Diferença entre Anagrafe e Stato Civile

Ciao a tutti!

Há muito tempo eu queria escrever sobre este assunto, pois muita gente faz confusão sobre estes dois termos e o que cada um significa na prática.

Resolvi finalmente escrever sobre isso depois de encontrar na internet um vídeo onde uma pessoa – vendendo os seus préstimos de assessoria aqui na Italia – dizia que o reconhecimento da cidadania no comune onde ele trabalha é feito pelo oficial anagrafe! 😮

Chocado com o tamanho da besteira dita, tirei finalmente um tempinho para esclarecer e responder finalmente a pergunta:

QUAL A DIFERENÇA ENTRE ANAGRAFE E STATO CIVILE?

anagrafe e stato civile

ANAGRAFE

A palavra anagrafe deriva do grego e significa “registro“, portanto o ufficio anagrafe de um comune aqui na Italia (ufficio significa departamento, repartição pública) é o setor que cuida dos registros da população residente!

O funcionário responsável pelo ufficio anagrafe chama-se Ufficiale dell’Anagrafe ou Ufficiale di Anagrafe e ele tem duas funções principais:

1 – Manter organizados os registros da população do comune onde trabalha.

Para o nosso caso específico que é o reconhecimento da cidadania italiana, este setor é o primeiro que devemos nos dirigir, pois é lá que pedimos a nossa residência.

Se lembrarmos que o termo correto do pedido de residência é inscrição anagráfica entendemos melhor o conceito: quando nos dirigimos ao ufficio anagrafe para pedirmos a nossa residência, na verdade estamos querendo que o comune nos insira no cadastro da população residente naquele comune – e depois do nosso pedido, o oficial, que tem como função manter este registro atualizado manda o guarda municipal (vigile urbano) para confirmar que realmente vivemos naquele endereço e que temos então condições de fazer parte da população residente daquele comune.

2 – Emitir certificados e documentos que comprovem a situação residencial do cidadão que vive no comune.

Neste caso, quando um cidadão residente precisa de um documento que comprove que ele vive naquele comune, o oficial anagrafe verificará nos registros e caso seja possível, ele emitirá este documento. Abaixo listo alguns documentos que são emitidos neste setor:

a) carta d’identità italianaé no ufficio anagrafe que emitimos a carteira de identidade italiana, pois este documento aqui na Italia (equivalente ao RG brasileiro) além de servir como documento de identificação, também é o principal comprovante de residência, pois nele consta o endereço do requerente!!!

b) certificato di stato di famiglia – é um documento que comprova a situação da familia que mora num determinado endereço no momento atual do pedido.

c) certificato di residenza – documento que comprova que o cidadão é efetivamente residente naquele comune e contém os detalhes desta residencia, como por exemplo desde quando ele é residente ali.

d) certificato di stato libero – documento que comprova que o cidadão é solteiro / viúvo / separado, etc e que por isso não tem nenhum impedimento para contrair matrimônio.

STATO CIVILE

As palavras stato civile que significam estado civil na língua portuguesa, servem para descrever um outro departamento que existe aqui na Italia, o ufficio di stato civile que é responsável por receber e manter atualizados os atos de nascimento, casamento, morte e cidadania dos seus cidadãos.

O responsável por este departamento chama-se Ufficiale di Stato Civile e suas funções são:

1 – Registrar a pedido do interessado os atos que correspondam a mudanças no seu estado civil, como por exemplo nascimento de filhos, casamento ou divórcio, aquisição ou perda da nacionalidade, adoção de um filho, a morte de um familiar, etc

Neste caso, podemos comparar o stato civile com os cartórios brasileiros – pois aqui na Italia é exatamente este setor que serve como cartório (não existe cartórios aqui na Italia tal qual existem no Brasil). Quando um cidadão tem um filho, é neste setor que ele apresenta os documentos para o registro deste filho; se ele quer contrair matrimônio é aqui que será realizado o ato, se morre algum familiar é aqui que ele apresentará os documentos, e assim por diante.

No nosso caso específico de reconhecimento da cidadania italiana, depois que a residência é confirmada pelo ufficio anagrafe, é neste setor que temos que apresentar os nossos documentos e será o ufficiale di stato civile que realizará todo o nosso processo de reconhecimento: desde a análise dos documentos, passando pela solicitação da non rinuncia ao consulado e por fim concluirá o processo registrando nossas certidões de nascimento (e casamento se for o caso) para os livros do comune e emitindo então os respectivos certificados.

2 – Emitir certificados e documentos que comprovem o estado civil do cidadão.

Neste caso é o oficial di stato civile que emite os certificados que nos interessam, entre eles:

a) estratto per riassunto dell’atto di nascita – que se trata da nossa certidão de nascimento transcrita para os livros do comune.

b) estratto per riassunto dell’atto di matrimonio – idem acima, mas aqui se trata da certidão de casamento.

c) certificato di morte – é a versão italiana da certidão de óbito no Brasil.

VEJAMOS AS ETAPAS DO PROCESSO DE CIDADANIA EM RELAÇÃO A ESTES DEPARTAMENTOS

Agora que vocês sabem que Ufficio Anagrafe e Ufficio di Stato Civile são departamentos completamente distintos – mesmo que ambos trabalhem de forma conjunta (um não existiria sem o outro) vejamos onde estes órgãos se encaixam durante o nosso processo de reconhecimento:

  1. apresentar o pedido de residencia no ufficio anagrafe;
  2. depois que sua residência for confirmada, apresentar os documentos no ufficio di stato civile;
  3. uma vez concluído o seu processo você precisará ir em ambos os órgãos: anagrafe para fazer a carta d’identità e stato civile para retirar a suas certidões italianas (e agradecer ao oficial pela conclusão do seu processo)!

CONCLUSÃO E DICA ÚTIL

Queridos leitores, este artigo é muito útil não apenas a quem pretende vir realizar o processo sozinho, mas também para que vocês possam testar a habilidade e o conhecimento do profissional que estão contratando para a sua prática aqui na Italia.

Termino este artigo deixando uma dica bastante útil e que pode salvar a vida de vocês durante o processo: jamais chame um oficial di stato civile de oficial anagrafe e vice-versa (a não ser claro que ele acumule estas duas funções, como ocorre em alguns comunes pequenos), senão vocês vão ouvir cobras e lagartos rs