Como Tirar o Passaporte Italiano Passo a Passo

Afinal de contas, é necessário ter cidadania italiana para ter o passaporte italiano?

Por mais estranho que esta pergunta possa parecer, eu já a respondi milhares de vezes nestes anos todos, pois muita gente talvez nunca tenha parado para pensar na seguinte pergunta:

O que é um passaporte?

Vejamos a definição da palavra passaporte na Wikipédia:

“Passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular, e, requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.”

Trocando em miúdos, podemos dizer que o passaporte é o documento de viagem do cidadão de um determinado país.

Claro que existem alguns casos onde é possível emitir o passaporte para um estrangeiro, como citado na própria página da Polícia Federal no Brasil, mas são casos excepcionais.

Portanto, caros leitores, a resposta da dúvida inicial deste artigo é sim: é necessário ser cidadão italiano reconhecido para que seja possível solicitar o documento de viagem.

Neste artigo vou ensinar a vocês como é feita a solicitação, quanto custa, quanto tempo demora e tantos outros detalhes que tenho certeza que muitos sequer sabem que existe : )

passaporte italiano

PEDIDO DO PASSAPORTE – ONDE SOLICITAR

Para saber onde você precisa solicitar o seu passaporte, o primeiro passo é determinar onde você é residente!

Quando tratamos de residência aqui na Itália, falamos sobre duas situações:

a) residente na Italia;
b) residente no exterior (aqui se trata de exterior em relação à Itália e não ao Brasil, não confundam!).

PEDIDO NO CONSULADO ITALIANO

Portanto, se você efetuou a sua cidadania no Brasil, através do consulado italiano, no final do processo o próprio consulado efetuou a sua inscrição como cidadão italiano residente neste consulado.

Isso significa que o órgão responsável pelo seu pedido de passaporte é o próprio consulado e para pedir o seu passaporte, basta seguir as instruções que eu ensinei neste artigo.

As instruções do artigo citado acima, também se aplicam aqueles que se enquadram em um dos seguintes casos:

  • o requerente terminou o seu processo na Italia e se mudou para outro país (europeu ou não) sem antes solicitar e retirar o seu passaporte italiano;
  • o requerente efetuou o seu processo diretamente em um consulado italiano fora do Brasil (por exemplo vive legalmente nos EUA e usou o consulado daquele país);

PERGUNTA FREQUENTE: Fabio, eu não quero esperar o meu passaporte ficar pronto no Brasil, posso viajar à Itália e tirar lá?

Embora tecnicamente seja possível, eu não recomendo isso!

Primeiro porque você terá que fixar a sua residência antes de qualquer coisa, e sem o documento que comprova que você é cidadão italiano, isso não acontecerá.

Segundo, porque mesmo pensando que seria mais rápido, ao solicitar aqui na Itália, a questura terá que pedir ao consulado italiano no Brasil um documento chamado nulla osta (nada consta).

Os últimos leitores que eu acompanhei, e que teimaram e não seguir o que eu disse, tiveram que esperar entre 6 e 8 meses para poder fazer o passaporte aqui, por causa da demora da emissão da nulla osta por parte do consulado.

PEDIDO NA QUESTURA ITALIANA

Por outro lado, aqueles que vem à Itália para obter o reconhecimento aqui, no final do processo, quando o comune efetua a transcrição dos documentos e efetivamente a cidadania é reconhecida, pode solicitar o passaporte diretamente aqui, já que são residentes na Itália.

Neste caso, o órgão responsável pela emissão deste documento é a delegacia de polícia civil, aqui conhecida como Questura della Polizia di Stato.

Polizia di Stato

PASSAPORTE ITALIANO – VALORES E VALIDADE

Foi publicado no dia 23 de junho de 2014, na Gazzetta Ufficiale (Diário Oficial) aqui na Itália, a lei número 89 que institui, entre tantas outras medidas, um novo valor do passaporte italiano.

Estes novos valores são:

  • € 42,50  pago através de boleto bancário, nas agências dos correios;
  • € 73,50 pago através de uma marca da bollo, que explicarei abaixo os detalhes.

