES DE TODA A DOCUMENTAÇÃO (menos do “conteúdo programático”), INCLUINDO AS TRADUÇÕES.

IV. CÓPIA SIMPLES DE UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE VÁLIDO.

IMPORTANTE. Apresentar a documentação em ordem cronológica a partir do mais antigo e na seguinte ordem:

1. Original, com a tradução.
2. Cópia do original, com a cópia da tradução.

MAIS UMA PAUSA, PARA ENTENDER O IMBRÓGLIO TODO ACIMA

Além dos documentos referentes ao primeiro e segundo grau, o consulado exige que você apresente o seu Diploma universitário juntamente com todo o conteúdo programático das matérias que estudou.

Tudo traduzido e apresentado juntamente com fotocópias simples, fácil, não?

FAZENDO TUDO ISSO NA PRÁTICA

Muito bem, a partir de agora, vou compartilhar com vocês, tudo que a Luciana fez para conseguir a sua própria declaração de valor, assim vocês poderão seguir os passos e conseguir também os seus documentos.

Vale lembrar que no papel, parece muito mais complicado do que acaba sendo, basta paciência e organização, como tudo nesta vida, ok?

O primeiro passo, foi baixar o formulário do PEDIDO que consta no item I, conforme vocês podem ver abaixo:

[embeddoc url=”https://www.minhasaga.org/wp-content/uploads/2015/10/dichiarazione_di_valore1.pdf”]

Como no caso da Lu o objetivo foi legalização para estudos e não reconhecimento da profissão aqui na Italia, ela marcou no documento a opção:

( ) A FINI DI STUDIO COMPROVATO

E começou a reunir os documentos a partir do item 1 do roteiro do consulado, que são:

  • Histórico Escolar do 1º grau com o respectivo Certificado de conclusão;
  • Histórico escolar do 2º grau com o respectivo Certificado de conclusão;

Em seguida, ela entrou no site da Secretaria Estadual da educação para imprimir a Lauda de Concluintes (em SP é este o link!)

DICAVerifique no certificado de conclusão que está impresso no seu histórico escolar, pois lá consta a data que foi publicado no Diario Oficial a sua lauda!

No item 2 do roteiro, ela reuniu os seguintes documentos:

  • diploma da universidade com o respectivo histórico escolar;
  • confirmação da autenticidade do diploma e do histórico (link para os modelos jà fornecidos pelo consulado – diploma e histórico escolar;
  • conteúdo programático de todas as disciplinas, encadernado, com as páginas numeradas e acompanhado de uma declaração da universidade indicando:

a) nome completo do estudante; b) denominação do curso e número de páginas do conteúdo programático.

Todos os materiais acima foram traduzidos para a língua italiana por um tradutor juramentado (menos do conteúdo programático, que neste caso especifico deve ter a tradução somente da declaração acima com os dados do aluno).

Após a tradução, ela fez uma cópia simples de toda a documentação (de novo, menos do conteúdo programático) inclusive das respectivas traduções.

E por fim, organizou tudo conforme a exigência do consulado em ter que apresentar todo este calhamaço de papel em ordem cronológica, a partir do mais antigo até o mais recente, na seguinte ordem:

1 – originais com as respectivas traduções
2 – cópias do original juntamente com a respectiva cópia das traduções.

DICAS VALIOSAS QUE SÓ QUEM PASSOU POR ISSO PODE DAR

A Lu teve muito trabalho com determinados documentos, especialmente com o conteúdo programático. Isso aconteceu porque a secretaria da universidade onde ela estudou não entendia muito bem qual era a motivação do consulado em pedir as coisas numeradas, encadernadas, etc.

Além disso, a universidade de Sorocaba (UNISO) cobrou pelo conteúdo programático da Luciana, a bagatela de 320 reais.

Outra coisa que deu muito trabalho foram as autenticações de firma – pois o processo de legalização dos documentos pelo ERESP para fins de estudo, são diferentes daqueles que estamos acostumados para a prática de cidadania: por isso fiquem atentos nas dicas a seguir:

1 – No caso dos documentos escolares – o ERESP exige o reconhecimento da firma de pelo menos uma autoridade num cartório do Estado de São Paulo (diferentemente dos documentos para a prática da cidadania que uma coisa substitui a outra!)

3 – No caso do conteúdo programático, somente a declaração que o acompanha deve ser legalizada pelo ERESP, porém é necessário enviar todo o conteúdo já encadernado junto com a referida declaração – o ERESP não legaliza apenas a declaração.

A Lu perdeu várias semanas por causa disso, pois quando enviou todos os documentos para o ERESP não anexou o conteúdo. Eles legalizaram todos os outros documentos menos a declaração, por não estar em anexo com o conteúdo.

4 – Mande junto com os documentos, uma folha explicativa com a relação dos documentos que você está enviando juntamente com o seu endereço, dados pessoais (clique aqui para baixar o formulário original disponibilizado pelo ERESP.

5 – Também ao contrário dos documentos para cidadania – é necessário enviar ao ERESP também as respectivas traduções.

6 – Clique aqui para ir diretamente à página do ERESP com as devidas instruções sobre a legalização de documentos de estudos. Estas informações estão no item 4.10 do texto.

VALORES

Consulado

Se você já tiver em mãos um documento da universidade italiana onde pretende estudar, o serviço de legalização consular é gratuito!

Caso contrário, você terá que pagar as respectivas taxas consulares que infelizmente não tenho como dizer quais são, pois o consulado informa ao requerente pessoalmente, estudando cada caso.

Eresp

O Eresp também não cobra pelas respectivas legalizações.

Tradutor

Infelizmente a Luciana não conservou todos os valores pagos, porém se lembra que os valores ultrapassaram mil reais.

Documentos e autenticações de firmas

Entre o conteúdo programático e as respectivas firmas em cartórios, a Lu gastou cerca de 380 reais, sem contar as fotocópias.

CONCLUSÃO

Como a Luciana já vive aqui na Italia, foi sua mãe quem entregou os documentos no consulado (mediante procuração) e os retirou após exatos 30 dias.

Junto com todos os documentos legalizados, retirou também a Dichiarazione di Valore in Loco.

No caso dela, que é formada em Hotelaria, o consulado emitiu o respectivo documento, explicando então às devidas autoridades italianas como ele é formado (ali diz que o curso tem a duração de 4 anos) e que ele é o correspondente na Italia do Diploma di Laurea, que é o equivalente ao diploma universitário brasileiro, vejam a imagem do documento:

Com este documento em mãos, juntamente com todos os outros traduzidos e legalizados, ela deu entrada na Universidade de Pisa e já começou a estudar, sem nenhum tipo de problema ou necessidade de apresentar outros documentos.

Como vocês puderam perceber, basta paciência e organização para que no final tudo dê certo e vocês também consigam obter documentos necessários para poder estudar aqui na Italia.

Eu sei que já falei anteriormente, mas não custa repetir: caso pense em vir estudar aqui na Italia, não deixe de comprar o Guia Prático da Vida na Italia, que escrevi há alguns meses. Nele tem um capítulo inteiro dedicado aos estudos, incluindo a graduação e a pós.

Tudo ainda mais mastigado do que este artigo (como se isso fosse possível 🙂 )

Para saber mais sobre ele clique aqui.

Um abraço a todos e bons estudos