A Lei da Cidadania Italiana Vai Mudar?

Quase todo ano eu recebo a fatídica pergunta: A Lei da Cidadania Italiana Vai Mudar, Fabio?

Eu já escrevi tantos artigos sobre isso, que nem me lembro mais quantos foram.

Vejamos:

• https://www.minhasaga.org/verdade-sobre-a-mentira-da-restricao-a-cidadania
• https://www.minhasaga.org/verdade-sobre-a-mentira-da-restricao-a-cidadania-parte-ii
• https://www.minhasaga.org/verdade-sobre-a-mentira-da-restricao-a-cidadania-parte-iii
• https://www.minhasaga.org/resultado-da-mudanca-na-lei-da-cidadania
• https://minhasaga.org/o-fim-da-cidadania-italiana-novo-capitulo

E deve ter mais alguns que eu não me lembro, assim como vários vídeos no canal no YouTube sobre o mesmo tema

MAS EM 2022, A LEI DA CIDADANIA ITALIANA VAI MUDAR REALMENTE?

O mais recente capítulo deste novela está se desenrolando neste momento, no parlamento italiano.

Ao contrário dos boatos anteriores, desta vez realmente está sendo discutido um projeto de mudança de lei.

Quer dizer, mudança não.

Reforma.

Deixe-me explicar melhor, começando pelo que diz a lei atual…

COMO É A LEI ATUAL – LEGGE 91 DEL 1992 (30 ANOS)

  Ela diz o seguinte:

1. E’ cittadino per nascita: 

    a) il figlio di padre o di madre cittadini; 

Ou seja: nasceu de um genitor que seja italiano, é italiano!

Não importa se nasceu aqui na Italia, no Brasil, na Conchichina ou nos Cafundós do Judas.

O QUE PREVÊ A REFORMA DA CIDADANIA 2022 

Cidadania aos filhos de estrangeiros residentes na Italia, que tenham menos de 12 anos, que tenham completado pelo menos 5 anos de estudos e que um dos genitores tenham um permesso di longo período.

Permesso esse que só é concedido após 5 anos de residência, comprovação de trabalho e renda suficiente e posse de um título de conhecimento na língua italiana de, no mínimo b1.

A POLÊMICA NO BRASIL

No Brasil, alguns sites, grupos e até mesmo parlamentares, com a clara e nítida vontade de criar “notícia”, espalharam que estão querendo tirar a cidadania dos descendentes de italianos. 

Eu não vou entrar nessa seara, que não só é vergonhosa, mas é priva de fundamento.

Só quero deixar algo muito claro pra todos vocês que estão aqui comigo: estão querendo criar polemica no Brasil criando uma falsa correlação entre os partidos políticos brasileiros e italianos.

Eu ouvi gente dizendo que o Movimento 5 Stelle ou o Partito Democratico seriam o PT da Itália, e que a Lega Nord seria o PSC italiano, que os partidos de esquerda são comunistas e os de direita, fascistas.

Quem diz isso não só não entende de política, mas quer, claramente, fazer vocês que não estão aqui de idiotas.

Aqui temos o partido comunista, o partido fascista (que não se chama assim porque é proibido, mas todos sabem quem são, como CasaPound, etc).

E mais: quem é comunista tem orgulho de dizer que é, assim como quem é fascista também tem.

Então querer dizer a alguém que você é comunista, não é xingamento. A pessoa vai receber aquilo como um elogio, tipo “sou feliz e orgulhoso de fazer parte deste movimento e me reconheço nessa ideologia.

Aliás, se vocês quiserem podemos fazer uma nova live semana que vem só pra falar sobre política.

Partidos italianos, ideologias, representantes, ideias de governo, sistema político, etc.

Então toda polémica criada no Brasil teve como único objetivo surfar em uma onda que não existe.

E aqui vamos ao próximo tema…

IUS SCHOLAE VS IUS SANGUINIS (NÃO HÁ CONTRAPOSIÇÃO)

Uma coisa não anula a outra, o que a lei quer fazer é dar direitos, e não tirar direitos.

E isso eu concordo com um dos parlamentares que, durante as longas 5 horas da discussão na camera, disse que aumentar direitos jamais é uma coisa ruim, em qualquer sociedade.

Ninguém jamais vai ser prejudicado quando falamos em aumento de direitos, o problema é o contrário

PESSOAS TEM IDEIAS, PARTIDOS TEM CAUSAS

Não existe um único partido italiano que é contra a cidadania jure sanguinis! Nem PD, nem M5S, nem Lega, nem Fratelli d’Italia.

Porém dentro de cada um destes partidos, tem pessoas, parlamentares, que – segundo suas convicções pessoais – são contrários ao reconhecimento da cidadania italiana para descendentes de italianos, principalmente brasileiros, argentinos, etc. 

Ignorância!

A Boldrini, ex presidente da Camera fez um discurso contrário ao jure sanguinis.

Assim como em outras ocasiões parlamentares da Lega, do M5S, etc.

E se vê, claramente, que é por pura ignorância.

E porra gente, quem aqui, se ouvisse a frase: sabia que lá na Bolívia quem teve um bisavô nascido onde hoje é o Acre, tem direito a cidadania brasileira, mas quem é nascido aqui no Brasil, de pais bolivianos ou paraguaios, argentinos, etc. não tem a cidadania brasileira, mesmo tendo vivido aqui a vida inteira?

E pior, esses descendentes de acreanos de terceira ou quarta geração, sequer falam português, nunca vieram ao Brasil e não sabem nada do nosso país.

Mas eles podem ter a cidadania e o passaporte brasileiro mas os jovens nascidos aqui no Brasil não.

MINHA PERCEPÇÃO SOBRE ESSA REFORMA ATUAL

Infelizmente acho que ela não vai passar. 

Por que o momento não é o ideal, temos um governo frágil, do ponto de vista legislativo.

O texto da lei foi mal redigido, exatamente porque ele teve que ser modificado para atender interesses destas forças que se opõem, incluindo ali alguns pontos que são inconstitucionais e/ou que ferem a própria legislação italiana em outros temas.

Dou um exemplo: o texto diz que basta um dos genitores a solicitar a cidadania do menor, mesmo sem a autorização do outro genitor – e isso fere o princípio de paridade entre os genitores que temos aqui na Itália.

Outro ponto é que não é claro qual tipo de percurso escolar deve ser feito, fala apenas de forma genérica “5 anos”, o que cria problema também de paridade entre os próprios nascidos aqui já com a cidadania italiana, pois estes precisam completar o ciclo de 10 anos (de 6 a 16 anos)

Tem muito mais coisas que acabaram deixando o texto da lei “capenga”, e é por isso que eu acho que ela não vai ser aprovada, ainda que a maioria da população italiana, segundo pesquisa recente, tenha dito ser favorável a reforma e ao direito das crianças e jovens estrangeiros.

LIVE: A LEI DA CIDADANIA ITALIANA VAI MUDAR?

Usei o texto acima foi utilizado para fazer uma live lá no nosso canal do Youtube, para explicar melhor à Sagatribo como as coisas estão se desenrolando, assiste lá: