Cidadania italiana por casamento

De acordo com os artigos 5, 6, 7 e 8 da lei 91/92, é possível obter a cidadania italiana por casamento com um cidadão italiano.

O cônjuge estrangeiro pode optar pela apresentação do pedido formal de naturalização de duas formas:

  1. Se reside aqui na Italia: desde que seja residente legal há mais de 2 anos;
  2. No exterior (fora da Italia): desde que o casamento tenha acontecido há pelo menos 3 anos.

Em ambos os casos, este tempo cai pela metade quando o casal tem filhos menores em comum, ainda que adotados.

CIDADANIA POR CASAMENTO – VÍDEO

Hoje compartilho com vocês os procedimentos para realizar o processo de cidadania por casamento (naturalização por matrimônio) diretamente em um vídeo que gravei especialmente para vocês.

Assistam o vídeo e depois continuem a leitura abaixo:

Caso queiram ir ao vídeo direto no Youtube é só clicar aqui.

EXPLICAÇÕES GERAIS

Como vocês puderam acompanhar no vídeo, a primeira coisa a ser feita é reunir a seguinte documentação:

      • Certidão de nascimento do requerente em inteiro teor;
      • Certidão de casamento com o cidadão italiano – conhecido por Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio – com data superior a 3 anos de casamento e menos de 6 meses de emissão;
      • Certidão de antecedentes criminais do Brasil (e/ou demais países onde o requerente tenha residido legalmente);
      • Recibo oficial do pagamento da taxa de 200 Euros a Poste Italiane.

O PAGAMENTO DA TAXA

Quem vive aqui na Italia, é fácil pagar a taxa: basta ir até uma agência da Poste Italiane (correios) e lá efetuar o pagamento.

Porém quem está no exterior, deve efetuar o pagamento através da própria agência bancária, utilizando os seguintes dados:

“Ministero dell’Interno D.L.C.I Cittadinanza”
Nome do Banco Italiano: Poste Italiane S.p.A.
IBAN: IT54D0760103200000000809020
Motivo do envio de dinheiro: Richiesta cittadinanza per matrimonio
BIC / SWIFT CODE di Poste Italiane:   BPPIITRR
Valor: 200,00 Euros.

Lembrando que o requerente deve ser o correntista, pois é imprescindível que o nome do recibo seja o mesmo. Caso você não tem conta bancária, procure uma casa de câmbio que ofereça serviços como por exemplo o envio Western Union. Em todo caso, os dados acima devem ser utilizados, especialmente o IBAN e o SWIFT CODE.

ESTÁGIOS DO PROCESSO

Geralmente existem 7 estágios neste tipo de processo:

  1. “L’istruttoria è stata avviata. Si è in attesa dei pareri necessari alla definizione della pratica “.
  2. “L’istruttoria e’ in corso di completamento” oppure “l`istruttoria non è ancora completa, si è in attesa di acquisire tutti i pareri necessari”.
  3. “L’istruttoria si è completata, l’Ufficio Centrale Cittadinanza sta procedendo alla valutazione complessiva degli elementi informativi” oppure “L’istruttoria è in fase di valutazione finale”.
  4. “Sono stati acquisiti i pareri –la pratica è in fase di valutazione finale”.
  5. “Sono stati acquisiti i pareri necessari! Il decreto di concessione è agli organi competenti per la firma”.
  6.  “L’istruttoria si è conclusa favorevolmente; è in corso di trasmissione il provvedimento di concessione alla Prefettura che ne curerà la notifica. Se risiede all’estero, il decreto sarà inviato all’Autorità Consolare”.
  7. “Il decreto di concessione è stato firmato; sarà contattato dalla Prefettura per la notifica del provvedimento e dopo la notifica dovrà recarsi presso il Comune di residenza per il giuramento. Se risiede all’estero sarà contattato dall’Autorità consolare competente”.

O processo praticamente não se move no primeiro ano, o que é perfeitamente normal!

O leitor que nos passou este roteiro, teve seu processo concluído em 2 anos, 9 meses e 23 dias.

E uma informação muito importante: sem a presença do cônjuge e um nível básico de italiano, torna-se impraticável a cerimônia de naturalização da cidadania italiana, que não leva mais do que 20 minutos.

APOSTILA COM O ROTEIRO E COM O LINK DO VÍDEO

Pensando também naqueles que por acaso querem ter debaixo do braço as informações constantes neste artigo, preparei uma pequena apostila com as informações aqui descritas.

Para baixá-la, basta clicar aqui.

Quem estiver passando (ou já tenha passado) por este processo e quiser compartilhar conosco, é só deixar um comentário abaixo.

A comunidade Minha Saga agradece 😉