Marca da bollo: Você ainda vai precisar dela

Mesmo que você nunca tenha ouvido falar dela, mais cedo ou mais tarde você terá uma marca da bollo em suas mãos.

marca da bollo italiana

Este pequeno selo nasceu em meados de 1850 como pagamento e convalidação de documentos públicos. Até hoje podemos encontrá-la em valores diversos, tal qual os selos postais que conhecemos.

A propósito da semelhança com os selos, isso aconteceu até pouco tempo atrás, quando então o seu formato mudou, do conhecido selo, para o formato contrassegno adesivo:

marca da bollo italiana
Formato antigo de selo, ainda na época em que a moeda era a Lira Italiana
marca da bollo em euro
Marche da bollo na época da transição da Lira para o Euro
Marca da bollo no formato atual: contrassegno
Marca da bollo no formato adesivo atual: contrassegno

Além disso, a marca da bollo tem como função atestar o pagamento de um tributo devido por lei, e devido a isso existe em diversos valores. Por exemplo quando emitimos uma fattura (nota fiscal) superior a 77,47 euros, temos por obrigação colar na via do cliente uma marca da bollo com o valor de 1,81 euros.

O QUE ESSA MARCA TEM A VER COM A CIDADANIA ITALIANA?

Vocês devem estar perguntando:

– Fabio, por que eu preciso saber sobre essa tal marca da bollo, ela é utilizada em alguma parte do meu processo de cidadania?

Sim, a marca é utilizada em dois (ou três) momentos no seu processo de reconhecimento aqui na Italia:

  1. Quando você entrega os documentos originais no comune;
  2. Quando você solicita a emissão do seu passaporte italiano;
  3. Se você precisa pedir o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza.

No primeiro caso, quando entregamos os documentos originais no comune onde pretendemos fazer a nossa cidadania, devemos apresentar também um documento chamado “Istanza di riconoscimento del possesso dello status civitatis italiano ai cittadini stranieri di ceppo italiano“.

Este documento deve ser apresentado ao comune com uma marca da bollo colada no valor de 16,00 euros, como esta da imagem abaixo:

marca da bollo 16 euros

Já no segundo caso, quando solicitamos nosso passaporte italiano, também devemos apresentar uma marca da bollo, porém neste caso o valor muda – ela deve ser de 73,50 euros:

marca da bollo passaporte

Já na outra situação onde a marca da bollo deve ser apresentada, é no pedido de permesso di soggiorno. Neste caso basta seguir as orientações que eu ensino neste artigo.

ONDE COMPRAR A MARCA DA BOLLO

Como a marca da bollo é uma taxa oficial do governo, ela não pode ser vendida em qualquer lugar. O local onde ela é vendida chama-se Tabaccheria ou simplesmente Tabacchi, que podem ser encontrados em todo território nacional, como este da foto abaixo:

tabaccheria

Para reconhecer uma Tabaccheria basta verificar se existe a seguinte indicação:

Sali_e_Tabacchi

As placas pretas ou azuis com o “T” significa que naquele local é possível comprar a marca da bollo, além de cigarros e afins (somente os Tabacchi detém a licença para venda de fumo aqui na Italia).

Pronto, agora vocês já sabem para que serve a marca da bollo e seu uso no processo de cidadania italiana.

Um grande abraço a todos e até o próximo post!