Ciao a tutti
Recentemente um dos comunes onde trabalhamos recebeu o seguinte comunicado de um consulado italiano: “Atenção: a partir de agora sugerimos que os comunes verifiquem a data da emissão da CNN – Certidão Negativa de Naturalização – este documento deve ter no máximo um ano de emissão“
Obviamente ficamos todos boquiabertos, afinal de contas, qual seria a motivação do consulado em exigir que a CNN tivesse no máximo um ano de emissão, já que em 99,99% dos casos o italiano já partiu desta para melhor e consequentemente não pode “ressurgir das cinzas” e se naturalizar brasileiro?
Confesso que estou a mais de 30 dias consultando todo mundo que eu conheço, debruçado em livros, circulares, revistas até que consegui conversar com um funcionário que trabalha em um dos consulados italianos no Brasil e eis que ele esclareceu completamente as dúvidas sobre este assunto e que agora faz todo sentido, a sua resposta foi a seguinte:
“Saga, você percebeu que houveram mudanças no site do Ministério da Justiça no Brasil em relação a emissão das CNN's? Pois bem, essa mudança se deu pois nos últimos anos muitos cidadãos estrangeiros que efetivamente se naturalizaram não apareciam na base de dados do próprio Ministério e consequentemente algumas certidões eram emitidas como negativas quando na verdade o cidadão havia se naturalizado. Por este motivo aos consulados está sendo sugerido a verificação da data da emissão da CNN na hora da legalização, da mesma forma que os comunes também estão sendo orientados”.
E vejam a coincidência: semana passada ao analisar os documentos de um leitor – que enviou juntamente a CNN constando que o antenato não havia se naturalizado, percebi que na sua certidão de óbito constava que ele era eleitor, e inclusive citava a zona eleitoral onde ele era inscrito! Isso significa que ele era naturalizado brasileiro, pois somente cidadãos brasileiros tem direito ao voto, ao contrário dos cidadãos estrangeiros.
CONCLUSÃO E PITACO DO SAGA
Sinceramente continuo achando um tanto quanto descabida essa informação, mesmo fazendo sentido o que o funcionário disse. Realmente quem acompanha o site do Ministério da Justiça percebeu que várias mudanças foram feitas, e que nos últimos meses está existindo um controle maior, com muitas certidões não sendo emitidas automaticamente e o sistema solicitando ao requerente o preenchimento de maiores informações para verificação de um funcionário do próprio ministério.
É complicado também saber sobre a veracidade das informações, pois acredito que jamais alguém no Ministério diria que realmente houveram problemas no passado com o seu sistema – isso seria como assumir a culpa por uma lambança enorme.
SUGESTÃO: O SEGURO MORREU DE VELHO…
Como todo cuidado é pouco a minha orientação atual é que todos aqueles que tenham a CNN emitida há mais de um ano (vejam que não se trata da data da legalização, mas sim da data da emissão do documento) planejem certinho a sua viagem e caso percebam que a apresentação no comune será superior a este ano da data de emissão, solicite um novo documento, mande traduzir e legalize novamente (aqueles que já legalizaram documentos anteriormente no consulado não pegam mais fila: basta comparecer com os outros documentos previamente legalizados e o respectivo documento adicional a ser legalizado.
Como diria um dos oficiais dos comunes onde trabalhamos em relação aos documentos: “é sempre melhor sobrar do que faltar” – e graças e este pensamento é que já realizamos mais de 200 processos todos eles com 100% de sucesso – pois o risco das coisas não darem certo podem ser resolvidas ANTES da vinda a Italia, na preparação da documentação. Vir pra cá com documentos mais ou menos, incompletos ou vamos ver no que vai dar é quase sempre sinônimo de que realmente as coisas realmente não vão dar certo, pensem nisso!!!
Abraços a todos e até o próximo post 😉
