Ciao a tutti
Para aqueles que ainda nao o conhecem, Cesare Battisti é um criminoso italiano condenado à prisao perpétua por ter cometido diversos crimes nos “anos de chumbo” aqui na Itàlia, quando pertencia ao grupo armado PAC – Proletàrios Armados pelo Comunismo.
Ao longo dos anos escrevi dois artigos sobre o assunto – o primeiro em 2009 quando de forma arbitrària o ex-ministro Tarso Genro resolveu conceder “asilo politico” ao criminoso. Em janeiro deste ano de 2011 escrevi o segundo artigo, quando o ex-presidente Lula negou a extradiçao do terrorista – em seu ùltimo dia de governo.
O ùltimo golpe de misericòrdia deu-se na madrugada italiana entre os dias 8 e 9 de junho, quando em sessao no final da noite – o Supremo Tribunal Federal votou por 6 votos contra 3 a nao extradiçao e pior: liberou o terrorista – que tao logo foi solto escafedeu-se, estando neste momento em que escrevo esta matéria em “local desconhecido”.
Entendendo a bagunça criada pelo governo Brasileiro
E’ extremamente dificil tentar entender as razoes pelas quais o governo brasileiro – lembrando sempre: através da figura do ex-ministro Tarso Genro e do ex-presidente da Republica Federativa Luiz Inacio Lula da Silva – resolveu descumprir as regras internacionais. Sim, caros leitores, independente de qualquer coisa, o que o Brasil fez foi descumprir um acordo bilateral entre os dois paises, conforme explico abaixo:
O acordo bilateral
Em 17 de outubro de 1989 em Roma foi assinado pelo representante do Brasil – Roberto Abreu Sodré (entao Ministro das Relaçoes Exteriores no governo Sarney) e pelo representante italiano – Gianni di Michelis (entao Ministro degli Esteri) um “TRATADO DE EXTRADICAO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ITALIANA” tratando explicitamente sobre o tema “extradiçao entre os dois paises”
O tratado obriga a cada uma das partes a entregar à outra, mediante solicitaçao, segundo as normas e condiçoes estabelecidas no tratado, as pessoas que se encontrem em seu territòrio e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais da parte requerente, para serem submetidas a processo penal ou para a execuçao da pena restritiva de liberdade pessoal.
Dentro do mesmo tratado, existem algumas ressalvas na extradiçao, como por exemplo:
– se a pena a ser cunprida seja ‘pena de morte’;
– se o fato pelo qual é pedida for considerado, pela parte requerida, crime politico;
– se a parte requerida tiver razoes para supor que a pessoa serà submetida a atos de perseguiçao e discriminaçao por motivo de raça, religiao, sexo, nacionalidade, lingua, opiniao politica, condiçao social ou pessoal
– se a pessoa for cidadao também daquele Estado – por exemplo um brasileiro com cidadania italiana nao poderà ser extraditado, assim como um italiano com cidadania brasileira também nao;
O acordo completo està a disposiçao para download, basta clicar aqui.
A 1ª decisao – CONARE
Apòs ser preso no Brasil, Cesare Battisti imediatamente declarou ser “perseguido politico” e solicitou a condiçao de refugiado politico no Brasil. Porém em decisao do dia 28 de dezembro de 2008 o Comite Nacional de Refugiados (CONARE) rejeitou o pedido entendendo que as provas apresentadas pelo terrorista nao foram convincentes de que ele teria sofrido perseguiçao politica pelo Estado italiano
A 2ª decisao – ex-ministro da justiça Tarso Genro
No dia 12 de janeiro de 2009, o entao ministro Tarso Genro em ‘decisao solitària’ resolveu conceder o status de refugiado politico ao terrorista. Naquele momento, o ministro Gilmar Mendes – presidente do Supremo – declarou que esta era uma situaçao inédita onde o CONARE negava refùgio a um extraditando e o Ministério da Justiça, contrariando o parecer a concedia. Com a decisao – repito ‘solitària’ – Tarso Genro abria uma crise diplomàtica entre o Brasil e a Italia…
A 3ª decisao – Supremo Tribunal Federal decreta a extradiçao do terrorista
Em uma verdadeira liçao de soberania nacional e civilidade, o STF declarou que nao havia elementos para considerar o terrorista como refugiado politico (((outra vez, jà que o CONARE assim havia decidido))) e determinou a extradiçao do mesmo, indicando o Presidente da Republica quanto à entrega do extraditando, afim de observar o tratado assinado entre os paises!!!
O 4º ato – Lula nega a extradiçao no ùltimo dia do seu mandato
O presidente Lula – em seu ùltimo dia como presidente do Brasil – utilizando como base o 3º artigo do Tratato que diz:
“A extradição não será concedida se a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados”
Queridos amigos leitores deste blog, o ùltimo ato do entao Presidente da Republica Federativa do Brasil foi considerar que um criminoso italiano nao deveria ser extraditado porque ele seria perseguido e discriminado por motivos de opiniao politica!!!!!!!!!!!!!
A pergunta é: como um homicidio premeditado ou um roubo a mao armada pode ser definido como sendo cometido por causas politicas? Porque o resultado do roubo era destinado às causas terroristas e revolucionàrias em prol do comunismo na Itàlia?
O pròprio Ministério da Justiça diz que podem ser considerados refugiados politicos as pessoas que tenham fugido dos seus paises porque sua vida, segurança ou liberdade foram ameaçadas pela violencia generalizada, agressao estrangeira, conflitos internos, violaçao maçica dos direitos humanos ou outras circunstancias que tenham perturbado gravemente a ordem pùblica, e mais uma vez a indignaçao é: em qual destas situaçoes Cesare Battisti se encaixa????????????
Abaixo, reproduzo o video do jornalista Rodrigo Constantino que define de forma magistral a tipificaçao de crime politico e a banalizaçao do seu uso para justificar crimes comuns, como é o caso do Battisti:
5º e ùltimo ato – Supremo valida decisao de Lula e manda soltar Battisti
Na quarta-feira, dia 08 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Itàlia nao tem legitimidade em questionar o ato do ex-presidente Lula e a coisa descambou para um bate-boca ridiculo entre os ministros do STF. Eu assisti verdadeiras pèrolas, como as proferidas abaixo:
“O que està em jogo aqui nao é o futuro e nem passado de um homem. O que està em jogo aqui é a soberania nacional” – pronunciada pelo Ex.mo Ministro Luiz Fux
“A decisao do presidente Lula foi humanitària, nao faz parte da cultura brasileira punir um homem com trinta e dois anos, um mes e vinte dias…” – Nao consegui identificar o autor desta pérola, porém pode ser identificado no video abaixo, feito pela TV Justiça, confiram:
Repercussoes na comunidade italo-brasileira aqui na Itàlia
Além dos comentàrios de figurinhas jà carimbadas como é o caso do Berlusconi, dos ministros, deputados e senadores, o que mais chamou a atençao foi a declaraçao do Presidente da Repubblica – Giorgio Napolitano que citou ser “deploràvel” a decisao brasileira e disse ainda estar “pronto a apoiar cada passo que a Itàlia fizer, valendo-se de todas as formas juridicas para assegurar os tratados internacionais” (mais uma vez cito que o Brasil quebrou um tratado firmado)
A cidadania italiana serà afetada?
Infelizmente estamos muito perto do caos, pois hoje o Embaixador Italiano foi chamado à Roma para consulta em relaçao ao tema, e tudo vai depender da resposta que a Itàlia vai dar em relaçao ao descumprimento do acordo pelo Brasil. Pela primeira vez estou muito, mas muito preocupado, pois neste momento em que Berlusconi està em baixa, se ele for um pouco inteligente pode ‘aproveitar o momento’ que é de comoçao nacional para aumentar sua popularidade. Como? Simples – retaliando o Brasil de diversas formas possiveis, utilizando pra isso algo muito simples – a reciprocidade!!!
Nao vou me alongar neste assunto pra nao dar idéias, porém desde ontem – quando soube do resultado eu cancelei minha viagem ao norte da Itàlia e comecei a preparar um contra-ataque em relaçao ao assunto, pois no norte da Itàlia jà começaram as primeiras declaraçoes racistas contra os brasileiros, como a que recolhi de um site, vejam:
Io avrei richiamato l’ambasciatore da un pezzo, come avrei già espulso il loro. Ah, farei saltare anche ogni accordo e non perderei occasione per rimarcare nelle pubbliche interviste che il Brasile è uno stato che protegge il terrorismo. Perché è facile dirlo sempre di Siria e Iran, ci vogliono le palle per fare lo stesso anche con gli altri.
Traduzindo, a pessoa diz que teria chamado o embaixador italiano hà tempos e expulso o embaixador brasileiro. Deixaria de cumprir cada acordo e nao deixaria de salientar que o Brasil é um pais que protege o terrorismo!!!
Outro site:
Il Brasile è complice dei delitti di Cesare Battisti
Acredito que nao é necessàrio traduzir o texto acima – é auto-explicativo…
O contra-ataque
A primeira coisa que fiz ontem foi escrever uma carta a todos os òrgaos da imprensa italiana, aos deputados, senadores e também a uma das vitimas do terrorista – Roberto Torregiani onde cito que – independente das açoes tomadas pelo governo brasileiro – nòs cidadaos italianos que nascemos no Brasil nao compartilhamos com a impunidade ou ainda com atos terroristas!!!
Criei também uma campanha intitulada: “Sono italo-brasiliano e mi vergogno“. Peço aos amigos blogueiros para que divulguem em seus blogs esta mensagem, para que todos saibam que nòs que temos sangue italiano correndo em nossas veias nao compactuamos com a injustiça, a impunidade e sentimos vergonha – principalmente pelas vitimas do terrorismo. Basta copiar e colar as imagens e difundir pela rede:
Formato Pequeno
Formato Medio
Formato Grande
Fundo branco para divulgar nas redes sociaisQuem està aqui na Itàlia, prepare-se pois os pròximos dias serao longos – estao programadas diversas manifestaçoes em todo o pais contra a decisao brasileira – e é exatamente neste momento que devemos nos impor como cidadaos e temos que deixar claro que nao compactuamos com o terrorismo, nao concordamos com a decisao da concessao de asilo politico ao criminoso e principalmente temos que salientar que o que todos nòs queremos é justiça – sempre!!!
Abraços a todos e qualquer novidade sobre o assunto eu corro para postar aqui.
Fontes utilizadas na matéria:
www.diritto.net
http://www.giustizia.it
http://rodrigoconstantino.blogspot.com
www.folha.com.br
www.noticias.uol.com.br
www.conjur.com.br
http://www.lucaerbifori.net
