Cidadania Italiana Judicial

Você sabia que é possível dar entrada no seu processo de reconhecimento sem colocar os pés na Itália?

E mais: sem também aguardar a famigerada fila no consulado italiano no Brasil, que pode levar até 12 anos!

Neste artigo, quero apresentar a você a tão falada “cidadania italiana judicial“.

O Que é e Como Funciona Essa Tal Cidadania Judicial

Antes de falar da cidadania judicial propriamente dita, temos que entender como funciona o que conhecemos como cidadania normal.

Quando você vai à Itália ou dá entrada no seu processo utilizando um consulado italiano, nós dizemos que estamos dando entrada pela via administrativa.

Inclusive todos os artigos por aqui tratam exclusivamente deste tipo de procedimento, que é o comum adotado por 99,99% das pessoas

Porém existem milhares de pessoas que estão há anos aguardando na fila do consulado, muitas delas sem previsão de quando vai ter o seu direito adquirido

E foi então que surgiu recentemente a opção do pedido da cidadania italiana através de um pedido judicial junto aos tribunais em Roma.

DISCLAIMER IMPORTANTE: CUIDADO COM O TEMPO!

Porém atenção: ao contrário do que estão “pintando por aí”, não necessariamente essa é a via mais rápida!

Ela pode levar vários anos, principalmente porque após a conclusão do processo, ainda será necessário a transcrição dos documentos, depois a inscrição no consulado e, por fim, a loteria para conseguir agendar o passaporto.

Veja uma estimativa de tempo de cada um destes procedimentos:

1 – Conclusão do processo judicial = 2 anos

2 – Transcrição do documento pelo comune = 1 ano

3 – Inscrição no AIRE = 6 meses

4 = Agendamento do passaporte = 6 meses

Tempo total de espera = 4 anos

Sim, eu não poderia deixar de dizer a vocês que, infelizmente, a cidadania via judicial não é a forma mais barata ou rápida que existe!

Ainda mais depois que os processos foram descentralizados de Roma.

Isso fez com que aumentasse muito o tempo, dependendo da região onde o seu antenato veio.

E, como bem sabemos, a imensa maioria dos italianos saíram do Veneto, Lombardia, Friuli, Puglia, Campana.

Ou seja: nestes locais, as filas e o tempo de conclusão aumentam exponencialmente a cada mês.

Dito isso, com muita honestidade e transparência, se ainda assim você entende que a cidadania via judicial é a melhor estrada para o seu reconhecimento, continue lendo este artigo 😊.

PALAVRAS DO NOSSO ADVOGADO

Há alguns anos temos uma excelente parceria com um dos maiores advogados na Itália, especialista em processos judiciais ligados ao reconhecimento da cidadania italiana.

Segundo ele, várias sentenças do Tribunal de Roma outorgaram a cidadania italiana a alguns descendentes de italianos pela enorme demora para obter a cidadania italiana fazendo o processo no consulado italiano no Brasil. 

Na base dos antecedentes favoráveis, existem ótimas possibilidades de reconhecimento da cidadania italiana por via judicial.

Porém, é importante deixar claro e transparente que a jurisprudência atualmente favorável não necessariamente significa garantia de sucesso nos futuros processos

Isso se dá porque o sistema juridico italiano permite aos juizes do Tribunal de decidir de forma diferente com respeito a jurisprudência emitida numa certa época. 

COMO FUNCIONA, NA PRÁTICA

 1 – Atualmente pela lei italiana não é necessário viajar para a Itália.

Basta o envio de uma procuração autenticada (modelo enviado pelo advogado) e dos documentos que lhe serão solicitados; 

2 – Apenas o Tribunal de origem do antenato é competente…

… para reconhecer tal direito não podendo ser feito em nenhum Comune Italiano ou Consulado; 

3 – Obrigatoriamente, você e sua família deverá contratar um advogado…

… que seja registrado num Ordem de advogados italiano, para representar o seu interesse junto ao Tribunal correspondente. 

4 – Em caso de sentença favorável…

…o Tribunal expede uma ordem judicial para que o Estado Italiano registra a cidadania italiana para os requerentes e a própria equipe do advogado enviará o seu Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita (sua linda e maravilhosa Certidão de Nascimento Italiana). 

Documentos e Procedimentos Necessários do Pedido Judicial

Comprovante da inclusão na fila de espera pelo reconhecimento da cidadania por via consular com data certa (ao menos 2 anos na fila!)

Certidão de nascimento, casamento e negativa de naturalização do seu ascendente italiano; 

Certidão de nascimento e casamento do filho, do neto, do bisneto, etc. do italiano 

Certidão de nascimento dos interessados ao reconhecimento da cidadania 

Todos os documentos emitidos no Brasil deverão vir acompanhados de tradução juramentada para o italiano e legalizados com apostila emitida dos cartórios brasileiros. 

As traduções também devem ser legalizadas com apostila. 

Qual o Prazo Médio Deste Pedido?

Em caso de sentença favorável o período médio é de 2 anos. 

Importante salientar que esse prazo não está relacionado diretamente ao trabalho do advogado e nem em relação ao tempo que levará para você ter os documentos italianos em mãos.

O tempo é devido ao fluxo de trabalho dos órgãos públicos, por isso pode ocorrer uma variação para mais ou para menos no tempo de conclusão efetiva do processo. 

Quem Pode Entrar Com o Pedido da Cidadania Italiana Judicial?

Podem participar somente:

• os descendentes que estão na linha reta do mesmo ancestral italiano 

• os filhos menores, entre 14 a 17 anos, representados pelos pais, para evitar que chegam a ser maiores antes do reconhecimento da cidadania dos pais. 

* Os filhos menores de 14 anos nao devem participar, podem ser registrados como italianos por via consular (assim como os futuros filhos). 

* Os cônjuges dos requerentes não podem entrar no processo judicial. Estes devem obter a cidadania posteriormente com pedido separado, feito no consulado. 

Veja a Sequência de Contratação do Advogado

O primeiro passo é preencher o formulário abaixo, para que ele então receba o seu pedido e te encaminhe a sua proposta de trabalho, com os valores e condições de pagamento

Caso vocês cheguem a um acordo, os passos seguintes serão:

1 – Obter todos os documentos necessários listados acima e enviar para análise dele, por e-mail. 

2 – Somente após a análise e confirmação do direito à obtenção do reconhecimento da cidadania, o requerente deverá providenciar as devidas traduções e legalizações como indicado acima.

3 – Indicar os nomes de todos os requerentes a Cidadania, assim lhe será enviada oportunamente a procuração. 

4 – Enviar todos os documentos solicitados bem como a procuração assinada. 

Entrando Em Contato Para Contratação

Se você cumpre todos os requisitos (incluindo já estar há dois anos na fila do consulado), basta preencher os dados abaixo, que serão encaminhados ao advogado, que por sua vez te responderá com maior brevidade possível: