Não Trazer o Cônjuge – A Verdadeira Prova de Amor

Quem não gostaria de vir à Italia fazer o processo de reconhecimento de cidadania e aproveitar para trazer toda a família, não é mesmo?

Tenho recebido centenas de emails com este tema, e percebi que trata-se de uma questão muito frequente, principalmente se o requerente é casado há pouco tempo, e pensa em vir com a esposa ou marido para ‘aproveitar’ a viagem e com isso construir uma vida juntos na Europa.

Infelizmente conciliar o próprio processo de cidadania com outros planos geralmente acaba tornando-se um problema, como explicarei a seguir.

O PERMESSO DI SOGGIORNO

O permesso di soggiorno nada mais é do que a expressão italiana que conhecemos por VISTO.

Literalmente significa permissão de estadia e existem diversos tipos de permesso di soggiorno: estudo, trabalho temporário, cuidados médicos, família, cidadania italiana, entre outros.

Quem vem à Itália do Brasil a turismo, trabalho ou qualquer outro tipo de atividade que não ultrapasse 90 dias não precisa ter nenhum tipo de visto.

A não ser que faça escala em algum país europeu antes de chegar aqui, neste caso deve-se fazer a declaração de presença, conforme expliquei aqui.

Se vem com voo direto, apenas o carimbo no passaporte brasileiro dá ao portador o direito de permanecer legalmente no pais por 90 dias.

Vou contar uma nova historinha (faz tempo que eu não conto uma, não é mesmo?)

CÔNJUGE E DEMAIS ACOMPANHANTES

Marcos veio à Itália acompanhado de sua mulher.

Ambos fizeram voo direto de GUARULHOS e desembarcaram no aeroporto de Fiumicino, na esplêndida e maravilhosa cidade de Roma.

Naquele mesmo aeroporto, eles receberam o carimbo de entrada no país, em seus respectivos passaportes.

Isso significa que tanto o Marcos quanto sua esposa poderiam permanecer 90 dias aqui, a contar da data de entrada, visível neste singelo carimbo.

Voo tranquilo, muitos planos para a chegada na Europa, euros na cueca (ou porta-dolar, tanto faz rs), roteiro turístico e tudo mais que um casal apaixonado tem direito!

Como Marcos já era aluno da Escola da Cidadania, não teve problemas para alugar um pequeno apartamento e, contrato fechado, lá foram eles até o comune fazer o pedido da residência!

Porém tiveram a desagradável surpresa ao descobrir que apenas o Marcos poderia fazer o pedido de residência sem ter qualquer tipo de permesso di soggiorno.

Pois, segundo a circular 32, somente os requerentes à cidadania italiana que tenham todos os documentos em mãos podem fazer o pedido de residência apresentando o carimbo do aeroporto ou a declaração de presença feita na questura dentro de 8 dias da chegada na Itália!

Todos os outros estrangeiros, para que possam solicitar a residência na Itália, devem – obrigatoriamente – ter em mãos um permesso di soggiorno válido para tal fim.

Depois do insistir com o comune – e sem solução – foi possível apenas solicitar a residência do Marcos, sua mulher seguiria apenas como turista na Itália.

Depois de alguns dias sem poder sair de casa esperando o vigile, eis que este passou e confirmou a residência de Marcos.

Porém, antes de confirmar, quis saber porque sua esposa estava ali com ele, se haviam feito a entrega da cessione di fabbricato para ambos (já que eram estrangeiros dentro de um imóvel na Itália) e depois de algum stress, conseguiram explicar a ele que tudo estava correto, ela estava ali apenas acompanhando-o.

O vigile, antes de sair, deixou claro que ela tinha apenas 90 dias de permanência no país, que colocaria no campo de observação do formulário de residência que naquele imóvel, também havia outra pessoa – não residente – apenas a turismo.

Muito bem, stress passado, Marcos foi até o comune, protocolou os documentos originais no ufficio di Stato Civile, que fez então o pedido de non rinuncia para os consulados italianos no Brasil.

E assim iniciou-se mais uma etapa de espera.

Como não precisava mais esperar o vigile em casa, e com a mulher dele emburradissima de ter que esperado o vigile dele (pois o que ela queria mesmo era passear pela Itália) foram fazer o tão esperado e planejado tour…

A SURPRESA DESAGRADÁVEL (QUE NÃO DEVERIA SER SURPRESA!)

Como atualmente os consulados italianos estão uma verdadeira bagunça, o tempo foi passando e pouco antes de vencer os 90 dias de permanência legal, ambos foram até a questura para pedir uma extensão do permesso.

E mais uma vez foram surpreendidos ao saber que apenas o Marcos poderia solicitar um permesso di soggiorno, pelos mesmos motivos citados anteriormente: a sua esposa não tinha nenhum documento para comprovar que deveria permanecer na Itália.

Tal qual o vigile já tinha explicado, ela tinha apenas o carimbo de turista no passaporte e deveria deixar o país ao completar 90 dias.

  • Ele – que era descendentes de italiano e, de acordo com a circolare 32 tinha direito a vir à Itália obter o reconhecimento – podia estender a permanência aqui na Itália;
  • Ela – que era apenas acompanhante dele, portanto turista apenas – deveria deixar imediatamente o território da República Italiana…

CONSIDERAÇÕES

Contei a historinha acima para que todos possam entender melhor quais as implicações de tentar conciliar o processo de cidadania com turismo ou até mesmo com um plano de mudanças.

Desde que cheguei aqui na Itália – há mais de dez anos – vejo inúmeras pessoas que tentam fazer como o nosso fictício personagem Marcos, e em nenhum destes casos o final foi feliz.

Ou o cônjuge ficou ilegal no país ou recebeu a carta de expulsão, sendo convidado (a) a retirar-se.

Presenciei inúmeras frustrações, muitas brigas e muito stress.

E muitos destes sentimentos ruins poderiam ter sido evitados, com um maior planejamento e entendimento de como as coisas funcionam neste sentido.

Meu objetivo com este post é tentar evitar frustrações e muita dor de cabeça, além de manter muitos casais juntos e felizes.

– MAS FABIO, COMO ITALIANO EU NÃO POSSO DEIXAR MEU PARCEIRO LEGAL NO PAIS?
– Sim, porém só depois que você for cidadão italiano reconhecido!

Isso significa que somente após você ter sua cidadania concluída, com a carta d’identità italiana nas mãos e o documento de casamento de vocês transcrito pelo comune, é que será possível ir com o seu parceiro(a) na questura e lá solicitar o visto para ele ou ela.

HUMMM, MAS ENTÃO O QUE VOCÊ NOS RECOMENDA?

Não Trazer o Cônjuge

Atualmente é muito difícil prever o tempo de conclusão de um processo!

Eu recomendo que o requerente sempre venha sozinho à Itália, faça seu processo e no final, já com a certeza que assinará a cidadania em pouco tempo (ou seja, depois de ter chegado a resposta non rinuncia ao comune) combinar com o cônjuge para que este possa vir sem problemas, sem riscos e com tudo certinho!

EU NÃO SOU CASADO, POREM TENHO UMA NOIVA/NAMORADA/FICANTE. POSSO DAR UM PERMESSO Di SOGGIORNO PRA QUE ELA POSSA PERMANECER COMIGO, DEPOIS QUE FOR RECONHECIDO CIDADÃO ITALIANO?

Não, isso não é possível!

DICA ÚTIL

Case-se no Brasil, antes da vir à Itália realizar o processo de reconhecimento.

Desta forma, quando seu processo terminar, você terá em mãos o Certificato di Matrimonio (certidão de casamento) emitida pelo comune.

E este será um dos documentos necessários para deixar seu parceiro legal aqui na Itália, ou em qualquer outro país da Europa.

UMA PROVA DE AMOR

Toda vitória é conquistada com sacrifício.

Claro que ninguém gosta de ficar longe das pessoas que ama!

Porém, se o casal tem planos de um futuro melhor, seja aqui na Itália, na Inglaterra ou em qualquer outro lugar, passar este pouco tempo separado é o mais indicado a ser feito.

Aliás, vir primeiro à Itália, conquistar o reconhecimento da sua cidadania italiana e neste tempo já deixar tudo pronto e planejado para a vinda do seu parceiro ou parceira é o maior ato de amor que você poderia demonstrar 😉

Pense nisso, e até o próximo post!