Projeto de Mudança da Lei da Cidadania Italiana | Versão 2023

Fabio Barbiero 37 comentários ,

Como você bem sabe, praticamente todos os anos aparece algum projeto de mudança da lei da cidadania italiana, e neste ano de 2023 não foi diferente.

Nem chegamos no meio do ano, e fomos agraciados com mais um projeto que pretende dificultar a nossa vida.

Porém, senhoras e senhores, ao contrário dos outros, é a primeira vez que eu tenho realmente medo do que está por vir.

Vamos lá…

PROJETO DE MUDANÇA DA LEI DA CIDADANIA ITALIANA N. 752

Mudança da Lei da Cidadania Italiana

No dia 7 de junho de 2023, Roberto Menia, senador do partido governista Fratelli d’Italia, apresentou o disegno di legge n. 752 cujo título é:

Disposizioni per la riapertura del termine per il riacquisto della cittadinanza italiana, nonché modifiche alla legge 5 febbraio 1992, n.91, in materia di ricostruzione e acquisto della stessa

Traduzindo:

Disposições para a reabertura do tempo para a reaquisição da cidadania italiana, assim como modificações na lei 5 de fevereiro de 1992, número 91, em matéria de reconstrução e aquisição da já citada (cidadania italiana).

A foto acima é do dia do evento, e foi publicada no site do partido Fratelli d’Italia no Senado.

No documento, que você pode baixar aqui, o que nos afetaria diretamente são dois pontos:

1 – A introdução da obrigatoriedade da apresentação de um certificado de língua italiana do nível B1 para todos os requerentes;

2 – Da obrigatoriedade de residência na Itália pelo período mínimo de 1 ano, para quem é descendente de italianos além da 3ª geração.

POR QUE AGORA É PREOCUPANTE, FABIO?

Ao contrário dos outros projetos, este foi apresentado sendo um projeto do principal partido do governo, Fratelli d’Italia.

E com um agravante: um dos patronos da lei, é o presidente do Senado Italiano, o já conhecido Ignazio La Russa.

Ou seja: além da proposta ter sido apresentada por um senador famoso do partido, ele também conta com o apoio da pessoa que tem o poder de colocar o projeto em pauta, sendo o segundo homem mais importante do governo, depois da própria primeira ministra Giorgia Meloni.

Aliás, o Ignazio La Russa é vice~presidente do partido Fratelli d’Italia, então veja o quão importante na hierarquia e na estrutura do governo italiano este homem é.

E repito: ele é um dos patronos desta nova e famigerada proposta de lei.

DISEGNO DI LEGGE VS PROPOSTA DI LEGGE

Como se não bastasse o calibre de quem está apresentando a lei, temos outro componente que nos dá arrepios: a forma como ela foi apresentada.

Ao contrário daquele monte de outros projetos, que eu já tratei aqui, aqui, aqui e aqui, cuja apresentação era de parlamentares aleatórios, agora a história é outra.

Agora é um disegno di legge, nome bonito para descrever quando um projeto é apresentado pelo governo ou por membros do senado.

Como você pode perceber, dessa vez é o alto escalão do governo que está apresentado, então já entendeu porque ela é diferente das anteriores, certo?

VÍDEO COMPLETO COM AS MINHAS CONSIDERAÇÕES SOBRE ISSO

Como esse troço é muito complexo, eu fiz recentemente uma live lá no nosso canal do Youtube, compartilhando todos os detalhes.

Lá você vai acompanhar os seguintes tópicos:

  1. A PROPOSTA DE LEI
  2. QUEM A APRESENTOU E QUAIS OS ATORES ENVOLVIDOS
  3. PASSA OU NÃO PASSA?
  4. O QUE FAZER AGORA?

Portanto peço que você tire um tempinho para acompanhá-la integralmente, pois é importante para que você entenda o que está em jogo, ok?

Caso queria compartilhar o seu pensamento comigo, deixe um comentário aqui embaixo.

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37 Comentários


  1. Fabio quiridu, oiê como estás , espero que bem e mais descansado depois de todos esses dias de março de 2024. Desde ontem estou assistindo suas lives do Instagram e essa do YouTube. Realmente aconteceu o que vc falou e que concordei com vc 3 anos atrás e obviamente foi causado pela papagaiada de avalanches de.processos judiciais😢…agora é se preparar. Assisti tuas lives e tenho uma dúvida: a terceira geração também deverá residir um ano na Itália? A terceira geração são os bisnetos, correto? Não ficou muito clara esta questão… abraço!!!

