Ola amigos
Nem bem descobrimos que temos direito a cidadania italiana, corremos atrás de parentes para saber se alguém tem os documentos do nonno ou pelo menos as informações dele aqui na Italia.
E é muito comum descobrir que familiares já conseguiram o reconhecimento e o primeiro pensamento que vêm à cabeça é:
– Opa, se ele conseguiu, eu também posso aproveitar o processo pra mim também!
Neste momento chegam ao meu email dúvidas como estas:
“Fabio, meu familiar já foi reconhecido cidadão no consulado italiano no Brasil, posso ir à Italia e utilizar estes mesmos documentos?“
Ou ainda:
“Tenho um primo que fez o processo na Italia mesmo, posso aproveitá-lo anexando apenas os meus documentos?“
Bom, antes de mais nada é preciso esclarecer que burocraticamente os processos de reconhecimento jure sanguinis realizados aqui na Italia são diferentes dos processos realizados no Brasil.
Como assim?
NO BRASIL
No Brasil é possível solicitar o reconhecimento junto com outros membros da família e no final, quando o consulado termina o processo de verificação, todos são reconhecidos cidadãos italianos juntos (em alguns consulados, outros já exigem que cada um faça o seu processo!).
Na prática, basta entrar no site do consulado, preencher a ficha de solicitação.
O requerente vai ser inserido em uma lista de espera, e quando chegar a hora, será chamado para apresentar a documentação.
Depois de reconhecida a cidadania, o interessado recebe a comunicação de conclusão do processo, incluindo as informações referentes ao pedido do passaporte italiano.
NA ITÁLIA
Na Itália o processo é extremamente individual.
Somente o requerente será reconhecido cidadão italiano, junto com seus eventuais filhos menores (neste caso basta trazer também as certidões traduzidas e apostiladas das crianças).
Ao finalizar o processo de reconhecimento na Italia, o requerente poderá solicitar o seu passaporte italiano, a sua carta de identidade italiana e também as certidões de nascimento e casamento (se for o caso).
Porém, mesmo tendo que apresentar as certidões dos seus ascendentes (pais e avós por exemplo), estes ascendentes não serão reconhecidos juntamente com o requerente. pois a condição fundamental para ter o direito a solicitar o reconhecimento aqui na Italia é ser residente!
Bom, agora que sabemos a diferença entre os procedimentos dos consulados italianos no Brasil versus Italia, vamos responder às duas perguntas iniciais:
a) Meu familiar já foi reconhecido cidadão no consulado italiano no Brasil, posso ir à Italia e utilizar estes mesmos documentos?
Conforme descrito acima, os procedimentos são diferentes!
No Brasil, é obrigatório a apresentação das certidões de nascimento, casamento e óbito de todos da linha de ascendência e também dos cônjuges!
E como os documentos são apresentados no Brasil, sem sempre é necessária a tradução de todos eles.
Por isso não podem ser utilizados na Itália.
Se este é o seu caso, não perca tempo: solicite todos os documentos novamente nos cartórios, mande traduzi-los e apostile-os também, para que possam ter validade aqui.
E não se esqueça também de pedir uma 2ª via da CNN ao ministério da Justiça e uma nova certidão de nascimento ou batismo do seu antenato, que não deve ter a emissão superior a 6 meses
b) Tenho um primo que fez o processo na Italia mesmo, posso aproveitá-lo, somente anexando meus documentos?
Esta questão é polêmica e envolve diversos elementos.
Antes de mais nada é preciso saber quando este familiar fez o processo de reconhecimento aqui na Italia.
De tempos em tempos, os comunes arquivam os documentos relativos às práticas já realizadas.
Se seu familiar fez o processo há muito tempo, também não perca tempo e reúna a documentação novamente.
Se seu familiar fez o processo recentemente, é necessário entrar em contato com o comune onde foi realizado o processo e perguntar a eles se é possível que os mesmos façam uma copia autenticada destes documentos.
Aqui na Italia esta cópia chama-se ‘copia conforme‘.
Caso o comune aceite dar as cópias, é preciso também perguntar ao comune onde você pretende dar entrada se eles aceitam esta documentação em copia conforme.
Muitos comunes aceitam, mas com a condição que sejam enviados diretamente pelo comune de origem ao comune de destino.
Mas atenção: muitas pessoas por ai dizem que os comunes são obrigados a dar estas cópias, mas na prática não é bem assim que funciona.
Não existe nenhuma regulamentação oficial que obrigue ao oficial anagrafe ou de stato civile dar e/ou aceitar documentos em copia conforme.
Eu mesmo já fiz algumas práticas utilizando este método, mas o problema é que depende-se sempre da boa vontade dos comunes em ceder os documentos.
Já vi casos em que o comune não aceitou que o irmão da requerente fizesse o processo la utilizando a mesma documentação.
Isso no mesmo comune!
E também não aceitou dar as copias para que o irmão fizesse noutro comune!
Especialmente tive um caso onde o comune de origem (região de Parma) demorou mais de um mês pra enviar a documentação, e sempre que ligávamos eles alegavam que já tinham mandado, mas nada chegava em nosso comune.
Um belo dia, resolvi pegar o carro e junto com a cliente ir atrás dos benditos documentos.
Chegamos la e descobrimos que os documentos jamais tinham sido enviados e mais: não estavam naquele comune e sim no comune vizinho. A prima da cliente tinha informado-a erroneamente (até hoje não sabemos se foi de propósito ou não) em que comune estava, mas no final conseguimos a documentação. Porém a cliente teve que pagar 15 euros por documento, conforme determinação do comune.
Aproveitando o artigo, uma duvida muito comum é sobre a devolução da documentação por parte dos comunes.
Muitos amigos não sabem, mas a documentação apresentada aqui na Italia não é devolvida!
O comune tem obrigação de manter esta documentação arquivada no que chamamos de fascicolo, para posterior arquivamento.
Também já vi casos de pessoas que pegavam a documentação emprestada de familiares com a promessa de devolve-la no final do processo, o que obviamente não acontecia!
Então, na dúvida, venha pra cá já com todos os seus documentos lindos, cheirosos e prontos para a sua prática 😉
