Cidadania Italiana por Casamento

Cidadania Italiana por Casamento

De acordo com os artigos 5, 6, 7 e 8 da lei 91/92, é possível obter a cidadania italiana por casamento com um cidadão italiano.

O cônjuge estrangeiro pode optar pela apresentação do pedido formal de naturalização de duas formas:

  1. Se reside na Italia: desde que seja residente legal há mais de 2 anos;
  2. No exterior (fora da Itália): desde que o casamento tenha acontecido há pelo menos 3 anos.

Em ambos os casos, este tempo cai pela metade quando o casal tem filhos menores em comum, ainda que adotados (na menoridade).

CIDADANIA POR CASAMENTO – VÍDEO

Hoje compartilho com você os novos procedimentos para realizar o processo de cidadania por casamento (naturalização por matrimônio) diretamente em um vídeo publicado no nosso canal do Youtube.

Neste vídeo, já explico os novos procedimentos burocráticos, que foram modificados em dezembro de 2018

Assista o vídeo e depois continue a leitura abaixo:

Caso queira ir ao vídeo direto no Youtube é só clicar aqui.

EXPLICAÇÕES GERAIS

Como você viu no vídeo, a primeira coisa a ser feita é reunir a seguinte documentação:

      • Certidão de nascimento do requerente em inteiro teor;
      • Certidão de casamento com o cidadão italiano – conhecido por Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio – com data superior a 3 anos de casamento e menos de 6 meses de emissão;
      • Certidão de antecedentes criminais do Brasil (e/ou demais países onde o requerente tenha residido legalmente);
      • Recibo oficial do pagamento da taxa de 250 Euros a Poste Italiane.
      • Exame de proficiência da língua italiana no nível mínimo B1 (clique aqui para saber como podemos te ajudar nisso!)

A SEQUÊNCIA DO PROCESSO

Este processo de naturalização é dividido em 2 fases: PRELIMINAR E INSTRUÇÃO

FASES PRELIMINAR:

  • Cadastro no portal do Ministero dell’Interno italiano;
  • Preenchimento do pedido online no portal com emissão dos documentos e prévio pagamento em euros, por “Ordem de Pagamento ao Exterior” ou transferência da taxa de 250 euros ao Ministero dell’Interno italiano (novo valor fixado pelo Decreto 4 ottobre 2018 n. 113, em vigor desde 5 de outubro de 2018);
  • Análise do pedido (por parte do Consulado Italiano da região onde você vive – e seu cônjuge é inscrito no AIRE);
  • Aceitação do pedido online através do portal.

FASES DE INSTRUÇÃO:

  • Convocação (via portal) para a entrega dos documentos originais;
  • Transmissão do pedido por parte do Consulado ao Ministero dell’Interno italiano;
  • Emissão (aproximadamente após 4 anos) do Decreto por parte do Ministero dell’Interno italiano;
  • Convocação por correio (com AR) para prestar juramento junto ao Consulado.
  • Juramento

PASSO A PASSO (ROTEIRO CONSULAR)


FASES PRELIMINARES:

Os pedidos de NATURALIZAÇÃO POR CASAMENTO devem ser apresentados exclusivamente ONLINE diretamente no portal https://cittadinanza.dlci.interno.it do “MINISTERO DELL’INTERNO – Dipartimento per le Libertà Civili e l’Immigrazione – Direzione Centrale per i Diritti Civili, la Cittadinanza e le Minoranze”, por parte dos requerentes cujos cônjuges italianos – residentes na respectiva circunscrição consular – estejam regularmente inscritos no A.I.R.E. e cujo casamento, caso ocorrido no exterior, tenha sido transcrito junto ao Comune italiano de referência.

O pedido pode ser apresentado após 3 anos da data de casamento; tal período é reduzido à metade caso o casal tenha filhos.

O requerente deverá:

Atenção:

    • No formulário de cadastro devem ser inseridos os dados de SOBRENOME – NOME – DATA DE NASCIMENTO assim como constam na certidão de nascimento.
    • As requerentes mulheres poderão inserir o sobrenome de casada, se assim já constar modificado, como consta nas anotações presentes na certidão de nascimento. Neste caso, no Decreto de Cidadania serão reportados os detalhes, incluindo quaisquer alterações presentes na certidão de nascimento.
    • Pedimos verificar atentamente que os dados (nome, data e local de nascimento) nas certidões de Registro Civil reportados em todos os documentos sejam concordantes e que o endereço de residência cadastrado esteja atualizado junto a este Consulado Geral.
    • Considerar que a data da decorrência da cidadania italiana do cônjuge, quando esta foi reconhecida “iure sanguinis”, é sempre considerada do nascimento (com exceção dos cidadãos que se enquadram na Lei n.379 de 14 de dezembro de 2000- Disposições para o reconhecimento da cidadania italiana às pessoas nascidas e já residentes nos territórios pertencentes ao Império Austro-húngaro e aos descendentes dos mesmo- com exceção dos casos nos quais o cônjuge italiano tenha adquirido a própria cidadania por eleição).
    • Em caso de inserção incorreta dos dados, será necessário cancelar o cadastro no portal – após o acesso – utilizando a função do menu “Cancella la registrazione al portale” e efetuar posteriormente um novo cadastro. Tal operação pode ser realizada somente pelo requerente e não por este Consulado Geral.
  • Inserir o formulário de pedido selecionando a função 1 “Gestione domanda” e selecionar o “Modello AE” (no site do Ministero dell’Interno é disponível um manual para o usuário”Sistema inoltro telematico”) e anexar todos os documentos exigidos:
    1. Certidão de Nascimento: segunda via recente (máximo de 180 dias), em original, em inteiro teor, acompanhadas de Apostila, devidamente traduzida para a língua italiana por um tradutor juramentado. A tradução também deverá estar acompanhada de Apostila. A certidão deve conter anotação da DATA do casamento e mencionar o sobrenome adotado em decorrência do casamento, ainda que o sobrenome não tenha sido alterado. Não serão aceitas certidões que não contenham essa observação.
    2. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira: solicitá-la junto a um Posto da Polícia Federal ou via Internet www.dpf.gov.br , acompanhada de Apostila, e providenciar tradução para a língua italiana junto a um tradutor juramentado. A tradução também deverá estar acompanhada de Apostila. O documento deve estar dentro do prazo de validade (90 dias) e ser apresentado em original. Reitera-se que deve ser um certificado “Federal” e não um Estado brasileiro ou um D.F. e que no campo “Natural” o solicitante deve indicar a cidade e o estado brasileiro de nascimento.
    3. Certidão de Antecedentes Criminais de outros países em que o requerente tenha vivido: o documento deverá ser apresentado em original, devidamente legalizado pelo Consulado italiano competente pelo local de emissão ou com Apostila e tradução para a língua italiana. As certidões têm validade de 6 (seis) meses a partir da data de emissão.Para tradução e legalização de certidões emitidas pelas Autoridades não italianas, pedimos visitar o web-site do Consulado Italiano competente no país que emitiu tal documentação. Informações sobre Consulados e Embaixadas italianas disponíveis no site: www.esteri.it.
    4. Comprovante de pagamento da taxa de € 250,00 previsto pela Lei n. 94/2009 (novo valor fixado pelo Decreto 4 ottobre 2018 n. 113, em vigor desde 5 de outubro de 2018),  em favor do Ministero dell’Interno a ser efetuado na conta-corrente postal nominal a:“Ministero dell’Interno D.L.C.I Cittadinanza”
      Nome della Banca: Poste Italiane S.p.A.
      IBAN: IT54D0760103200000000809020
      Motivo della rimessa: Richiesta cittadinanza per matrimonio e nome del richiedente
      BIC / SWIFT CODE di Poste Italiane: BPPIITRR
      Euro 250,00
    5. Documento de identidade como: cópia do passaporte válido (páginas com os dados pessoais, foto, data de emissão e data de vencimento) ou RG.
    6. Documento “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio, 2ª via recente, emitido pelo Comune italiano competente.
    7. REQUISITOS LINGUÍSTICOS OBRIGATÓRIOS: a partir de 4 de dezembro de 2018 o conhecimento adequado do italiano é uma condição imprescindível para o reconhecimento da cidadania italiana. O nível estabelecido para a certificação não pode ser inferior ao correspondente B1 do Quadro Comum de Referência para o conhecimento das línguas (para mais informações, clique no título deste parágrafo 7).
      ATENÇÃO: O TÍTULO ATESTANTE O CONHECIMENTO DA LÍNGUA NÍVEL B1 DEVE SER ANEXADO AO PEDIDO APRESENTADO NO PORTAL.

COMUNICAÇÕES NO SITE DURANTE O PROCESSO

Geralmente existem 7 estágios neste tipo de processo:

  1. L'istruttoria è stata avviata. Si è in attesa dei pareri necessari alla definizione della pratica “.
  2. L'istruttoria e' in corso di completamento” oppure “l`istruttoria non è ancora completa, si è in attesa di acquisire tutti i pareri necessari”.
  3. L'istruttoria si è completata, l'Ufficio Centrale Cittadinanza sta procedendo alla valutazione complessiva degli elementi informativi” oppure “L’istruttoria è in fase di valutazione finale”.
  4. Sono stati acquisiti i pareri –la pratica è in fase di valutazione finale”.
  5. Sono stati acquisiti i pareri necessari! Il decreto di concessione è agli organi competenti per la firma”.
  6.  “L'istruttoria si è conclusa favorevolmente; è in corso di trasmissione il provvedimento di concessione alla Prefettura che ne curerà la notifica. Se risiede all'estero, il decreto sarà inviato all'Autorità Consolare”.
  7. Il decreto di concessione è stato firmato; sarà contattato dalla Prefettura per la notifica del provvedimento e dopo la notifica dovrà recarsi presso il Comune di residenza per il giuramento. Se risiede all'estero sarà contattato dall'Autorità consolare competente”.

O processo praticamente não se move no primeiro ano, o que é perfeitamente normal!

E uma informação muito importante: sem a presença do cônjuge e um nível B1 de italiano, torna-se impraticável a cerimônia de naturalização da cidadania italiana, que não leva mais do que 20 minutos.

O JURAMENTO

 

O juramento junto ao Consulado será realizado exclusivamente mediante hora marcada.

Quando o ato formal de concessão da cidadania (“Decreto di concessione”) for recebido pelo Consulado, este setor providenciará a entrega do mesmo por carta registrada A.R. e convidará a pessoa a subscrever o juramento no Registro consular, no prazo de 6 (seis) meses a contar da data de intimação.

Portanto, é indispensável manter atualizado o próprio cadastro, informando ao Consulado qualquer mudança de endereço, mesmo dentro de uma mesma cidade.

Ressaltamos que junto ao “Decreto” é enviada também uma folha informativa com todas as instruções sobre o juramento.

A partir de 5 de outubro de 2018, nos termos do Decreto-Lei n. 113 de 4 de outubro de 2018  em vigor desde 05/10/2018, o prazo para a definição do processo é de 48 meses a contar da data de apresentação do pedido.

Os efeitos do juramento, ou a aquisição da cidadania italiana, serão efetivos a partir do dia seguinte àquele do juramento.

 CONCLUSÃO

Espero ter ajudado a destrinchar esta tal naturalização por casamento, e qualquer dúvida já sabe: só deixar um comentário aqui embaixo 😉