A Declaração de Presença

Você está prestes a comprar o seu voo para realizar o seu processo na Italia, quando alguém te pergunta se o voo é direto ou com escalas.

Você responde que está pensando em comprar com escalas, pois normalmente é mais barato, e a pessoa te diz:

– Xi, então neste caso você vai ter que fazer a declaração de presença, não esquece!

E é neste momento que você descobre que existe ainda mais uma etapa a ser inserida no seu cronograma…

A DECLARAÇÃO DE PRESENÇA (Dichiarazione di Presenza)

A declaração de presença foi instituída em 1998 através do decreto-lei n. 286 e foi sendo modificada com o tempo

Até que em 2007, o Ministero dell’Interno italiano emanou uma circular, conhecida no mundo da cidadania como a circolare 68, que diz basicamente o seguinte:

Os estrangeiros que pretendem entrar na Italia com duração menor do que 90 dias precisa obedecer uma das seguintes regras:

1 – Se o voo provém de um país de fora do espaço Schengen, não é necessário fazer absolutamente nada: o próprio carimbo no passaporte do sujeito é suficiente para identificar a sua entrada na Italia;

2 – Se o voo provém de um país pertencente ao espaço Schengen, é necessário – ao entrar na Italia – o comparecimento em uma delegacia de polícia para demonstrar a data que o sujeito entrou no país.

Quero deixar claro que as explicações acima foram modificadas por mim para fins didáticos. A legislação cita vários termos técnicos que sinceramente não acredito que sejam relevantes para que vocês possam aprender.

O ESPAÇO SCHENGEN

Aqui na Europa existe um tratado entre diversos países, cujo objetivo principal é eliminar as fronteiras físicas entre estes países.

Ele foi criado na década de 80 e atualmente conta com a presença de 26 países, não somente da Europa mas também alguns outros, como podemos ver na imagem abaixo:

schengen

Neste ótimo infográfico do site 24ore, podemos ver a composição dos 26 países pertencentes ao Espaço Schengen.

Muito bem, na prática esta limitação de fronteiras é exatamente a total ausência de barreiras físicas entre os países.

Eu já viajei com meu carro da Italia até a França e sabem como eu soube que tinha entrado em território francês?

Por causa desta placa:

fronteira italia e frança

Isso mesmo, a única indicação é a placa da França com as estrelas da UE.

E na volta é a mesma coisa, só que aparece claro a placa da Italia, com as mesmas estrelas.

É importante dizer também que isso não significa uma total falta de controle

Em determinadas partes da estrada próximo à entrada dos países, existem os antigos guichês (como aqueles de pedágio) e é muito comum – ainda mais atualmente com os problemas de terrorismo – encontrar policiais efetuando um controle dos veículos, ainda que aleatório.

OK FABIO, ENTÃO QUANDO TEMOS QUE FAZER A TAL DECLARAÇÃO?

Agora que sabemos o que significa o tratado Schengen, podemos entender melhor os conceitos que expliquei nos primeiros parágrafos:

Se o voo vem de fora deste espaço, tudo certo. Se ele vem de um país aderente, é necessário fazer a declaração.

Trocando em miúdos:

1 – Quando você vem de um país Extra-Schengen (como o Brasil, por exemplo) – ao chegar na Italia, você receberá o carimbo no seu passaporte diretamente no aeroporto italiano que desembarcar.

Logo, as autoridades italianas saberão a data da sua entrada no país, pois o carimbo estará lá:

carimbo schengen

Por outro lado, se o seu voo parar em outro país da área Schengen antes de chegar aqui (por exemplo Espanha, França, Alemanha, Áustria, Holanda, etc), você receberá o carimbo no aeroporto daquele país.

Em seguida, quando você pegar um novo avião deste país com destino final Italia, ao chegar aqui não receberá mais nenhum carimbo, pois a regra do espaço Schengen é que o controle de imigração (com o respectivo carimbo de entrada) seja feito no primeiro país de chegada do viajante.

COMO FAZER A DECLARAÇÃO DE PRESENÇA NA PRÁTICA

Para te ajudar com todos os detalhes no preenchimento da declaração de presença, basta adquirir o Sagabook – nosso manual oficial sobre a cidadania italiana.

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Um grande abraço e qualquer dúvida sobre o preenchimento ou entrega do documento é só deixar um comentário 😉