Conhecendo as forças públicas italianas

Quando chegamos aqui na Itália é muito comum fazermos uma certa confusão em relação às forças públicas italianas.

Afinal de contas, quem chamar em caso de acidente?

E quem é esse tal do vigile urbano?

Se eu perder meus documentos, onde devo fazer o boletim de ocorrência?

Por estas e outras dúvidas, resolvi te explicar quais as forças de ordem que existem aqui na Itália e qual é a função de cada uma delas.

POLIZIA DI STATO – (POLICIA CIVIL)

A Polizia di Stato é uma das forças de ordem ligada diretamente ao Departamento de Segurança Pública – estrutura bastante parecida com a Policia Civil brasileira.

Ela nasceu no ano de 1852 com o principal objetivo de atuar preventivamente contra o crime, manter a ordem pública e fazer cumprir o respeito às leis italianas.

A QUESTURA

A sede da Polizia di Stato chama-se Questura e funciona da seguinte forma: a sede principal da questura localiza-se na capital de cada provincia (por exemplo Milano) e as sedes destacadas – chamadas comissariato sao localizadas nas cidades pequenas dentro desta mesma provincia.

Utilizando o exemplo de Milano: a Questura fica dentro da cidade e além dela existem dezesseis sedes de comissariato distribuidas por toda a provincia.

Isso significa que um habitante das cidades de Sesto San Giovanni ou Monza nao precisa necessariamente se deslocar até a cidade de Milano: basta comparecer até o comissariato de uma destas cidades.

É na sede da questura ou no comissariato responsável – através do ufficio passaporto – que pedimos a emissão do passaporte italiano, uma vez que tenhamos a nossa cidadania reconhecida:

ORGANIZAÇÃO DA POLIZIA DI STATO

A polizia di stato é dividida em:

– Polizia Ferroviaria – consiste em patrulhas na rede de trens italiana, e é bastante comum ver policiais “rondando” as estações, muitas vezes solicitando documentos e informações aos passantes;

– Polizia Stradale – cuida da prevenção de acidentes, por meio de “blitz” e outras coisas.

– Polizia del mare – responsável pelas operações marítimas, como o controle da costa – incluindo rios e lagos. São treinados também em resgate de pessoas e embarcações em dificuldade;

– Polizia scientifica (CSI) – Como vocês já podem imaginar, sao responsáveis pela coleta de informações em cenas de crimes.

Com a ajuda de técnicas avançadas e laboratórios especializados, cada detalhe é examinado para a elucidação destes crimes;

– Polizia di prevenzione (DIGOS) – Sao os caras!

Trata-se de uma divisão especial da polícia, que cuida de sequestros, guerrilha, terrorismo, combate à máfia, entre outros temas bastante complexos, que exige um preparo mais do que especializado.

– Polizia dell’immigrazione e delle frontiere – divisao bastante conhecida de quem vem fazer o processo de cidadania, pois é neste setor que é feita a declaração de presença e também onde é solicitado o permesso di soggiorno – seja ele qual for.

Existem ainda diversas outras divisões, como a polizia di montagna, polizia dei giochi, volo, mobili, atiradores de elite, etc porém esses eu deixo pra vocês pesquisarem por conta própria, pois existe muita informação bacana.

L’ARMA DEI CARABINIERI

A arma dei carabinieri é o equivalente da Polícia Militar brasileira.

Quase ninguém utiliza a expressão “l’arma dei carabinieri”, falamos apenas “carabinieri”.

O corpo de carabinieri nasceu em 1814 por ordem direta de ninguém menos que o rei Vittorio Emanuele I de Savoia.

O nome carabinieri deriva da arma utilizada por eles: a carabina – espécie de fuzil, bastante utilizada naquela época:

Atualmente l’Arma dei Carabinieri tem duas funções principais:

– Função militar

Cuida da defesa da pátria, garantindo a defesa da coletividade nacional em caso de calamidades e controle e repressão de desordem pública;

Cuida no exterior da segurança do Capo di Stato Maggiore della Difesa;

É a polícia responsável pela segurança das representações diplomáticas e consulados italianos no exterior;

Desenvolve operações militares para as Forças Armadas.

– Função policial

Exerce a função de polícia judiciária e de segurança pública;

Dispõe de estruturas operativas em âmbito nacional, prestando socorro à população em caso de calamidade pública e outros eventos.

A CASERMA

A sede da l’Arma dei Carabinieri chama-se Caserma e funciona com bastante semelhança com a Polizia di Stato.

Além da caserma, existem os Comando – como são chamadas as sedes destacadas.

ORGANIZAÇÃO DOS CARABINIERI

O corpo recebe ordem direta do Ministério da Defesa, e assim como a Polizia di Stato desenvolve segurança em diversos níveis:

– Servizio Aereo – Oferece suporte às unidades em terra no cumprimento de suas atividades;

– Reggimento Corazzieri – É o regimento especial que cuida da guarda de honra do Presidente da República Italiana;

– Raggruppamento operativo speciale (ROS) – Também são os caras!

