Novo passaporte brasileiro

Ciao a tutti

Recentemente o governo brasileiro lançou o tão esperado passaporte eletrônico, agora com a mesma validade do passaporte italiano: 10 anos!

O valor também mudou, agora ele custará R$ 257,25, contra os R$ 156,07 anteriores (honestamente acho incompreensível um aumento de cerca 65%, visto que o aumento da validade significa menos custos na estrutura burocrática, porém é Brasil…)

Para comparação, a Italia praticamente dobrou o número de folhas há alguns anos e praticamente manteve o mesmo valor do documento.

Na verdade ele até ficou alguns poucos euros mais barato (antes era cerca de 44 e caiu para 42,50).

Isso claro, antes das últimas mudanças que o elevaram para o custo total de 117,30 euros, quando também fora eliminada a famigerada taxa anual.

CUIDADO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO

Da mesma forma que aconteceu em 2008, quero compartilhar com vocês a mesma preocupação daquele ano: ao retirar o passaporte, verifiquem sempre se os dados contidos nele, principalmente em relação ao nome, sobrenome e nome dos pais estão corretos!

O motivo desta preocupação é a seguinte: em 2008, na época em que o passaporte azul foi lançado, era comum que a polícia federal comesse bola e acabasse confundindo o nome e sobrenome do requerente.

Até então, no passaporte verde não existia a separação do nome e do sobrenome.

E isso automaticamente complicava a vida de quem vinha realizar o processo, pois o documento de identificação deve conter as mesmas informações que a certidão de nascimento!

Um exemplo: se na sua certidão de nascimento consta que o seu nome é Mario da Silva Sauro, o seu passaporte deve constar:

Nome: Mario
Sobrenome: da Silva Sauro

Acontecia que alguns documentos eram emitidos da seguinte forma:

Nome: Mario da Silva
Sobrenome: Sauro

Com isso, ao solicitar a residência, o oficial inseria no sistema o nome incorreto Mario da Silva / Sauro e quando chegava o momento da entrega dos documentos ao oficial di stato civile, ele procurava no sistema o Mario /da Silva Sauro e não o encontrava!

E diante disso, o requerente tinha que ir até o consulado brasileiro em Roma ou Milano e pedir uma retificação.

E o que isso significava?

Perda de tempo e dinheiro!

Portanto fica a dica:

Jamais aceitem receber o documento incorreto; verifiquem os dados no momento da retirada e caso contenham erros avise imediatamente o funcionário, que terá a obrigação de então corrigir o documento!

PERGUNTAS FREQUENTES

Aproveito para reproduzir a vocês algumas perguntas e respostas retiradas do site da Policia Federal:

Quem possui o passaporte do modelo atual (sem chip) válido precisa trocá-lo pelo modelo novo?

Não. Quem possui passaporte brasileiro sem chip válido poderá utilizá-lo normalmente nas suas viagens até a data do vencimento do mesmo.

Apenas, após expirado o prazo de validade, caso necessite viajar, quando for obter um novo passaporte este será expedido no novo modelo.

É muito importante que essa informação seja bastante divulgada, para que não haja uma demanda maior por passaportes após a implementação do novo modelo.

O passaporte eletrônico possui algum item de segurança diferente do modelo atual?

 Sim, podemos citar 4 novos itens de segurança:

I. Mapas do Brasil, na cor verde, apenas visíveis por exposição à radiação UV, na contra capa das cadernetas.

Tal dispositivo foi incluído por se tratar de inovação, em termos de segurança documental, que permite a visualização da impressão sensível a UV através da filigrana do papel da contra capa do passaporte.

II. Dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip), onde constarão os dados pessoais constantes da página de identificação e informações biométricas do portador (fotografia facial e duas impressões digitais).

Isso permitirá a sua comparação automática com os dados impressos na caderneta e da zona de leitura mecânica impressa (MRZ), através de transmissão segura via rádio-frequência (RFID) utilizada nas máquinas leitoras de passaportes existentes nos postos de controle migratório, inibindo a possibilidade de adulteração dos dados impressos.

III. Certificação digital para autenticação das informações do chip, que permite a confirmação, pelos agentes de imigração, de que as informações gravadas no chip foram feitas pela autoridade governamental devidamente autorizada.

IV. Proteção das informações biométricas pelo protocolo EAC (Extended Access Control), que apenas permite o acesso às informações biométricas gravadas no chip mediante conhecimento de uma certificação digital específica para proteção desses dados, que não se confunde com a certificação de autenticação referida no item anterior.

CONCLUSÃO

Independentemente das mudanças, é inegável que ele ficou mais seguro e isso é o que esperamos de um documento de identificação no exterior.

Sem contar que após a obtenção do reconhecimento da cidadania italiana, o passaporte brasileiro passa a ser utilizado em segundo plano – apenas na entrada e saída do Brasil – a quem obviamente vive no exterior.

É importante dizer que este novo passaporte ainda demorará algum tempo para ser implementado na rede consular brasileira, no momento ele será emitido apenas em território nacional.

Um grande abraço a todos e até o próximo post 😉