Perdi as contas sobre os pedidos de ajuda em relaçao aos documentos e suas variaçoes. A minha resposta sempre foi a mesma: “depende unica e exclusivamente do oficial di stato civile do comune onde voce pretende dar entrada no seu processo”.
Geralmente apòs esta minha resposta, o leitor me escreve dizendo: – Mas Saga, no site do consulado està escrito o seguinte:
Caso de erros nos nomes e sobrenomes italianos nas certidões brasileiras:Caso as certidões de registro civil contenham erros, ou os dados (nome e sobrenome) dos ascendentes falecidos ou que não sejam requerentes tenham sido alterados com o passar do tempo, não se deve solicitar a retificação desses registros junto à Justiça brasileira (ex. ascendente italiano nascido Giovanni Battista Bianco e no casamento consta João Batista Bianco).Entretanto, se nas certidões de registro civil dos requerentes vivos existe divergência no nome ou no sobrenome (ex. nascimento Evelina, casamento Eveline; nascimento Rossi, casamento Rozzi), ou ainda nas datas (ex. na certidão de nascimento e de casamento da mesma pessoa aparecem diferentes datas de nascimento) os registros deverão ser uniformizados com os dados corretos e deverá ser apresentada certidão em inteiro teor – onde constem claramente todas as retificações feitas na certidão: os dados que constavam na certidão emitida originalmente e como foram alterados (ex. “onde constou Eveline, que passe a constar Evelina”).
Sim, querido leitor – este è o procedimento para os processos realizados atravès do consulado italiano no Brasil!!! Là eles aceitam pequenas variaçoes – pois podem verificar a autenticidade dos documentos diretamente nos cartòrios, jà aqui na Itàlia como diria mamae: o buraco è mais embaixo!!!!!
O que acontece è exatamente o que escrevi anteriormente: “Somente – e somente – o oficial di stato civile terà o poder de aceitar ou nao a documentaçao com erros e/ou variaçoes.”
PERGUNTAS FREQUENTES QUE RECEBO SOBRE ESTE TEMA:
1) Mas Saga, por que o consulado aceita estas variaçoes e o comune pode nao aceitar?
R: Porque o consulado tem meios fisicos de contatar os cartòrios para verificar os dados ali contidos, o comune nao. Além disso, atualmente a maior preocupaçao de um oficial de comune è com os documentos falsos – pois recentemente a entrada de algumas leis e a resposta de alguns tribunais enfraqueceram o setor de registro civil dos comunes – aumentando a responsabilidade – inclusive penal – dos oficiais di stato civile.
2) Ouvi falar que existe um documento que diz que o comune è obrigado a aceitar estes erros, me disseram que se chama circular de pequenos erros, è verdade?
R: Nao è verdade!!! Existe sim uma circular chamada “Transcriçao e retificaçao de certidoes de estado civil formadas no exterior, contendo erros ou omissoes“. Porém esta circular nao tem absolutamente nada a ver com as certidoes apresentadas para a pràtica do reconhecimento da cidadania e sim para documentos emitidos no exterior que devam ser transcritos aqui na Italia (nascimentos, casamentos e òbitos, por exemplo) – e ainda assim – neste caso o comune deve comunicar o tribunal italiano que procederà com a retificaçao destes documentos,
Explicando: No processo de reconhecimento da cidadania aqui na Itàlia, os unicos documentos que sao transcritos para o livro de registros do comune sao os documentos do requerente – os outros documentos (dos pais, nonnos, bisnonnos, etc) servem para comprovar a transmissao da nacionalidade e portanto se existirem erros e/ou variaçoes – o oficial do comune tem o legitimo direito de refuta-los e exigir os documentos uniformizados!!!
CONCLUSAO
Todos sabemos que os documentos em inteiro teor, assim como as retificaçoes custam dinheiro – além levar mais tempo. Porém vamos pensar um pouco em duas situaçoes:
Situaçao A: Fulano cansado da vida no Brasil nao ve a hora de sair de là e quer muito vir à Italia o mais rapido possivel. SABE que os documentos contém erros – pois conhece o blog do Saga – e mesmo assim decide vir, no estilo “chegando là tudo vai dar certo, xà comigo” e uma vez aqui, descobre depois de andar por diversos comunes que o processo nao è aceito por nenhum deles e entao retorna para o Brasil para acertar as coisas – e ainda provavelmente falando mal da Itàlia, porque “estes italianos sò querem complicar nossa vida”. Resultado: milhares de euros gastos com acomodaçao e alimentaçao aqui na Itàlia, um baita sentimento de fracasso por nao ter conseguido nada e agora vai ter que arrumar um biquinho no Brasil para juntar mais dinheiro para quando os documentos estiverem prontos poder retornar à Italia.
Situaçao B: Sicrano cansado da vida no Brasil nao ve a hora de sair de là e quer muito vir à Italia o mais rapido possivel. SABE que os documentos contém erros – pois conhece o blog do Saga – e decide retificar todos os documentos e solicita-los em inteiro teor. Resultado: Como jà vive no Brasil nao terà nenhum custo a mais de aluguel ou comida do que jà tem – e quando os documentos estiverem prontos terà todos os sentimentos de euforia e esperança por estar indo em busca do reconhecimento da tal sonhada cidadania italiana, tendo certeza que nao terà nenhum problema, afinal està com todos os documentos corretos para a pràtica!!!
E voce, caro leitor, quem lhe representa melhor neste caso, Fulano ou Sicrano? Lembre-se de que a vida è feita de escolhas, podem ser boas ou ruins mas sempre temos que faze-las, tentando minimizar os riscos e automaticamente maximizar as chances de sucesso…
Pensem nisso 😉
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Ola Fabio! Obrigada pelo conteudo.
Tenho uma duvida: Meu antenato casou-se na Italia com Gioconda, veio para o Brasil casado e aqui teve um filho, meu bisavô. Na certidao de nascimento dele, do meu bisavô, consta filho de Florindo (como na certidao de casamento e de nascimento italianas) e de Jacinda. Preciso retificar o nome da mae, nesse caso? De Jacinda para Gioconda?
Obrigada e bom final de ano!
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Precisa sim, pois são nomes diferentes e pode criar dúvidas na cabeça do funcionário público italiano. Porém eu recomendo que você me mande os documentos pra análise antes de pensar em corrigir alguma coisa, ok? Faça isso lá na Jornada da Cidadania Italiana: https://jornadadacidadaniaitaliana.com Abs e buon natale 🙂