    Responder

    1. Ciao Cris, tudo bem?

      Somente a partir dos trinetos 😉


  2. Olá Fábio,
    Fui sua aluna na ECI; aproveitei bastante suas orientações e agora estou aguardando a convocação do consulado no Brasil.

    Eu gostaria de te perguntar se tem alguma novidade no andamento do projeto de lei sobre o reconhecimento da cidadania italiana.
    Obrigada e tudo de bom pra vc!

    Responder

    1. Ciao Renata, nenhuma atualização, felizmente 🙂


  3. Boa Tarde Fábio!
    Tenho um filho em US e precisamos cidadania italiana pra ele!
    Precisamos indicação se profissional
    Ele é Buranello! temos uma árvore ate 3. nível ascendente

    Responder

  4. Bom dia Fábio, moro na italia desde 2009, resido em milano com permesso soggiorno valido até 2033, tenho todos os documentos desde 2013, dei entrada na comune de milano e não consegui…gostaria de um contato telefônico um endereço para poder falar é esclarecer….

    Responder

  5. Olá Fábio, tudo bem? sobre o projeto de lei, nós bisnetos de Italianos devemos ficar preocupados, em relação a limite de geração?

    Desde já agradeço a atenção.

    Responder

    1. Como o projeto não andou mais, não temos com o que nos preocupar neste momento. Estou acompanhando e vou mantendo vocês informados aqui 😉


  6. Acredito que uma parte de suas afirmações não está correta.
    A exigência de nível B1 de conhecimento da língua italiana não se aplica a todos os solicitantes, mas sim a quem a solicita através dos artigos 4 (se esteve a serviço do Estado Italiano), 5 (conjugue) e 9 (outros casos – ver texto original aqui https://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:stato:legge:1992;91 art 9).
    Estou enganado? Li tanto o projeto de lei quanto a lei original e não encontrei nada que confirmasse sua afirmação.

    Responder

  7. Quem já entrou com ação via judicial contra as filas, se essa lei alterar algo, a data da audiência o pedido de cidadania seria julgado com a lei anterior, visto que a propositura da ação foi com base em lei anterior, ou será julgada com a lei nova?

    Responder

    1. Impossível responder até que tenhamos atualizações sobre isso


  8. Fábio
    Sou bisneto, de italiano , se a lei passar como tá, eu só preciso fazer o certificado B1? Como você falou só além da terceira geração precisa ficar um ano, é isso?

    Responder

    1. Não sabemos sobre nada ainda, temos que aguardar 😉


  9. Olá Fabio parabéns por todas as informações que vc compartilha com tds nós em busca da nossa cidadânia .Tenho 65 anos e já estava comprando passagens para fazer meu pedido na Italia, mas antes disso vim consultar como sempre tudo que vc compartilha e fiquei surpresa com estas mudanças vc acha que pela minha idade esta nova lei se aplicará sobre todos sem exclusão?

    Responder

    1. Tudo que eu tinha pra falar sobre isso, já foi dito na live Marileni. Aliás, se você já estava com tudo pronto, documentos perfeitos e comune escolhido, por que não veio ainda?


    2. Fábio, boa noite!
      Sou bisneta de Iralianos, consegui através do site Family search a localizar e organizar a sequência de. Familiares para comprovar minha ancestralidade.
      Como posso te encaminhar o que encontrei para prosseguir na solicitação das certidões?
      Agradeço suas explicações claras e objetivas para orientar tantos.
      Janaina


  10. Caro Fabio,

    Se esta lei passar será o fim do reconhecimento pelos consulados ou se aplicará somente aos casos reconhecidos pelos comuni?

    * Estou admitindo que é impossível uma pessoa residir um ano na Italia e numa circunscrição consular ao mesmo tempo

    Responder

    1. Ciao Murilo, por aqui não faremos nenhum tipo de especulação antes de termos os fatos. Não temos que gastar nossa energia tentando descobrir o que pode ou não acontecer, vamos apenas lidar com as coisas das quais já sabemos como agir, ok?


