Resultado do Julgamento da Grande Naturalização

Ciao bimbi belli, hoje estou aqui para compartilhar com vocês o resultado do julgamento que aconteceu ontem, dia 12 de julho de 2022 relacionado à patacoada da grande naturalização.

Se você não tem ideia do que eu estou falando, temos 3 artigos sobre isso por aqui:

a) O primeiro onde eu explico, com detalhes, o que é, de onde surgiu e qual a nossa pulga atrás da orelha

b) O segundo é uma dica útil e prática sobre como encontrar o documento de chegada do italiano no Brasil

c) E o terceiro é uma vitória parcial que eu, em primeira pessoa tive, quando conseguimos que o Ministero dell’Interno respondesse uma interrogazione parlamentare.

Documento esse que eu redigi, junto com a Gyselle Langoni, minha mentoranda da Buscando Sonhos, e entregamos para o Cosimo Ferri, deputado do partido Italia Viva.

Que não só leu no plenário, mas também conseguiu que tivéssemos a resposta ao vivo do Ministero lá no parlamento.

Leia este artigo e lá você vai encontrar os vídeos todos que nos encheram de orgulho sobre a nossa contribuição nessa patacoada toda.

UM POUCO DE HISTÓRIA DESSA PATACOADA DA GRANDE NATURALIZAÇÃO

Quero apenas relembrar como chegamos até esse ponto…

Reconhecimento presencial nos comunes

Eu trabalho com processos de cidadania presencialmente aqui na Itália desde 2007, e nunca tivemos problemas de qualquer natureza.

Isso se dá ao fato de estamos muito bem alinhados e amarrados com a legislação italiana, que prevê a vinda pra Itália para realizar o processo aqui pessoalmente.

Especialmente através da própria circular K28, das circulares 32 e 68, que foram feitas especialmente para os italianos nascidos no exterior que queiram vir pra cá realizar o processo sem a necessidade de um visto de ingresso e permesso di soggiorno.

E, falando em permesso di soggiorno, o próprio governo italiano lá em meados de 2007 criou pra gente o permesso in attesa di cittadinanza, que nos dá o direito a permanecer no país caso o processo ultrapassse 90 dias.

Melhor do que isso, só se a Itália deixasse que trabalhássemos com o permesso di attesa di cittadinanza, mas isso ainda não é possível.

Aliás, vou falar porque eu acho que isso ainda não existe no final desse artigo.

O reconhecimento via processo judicial

Porém, nos últimos anos, criou-se um novo fenomeno no mundo da cidadania italiana, que é a chamada “cidadania judicial”, que na prática, não é um procedimento comum, normal.

Ela é a utilização do sistema judiciário italiano para obter o reconhecimento, já que as filas dos consulados demoram – muitas vezes – mais de uma década. 

Com o aumento dos casos de processos judiciais para o conseguimento do reconhecimento, os tribunais italianos se viram empanturrados de processos.

É comum ver nas redes sociais advogados bradando a entrada de processos com 10, 20, 30, 68 e até 103 pessoas no mesmo processo…

Como se isso fosse algo a ser comemorado 🤦‍♂️.

É o mesmo que dizer: olha eu aqui entupindo cada vez mais o sistema judiciário italiano com esse monte de pedido.

E vejam: eu não estou dizendo que isso é certo ou errado!

Estou citando um dado de fato!

Isso aconteceu, tem acontecido e, repito: em 15 anos prestando consultoria em cidadanias presenciais, eu nunca vi algo desse tipo acontecer.

Até porque, quem vem à Italia efetuar o processo diretamente em um comune, não vem para o mesmo comune!

Não chega no comune de Pisa 102 processo ao mesmo tempo.

Ou 68 processos de uma só vez no comune de Milano, em Roma, etc.

Os processos presenciais são feitos nos quase 8 mil comunes italianos.

E, quando há uma sobrecarga em algum comune, eles mesmos criam mecanismos para bloquear o acesso.

Como aconteceu com Pavia, Mantova, Verona, Bologna e tantos outros.

Isso acaba forçando os futuros requerentes a ir a outros comunes.

É tipo uma seleção natural da realização do processo de reconhecimento aqui na Italia…

O contra-ataque do Estado Italiano

O que aconteceu com esse monte de processos entupindo os tribunais italianos?