Trata-se do órgão especializado ao combate à criminalidade organizada – incluindo terrorismo;

– Reggimento a cavallo – O 4º regimento do corpo de carabinieri é responsável pela tutela da ordem pública, controle do território italiano, além das atividades de apresentação de honra institucional;

Existem muitas outras funções dos Carabinieri, que podem ser aprofundadas clicando aqui.

POLIZIA MUNICIPALE

Além do corpo de polícia nacional – das quais citei apenas a Polizia di Stato e l’Arma dei Carabinieri e que existem outras, como a Guardia di Finanza, Corpo Forestale, o Vigile del Fuoco.

Existem também as polícias locais e que é importante citar, pois especificamente uma delas tem ligação direta com o processo de cidadania italiana: a Polizia Municipale.

A polizia municipale é diretamente ligada aos comunes e sua finalidade é a de”vigiar” tudo aquilo que constitui a serena e pacífica convivência da comunidade local.

Foi instituída logo após o nascimento dos comunes italianos, especificamente em 1859.

O VIGILE URBANO

O policial local – aquele que tem como função vigiar à comunidade – é chamado de vigile urbano.

A origem da função de vigile urbano remonta ao periodo romano: em 29 d.C. o imperador César Augusto criou um órgão de vigilancia (C. Vigilium).

Porém somente em 1853 começaram a aparecer – em Pisa – traços de uma polícia local organizada e o nome “Vigile Urbano” começou a ser utilizado nos primeiros anos de 1900.

COMANDO DEI VIGILI URBANO

A sede do comando dos vigiles urbanos geralmente fica na mesma estrutura física da sede comunale (prédio do comune).

Porém em muitas cidades – principalmente as maiores – o corpo da Polizia Municipale tenha sua própria sede:

ATRIBUIÇÕES DA POLIZIA MUNICIPALE

Para quem vem à Itália realizar o processo de cidadania italiana, o vigile tem uma função determinante: ele que deve verificar e confirmar a residência para que possamos dar continuidade ao processo.

Existem outras funções desenvolvidas pela Polizia Municipale, que vocês conhecerão a seguir:

-Accertamenti anagrafici – Nós conhecemos como “confirmação de residência“, é a prática que consiste na visita do guarda municipal e que tem como escopo atestar que o requerente vive num imóvel que tenha condições higiênico-sanitária de habitação.

– Licenze e autorizzazioni – nesta função, o comando de vigiles efetua os controles necessários que incluem:

• liberação de autorização para atividades de hospedagem (hotéis, albergues, etc);
• liberação de atividade de guia turístico;
• vistoria de obras e reformas de imóveis e outras ocupações do solo;
• liberação das atividades de agências de trabalho e serviços específicos;
• fixação de publicidade e propaganda;
• autorização de Passo Carrabile (Proibido Estacionar) para garagens.

– Pronto intervento e rilievo incidente stradale – neste caso, o vigile é chamado imediatamente em caso de acidentes, com a função de garantir a viabilidade do trânsito, além de cuidar da segurança da população.

– Transito e Zona a Traffico Limitato – neste caso, o vigile também é responsável pela aplicação do Codice della Strada (Código Nacional de Transito), aplicando multas, solicitando guinchamento de veículos, entre outras sanções.

A Polizia Municipale também é responsável pela emissão das autorizações para o trânsito nas “Zonas de Trafego Limitado” que sao áreas situadas em determinadas partes de uma cidade.

Como por exemplo centro histórico – que tem limitações de tráfego de veículos, requerendo uma permissão especial, concedida pelo comando de vigile urbano.

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

Estas são as principais forças de ordem e que resolvi explicar a vocês como funcionam, até para que entendam em caso de necessidade.

Cada uma destas forças tem um número fixo de telefone de emergência, que é sempre bom ter consigo:

O termo “Vigile del Fuoco” refere-se ao Corpo de Bombeiros, listado acima com o nùmero 115.

Estes números sao nacionais, portanto independente da cidade, região ou província que você estiver, em caso de necessidade os números sempre serão estes.

FORÇAS DE ORDEM NO PROCESSO DE CIDADANIA ITALIANA

Listo abaixo qual o órgão responsável de acordo com o procedimento específico no processo de cidadania italiana aqui na Itália:

Polizia di Stato

Protocolo da Cessione di Fabbricato;

Emissão da Declaração de presença (caso você tenha feito conexão em um país da área Schengen);

Permesso di Soggiorno (após dar entrada na posta, é na questura que são feitas as impressões digitais e a confirmação da identidade do requerente;

Emissão do passaporto italiano.

Polizia Municipale

Responsável pela confirmação da residência.

Muito bem, espero ter te ajudado a entender melhor como funcionam os órgãos públicos no que se refere a segurança pública!

Qualquer dúvida já sabe: é só deixar seu comentário abaixo 😉