Ao pagar o bollettino na agência dos correios, eles cobram uma taxa administrativa de € 1,50

Portanto o valor atual do passaporte italiano é de € 117,50

A validade do passaporte é de 10 anos, a contar da sua data de emissão.

SOLICITANDO O PASSAPORTO NA ITÁLIA – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Muito bem, você terminou o seu processo no comune italiano, está feliz e contente com a sua certidão de nascimento italiana em mãos e também aproveitou para fazer a sua carta d’identità italiana, conforme te ensinei neste artigo, correto?

Então o próximo passo é solicitar o seu passaporto italiano.

Para isso você precisará dos seguintes documentos:

  1. Fazer uma fotocópia da sua carta d’identità italiana;
  2. Pagar a taxa administrativa na Posta Italiana (correios da Italia);
  3. Comprar a marca da bollo per passaporto;
  4. Tirar 2 fotos em formato tessera;
  5. Ir até o ufficio passaporto, na questura da sua região.

Vamos por partes:

1 – FOTOCÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE

Tão logo seja possível faça uma fotocópia frente e verso da sua carta d’identità italiana. Basta ir a uma edicola ou tabaccaio (ou qualquer outro local que tenha uma placa “fotocopie“).

Chegando lá, basta dizer: “per favore, mi serve una fotocopia frente e retro della carta d’identità“.

Depois de pagar em média míseros 0,15 centavos de euro (pode ser 0,10, como 0,30, dificilmente é mais do que isso!) vá ao próximo passo:

2 – PAGAR O BOLLETTINO POSTALE

A segunda etapa para que você possa solicitar o seu passaporte, é dirigir-se a uma agência da Poste italiane (correios).

Lá você deverá ir até o sportello (guichê) e pedir a um dos funcionários o seguinte documento:

vorrei un bollettino postale per passaporto

Ele então te dará o seguinte documento:

bollettino postale passaporte italiano
Clique na imagem para ver em tamanho maior

Perceba que o documento é dividido em 3 partes, praticamente iguais – a diferença é que no último à direita, os dados são inseridos dentro dos quadrados, enquanto que nas outras duas partes estes dados devem ser inseridos nas linhas menores.

INFORMAÇÕES DE PREENCHIMENTO:

O valor (di Euro) deve ser 42,50
Importo in lettere: QUARANTADUE/50
Eseguito da: Escrever seu nome completo
Via – Piazza: Seu endereço na Italia
CAP: Seu CEP (sempre da Italia).
Località: Cidade italiana de residência.

O funcionário vai receber o seu bollettino, vai efetuar os respectivos procedimentos e o devolverá autenticado, mais ou menos como a imagem abaixo:

autenticação pagamento posta

Neste documento acima (utilizado apenas para fins didáticos) a seta vermelha indica a autenticação. Podemos perceber que nele consta o valor do documento, de 26 euros, e logo abaixo, o valor da comissão dos correios, que neste caso foi de 1,30 euros.

3 – A COMPRA DA MARCA DA BOLLO

A marca da bollo é um selo que pode ser adquirido em valores diversos, assim como também tem características de utilização diferenciadas.

Se você ainda não sabe o que é a marca da bollo e nem como obtê-la, clique aqui para ir ao artigo onde eu explico todos os detalhes sobre ela.

Se você já conhece a marca da bollo e sabe como solicitá-la, vá até uma tabaccharia e solicite ao tabacchino (funcionário) o seguinte:

vorrei una marca da bollo per passaporto, con il valore di settantatre euro e cinquanta centesimi.”

Ele então te entregará uma etiqueta como esta:

marca da bollo passaporte

4 – TIRAR AS FOTOS PARA O PASSAPORTE

Agora que você tem em mãos:

  • 1 fotocópia da sua carta d’identità italiana;
  • a ricevuta do bollettino postale, no valor de € 42,50;
  • a marca da bollo no valor de € 73,50

O passo seguinte é tirar as fotos para o seu passaporte.

São necessárias 2 fotos.

Aqui na Italia, elas são chamadas de fototessera e tem as medidas de 35-40 mm.

Você pode utilizar as fotos que sobraram quando as tirou para a sua carta d’identità.