O Estado Italiano resolveu se proteger, usando um dos truques que tem à disposição: contra atacar, apelando das sentenças favoráveis!

Como o problema é na esfera jurídica, a Italia, através do Ministero dell’Interno e da Avvocatura Generale dello Stato, começou a apelar contra alguns destes pedidos judiciais.

E, como não tinha muito o que falar, já que a culpa da fila nos consulados é do próprio sistema italiano, resolveu inventar um troço chamado, advinhem?

TESE DA GRANDE NATURALIZAÇÃO…

Tese essa que diz que todo e qualquer estrangeiro que estivesse em território brasileiro no ano de 1889 obteve – de forma compulsória – a cidadania brasileira.

E mais. renunciando – de forma tácita, ou seja, automática – a sua própria cidadania italiana

Aí o caldo entornou…

E foi isso, senhoras e senhores, que ha ”scatenato il putiferio”, como dizemos aqui na Italia.

O pau comeu, a jiripoca piou, e o caos tomou conta no mundo da cidadania.

Culminando com a publicação de uma circular – anotem essa informação que ela é importante e vamos voltar a falar dela no final do artigo – sugerindo, assim, de forma bem “ao passant” aos comunes para “suspenderem os processos de quem está aqui na Italia realizando a prática” até que a corte di cassazione se pronuncie a respeito dessa tal grande naturalização

Então esse é o resumo da situação envolvendo a tal da patacoada da grande naturalização, ok?

2 – POR QUE O DIA DE ONTEM FOI IMPORTANTE

Porque foi o dia que a corte suprema di cassazione se reuniu para a audiência que tratava exatamente do tema da grande naturalização.

E foi exatamente isso que aconteceu.

Ontem tivemos a discussão entre os advogados de defesa dos processos que caíram na tal da tese da grande naturalização, ou seja, tiveram a apresentação do recurso da avvocatura generale dello stato, o procurador geral, a própria avvocatura dello stato, ou seja, ontem foi o dia de todo mundo defender o seu ponto para os juízes da Suprema Corte Italiana, o último grau do poder judiciário por aqui.

O que isso significa?

Que o que os juízes decidirem sobre isso, é ponto pacífico e deverá ser seguido!

Se eles acatarem a tese da avvocatura, a tese da grande naturalização passa a fazer parte das exigências para a obtenção da cidadania italiana.

Isso vai fazer com que substituam a K28 por uma nova circular, onde constará que todos aqueles que descendem de cidadão italiano que estavam presentes no território brasileiro antes de 1889, perderam a cidadania italiana porque naquele momento o seu dante causa se naturalizou brasileiro e por isso não transmitiu mais a cidadania italiana.

Ou algo parecido com isso…

Ou, se eles acatarem a tese dos advogados e do próprio procurador geral da republica italiana, que também explicou com detalhes que tudo isso é uma grandissíssima de uma patacoada, tudo volta como antes e essa patacoada acaba de vez.

Quero aqui citar publicamente o advogado Dr. Antonio Cattaneo, que fez ontem mesmo um vídeo explicando como foi a sua defesa.

Ele comenta ter dito que o próprio Ministero dell’Interno nunca se pronunciou sobre a tal grande naturalização desde que o próprio Ministero emanou a circular K28.

Disse também causar “estranheza” o Ministero trazer isso à tona neste momento.

3 – QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS

Minha percepção é que a Corte di Cassazione vai se ater aos atos do ponto de vista jurídico, que é exatamente o seu papel.

E assim, enterrar de vez essa tese absurda da tal grande naturalização.

Até porque, nas instâncias superiores, os juízes já vem dando causa ganha aos requerentes.

Inclusive condenando o Estado Italiano a pagar as custas, indicando que essa palhaçada pode finalmente chegar ao seu fim.

Porém ainda não acabou!

TEMOS QUE AGUARDAR A DECISÃO OFICIAL DA CORTE

Precisamos aguardar a publicação da decisão da corte – que pode acontecer daqui a alguns dias, semanas ou até meses, infelizmente!

E mais: assim que sair essa publicação, quem está aqui na Italia em um comune ruim, que usou a tal circular mal feita do Ministero dell’Interno, vai poder voltar lá e soltar aquele famoso

“Allora???? Finiamo la mia procedura di riconoscimento?”

E claro, meus queridos, que assim que eu receber essa publicação, publicarei e compartilharei nas redes sociais, com os pombos correios, sinais de fumaça e tudo mais que eu tiver a disposição para ajudá-los, combinado?

4 – SEPARAR OS PROFISSIONAIS DOS AVENTUREIROS

Eu não poderia deixar de comentar sobre os urubus que estão querendo tirar vantagem desse momento.

Tem político, advogado, assessor e mais um monte de gente verdadeiramente filha da puta surfando na onda e no medo das pessoas.

Nós temos dois grupos de pessoas: os advogados que estão na linha de frente, combatendo o estado italiano, como é o caso do Dr. Antonio Cattaneo, que eu citei.

E tem o grupo do oba-oba, que tá aproveitando para tentar tirar casquinha de quem realmente arregaçou as mangas e fez acontecer!

Eu quero deixar aqui registrado, que tudo isso vai passar, como sempre passou!

Mas que eu sempre vou utilizar a força que eu construí ao longo destes anos todos para lembrar, e relembrar, e relembrar quem são estes urubus.

Cada um que pregou o ódio contra as pessoas, que deixou requerentes sem dormir, com medo, que tirou dinheiro das pessoas através do medo, que mentiu, se preocupem!

Pois todos nós, que estamos aqui lutando contra as fake news, contra o ódio, vamos fazer a nossa parte, que é lembrar as pessoas de quem vocês são, o que vocês representam e porque vocês não valem nossos votos, não valem nosso tempo e nem nosso dinheiro.

5 – O NOSSO PROBLEMA É OUTRO

Pois bem, meus queridos, dito tudo isso, quero dizer a vocês que o nosso problema é muito maior do que este caso da Grande Naturalização. 

Nosso maior problema é a falta de representatividade histórica do Brasil em relação à Italia.

A comunidade brasileira nunca se organizou – de verdade – para ser um berço italiano na América do Sul.

Vou dar um exemplo que acontece exatamente hoje, dia 13 de julho de 2022, pra ilustrar o que estou querendo dizer a vocês.

Enquanto os cidadãos italianos nascidos no Brasil estão tendo que travar uma batalha jurídica contra o próprio Estado Italiano, em especial ao Ministero dell’Interno, vejam a circular que o próprio Ministero dell’Interno emanou há poucos dias:

Essa circular, explica aos comunes e demais oficiais, como receber os documentos digitais argentinos, em especial, o apostilamento.

E tem mais!

Esquema explicando, tudo devidamente explicado em vários documentos, vejam só que alegria deve ser ser argentino e realizar o processo de reconhecimento:

E tem esse também:

Vejam que é evidente que existe um colossal abismo entre a relação que o Brasil tem com a Itália e a relação que a Argentina tem com a Itália.

Sabem as circulares que eu citei no início do nosso artigo?

Que nos dão direito a vir pra Italia e realizar o processo aqui?

Sabem quem conseguiu transforma-las em realidade, lá nos idos de 2005, 2006, 2007?

Advinhem?

Vou dar uma pista…

Nossos hermanos boludos

Sei que é “chover no molhado”, mas quero que vocês tomem muito cuidado e prestem muuuuita atenção nas próximas eleições italianas, porque não dá pra continuar elegendo políticos que não nos representam!

Que não tem influência no parlamento, não tem jogo de cintura, que briga, xinga e, no final das contas, não consegue resolver nada!

VÍDEO DA LIVE SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DA GRANDE NATURALIZAÇÃO

Além deste nosso artigo, assista também a live que eu publiquei recentemente no nosso canal no Youtube sobre esse assunto.

Antecipo que você não encontrará nada mais do que já encontrou neste longo texto, mas ao assistir o vídeo, clicar no joinha e fazer tudo mais necessário, você ajuda a espalhar as informações sobre esse nosso fascinante mundo da cidadania italiana, combinado?

E não esqueça também de compartilhar este artigo, utilizando os ícones que você encontra logo acima do título dele 🙃.

Um enorme abraço e até o próximo artigo 👊.