Seguro Saúde CDAM – Convênio entre Brasil e Itália

Imaginemos a seguinte situação: estamos lá na Itália, esperando longamente a visita do vigile para confirmar nossa residência e, aproveitando a ociosidade nos ocupamos comendo tudo aquilo que encontramos de diferente por lá.

Afinal temos que comprovar que somos italianos!

Só que sem avisar, começa aquelas viagens que já conhecemos rumo ao já conhecido BANHEIRO!

E agora?

Fazer o que?

No Brasil bastaria uma visita a um posto de saúde ou hospital mais próximo e ficar algumas horinhas no soro.

Mas e lá na Itália?

Cosa facciamo?

Para nossa sorte o Brasil tem um acordo internacional com vários países, que nos garante a assistência médica na rede pública, em caso de necessidade.

E para poder utilizar esta assistência, é necessário fazer um documento chamado de CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica.

seguro saude

COMO PEDIR O SEGURO SAÚDE – PASSO A PASSO

O primeiro passo é encontrar o núcleo estadual do Ministério da Saúde que fica na sua cidade.

Para saber o endereço e a cidade correspondente, clique aqui.

 Eu estive no núcleo em SP, que fica na Rua Santo Antônio, 594 – na Bela Vista, no centro de SP

Ao chegar no prédio, basta seguir o velho ritual de prédios públicos: mostrar o RG, ser inserido no sistema e ir para a sala indicada pela funcionária.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Segue abaixo os documentos necessários, retirados diretamente do site do Ministério da Saúde:

Lista de documentos exigidos para a emissão do CDAM – (Certificado de Direito à Assistência Médica)

  • Para Portugal (PB4):
    • RG
    • CPF
    • Passaporte Válido
    • Comprovante de Residência no Brasil
  • Para Itália (IB2) e Cabo Verde (PB4):
    • RG
    • CPF
    • Passaporte Válido
    • Comprovante de Residência no Brasil
    • Comprovante de Vínculo com o INSS
  • Exemplos de Comprovantes de Vínculo com o INSS:
  •  – Empregado CLT: carteira de trabalho assinada (sem data de demissão) ou contrato de trabalho, além do contracheque mais recente (mês anterior ou atual).
  •  – Contribuinte Individual/Segurado Especial/Facultativo: comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso da competência vigente na data da solicitação (GPS – Guia da Previdência Social).
  •  – Aposentados/Pensionistas do INSS: Comprovante de concessão da aposentadoria/pensão e documento que contenha o número de inscrição do benefício no INSS.
  • – Empregador: Contrato social e comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso da competência vigente na data da solicitação (GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de Informações à Previdência Social), além do documento que contenha o número de inscrição (individual) no INSS (comprovando que este é vinculado ao CNPJ apresentado).

O prazo de devolução atual é de 5 dias úteis (confira esta informação sempre com o funcionário!).

Sobre a passagem: caso você ainda não tenha comprado a sua, basta você fazer uma declaração lá na hora, constando que você viajará para a Itália, no período de xx.xx.xxxx a xx.xx.xxxx.

Caso você pretenda permanecer mais do que 6 meses é obrigatório apresentar um endereço no exterior.

CONCLUSÃO

É importante lembrar que este acordo dá o direito ao atendimento apenas na rede pública de saúde na Itália, não valendo para clínicas particulares.

Ele não pode ser confundido com um seguro viagem, como aqueles oferecidos pelos bancos e operadoras de cartão de crédito.

Sugiro que você leia este artigo escrito lá no maravilhoso blog Viaje na Viagem do Ricardo Freire, com relatos valiosíssimos de leitores que precisaram de médicos e intervenções no exterior, e quais companhias eles utilizaram.

É isso queridos leitores, qualquer dúvida é só deixar um comentário 😉

37 Comentários


  1. Boa noite Fabio! Estou com uma duvida, os brasileiros quando vem pra italia trazem o cdam caso necessitem de ajuda sanitaria e o italiano quando vai passear no Brasil existe algum seguro saude como o cdam que e dado pelo inps??? Desde ja ti agradeço.

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  2. No caso de quem é autônomo e paga os impostos de MEI não é necessário pagar essas parcelas, né? Visto que todo mês o valor do INSS está incluso no valor que pago? Aí seria só chegar lá com o papel da inscrição no MEI, talvez?

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  3. Olá Fábio, tudo bom?!
    Em Março viajo com milha filha de 4 anos para a Itália. .vou fazer o meu reconhecimento e consequentemente pretendo ficar por lá! 🙂
    Sempre tive dúvidas sobre o CDAM (já que não possuo emprego!! :-/) e o seguro viagem….mas vc explicou tudo muito bem, como sempre!!
    Entretanto, eis que me surgiu uma nova dúvida :
    Vou fazer todo o passo a passo que vc tbm fez e tal… e em relação à minha filha? Faço o seguro viagem normalmente? ?
    Se por ventura, o Fábio não puder responder. ..e alguém souber…fico muito grata 😀
    Abraços e desde já obrigada!

    Responder

  4. Buongiono, Fábio
    Cheguei na Italia(Padova) 30/07/2017 para dar entrada na minha cidadania, já tenho residencia e o vigile já passou estou esperando os documentos chegarem para dar entrada na cidadania.
    Estou com todos os papeis da CDAM do ministério da saúde do Brasil.
    Aqui em Padova os funcionários da agencia sanitária, simplesmente desconhecem este acordo entre o Brasil e Itália.
    E exigem o visto de soggiorno para liberarem a tessera.
    Você teria algum artigo ou alguma coisa em italiano para que possa levar para que eles vejam que existe este acordo e liberem minha tessera sanitária?
    Desde já lhe agradeço imensamente, pois, através de você e de seus artigos dismistifiquei os tantos problemas que os grupos do facebook colocam quanto a cidadania.
    Atenciosamente,
    Luiz Fernando Bernardi Frasson

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    1. Olá Luiz você está fazendo o processo com assessoria ou sozinho em Padova? Na sua opinião o comune dai é acostumado com o processo? Obrigada desde já, Carolina

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  5. Olá Fábio.
    Estou em vias de viajar para Itália, então resolvi rever teus vídeos de janeiro, por garantia, para ver se está tudo ok.
    E revendo o vídeo sobre o CDAM, queria deixar aqui minha experiência com a solicitação do mesmo. Foi muito simples e rápido. Em 10 dias estava com o documento em mãos. Realizei pelo Ministério da Saúde em São Paulo (Junho passado).
    Agora, sobre os critérios para solicitação, não é mais necessário comprovar 3 meses de contribuição. Basta somente 1 mês. E sobre o tipo de contribuição, também não há obrigatoriedade, por exemplo, de quem contribuir como autônomo (meu caso) de ser 20%. Eu paguei o mínimo, 11%, e foi aceito tranquilamente.
    Somente observando que eu havia me informado antes, diretamente la no escritório do MS, sobre essas questões.
    Espero ter ajudado com essa informação.
    Abbracci!!!

    Responder

  6. Fabio, boa tarde

    Ja sou cidadao italiano e gostaria de saber como faco para utilizar o sistema de saude de outros paises europeus quando estou fora da Italia. O fato de ser italiano me da alguma cobertura? Voce ja precisou disso?
    Obrigado

    Responder

  7. Fábio é obrigatório? O meu marido, que ainda não tem a documentação, pois estamos a certidão de nascimento para encaminha tudo lá, não poderá entrar sem isso e sem a compra da passagem de ida e volta? Obrigada antecipadamente pela paciência e dicas.:)

    Responder

  8. Oi Fábio, tenho o CDAM e estou na Itália. Você sabe me informar qual o próximo passo que eu tenho que tomar aqui com esse documento em mãos? Preciso levá-lo em algum lugar para achar o meu médica da família, não? Mas aonde?

    Muito obrigada!

    Responder

      1. Sim Fabio! Ontem eu acabei conseguindo o endereço de um Ufficio Scelta e Revoca da área em que estou morando. Fui até lá e eles me orientaram a ir com o IB2 em outro endereço e procurar por uma pessoa específica que irá me ajudar…

        Responder

    1. Olá Marlise

      O registro é feito na cidade onde você será residente, não a passeio. Abraços

      Responder

  9. Olá Fábio! Poderia fazer um post sobre o tratamento de doentes com Hiv na Itália. Esse tratamento para eles é gratuito como aqui no Brasil? O CDAM dá direito a essas pessoas terem tratamento gratuito aí também nessa doença, ou outras tb difíceis ou só ao atendimento básico?

    Responder

    1. Olá Lindomar

      Infelizmente não tenho conhecimento técnico ou prático para poder escrever um artigo destes, sinto muito.

      Abraços

      Responder

  10. Olá Fábio !
    Moro na Itália há 8 anos sou Itálo brasileira (cittadinanza iure sanguinis) …
    Recentemente meus pais vieram para cá como turista ., e deram entrada na cidadania deles. Processo já concluso com êxito ! São italianos!
    Ocorre que a Asl do veneto não queria inscreve los no serviços sanitários a tal da inscrição obrigatória .
    Exigiram o CDAM!
    Quando vieram para cá eles trouxeram o CDAM com validade de três meses…. Foi dada a tessera sanitária com validade de 10 anos
    Hoje a ASL telefonou dizendo que meus pais estão sem cobertura sanitária e exigiu a apresentação de um novo CDAM
    Eles alegam que meus pais nunca recolheram contributos na Itália…
    Minha pergunta eh :
    Sendo italianos (cidadania reconhecida iure sanguinis) não deveriam ter direito à saúde como todos cidadãos italianos ?? O que você me aconselha fazer ???
    Detalhe: eles são residentes na Itália!
    Aguardo tua ajuda … Estou muito preocupada visto que tem 65 e 63 anos respectivamente e encontram-se descobertos em caso de atendimento médico
    Muito obrigada
    Parabéns pelo teu site
    Juliana

    Responder

    1. Olá Juliana

      Se são cidadãos italianos residentes na Italia, retorne a ASL e exija a tessera. Em caso de rifiuto, chame imediatamente os Carabinieri ligando para 112 e diga que seus direitos como cidadã italiana contidos no art. 32 da constituição italiana estão sendo violados. Aqui, diferentemente de outros países, um funcionário público não faz o que bem entende! Não tenha medo de chamar a polícia e denunciar a ASL, eles são obrigados a fazer a tessera a um cidadão italiano residente na Italia, sem perguntar absolutamente nada! Quem contribui ou não, é um problema no INPS, não da ASL…

      Responder

  11. Ola Caudinei bom dia, tudo bem?

    Nao, pois um cidadao italiano que vem ao proprio pais nao precisa de nenhhum tipo d documento nao seja a carta d’identita ou passaporto.

    Abracos

    Responder

  12. F’abio,
    Aos que ja possuem a cidadania italiana reconhecida e vai para italia, precisa do mesmo seguro saude que os brasileiros sem dupla cidadania?
    Um forte abraco e parabens pelo seu maravilhoso site
    Claudinei
    Sao Paulo

    Responder

  13. F’abio,
    Aos que ja possuem a cidadania italiana reconhecida e vai para italia, precisa do mesmo seguro saude que os brasileiros sem dupla cidadania?
    Um forte abraco e parabens pelo seu maravilhoso site
    Claudinei
    Sao Paulo