Quem estiver lendo este artigo antes da conclusão do processo, apenas como referência, saiba que em qualquer esquina você encontra máquinas automáticas que tiram as fotos necessárias por apenas 5 ou 6 euros, como esta da imagem abaixo:

foto tessera

Para saber melhor a qualidade das fotos e como elas devem ser, clicque aqui para baixar as instruções publicadas pela Polizia di Stato.

5 – IR ATÉ A QUESTURA PARA SOLICITAR O SEU PASSAPORTE

Agora que você está com todos os documentos em mãos, o passo seguinte é ir até a Questura, no setor Ufficio Passaporto.

A informação acima é muito importante, pois a questura é o equivalente a delegacia de polícia no Brasil e como tal, é dividida em diversas repartições.

Você terá que procurar o Ufficio Passaporto, que é o setor que cuida da emissão do nosso documento.

Se você não tem ideia do endereço, ou da questura mais próxima da sua residência, não se preocupe: clique aqui para ir à página dedicada e lá você poderá procurar o endereço da questura mais próxima.

Chegando lá, perguntarão se você já preencheu o formulário de solicitação.

É claro que para facilitar a sua vida, eu já preparei e deixei para que você possa baixá-lo clicando aqui.

Neste formulário, preencha apenas os dados que constam no início do documento, vejam o modelo que preenchi com os meus dados:

Modulo_passaporto
Atenção: preenchi com caneta azul apenas para ilustração, utilizem sempre caneta preta!

Algumas curiosidades:

Na sigla da provincia onde eu nasci, perceba que escrevi EE – isso significa Estero (Exterior). Em seguida, coloquei como sigla do Brasil as iniciais BRA e em seguida, na sigla do país de residência, ITA para Italia.

Importante: não assine, date ou preencha qualquer outro dado além daqueles que eu escrevi, pois o restante dos dados quem deverá preencher é o oficial da questura onde você vai dar entrada!

COMO É O PROCEDIMENTO NA QUESTURA

Assim que você chegar ao Ufficio Passaporto, deverá pegar uma senha (se houver o sistema) ou então aguardar a sua vez.

Ao entrar na sala, o funcionário pegará todos os documentos e te pedirá a carta d’identità italiana original, para conferência dos dados.

Em seguida, fará o seguinte:

  1. Começará a colocar os seus dados no sistema;
  2. Pegará uma tesoura e cortará o bollettino postale, te devolvendo uma parte dele;
  3. Com a mesma tesoura, cortará as fotos entregues, para que caibam nos devidos papéis;
  4. Colará uma foto em um papel branco e a outra foto será colada em um papel retangular;
  5. Neste pequeno papel retangular, terá um retângulo branco, onde você deverá assinar, sem sair de dentro dele!;
  6. Após a sua assinatura, ele colocará este papel em um scanner, onde serão escaneadas a sua foto e a sua assinatura.

Depois de todos os passos acima, o último será o recolhimento das suas impressões digitais:

impronte-passaporto_t

Você terá que colocar os indicadores direito e esquerdo (indice destro e indice sinistro) e o policial explicará que isso servirá para a inserção dos seus dados digitais no chip contido no passaporte.

Explicará também que por questões de privacy, estas impressões serão utilizadas somente no chip, não sendo coletadas e/ou armazenadas em nenhum outro meio.

Terminadas as etapas acima, o policial te dirá o tempo médio que o passaporte poderá ser retirado.

TEMPO MÉDIO DE ESPERA PELO PASSAPORTE

Não existe um tempo definido, pois dependerá da época e da quantidade de pedidos.

Claramente que em tempos de férias, como julho, agosto e dezembro os pedidos aumentam e consequentemente o tempo de rilascio (emissão) também.

Porém normalmente, a maioria das questuras conseguem entregar o passaporte entre 20 e 30 dias corridos, da data do pedido.

E não, ninguém vai te ligar ou entrar em contato para te dizer se ele está pronto ou não.

Depois de 20 dias, volte à questura e pergunte:

“buongiorno, vorrei sapere se il mio passaporte è pronto!”

O policial vai verificar e, caso esteja, pedirá novamente a sua carta d’identità e pedirá que assine o livro de retirada de documentos. Lembrando que a sua assinatura deverá sempre ser igual aquela da sua carta d’identità, ok?

Depois disso, será o momento de começar a namorar o seu novo documento:

Como Tirar o Passaporte Italiano

INFORMAÇÃO IMPORTANTE A QUEM TEM FILHO(S) MENOR(ES)

Antes que você me xingue pelas informações que te darei a seguir, saiba que sou apenas o mensageiro, não fui eu quem inventou as regras rsrs

Se você tem filhos menores, seja com o seu atual cônjuge, seja com um cônjuge anterior, este cônjuge deve autorizar a emissão do seu passaporte.

Sim, é isso mesmo que você entendeu: não estou falando do passaporte do seu filho menor, estou falando exatamente do seu próprio passaporte!

Como eu disse antes, não adianta me xingar, estou apenas te ensinando como a legislação italiana funciona!

Muito bem, agora que você está mais calmo, deixe-lhe explicar: esta regra tem um nobre motivo para existir: ela foi criada com o objetivo de evitar que alguém abandone o próprio filho, deixando de cumprir com as obrigações junto a criança, fugindo ao exterior.

E como você aprendeu no início deste artigo, o passaporte é um documento de viagem, e por isso quem o solicita é porque vai sair do país.

Portanto, se este é o seu caso, você tem três opções:

1 – Antes de sair do Brasil, no momento da legalização dos documentos, já ir junto com este cônjuge para pedir ao funcionário do consulado a realização deste consentimento (na língua italiana, este procedimento chama-se “assenso“),

2 – Se você já está aqui na Italia, deverá pedir na questura uma declaração de assenso, enviar ao cônjuge no Brasil, para que ele assine, escaneie e te mande de volta, junto com uma fotocópia do documento de identidade brasileiro dele.

Neste caso, você deverá conversar com o funcionário da questura, pois nem todos aceitam este procedimento sem que seja feito diretamente no consulado italiano;

3 – Se nenhuma das opções anteriores funcionar, você pode retornar ao Brasil, inscrever-se como cidadão italiano no AIRE e solicitar o seu passaporte diretamente por lá, indo juntamente com este cônjuge.

Neste caso, eu aconselho que já faça o passaporte destes filhos menores, afinal de contas, eles obtém a cidadania italiana juntamente contigo, ok?

RECAPITULANDO

recapitulando

Neste artigo, aprenderemos que para solicitar o nosso passaporte, temos que ser residente em algum lugar:

  • No Brasil ou em outro país que não seja a Italia, temos que ser cadastrados no consulado italiano daquele país (AIRE) e solicitar o passaporte diretamente lá;
  • Na Italia, basta ir no Ufficio Passaporto, da Questura mais próxima da nossa residência.

O passaporte é um documento de viagem, logo para que você possa solicitar o seu, a sua cidadania italiana já deve ter sido reconhecida!

O valor do passaporte atualmente é de € 117,50, pagos através de 2 procedimentos:

  • 42,50 com o bollettino postale (+ 1,50 de taxa dos correios);
  • 73,50 com a marca da bollo per passaporto.

Ao comparecer na Questura, você terá que ter em mãos:

  • 2 fotos em formato tessera;
  • o bollettino postale pago;
  • a marca da bollo de 73,50;
  • preencher o formulário do pedido do passaporte.

Uma vez lá, você terá que assinar dentro do retângulo branco (se sair, vai tomar bronca!) e deixar as impressões digitais para que sejam inseridas no chip contido no passaporte.

Depois de algumas semanas (entre 20 e 30 dias), seu passaporte estará pronto para ser retirado.

CONCLUSÃO E GUIA PRÁTICO DA VIDA NA ITÁLIA

Muito bem, eu juro que procurei neste artigo ser o mais didático e explicativo possível, confesso que mais do que isso não consigo fazer 🙂

Se você seguir os passos descritos, não há como não conseguir emitir o seu passaporte, ok?

E já que estamos falando dele, nosso querido vermelhinho, imagino que uma vez com ele em mãos, uma das ideias seria morar aqui na nossa bella Itália, não é mesmo?

Pensando no seu futuro e no futuro dos seus filhos, escrevi no Guia Prático da Vida na Itália, com todas as informações que eu gostaria que alguém tivesse me dito quando eu cheguei aqui, há quase dez anos atrás.

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