Certidões simples vs Certidões em inteiro teor

Você já se perguntou qual a diferença entre certidões simples e certidões em inteiro teor?

Neste artigo você vai aprender a diferença entre estes dois documentos.

Quer dizer, na verdade você vai aprender que os nomes “simples” ou “inteiro teor” se referem a escolha da apresentação das informações contidas no documento.

Porém antes de conhecer esta diferença, preciso compartilhar contigo uma coisa.

Até pouco tempo atrás, eu não sabia que existia um troço chamado “assento de nascimento” .

Quer dizer, eu até sabia que existia um livro lá no cartório onde eu fui registrado com os dados do meu nascimento, mas nunca tinha ligado uma coisa com a outra.

ASSENTO VS CERTIDÃO

Todos nós, em algum momento da vida, nos confundimos em relação ao que se refere assento de nascimento e certidão de nascimento.

Não vou aqui tentar explicar a parte chata técnica da coisa, até porque não tenho qualificação para isso.

Porém posso te dizer que, basicamente, a diferença é a seguinte:

  • O assento de nascimento é a informação que está lá no livro do cartório, que foi lavrado (escrito) no dia que o pai foi lá e registrou o filho.
  • A certidão de nascimento é uma folha emitida posteriormente à lavratura, onde constam as informações retiradas do livro do cartório (o tal assento!).

Entendeu?

Ainda não?

Então vejamos um exemplo prático:

No cartório onde fomos registrados, existe um livro e dentro dele, uma página específica com os dados que quem nos registrou passou.

No meu caso, o meu registro de nascimento é número 3637, está na página 21 do livro A-005 do ano de 1976.

Caso esteja com a sua certidão de nascimento em mãos, você encontrará estes mesmos dados que eu encontrei na minha (livro, folha e número).

Logo, se eu entrar em contato com o cartório onde eu fui registrado e pedir que seja emitida uma certidão de nascimento minha, eles vão fazer o seguinte:

  1. Vão procurar e abrir o livro A-005;
  2. Depois disso vão folheá-lo até a página 21;
  3. Naquela página vão conferir se o registro de número 3637 realmente é de um tal Fabio Barbiero;
  4. Após confirmar que se trata do meu registro, vão digitar no computador (caso não esteja já no sistema) todas as informações ali contidas;
  5. No final, será impressa uma folha com os meus dados de nascimento.

E veja só: lá no início daquele documento, estará escrito em letras graúdas:

CERTIDÃO DE NASCIMENTO

Agora tenho certeza que tudo ficou bastante claro, né? 😉

A DIFERENÇA ENTRE OS FORMATOS DE EMISSÃO DAS CERTIDÕES

Agora que entendemos a diferença entre assento e certidão, podemos passar ao tema principal deste artigo, que é diferença entre os formatos de emissão da certidão de nascimento.

Percebeu na frase acima a palavra “formato“?

Pois bem, a diferença entre uma certidão simples e uma certidão em inteiro teor tem a ver com o formato do texto contido nela.

Quero aproveitar para dizer que todas as informações aqui contidas seguem a mesma lógica para a emissão das certidões de casamento e óbito também.

A CERTIDÃO SIMPLES

Crédito: Rpmnunes via Wikimedia Commons

 

Observe a imagem acima para ver quais informações podemos encontrar em uma certidão de nascimento emitida em formato simples.

  1. Data de Nascimento por extenso
  2. Dia, Mês e Ano
  3. Hora e Local do nascimento
  4. Filiação (nome dos pais)
  5. Nome dos avós paternos e maternos
  6. Se é gêmeo – em caso positivo constará o nome do irmão também
  7. Data e número da declaração de nascido vivo
  8. Observações gerais (normalmente quem foi o declarante, se existem alterações no assento, etc.)

Esta certidão simples é emitida logo após a lavratura do assento do nascimento.

Por este motivo, é muito comum pensarmos que só existe este tipo de documento, quando na verdade existe outro formato, que é aquele que veremos a seguir.

A CERTIDÃO EM INTEIRO TEOR

Já a certidão em inteiro teor – segundo as ótimas informações do blog do Cartório 24 Horas – é a transcrição integral e completa daquilo que está escrito no assento do cartório, reproduzindo fielmente o que consta ali.

Vejam o exemplo de uma certidão em inteiro teor:

Vejam que a certidão começa com: “A pedido verbal da pessoa interessada, revendo os livros numero xx, data xx…compareceu o pai…declarou que…filho de…natural de…com xx anos de idade…”

Isso significa que nesta certidão constará toda e qualquer informação presente no livro do cartório.

Como por exemplo: eventuais retificações, averbações de casamento / divórcio, reconhecimento de paternidade / maternidade, eventual naturalização / renúncia de nacionalidade, etc.

QUAL FORMATO É NECESSÁRIO PARA O REQUERIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA?

Desde meados de 2009, todos os consulados italianos no Brasil exigem que os documentos estejam no formato inteiro teor.

Seja para a realização do processo no Brasil, seja para a realização da prática aqui na Itália.

A propósito da prática na Itália: ainda no ano de 2009, muitos comunes foram orientados pela Associação Nacional dos Oficiais de Estado Civil (ANUSCA) para que só aceitem documentos em inteiro teor.

Isso aconteceu devido ao aumento da apresentação de documentos falsos para a prática de reconhecimento da cidadania italiana por parte de requerentes advindos da América do Sul, especialmente brasileiros.

Abaixo transcrevo o que diz o texto de um dos cursos de cidadania italiana que fiz sobre cidadania italiana aos oficiais di stato civile, promovido pela ANUSCA:

“O requerente brasileiro (sim, textualmente diz isso), por exemplo, deve sempre produzir os documentos em inteiro teor que reportem todas as variações e retificações constantes nos documentos”

CONCLUSÃO

Agora que você sabe qual a diferença entre os formatos, comece a solicitar hoje mesmo todas as certidões neste formato.

Isso é necessário para verificar se elas contém erros ou variações que necessitem de correção.

Para saber mais sobre a importância das certidões em inteiro teor, veja os artigos listados abaixo: