Deveres do cidadão italiano

Quando pensamos no reconhecimento da nossa cidadania italiana, geralmente pesquisamos sobre as vantagens, as oportunidades e procuramos também listar todos os beneficios que ganhamos ao obtermos o nosso reconhecimento.

E nem sempre nos lembramos ou sequer sabemos das obrigações que automaticamente vem junto com este reconhecimento.

Uma vez reconhecidos, somos iguais a qualquer outro italiano que tenha nascido aqui na Italia, e portanto, é importante que saibamos as regras fundamentais que regem o exercicio do nosso direito, assim como quais são as obrigações que temos com o nosso país de origem.

O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA E OS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS

deveres do cidadão italiano

Ao contrário do que muitos pensam, ter a carta d’identità italiana não significa necessariamente que a pessoa tem a cidadania italiana!

Isso porque a carta d’identità pode ser emitida a qualquer cidadão que seja legalmente residente aqui na Italia – italiano ou estrangeiro.

O que caracteriza o nosso reconhecimento iure sanguinis (por direito de sangue) é o momento em que o oficial di stato civile  transcreve para o livro de registro de nascimento do comune a nossa própria certidão de nascimento!

Portanto, podemos dizer que nos tornamos cidadãos italianos reconhecidos quando a nossa certidão de nascimento é transcrita por um comune italiano.

A carta d’identità é apenas o nosso documento de identificação!

NOSSOS PRINCIPAIS DEVERES COMO CIDADÃOS ITALIANOS

1 – MANTER NOSSO STATUS ATUALIZADO

A Italia mantém uma enorme ligação com os seus cidadãos – independente de onde eles estejam vivendo, por isso é fundamental que você mantenha o seu status sempre atualizado.

Isso significa comunicar as autoridades italianas sobre qualquer alteração que aconteça na sua vida, como por exemplo:

  • Em caso de matrimônio ou separação / divórcio / viuvez;
  • Em caso de nascimento de filhos;
  • Em caso de mudança de endereço.

Em cada uma destas situações, o comune de referência do requerente deverà ser informado e o oficial deste comune anotará os respectivos acontecimentos nos livros de registro do comune (nascita, matrimonio, morte, cittadinanza, AIRE), mantendo assim sempre atualizado o perfil do seu cidadão.

2 – A DEFESA DA PATRIA

Embora conste na constituição italiana como um dos deveres sagrados do cidadão italiano, o serviço militar não è mais obrigatório desde  2005.

Ao contrário: atualmente só é possível entrar para as forças armadas através de um processo de seleção.

3 – SER FIEL A REPUBBLICA E OBSERVAR A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS DO PAÍS

Seja sincero, você já leu a constituição do nosso pais?

Nem estou falando da constituição italiana, estou falando da constituição brasileira mesmo!

Eu li porque sempre me interessei por política, e consultando nossos clientes e leitores, descobri que pouquíssimos tiveram o interesse em le-la.

Já que tocamos no assunto, que tal se parássemos para fazer isso?

Abaixo segue os links para baixar a constituição italiana e brasileira – 100% grátis!

Não custa nada e fazendo isso com a constituição italiana, você terá ainda uma excelente oportunidade para aprender e treinar a lingua italiana.

Clique aqui e baixe o texto da Constituição Italiana.

Clique aqui e baixe o texto da Constituição do Brasil.

4 – IMPOSTOS E TAXAS

Os cidadãos italianos residentes no exterior que possuem bens ou imóveis na Italia são obrigados a pagar as taxas e recolher impostos sobre os mesmos.

Atenção: a aposentadoria italiana vem sendo duplamente taxada seja no Brasil seja na Italia aos cidadãos italianos residentes no Brasil, o que viola o acordo entre os dois paises – existe atualmente diversas fontes tentando resolver este imbròlio criado pela Receita Federal brasileira.

5 – PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E REFERENDOS

Eu considero que o voto não deveria ser um direito mas sim um dos deveres de todo cidadão!

Afinal é através dele que podemos escolher os nossos representantes e com isso tentar mudar aquilo que consideramos errado e melhorar aquilo que consideramos correto.

O voto aqui na Italia não é obrigatório como no Brasil – e sinceramente acho isso ótimo, pois é muito bom ver políticos correndo atrás do seu voto: propondo ideias, debates e tentando nos convencer a sair de casa no dia da eleição.

6 – AUTOCERTIFICAÇÕES E DECLARAÇÕES SUBSTITUTIVAS (AUTOCERTIFICAZIONE)

Uma grande vantagem que adquirimos com a cidadania é o poder de substituir diversos certificados e documentos, apresentando um simples documento chamado autocertificazione ou ainda uma dichiarazione sostitutiva.

Eu costumo explicar que os cidadãos italianos tem uma espécie de fé pública.

Por exemplo: eu não preciso apresentar um documento de residência ou de cidadania a um determinado órgão público.

Ao invés disso, basta que eu faça uma declaração, onde atesto sob as penas da lei, que as informações são corretas e verdadeiras.

Só que da mesma forma que isso è um baita direito, também trata-se de uma grande responsabilidade

Pois em caso de declaração falsa ou incorreta, existem sanções que vão de uma leve multa até a prisão!

E não existe a desculpa de que não sabia o que estava declarando, afinal de contas um dos deveres de todo cidadão é observar as leis, conforme expliquei no item 3.

CONCLUSÃO

deveres do cidadão italiano

Acredito que deu pra ilustrar bastante coisa sobre os nossos deveres como cidadãos italianos, seja vivendo aqui na Italia, seja residindo no exterior!

Além destes deveres e obrigações, muitas pessoas consideram que falar a língua e conhecer a cultura italiana deveria ser também uma condição fundamental.

Principalmente a todos aqueles que queiram obter o próprio reconhecimento da cidadania – mesmo considerando que somos italianos desde o nosso nascimento.

E você, qual a sua opinião sobre isso ?