  11. Olá Fabio.
    Primeiramente quero registrar meus agradecimentos a você que nos mantém informados e que comenta os assuntos com sobriedade e objetividade.
    Dentro dessa linha e na hipótese das mudanças passarem minha dúvida é a seguinte: considerando que sendo bisneto de italiano e tendo que residir um ano na Itália, antes de dar entrada na prática da cidadania (já considero que o tempo de residência será maior porque causa do tempo do comune na análise dos documentos) e considerando que, atualmente, a que eu saiba, só existem vistos de turismo (90 dias), trabalho e, ou, estudo, como ficaria a situação de um simples mortal, como eu que não tem contrato de trabalho em empresa italiana e não vou estudar em qualquer universidade da Itália.
    No meu entender a exigência de moradia por doze meses no país favorecerá a migração ilegal porque como garantir que após esse período o sujeito vá dar entrada na solicitação de cidadania. e depois, a pessoa vai ter que sobreviver, portanto, terá que trabalhar. Como será que o Estado vai ver essa questão.
    De antemão agradeço seu espaço e seu tempo dando atenção a todos que procuram informações fidedignas a respeito desse assunto.
    Abraço Fraterno.

    Responder

  12. Bom dia Fábio! Pergunto: para aqueles que já tem a dupla cidadania, se esse projeto for aprovado, na renovação do passaporte terá mudanças?

    Responder

  13. Fábio, muito obrigada pela explicação. Já estava me preparando para ir em jan/24, então sigo meu planejamento!

    Aproveitando, fui me inscrever para a jornada e consta como matrículas fechadas. Tem previsão para retomar? Obrigada!

    Responder

    1. Voltaremos na próxima segunda-feira 🙂


  14. Fábio, obrigado por deixar esse espaço aberto aqui no blog.
    Li a proposta de lei e me chamou a atenção que não há nenhuma menção de mudança do artigo 1° da lei 91/92.
    Isso não seria uma aberração jurídica?
    E caso mude a lei realmente de fato, ela não poderia retroagir pelos princípios jurídicos, logo ela seria válida só para quem nascesse após a data da mudança da lei ?

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    1. É um projeto ainda na fase inicial, para apresentação. Como acontece em todos os outros projetos, ele vai sendo modificado ao longo das conversas e discussões, para que chegue à aprovação final.

      Quem está dizendo que ela não é válida por estas razões que você apontou, não entende como funciona a tramitação de uma lei, por isso a confusão criada.


  15. Fábio se essa proposta passar, como ficariam os filhos menores, acreditas que acabaria com o reconhecimento “automático”? Pergunto por ter relação com o B1 afinal temos crianças, adolescentes e jovens. Gratidão pelo compartilhamento.

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    1. Só saberemos o que vai acontecer, na prática, se o projeto passar e também com o texto final dele. Antes disso, nem vale a pena tentar imaginar este cenários futuros


    2. Oi Fabio.
      Já reconheci minha cidadania, mas meu primo ainda não.
      Estamos lutando aqui para conseguir o agendamento dele, já que temos toda a pasta.
      Quanto tempo vc diria que temos até a discussão poder passar para a proxima fase e chegarem a discussão do texto final ou até mesmo aprovação e implementação?
      Normalmente tem um prazo ou é incerto?

      Grata sempre por suas atualizações.
      Sigo indicando seguir você para todos que pé perguntam como reconheci a cidadania.
      Grazie Mille.


    3. Ciao Bárbara, tudo muito incerto ainda. Vou atualizando todos vocês aqui 🙂


  16. e sobre via judicial por causa das filas dos consulados ,apresentarem algo ,ou continua como esta

    Responder

    1. Cada dia vem piorando, e não tem relação com essa proposta.


  17. Para facilitar ‘disegno di legge’ é o nosso projeto de Lei, feito pelo governo, mas que segue os mesmos tramites de aprovação. Se o governo tem maioria, certamente vai ser aprovado, talvez com alguma modificação negociada, como acontece aqui.

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  18. Cá entre nós, falar italiano parece um requisito lógico. Nivel B1 é facil. E quem tem realmente interesse, mora na Italia por um ano. Parece um filtro básico.

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    1. Sim, super simples ficar 1 ano morando na Itália tendo que gastar em euro. Me dá 100 mil reais que eu vou.

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