    Responder

  14. Sou estudante universitária e por isso no momento só fiz estágio, não tenho carteira de trabalho. Vale a pena pagar para fazer carteira de trabalho, o PIS e o CDAM ou pego um seguro internacional privado mesmo? Vou viajar em meados de agosto
    Obrigada pela sua boa vontade, são poucas as pessoas que fariam isso

    Responder

  15. Ola Brunna

    Brigadùùùùùùùùùùùùù pelos elogios. Sobre a paciencia, eu acredito no poder do retorno: quanto mais oferecemos mais Deus nos retribui, entao o negòcio é ajudar sempre 🙂

    Bjsssssssss

    Responder

  16. fabio, obrigada.
    você tem sido muito paciente com o blog, sempre respondento as dúvidas da galera! parabéns!

    agora, eu liguei no ministério da saúde por conta dessa dúvida, e me informei que os procedimentos são realmente esses descritos por ti no post! já baixei o GPS, já gerei meu boleto e hoje vou pagar!

    obrigada de novo!

    Responder

  17. Ola Brunna tudo bem?

    Voce deve estar contribuindo para fazer o CDAM, de qualquer forma, caso jà tenha cessado as contribuiçoes pode fazer como indiquei no post, apenas uma ùltima contribuiçao para poder pedir o seguro. Abs

    Responder

  18. eu já trabalhei, tenho 9 meses de carteira assinada.
    tenho direito a CDAM ou tenho que estar contribuindo agora?

    obrigada, seu post me ajudou muito, eu ia pagar mais de R$2.000 por uma assistência internacional!

    brunna

    Responder

  19. Ola Neto

    Sim, é importante que voce venha com algum tipo de seguro-saude, pelo menos até que sua esposa possa fazer a carta di soggiorno pra vc, e com ele voce pode fazer a tessera sanitària e começar a usufruir o sistema de saùde pùblico.

    Abs

    Responder

  20. Fabio minha esposa está na italia, ela e meu filho são italianos, eu vou com o visto de familia. Eu tenho a necessidade fazer o CDAM? Grato.

    Responder

  21. Foi de grande ajuda seu post, mas tenho uma duvida.Sou desempregada, na verdade, os ultimos três anos trabalhei em navios de cruzeiros fora do Brasil. Ja tive carteira assinada e possuo o PIS. Devo efetuar o pagamento da mesma taxa de R$70,00? Tenho o direito ao CDAM?Muito Obrigada!

    Responder

  22. Ola RamonaSe vc chegou e nao fez o permesso, voce està irregular no pais, e muito provavelmente nenhum comune aceitarà seus documentos, com esta situaçao que vc se encontra! Eu imagino que vc tenha recebido um carimbo de entrada, certo? Entao voce precisarà sair do espaço Schengen, pra que receba um novo carimbo e assim renovar seu periodo de 90 dias, somente assim voce consegue colocar-se 'in regola' e dar entrada nos seus documentosAbraços

    Responder

  23. oi fabio, aqui sou eu ramona outra vez…e que fiquei muito confusa a respeito do permesso q deveria ter feito na quasetura qnd cheguei e nao fiz…enfim, explincando , estou aqui ja desde 30/10/08 e nao fiz esse procedimento , meus documento devem estar chegando na proxima semana ja traduzidos e homologados pelo consulado de BH,moro numa comune vizinha a Milano, portanto acho q sera la q terei q fazer o processo….mas estou realmente perdida de como serao agora meus passos..poderia me ajudar???obrigado mais uma vezramona

    Responder

  24. Excelente informação, amigo.Eu estava aqui achando que não teria direito a esse acordo, por que estou desempregada (e não contribuindo) desde Julho/2006, agora sei que há um jeito de pagar a parte!Ótimo mesmo!Escute, posso ser chata e te perguntar sobre as passagens? Com qual companhia está indo e quanto saiu?Eu pretendo ir entre fevereiro e março (com a cara e a coragem tb).Abraços e boa sorte

    Responder

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