Aproveitar a cidadania de um familiar é realmente possível?

Ola amigos

Nem bem descobrimos que temos direito a cidadania italiana, corremos atrás de parentes para saber se alguém tem os documentos do nonno ou pelo menos as informações dele aqui na Italia.

E é muito comum descobrir que familiares já conseguiram o reconhecimento e o primeiro pensamento que vêm à cabeça é:

– Opa, se ele conseguiu, eu também posso aproveitar o processo pra mim também!

Neste momento chegam ao meu email dúvidas como estas:

Fabio, meu familiar já foi reconhecido cidadão no consulado italiano no Brasil, posso ir à Italia e utilizar estes mesmos documentos?

Ou ainda:

Tenho um primo que fez o processo na Italia mesmo, posso aproveitá-lo  anexando apenas os meus documentos?

Bom, antes de mais nada é preciso esclarecer que burocraticamente os processos de reconhecimento jure sanguinis realizados aqui na Italia são diferentes dos processos realizados no Brasil.

Como assim?

NO BRASIL

No Brasil é possível solicitar o reconhecimento junto com outros membros da família e no final, quando o consulado termina o processo de verificação, todos são reconhecidos cidadãos italianos juntos (em alguns consulados, outros já exigem que cada um faça o seu processo!).

Na prática, basta entrar no site do consulado, preencher a ficha de solicitação.

O requerente vai ser inserido em uma lista de espera, e quando chegar a hora, será chamado para apresentar a documentação.

Depois de reconhecida a cidadania, o interessado recebe a comunicação de conclusão do processo, incluindo as informações referentes ao pedido do passaporte italiano.

NA ITÁLIA

Na Itália o processo é extremamente individual.

Somente o requerente será reconhecido cidadão italiano, junto com seus eventuais filhos menores (neste caso basta trazer também as certidões traduzidas e apostiladas das crianças).

Ao finalizar o processo de reconhecimento na Italia, o requerente poderá solicitar o seu passaporte italiano, a sua carta de identidade italiana e também as certidões de nascimento e casamento (se for o caso).

Porém, mesmo tendo que apresentar as certidões dos seus ascendentes (pais e avós por exemplo), estes ascendentes não serão reconhecidos juntamente com o requerente. pois a condição fundamental para ter o direito a solicitar o reconhecimento aqui na Italia é ser residente!

Bom, agora que sabemos a diferença entre os procedimentos dos consulados italianos no Brasil versus Italia, vamos responder às duas perguntas iniciais:

a) Meu familiar já foi reconhecido cidadão no consulado italiano no Brasil, posso ir à Italia e utilizar estes mesmos documentos?

Conforme descrito acima, os procedimentos são diferentes!

No Brasil, é obrigatório a apresentação das certidões de nascimento, casamento e óbito de todos da linha de ascendência e também dos cônjuges!

E como os documentos são apresentados no Brasil, sem sempre é necessária a tradução de todos eles.

Por isso não podem ser utilizados na Itália.

Se este é o seu caso, não perca tempo: solicite todos os documentos novamente nos cartórios, mande traduzi-los e apostile-os também, para que possam ter validade aqui.

E não se esqueça também de pedir uma 2ª via da CNN ao ministério da Justiça e uma nova certidão de nascimento ou batismo do seu antenato, que não deve ter a emissão superior a 6 meses

b) Tenho um primo que fez o processo na Italia mesmo, posso aproveitá-lo, somente anexando meus documentos?

Esta questão é polêmica e envolve diversos elementos.

Antes de mais nada é preciso saber quando este familiar fez o processo de reconhecimento aqui na Italia.

De tempos em tempos, os comunes arquivam os documentos relativos às práticas já realizadas.

Se seu familiar fez o processo há muito tempo, também não perca tempo e reúna a documentação novamente.

Se seu familiar fez o processo recentemente, é necessário entrar em contato com o comune onde foi realizado o processo e perguntar a eles se é possível que os mesmos façam uma copia autenticada destes documentos.

Aqui na Italia esta cópia chama-se ‘copia conforme‘.

Caso o comune aceite dar as cópias, é preciso também perguntar ao comune onde você pretende dar entrada se eles aceitam esta documentação em copia conforme.

Muitos comunes aceitam, mas com a condição que sejam enviados diretamente pelo comune de origem ao comune de destino.

Mas atenção: muitas pessoas por ai dizem que os comunes são obrigados a dar estas cópias, mas na prática não é bem assim que funciona.

Não existe nenhuma regulamentação oficial que obrigue ao oficial anagrafe ou de stato civile dar e/ou aceitar documentos em copia conforme.

Eu mesmo já fiz algumas práticas utilizando este método, mas o problema é que depende-se sempre da boa vontade dos comunes em ceder os documentos.

Já vi casos em que o comune não aceitou que o irmão da requerente fizesse o processo la utilizando a mesma documentação.

Isso no mesmo comune!

E também não aceitou dar as copias para que o irmão fizesse noutro comune!

Especialmente tive um caso onde o comune de origem (região de Parma) demorou mais de um mês pra enviar a documentação, e sempre que ligávamos eles alegavam que já tinham mandado, mas nada chegava em nosso comune.

Um belo dia, resolvi pegar o carro e junto com a cliente ir atrás dos benditos documentos.

Chegamos la e descobrimos que os documentos jamais tinham sido enviados e mais: não estavam naquele comune e sim no comune vizinho. A prima da cliente tinha informado-a erroneamente (até hoje não sabemos se foi de propósito ou não) em que comune estava, mas no final conseguimos a documentação. Porém a cliente teve que pagar 15 euros por documento, conforme determinação do comune.

Aproveitando o artigo, uma duvida muito comum é sobre a devolução da documentação por parte dos comunes.

Muitos amigos não sabem, mas a documentação apresentada aqui na Italia não é devolvida!

O comune tem obrigação de manter esta documentação arquivada no que chamamos de fascicolo, para posterior arquivamento.

Também já vi casos de pessoas que pegavam a documentação emprestada de familiares com a promessa de devolve-la no final do processo, o que obviamente não acontecia!

Então, na dúvida, venha pra cá já com todos os seus documentos lindos, cheirosos e prontos para a sua prática 😉