A Secretaria Nacional de Justiça e o Arquivo Nacional da Casa Civil assinaram um acordo que permitirà maior rapidez na emissao de certidoes negativas (ou positivas) de naturalizaçao pelo Ministério da Justiça, documento que conhecemos como CNN – Certificado Negativo de Naturalizaçao – que é um dos principais documentos para o reconhecimento da cidadania italiana, pois é a partir dele que descobrimos que nosso antenato italiano nao naturalizou-se brasileiro, perdendo assim a cidadania italiana.
Todos os anos a Secretaria recebe mais de 19 mil pedidos de descendentes de estrangeiros que desejam obter a dupla cidadania!
Segundo o secretàrio nacional de Justiça Romeu Tuma Jùnior “A informatizaçao dos registros vai reduzir a morosidade na obtençao dos documentos. Alguns registros foram escritos com caneta de pena e nao estao tao legiveis. A demora também ocorre pela existencia de homonimos”.
Hoje, a cada pedido, o departamento de estrangeiros da SNJ faz uma consulta sobre o processo de naturalizaçao armazenada em papel nas sedes do Arquivo Nacional – em Brasilia e no Rio de Janeiro. O atraso na pesquisa contribui para a deterioraçao de documentos històricos, que sao manuseados com frequencia.
Na primeira fase do acordo, o Arquivo Nacional vai compartilhar com a SNJ uma planilha que informa o nome do imigrante, o nùmero do processo e localizaçao no acervo. Jà na segunda fase, serao digitalizados os dados completos – como nome, sexo, idade e origem – e o amparo legal das decisoes. Este trabalho deverà ser concluido até julho!
Agora vai 🙂
Fonte: Ministério da Justiça
